sábado, 18 de abril de 2015

Cardozo vê "desespero" e diz que decisão do TCU não justifica impeachment de Dilma


Por Maria Carolina Marcello e Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que não há fato jurídico que justifique pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina a investigação de autoridades por supostas manobras fiscais em 2014.
O ministro classificou como "desespero" a tentativa "lamentável e patética" de líderes da oposição de pedir o impeachment da presidente a partir da avaliação do tribunal.
"Há desespero compulsivo dos líderes da oposição em encontrar um fato para impeachment", disse Cardozo a jornalistas.
Após ser anunciada a posição do TCU, a oposição se mobilizou e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), chegou a afirmar que o partido quer que seja apurada a responsabilidade por eventuais manobras executadas pelo governo no ano passado e se foi limitada à equipe econômica.
Na entrevista desta sexta-feira, Cardozo argumentou que a presidente Dilma sequer foi citada no documento do TCU sobre as contas públicas do ano passado.
O TCU aprovou por unanimidade, na quarta-feira, relatório em que afirma que em 2014 o Tesouro Nacional atrasou repasses de recursos para bancos públicos pagarem benefícios sociais e trabalhistas a fim de melhorar o resultado das contas públicas.
O tribunal entendeu que esses atrasos, conhecidos como "pedaladas fiscais", caracterizaram empréstimo de bancos públicos para o governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em entrevista a jornalistas, a pedido da presidente Dilma Rousseff para esclarecer fatos que possam vir a fundamentar um pedido de impeachment, Cardozo voltou a criticar a decisão do TCU.  

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