Colaboração para o UOL, em Porto Alegre
- A partir da esq., o presidente da Câmara de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), o primeiro vice-presidente, Guilherme Socias Villela (PP), e o segundo vice, Delegado Cleiton (PDT)
Pelo menos dez vereadores entre os 36 que compõem o Poder Legislativo de PortoAlegre, alguns deles candidatos à reeleição, respondem a processos na Justiça comum ou na Justiça Eleitoral.
Entre eles, estão o presidente da Câmara, Cássio Trogildo (PTB), o primeiro vice-presidente, Guilherme Socias Villela (PP), e o segundo vice, Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas (PDT), conhecido como Delegado Cleiton.
Outros sete casos envolvem vereadores da base de apoio do governo municipal, incluindo o líder da maioria, Kevin Krieger (PP), condenado a devolver R$ 130 mil aos cofres estaduais por má gestão na Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) durante o exercício fiscal de 2014. A condenação está em fase de recurso.
O UOL fez uma busca pelos portais de acesso aos processos eletrônicos do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul e da Justiça Eleitoral para obter os registros. Nem o TJ nem a Justiça Eleitoral quiseram comentar os resultados, dizendo que os casos ainda não transitaram em julgado e, portanto, não têm sentença definitiva. Os parlamentares negam irregularidades.
Presidente cassado, mas com mandato
A citação mais grave envolve o presidente de Câmara, cassado em 2013 pelo TRE por compra de votos e abuso de poder econômico na eleição do ano anterior. O vereador Cássio Trogildo se manteve no cargo devido a uma liminar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e foi eleito presidente em janeiro por acordo de líderes. Nem a anulação da escolha pela Justiça, em agosto, conseguiu afastá-lo do cargo. Não há previsão para o julgamento do mérito pelo TSE.
Em 2012, o Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação contra Trogildo acusando a utilização da estrutura da Secretaria de Obras para a compra de votos. Segundo a denúncia, amparada em escutas de conversas do vereador com um delegado do Orçamento Participativo, Trogildo condicionava a colocação de asfalto e iluminação pública em bairros de Porto Alegre à votação em seu nome pelos eleitores da comunidade.
Divulgação/Guilherme Almeida/Câmara de Porto Alegre
O parlamentar sempre negou as acusações, o que não impediu que fosse cassado por unanimidade pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O Ministério Público afirma que o vereador fez uso indevido da estrutura da Secretaria de Obras por pelo menos cinco vezes quando estava licenciado do cargo de secretário para concorrer em 2012. A defesa do vereador recorreu e obteve uma liminar suspendendo os efeitos da decisão.
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