quinta-feira, 26 de abril de 2018

Cármen Lúcia Pode Ser Peça-Chave Após Moro Estar Decidido Ir Até O Fim Com Caso De Lula









Após a Segunda Turma da Corte decidir que trechos da delação dos ex-executivos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva não devem ser usados no processo em que o juiz Sérgio Moro está investigando, a força-tarefa da Lava Jato decidiu agir e enviou um ofício para o juiz, nesta quarta-feira (25), informando que a decisão dos ministros não afeta a competência do magistrado nas ações penais. Dessa forma, Moro continuará o processo contra Lula no caso que envolve a reforma do sítio de Atibaia e a aquisição de um terreno que seria usado para o Instituto Lula.
Advogados do ex-presidente tentaram se apressar e pediram para que Moro enviasse para a Justiça Federal de São Paulo o processo do ex-presidente, mas Moro indeferirá o pedido.

Um fato que não coube explicação, segundo o jornalista Josias de Souza, é que a seis meses atrás, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, que todas as revelações da Odebrecht sobre Lula podem ser usadas pelo juiz da Lava Jato. De modo inexplicável, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes mudaram de posição e sustentaram que propinas supostamente direcionadas a Lula podem não ter vindo da Petrobras, tirando, assim, o juiz Sérgio Moro do processo.
Mas Toffoli, deixou claro que a decisão da Segunda Turma não está julgando a competência do juiz. Foi nisso que a Lava Jato se aproveitou para pedir que Moro continuasse firme no processo contra Lula. Segundo os investigadores, mesmo que se retire trechos que citam o ex-presidente nos depoimentos da construtora, as investigações ainda possuem muito conteúdo forte que foram conquistados antes mesmo dos ex-executivos decidirem delatar.
Peça-chave
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou sua equipe para que seja estudado um recurso imediato contra a decisão da Segunda Turma. Mas para que tudo dê certo, será necessário que espere o momento certo de agir. E esse momento pode ser a chegada de Cármen Lúcia  à Segunda Turma. Em setembro acaba o seu reinado na Corte e ela deixará o posto para Dias Toffoli e assumirá a cadeira dele.
A ministra já está sendo vista com preocupação por muitos advogados de condenados que possuem seus processos em análises na Segunda Turma.
A força da ministra
Há uma grande possibilidade de vários condenados não serem beneficiados com o habeas corpus, como acontece hoje. O trio de ministros que tem sido um grande problema para a Lava jato pode se desfazer com a entrada da ministra. Vale ressaltar que Cármen Lúcia aprova os trabalhos do juiz Sérgio Moro . #Sergio Moro





Romulo Sanches De Oliveira Sanches de Oliveira · 
 
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Posicionamento da doutrina com relação ao tema onde há o efetivo comando judicial da decisão.

Posto isso, isso posto, posto isto, isto posto…Com a Palavra ?


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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
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