- 08/05/2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai julgar este ano nenhuma das ações que pretende revisar o entendimento da corte que permite a prisão para condenados em segunda instância que já esgotaram todos os recursos cabíveis naquela jurisdição, afirmou à Reuters uma fonte do STF com conhecimento direto do assunto.
O ministro Marco Aurélio Mello é relator de três processos que podem alterar a jurisprudência sobre a execução da pena. Todas elas estão prontas para serem levadas ao plenário da corte.
Contudo, a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, e o que assume o Supremo em setembro, o hoje vice, Dias Toffoli, já indicaram que não deverão colocar em pauta os três processos que discutem a questão. Cabem aos presidentes levar essas ações ao plenário.
Segundo a fonte que conversou com a Reuters, a avaliação é que o tema também foi reavaliado este ano no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril.
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