- 10/04/2018
Mas a festa do “PÁ” está ameaçada, pois a Comissão Europeia iniciará, já este mês, uma severa auditoria, pois há indícios de operações de branqueamento de capitais, financiamento de crime organizado ou terrorismo e fuga aos impostos.
.
Pelos mesmos motivos, a Associação Transparência e Integridade, quer suspender o programa dos Vistos Gold, uma vez que se corre o “risco de estar a abrir as fronteiras do espaço Schengen ao crime organizado”.
.
Em 2017 cerca de 500 brasileiros já tinham tido acesso às facilidades do Programa, com o objetivo de obter vistos permanentes de moradia no país, e para tanto colocaram Milhões de Euros na compra de imóveis de alto padrão.
.
Os brasileiros só perdem para os chineses nessa corrida ao Visto. O ARI — Autorização de Residência para Atividade de Investimento, é nome técnico do Visto Gold ou Golden Visa
.
Após Condenado na Operação Lava Jato, além de vários outros envolvidos terem acesso a ‘Visto Gold’ em Portugal, a Associação Transparência e Integridade quer suspensão imediata dos Vistos.
.
Alguns empresários brasileiros envolvidos no escândalos de corrupção Lava Jato terão comprado imóveis em Portugal, após o início das investigações, com o objetivo de obter vistos permanentes de moradia no país, de acordo com um artigo publicado no britânico The Guardian.
.
Otávio Azevedo e Sérgio Andrade — respetivamente ex-presidente executivo e um dos sócios do grupo Andrade Gutierrez —, Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do conselho administrativo do grupo Carmargo Correa, são alguns dos nomes mais sonantes identificados pelo diário, que teve acesso a um documento confidencial onde vêm detalhados os nomes das pessoas que conseguiram acesso ao ARI — Autorização de Residência para Atividade de Investimento, nome técnico do Visto Gold ou Golden Visa.
.
Recorde-se que Otávio Azevedo ficou conhecido em Portugal por ter sido um dos representantes da Oi que negociou a entrada da Portugal Telecom no capital social da empresa brasileira. No Brasil, a Andrade Gutierrez ficou marcada nas investigações judiciais a que foi sujeita pelas suas fortes ligações ao Partido dos Trabalhadores — o partido dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Roussef.
.
O programa de vistos permanentes do governo português permite que investidores comprem imóveis em Portugal, avaliados em pelo menos 500 mil euros, em troca do visto de residência, ou invistam um milhão no país, sendo que desse investimento deve resultar a criação de pelo dez postos de trabalho. Depois de cinco anos, o visto pode ser convertido em cidadania portuguesa, que dá o direito de moradia e trabalho em qualquer país da União Europeia.
.
Sérgio Andrade teria comprado um imóvel em Portugal por 665 mil euros, em 2014. Pedro Novis seria o proprietário um imóvel em Lisboa avaliado em 1,7 milhões. Já Carlos Oliveira teria investido 1,5 milhões em Portugal, dentro do programa de residência no país. O outro nome referido é o de José Maurício Caldeira, ex-diretor financeiro da brasileira Asperbras, comprou um apartamento na capital portuguesa por um milhão de euros. Caldeira é arguido na operação Rota do Atlântico, por suspeita dos crimes de corrupção no comércio internacional e branqueamento de capitais (a Fonte dos dados acima são do Jornal Observador em matéria de 18/09/17)
.
Pelos mesmos motivos, a Associação Transparência e Integridade, quer suspender o programa dos Vistos Gold, uma vez que se corre o “risco de estar a abrir as fronteiras do espaço Schengen ao crime organizado”.
.
Em 2017 cerca de 500 brasileiros já tinham tido acesso às facilidades do Programa, com o objetivo de obter vistos permanentes de moradia no país, e para tanto colocaram Milhões de Euros na compra de imóveis de alto padrão.
.
Os brasileiros só perdem para os chineses nessa corrida ao Visto. O ARI — Autorização de Residência para Atividade de Investimento, é nome técnico do Visto Gold ou Golden Visa
.
Após Condenado na Operação Lava Jato, além de vários outros envolvidos terem acesso a ‘Visto Gold’ em Portugal, a Associação Transparência e Integridade quer suspensão imediata dos Vistos.
.
