Reunião entre Joe e Rollemberg para discutir ICMS termina sem avanços

Governo diz que esbarra na lei para reduzir imposto sobre os combustíveis. Mesmo assim, mandou Procuradoria analisar proposta da CLDF

ISADORA TEIXEIRA

SUZANO ALMEIDA

28/05/2018 22:26 , atualizado em 28/05/2018 23:07

A reunião entre chefes dos poderes Executivo e Legislativo, nesta segunda-feira (28/5), para discutir a crise dos combustíveis no Distrito Federal, terminou sem avanços. Por pouco mais de uma hora, o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Joe Valle (PDT), debateu com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) a proposta de redução de impostos sobre a gasolina, o álcool e o diesel.

Rollemberg repetiu os argumentos que já vem apresentando nos últimos dias. Disse, segundo a assessoria, que tem dificuldades de encaminhar um projeto dessa natureza porque esbarra na Lei Eleitoral, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na falta de recursos financeiros. Mesmo assim, pediu à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e à Secretaria de Fazenda que analisem o projeto e deem um parecer para o governo poder decidir.

A proposta apresentada por Joe Valle e pelo grupo de estudo da CLDF prevê redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)sobre: a gasolina, de 28% para 25%; o etanol, de 25% para 20%; e o diesel, de 15% para 12%. Todas essas medidas valeriam por 60 dias e o governador precisaria decretar estado de emergência para que pudessem entrar em vigor.

“Apresentamos a situação do momento. Ele [Rollemberg] disse que entendia. Mas a procuradora Paola [Aires] explicou que existe o problema da Lei Eleitoral. Nós rebatemos que o governador do DF, como em outros estados, pode decretar estado de emergência para tomar as medidas”, afirmou Joe Valle.

O líder do governo na CLDF, Agaciel Maia (PR), disse que o projeto para alterar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis precisa ser de iniciativa do próprio Executivo. “A PGDF aconselhou que o governo não proponha o projeto. Mesmo que o governador tivesse aceitado, ainda assim, não haveria tempo hábil para que nós recebêssemos essa matéria e votássemos amanhã [terça, 29/5]”, afirmou.

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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

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