A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Foto: António Cotrim/Lusa
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu esta terça-feira a mudança da qualificação jurídica dos animais, considerados "coisas" no Código Civil para uma definição intermédia "entre a coisa e o ser humano".
Francisca Van Dunem falava aos jornalistas à margem da conferência sobre a lei da criminalização de maus tratos a animais, organizada pelo partido PAN - Pessoas, Animais, Natureza e que decorre na Assembleia da República.
Para a ministra, que reconheceu alguma oportunidade na mudança de algumas questões na lei que entrou em vigor há 18 meses, o mais premente seria uma mudança ao nível do Código Civil, nomeadamente no que diz respeito à qualificação jurídica dos animais.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
PESSOAS Não-humanas
O que confere a um indivíduo o status de SUJEITO?
A cor da sua pele já sabemos que não é.
Seu sexo também não.
Será o fato de ser "economicamente produtivo", contribuir para a economia com impostos?
Será a sua aparência? Seu saldo bancário? Sua religião?
Sua preferência política? Sua preferência sexual ou seu time de futebol?
O país onde nasce?
Um SUJEITO é, por definição, um centro de consciência, autônomo, capaz de ter sentimentos, emoções, desejos, medos e com interesse na própria sobrevivência e naquela de sua descendência.
Fica a pergunta: porque é que muitos ainda insistem em destituir e interditar os animais de sua individualidade como sujeitos, tão sujeitos como os indivíduos humanos?
Animais não são "coisas", nem propriedade de quem quer que seja.
Repense sua conceituação e relação com seus irmãos não-humanos.
Ainda que a igreja nos tenha afirmado que são seres inferiores ao homem, o "eleito de Deus", porque não usar células tronco humanas para a pesquisa, ao invés de ASSASSINAR seres com a mesma agenda instintiva que nós?
PESSOAS Não-humanas
O que confere a um indivíduo o status de SUJEITO?
A cor da sua pele já sabemos que não é.
Seu sexo também não.
Será o fato de ser "economicamente produtivo", contribuir para a economia com impostos?
Será a sua aparência? Seu saldo bancário? Sua religião?
Sua preferência política? Sua preferência sexual ou seu time de futebol?
O país onde nasce?
Um SUJEITO é, por definição, um centro de consciência, autônomo, capaz de ter sentimentos, emoções, desejos, medos e com interesse na própria sobrevivência e naquela de sua descendência.
Fica a pergunta: porque é que muitos ainda insistem em destituir e interditar os animais de sua individualidade como sujeitos, tão sujeitos como os indivíduos humanos?
Animais não são "coisas", nem propriedade de quem quer que seja.
Repense sua conceituação e relação com seus irmãos não-humanos.
Ainda que a igreja nos tenha afirmado que são seres inferiores ao homem, o "eleito de Deus", porque não usar células tronco humanas para a pesquisa, ao invés de ASSASSINAR seres com a mesma agenda instintiva que nós?
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