Alguns empresários brasileiros envolvidos no escândalos de corrupção Lava Jato terão comprado imóveis em Portugal, após o início das investigações, com o objetivo de obter vistos permanentes de moradia no país, de acordo com um artigo publicado no britânico The Guardian.
.
Otávio Azevedo e Sérgio Andrade — respetivamente ex-presidente executivo e um dos sócios do grupo Andrade Gutierrez —, Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do conselho administrativo do grupo Carmargo Correa, são alguns dos nomes mais sonantes identificados pelo diário, que teve acesso a um documento confidencial onde vêm detalhados os nomes das pessoas que conseguiram acesso ao ARI — Autorização de Residência para Atividade de Investimento, nome técnico do Visto Gold ou Golden Visa.
.
Recorde-se que Otávio Azevedo ficou conhecido em Portugal por ter sido um dos representantes da Oi que negociou a entrada da Portugal Telecom no capital social da empresa brasileira. No Brasil, a Andrade Gutierrez ficou marcada nas investigações judiciais a que foi sujeita pelas suas fortes ligações ao Partido dos Trabalhadores — o partido dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Roussef.
.
O programa de vistos permanentes do governo português permite que investidores comprem imóveis em Portugal, avaliados em pelo menos 500 mil euros, em troca do visto de residência, ou invistam um milhão no país, sendo que desse investimento deve resultar a criação de pelo dez postos de trabalho. Depois de cinco anos, o visto pode ser convertido em cidadania portuguesa, que dá o direito de moradia e trabalho em qualquer país da União Europeia.
.
Sérgio Andrade teria comprado um imóvel em Portugal por 665 mil euros, em 2014. Pedro Novis seria o proprietário um imóvel em Lisboa avaliado em 1,7 milhões. Já Carlos Oliveira teria investido 1,5 milhões em Portugal, dentro do programa de residência no país. O outro nome referido é o de José Maurício Caldeira, ex-diretor financeiro da brasileira Asperbras, comprou um apartamento na capital portuguesa por um milhão de euros. Caldeira é arguido na operação Rota do Atlântico, por suspeita dos crimes de corrupção no comércio internacional e branqueamento de capitais (a Fonte dos dados acima são do Jornal Observador em matéria de 18/09/17)
A seguir matéria do Jornal ‘Observador’ – Lisboa em 23/3/2018
.
“A Associação Transparência e Integridade quer suspender o programa dos Vistos Gold, uma vez que se corre o “risco de estar a abrir as fronteiras do espaço Schengen ao crime organizado”.
.
Num encontro com jornalistas, em Lisboa, a Transparência e Integridade Portugal, rede global de organizações não governamentais anticorrupção presente em mais de 100 países, denunciou aquilo que considera os riscos mais evidentes das autorizações de residência para atividade de investimento, conhecidas por Vistos Gold, designadamente branqueamento de capitais, financiamento de crime organizado ou terrorismo e fuga aos impostos.
.
“Corremos o risco de estar a abrir as fronteiras do espaço Schengen ao crime organizado”, referiu ainda a associação cívica, citando recentes investigações.
.
A Transparência e Integridade pediu, em fevereiro, informação detalhada sobre os vistos gold e sobre o seu impacto económico ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao Ministério da Economia e ao gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
.
No entanto, e segundo documentação divulgada no encontro, o SEF não respondeu, o Ministério da Economia remeteu todas as questões para o Ministério da Administração Interna e o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais indicou que a informação não está organizada em arquivo pela administração central.
.
O presidente da associação, João Paulo Batalha, considerou estranha a resposta do Governo, sublinhando que é importante existir “uma discussão pública” sobre os vistos gold.
.
João Paulo Batalha lembrou que esta autorização de residência foi criada em 2012, “no pico da crise”, referindo que o investimento no imobiliário é “uma forma de resgate indireto aos bancos”, uma vez que a maioria dos vistos gold serve para aquisição de casas.
.
“O imobiliário é uma das maiores fontes de risco de branqueamento de capitais porque permite branquear, de uma só vez, quantidades enormes de dinheiro”, disse a vice-presidente da Transparência e Integridade, Susana Corado.
.
Dados do SEF indicam que entre outubro de 2012 e fevereiro de 2018 foram atribuídos 5.876 vistos gold, 5.553 dos quais por via do requisito da aquisição de imóveis, 314 através do requisito da transferência de capital e nove através da criação de emprego de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
.
