Ministério Público pede afastamento de desembargador de julgamentos que envolvam Cavendish

Procuradores afirmam que Antônio Ivan Athié é amigo de advogado do dono da Delta. À noite, desembargador declarou-se suspeito e deixou processo da Operação Saqueador

CRISTINA GRILLO

05/07/2016 - 19h19 - Atualizado 05/07/2016 20h04

Policiais federais, da Operação Saqueador, no prédio do empresário Fernando Cavendish, na Zona Sul do Rio (Foto: Gabriel de Paiva/Ag. O Globo)

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou na Justiça com um pedido para que o desembargador Antônio Ivan Athié  fosse afastado da apreciação de processos nos quais figurem o empresárioFernando Cavendish, dono da construtora Delta. No pedido de exceção de suspeição apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região na terça-feira (5), o MPF afirma que Athié é amigo de Técio Lins e Silva, advogado de Cavendish, e que o defendeu em uma ação no STJ. Athié é o relator do pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Carlinhos Cachoeira, um dos presos na Operação Saqueador, ao lado de Cavendish, Adir Assad, Marcelo José Abud e Cláudio Dias Abreu. Eles tiveram prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro na quinta-feira (30). No dia seguinte, o desembargador relator autorizou os presos a cumprir prisão domiciliar, em vez da preventiva. Na noite de terça-feira (5), Athié apresentou ofício ao Tribunal declarando-se suspeito para atuar em casos que tenham o dono da Delta como parte. 

>>Cavendish e Cachoeira serão julgados por lavagem de dinheiro

Os procuradores pediam ainda que, caso a arguição de suspeição fosse aceita pela presidência do Tribunal Regional Federal, os demais atos do desembargador Athié no processo fossem considerados nulos. Ao afastar-se, a decisão de Athié de transformar a prisão preventiva em domiciliar deixou de valer. 

De acordo com o Artigo 254 do Código de Processo Penal, um juiz deve se declarar suspeito, ou poderá ser recusado por qualquer das partes, caso seja “amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles”. Para o Ministério Público, o fato de Técio Lins e Silva ter atuado como advogado de Athié demonstra haver relação de confiança e fidelidade entre eles. Como Técio também é advogado de Cavendish, Athié, no entender do Ministério Público, não pode julgar casos nos quais o empresário esteja envolvido.

Procurados por ÉPOCA, o desembargador Athié e o advogado Lins e Silva não foram encontrados. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Federal, o desembargador entrou de férias na segunda-feira (4). No escritório de Lins e Silva, a secretária informou que ele está viajando e que não poderia ser localizado.

Cavendish, Cachoeira e os demais investigados pela Operação Saqueador são acusados de ter montado um esquema de lavagem de mais de R$ 370 milhões desviados de obras públicas por meio de empresas-fantasmas.

As investigações, que aproveitaram também informações levantadas da Operação Lava Jato, mostraram que, entre 2007 e 2012, a Delta teve 96,3% de seu faturamento relacionado a obras públicas, atingindo quase R$ 11 bilhões no período.