Um índio da etnia WaiWai foi multado em quase R$ 3 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2009. Nesta sexta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF/PA) se manifestou em parecer enviado à Justiça Federal pedindo que a multa seja anulada por ser desproporcional.
“A título de comparação, a Norte Energia, pessoa jurídica responsável pela mais cara obra pública em andamento no Brasil, orçada atualmente em R$ 32 bilhões, foi atuada pelo Ibama em apenas R$ 8 milhões, por crime ambiental inegavelmente mais grave que a conduta praticada pelo indígena, provocando a morte de 16 toneladas de peixe”, afirmou o procurador Camões Boaventura
O indígena confeccionava e transportava artesanato feito com penas de aves e foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, no oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamado a dar parecer.
O MPF destaca no parecer que os povos indígenas, com técnicas reconhecidamente sofisticadas de manejo da agrobiodiversidade e tecnologias de baixo impacto ambiental, protegem o meio ambiente em seus territórios, o que se traduz no índice de desmatamento de terras indígenas, que na média não passa de 1%, “bastante inferior ao índice encontrado em unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão do governo brasileiro), por exemplo”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), também se manifestou no processo e informou à Justiça que o índio multado pelo Ibama não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população local de papagaios.
“Ademais, a fabricação de adornos não impacta o meio ambiente nem afeta o modo de vida tradicional da etnia WaiWai. Ao contrário, fortalece as estratégia de sustentabilidade cultura, ambiental e econômica desse povo”, opinou a Funai.
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