Declara Ayres Britto
- 03/10/2017
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Carlos Ayres Britto observa
com preocupação os desdobramentos do caso do senador tucano Aécio Neves, que
eletrifica as relações entre o Senado e o órgão máximo do Judiciário. Em entrevista
ao blog, ele declarou: “O que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar
a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo. Os senadores não têm competência
legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer, abrirá uma fratura institucional
exposta.”
com preocupação os desdobramentos do caso do senador tucano Aécio Neves, que
eletrifica as relações entre o Senado e o órgão máximo do Judiciário. Em entrevista
ao blog, ele declarou: “O que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar
a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo. Os senadores não têm competência
legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer, abrirá uma fratura institucional
exposta.”
Após encontrar-se com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), comandante do Senado, manteve na pauta desta terça-feira a
votação sobre Aécio. A maioria dos senadores deseja anular a decisão da Primeira
Turma do Supremo, que suspendeu o mandato de Aécio e proibiu o tucano de sair
de casa à noite. Para Ayres Britto, a votação não deveria ocorrer, sobretudo depois
que o PSDB e o próprio Aécio recorreram, nesta segunda-feira, ao Supremo.
Oliveira (PMDB-CE), comandante do Senado, manteve na pauta desta terça-feira a
votação sobre Aécio. A maioria dos senadores deseja anular a decisão da Primeira
Turma do Supremo, que suspendeu o mandato de Aécio e proibiu o tucano de sair
de casa à noite. Para Ayres Britto, a votação não deveria ocorrer, sobretudo depois
que o PSDB e o próprio Aécio recorreram, nesta segunda-feira, ao Supremo.
“Ao entrar com mandado de segurança no próprio Supremo, Aécio obriga o Senado
a suspender qualquer tipo de deliberação nesta terça-feira”, declarou Ayres Britto.
“Foi o próprio senador atingido que bateu às portas do Supremo, reconhecendo que
cabe ao tribunal dar a última palavra. É mais uma razão para que nesta terça-feira
não ocorra deliberação nenhuma por parte do Senado.”
a suspender qualquer tipo de deliberação nesta terça-feira”, declarou Ayres Britto.
“Foi o próprio senador atingido que bateu às portas do Supremo, reconhecendo que
cabe ao tribunal dar a última palavra. É mais uma razão para que nesta terça-feira
não ocorra deliberação nenhuma por parte do Senado.”
Presidente da Suprema Corte na época do julgamento do mensalão, Ayres Britto
declara-se otimista com os efeitos da Era Lava Jato. ”Creio que o país sairá desse
processo repaginado”, afirmou.
declara-se otimista com os efeitos da Era Lava Jato. ”Creio que o país sairá desse
processo repaginado”, afirmou.
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