sábado, 21 de abril de 2018

CÁRMEN LÚCIA Pede CLAREZA A PGR Sobre IMPEDIMENTO De GILMAR MENDES “Rei Do HABEAS RABUS”








GILMAR o Rei do HABEAS RABUS, especialmente aos COMPADRES e CORRUPTOS BILIONÁRIOS}}
………..> A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pediu à PGR, Raquel Dodge, que deixe claro SE ESTÁ DE ACORDO ou NÃO com os PEDIDOS de SUSPEIÇÃO e IMPEDIMENTO do ministro GILMAR MENDES em CASOS LIGADOS à OPERAÇÃO PONTO FINAL. …………> As solicitações foram feitas, originalmente, pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
………….> No início de abril, Dodge enviou à presidente do Supremo pedido para defender que o plenário da Corte avalie se há impedimento do ministro. A procuradora-geral levou seis meses para apresentar esta manifestação, uma vez que a presidente do STF havia pedido o parecer ainda em outubro de 2017.
“Entretanto, em seu parecer, a procuradora-geral da República não se manifestou sobre o mérito das alegações de impedimento previsto no art. 252, inciso I, do CPP [Código de Processo Penal], de suspeição e de incompatibilidade”, afirmou Cármen Lúcia. “Renove-se vista à Raquel Dodge, pelo prazo legal, para se manifestar, expressamente, sobre a ocorrência ou não de impedimento previsto no art. art. 252, inciso I, do CPP e/ou de suspeição e/ou de incompatibilidade no caso concreto”, determinou.
CASO
A Operação Ponto Final é um desdobramento da Lava Jato e desbaratou máfia atuante no setor de transportes no Rio de Janeiro, responsável pelo pagamento de mais de R$ 260 MILHÕES de PROPINA a POLÍTICOS e AGENTES PÚBLICOS de 2007 até os dias atuais.
Em agosto de 2017, Janot pediu a nulidade dos atos decisórios de Gilmar Mendes praticados no que se refere a Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e outros investigados da operação, alegando haver vínculos entre o ministro e os investigados. “Há vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”, disse Janot à época.
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“GILMAR Mendes, em 2013, foi PADRINHO de CASAMENTO de Beatriz Barata, FILHA do PACIENTE, com Francisco Feitosa Filho. O noivo é filho de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar Mendes, que vem a ser a esposa de Gilmar Mendes. Conforme apuração do Ministério Público Federal, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro Gilmar Mendes”, afirmou Janot.
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Gilmar Mendes, em manifestação sobre os pedidos, afirmou que não há impedimento nem suspeição.
No parecer enviado no início do mês a Cármen Lúcia, Raquel Dodge lembrou que o ministro não afirmou suspeição e “considera-se plenamente apto, no aspecto subjetivo, para o julgamento do pedido de habeas corpus”


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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
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