Com um investimento gerado de cerca de 3,6 mil milhões de euros desde a sua criação, as principais nacionalidades que têm recebido estes vistos são a chinesa (3.709), seguida da brasileira (507), sul-africana (234), russa (206) e turca (158).
.
Susana Corado sublinhou que estes são “países de risco” e onde têm origem “vários fluxos financeiros ilícitos que circulam pelo mundo”, além de registarem “pouca cooperação judicial”.
.
Além da suspensão imediata do programa de autorização de residência para a atividade de investimento, a Transparência e Integridade pede também que seja disponibilizada toda a informação sobre o mecanismo e aumente a investigação sobre o branqueamento de capitais.
.
Em caso de continuidade do programa, a associação defende que seja criado um plano de prevenção de risco de corrupção, um manual de procedimentos e um mecanismo de fiscalização.
.
No encontro, em que esteve presente a eurodeputada socialista Ana Gomes, a Transparência e Integridade recomendou ainda um reforço da informação recolhida e publicamente disponibilizada sobre os beneficiários de vistos gold e a realização de avaliações independentes aos imóveis para concessão de vistos.
.
“A Associação Transparência e Integridade quer suspender o programa dos Vistos Gold, uma vez que se corre o “risco de estar a abrir as fronteiras do espaço Schengen ao crime organizado”.
.
Num encontro com jornalistas, em Lisboa, a Transparência e Integridade Portugal, rede global de organizações não governamentais anticorrupção presente em mais de 100 países, denunciou aquilo que considera os riscos mais evidentes das autorizações de residência para atividade de investimento, conhecidas por Vistos Gold, designadamente branqueamento de capitais, financiamento de crime organizado ou terrorismo e fuga aos impostos.
.
“Corremos o risco de estar a abrir as fronteiras do espaço Schengen ao crime organizado”, referiu ainda a associação cívica, citando recentes investigações.
.
A Transparência e Integridade pediu, em fevereiro, informação detalhada sobre os vistos gold e sobre o seu impacto económico ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao Ministério da Economia e ao gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
.
No entanto, e segundo documentação divulgada no encontro, o SEF não respondeu, o Ministério da Economia remeteu todas as questões para o Ministério da Administração Interna e o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais indicou que a informação não está organizada em arquivo pela administração central.
.
O presidente da associação, João Paulo Batalha, considerou estranha a resposta do Governo, sublinhando que é importante existir “uma discussão pública” sobre os vistos gold.
.
João Paulo Batalha lembrou que esta autorização de residência foi criada em 2012, “no pico da crise”, referindo que o investimento no imobiliário é “uma forma de resgate indireto aos bancos”, uma vez que a maioria dos vistos gold serve para aquisição de casas.
.
“O imobiliário é uma das maiores fontes de risco de branqueamento de capitais porque permite branquear, de uma só vez, quantidades enormes de dinheiro”, disse a vice-presidente da Transparência e Integridade, Susana Corado.
.
Dados do SEF indicam que entre outubro de 2012 e fevereiro de 2018 foram atribuídos 5.876 vistos gold, 5.553 dos quais por via do requisito da aquisição de imóveis, 314 através do requisito da transferência de capital e nove através da criação de emprego de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
.
Com um investimento gerado de cerca de 3,6 mil milhões de euros desde a sua criação, as principais nacionalidades que têm recebido estes vistos são a chinesa (3.709), seguida da brasileira (507), sul-africana (234), russa (206) e turca (158).
.
Susana Corado sublinhou que estes são “países de risco” e onde têm origem “vários fluxos financeiros ilícitos que circulam pelo mundo”, além de registarem “pouca cooperação judicial”.
.
Além da suspensão imediata do programa de autorização de residência para a atividade de investimento, a Transparência e Integridade pede também que seja disponibilizada toda a informação sobre o mecanismo e aumente a investigação sobre o branqueamento de capitais.
.
Em caso de continuidade do programa, a associação defende que seja criado um plano de prevenção de risco de corrupção, um manual de procedimentos e um mecanismo de fiscalização.
.
No encontro, em que esteve presente a eurodeputada socialista Ana Gomes, a Transparência e Integridade recomendou ainda um reforço da informação recolhida e publicamente disponibilizada sobre os beneficiários de vistos gold e a realização de avaliações independentes aos imóveis para concessão de vistos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário