A Autoridade do Medicamento realizou 11 participações à Polícia Judiciária durante o ano passado, no âmbito da sua actividade inspetiva, enquanto o Centro de Conferência de Facturas do Ministério da Saúde comunicou à PJ sete situações irregulares.

A Autoridade do Medicamento realizou 11 participações à Polícia Judiciária durante o ano passado, no âmbito da sua actividade inspetiva, enquanto o Centro de Conferência de Facturas do Ministério da Saúde comunicou à PJ sete situações irregulares.

Um balanço oficial relativo ao combate à fraude na saúde, a que a 
agência Lusa teve acesso, indica que o Centro de Conferências de 
Faturas detetou 31 situações irregulares em 2014, sete das quais 
foram comunicadas à PJ e outras 17 estão em vias de o ser.
Outras sete situações foram comunicadas à Inspeção-geral das 
Atividades em Saúde.

Das 31 situações irregulares encontradas pela Conferência de 
Faturas, 15 correspondem a eventuais irregularidades com 
prescritores (médicos) e 16 referem-se a prestadores, com um encargo 
para o SNS a totalizar 118 milhões de euros.
Já a Autoridade do Medicamento (Infarmed) realizou em 2014 um total 
de 1.358 inspeções, 845 das quais em farmácias e 163 em 
distribuidores de medicamentos.

Foram encontradas 11 situações que motivaram participações à Polícia 
Judiciária e instaurados ainda 91 processos de contraordenacçao.
No balanço referente à fraude na saúde, o Ministério destaca a 
importante colaboração da Polícia Judiciária e lembra que esta 
polícia já divulgou 10 operações de combate à fraude no ano passado.
Destas operações resultaram 67 arguidos e 23 suspeitos, tendo sido 
ouvidas mais de 400 testemunhas.

Os montantes da fraude ainda não se encontram totalmente 
contabilizados, mas os encargos do SNS com os prevaricadores 
ascendem a 347 milhões de euros.