domingo, 5 de abril de 2015

Em escuta da PF, conselheiro diz que Carf virou ‘balcão de negócios’ Gravações revelam como funcionava venda de decisões no conselho. Conselheiros estão entre os 24 investigados na Operação Zelotes, da PF.



Escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça dentro da Operação Zelotes, da Polícia Federal, revelam como funcionava o suposto esquema de venda de decisões dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em um dos telefonemas gravados, um dos conselheiros do órgão, Paulo Roberto Cortez, diz que o Carf se transformou em um "balcão de negócio."

No áudio, Cortez diz: "[...] tem que acabar com o Carf imediatamente [...] tem que fechar aquilo, mudar, vai pro judiciário, não pode, não pode isso aí. Virou balcão de negócio. É de dar vergonha, cara".
 
Segundo as investigações, conselheiros suspeitos passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para “escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.” Pelo menos 24 conselheiros, ex-conselheiros, advogados e lobistas são investigados na
Operação Zelotes.

Esses escritórios, apontam as investigações, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. Para isso, a PF diz que além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros envolvidos com o julgamento dessas multas e manipulava o andamento dos processos com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos.

Muitas dessas consultorias, ainda segundo as investigações, tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf. A PF suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam propina. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, repasse de propina.

A PF diz que há indícios de que conselheiros e ex-conselheiros do Carf também receberam dinheiro. De acordo com um relatório da Polícia Federal, em um telefonema Paulo Roberto Cortez e um sócio comentam que um ex-conselheiro “teria se corrompido para decidir a favor de um banco.”

Ele relata ainda que esse mesmo ex-conselheiro, para evitar chamar a atenção no aeroporto, chegou a voltar de ônibus de São Paulo para Brasília com uma “mala cheia de dinheiro”, de acordo com a PF.

No áudio captado pelas investigações, Cortez diz: "Entendeu? Você entendeu o espírito da coisa?" O sócio responde "No aeroporto, como é que vai justifica uma mala cheia de dinheiro?"

Em outro trecho gravado, Cortez explica como agia a suposta organização criminosa.

"Quem paga imposto é só os coitadinho, quem não pode fazer acordo, acerto.  [...] eles tão mantendo absurdos lá contra os pequenininho e esses grandões aí tão passando tudo livre, tudo isento de imposto, é só pagar, passa."

Segundo a Polícia Federal, Cortez chegou a ser sócio do advogado José Ricardo da Silva, ex-conselheiro. José Ricardo é filho de Eivany Antonio da Silva, que teve sociedade com o conselheiro Jorge Victor Rodrigues numa consultoria. Todos são investigados.

As decisões suspeitas reduziram ou anularam mais de R$ 5 bilhões em multas e débitos de empresas. A Operação Zelotes apreendeu R$ 800 mil na casa de Leonardo Manzan, ex-conselheiro do Carf e genro do ex-presidente do órgão, Otacílio Cartaxo, que também já ocupou o cargo de secretário da Receita Federal e é citado em conversas dos investigados.

Procurada, a defesa de Manzan afirmou que o dinheiro é proveniente de honorários advocatícios
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