Pressão da mídia brasileira pode fazer prisão do ex-presidente Lula sair em maio, dizem criminalistas
Criminalistas entrevistados pelo Estadão, segundo edição desta quarta (31), divergem sobre quanto tempo pode levar até que a Justiçadetermine a prisão do ex-presidente Lula, condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês, por causa do caso triplex.
O criminalista César Caputo acredita que, “como se trata de um caso de repercussão nacional, com fortes aspectos políticos e pressão popular, não ficaria surpreso se isso acontecesse, por exemplo, em três meses.” Daniel Bialski segue na mesma linha: “Isso [ordem de prisão] não deve passar do começo de maio.”
Para João Paulo Martinelli, a defesa de Lula ainda tem muito caminho pela frente. “Após o julgamento dos embargos no TRF-4, caberá ao ex-presidente tentar reverter a condenação no STJ, por meio de recurso especial, e no STF, por meio de recurso extraordinário.”
Nas instâncias superiores, os recursos serão mais “estritos” porque não analisam mais os fatos do processo, mas matérias de Direito, como eventuais violações às leis que tenham ocorrido no julgamento.
Ele apontou que “é possível requerer aos tribunais superiores o efeito suspensivo da decisão que autoriza o cumprimento da pena e utilizar Habeas Corpus preventivo para evitar a prisão.”
A defesa de Lula antecipou esse pedido e teve o HC rejeitado em caráter liminar pelo ministro Henrique Martins, do Superior Tribunal de Justiça, na terça (30). Martins entendeu que não há risco iminente de prisão do petista, já que o TRF-4 ainda não julgou os recursos que cabem na própria Corte.
Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho, do escritório Vilardi Advogados, apontou que houve uma época em que embargos de declaração e agravos regimentais no STJ e no STF levavam até 20 anos para serem julgados. Agora, “se os recursos forem admitidos, eu diria [que poderia levar] uns 4 anos.”
O processo de Lula no caso triplex, contudo, foi marcado por uma velocidade descomunal na Lava Jato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário