Vivendo uma das suas maiores crises orçamentárias da história, o Distrito Federal sofrerá um corte de 3,57% no repasse do Fundo Constitucional em 2016. Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional foram apresentados, nesta terça-feira (11), no Plenário da Câmara Legislativa pelo deputado Wasny de Roure (PT). O corte causará uma perda de R$ 443 milhões aos cofres do DF.
O repasse feito pela União é o menor desde 2003, quando foi criado o Fundo Constitucional. O valor repassado para o GDF em 2015 foi de R$ 12,4 bilhões, contra R$ 11,9 bilhões que serão entregues ao governo local em 2016.
Wasny, responsável pela divulgação do número na Ceof (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) da Câmara Legislativa, lamentou a queda na transferência de recursos da União para o DF e demonstrou preocupação com o possível cenário para o ano que vem.
“É uma situação extremamente preocupante. Em um momento que temos queda na arrecadação do Distrito Federal, teremos que conviver com a diminuição do repasse do Fundo Constitucional. Isso impacta a prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e segurança, que são pagas com o fundo”, lamenta o petista, que completa: “Infelizmente, não temos o que fazer, pois o valor já está definido”.
O distrital sugere que o governo ajuste a maneira de gerenciar seus recursos para não passar pelas mesmas dificuldades no ano que vem, como vem enfrentando neste primeiro ano de governo. Wasny de Roure anuncia ainda que a Ceof criará um grupo de trabalho para analisar como o governo está executado o orçamento de 2015.
Fonte: fatoonline.com.br
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