Direito & Democracia

 Texto: Wellington de Queiroz

Meus amigos e amigas, fala-se e escuta-se muito sobre o retorno dos militares para assumirem o Poder Político no Brasil.

Contraponho essa ideia! Exponhoa minha opinião no sentido de que, devemos discutir e enfrentar as experiências boas e ruins que estamos passando a partir de 1988 até hoje, ou seja, já são 30 anos vivendo em uma nova ordem política no Brasil, a qual consagrou a implantação do Estado de Direito Democrático, que assegurou o direito de ir e vir, o direito do contraditório e da ampla defesa.

Hoje as pessoas que tem 40 anos de idade sequer sabem o que significa não ter o direito de ir e vir e ser-lhe vedado o direto de defesa e do contraditório.

Assim, a liberdade assegurada pela Constituição deve ser garantida e mantida.

Entretanto, alguns princípios e norma constitucional e da Norma Processual Penal e eleitoral, devem ser URGENTEMENTE alterados e ajustados a nossa atual realidade, privilegiando as pessoas honestas e éticas, pois os velhacos bandidos condenados e acusados por corrupção, em sua esmagadora maioria, nos escândalos do Mensalão e da Lava Jato, possuem idade superior a 47 anos, ou seja, de uma forma ou de outra sofreram influência do Estado Totalitário de 1964/1986.

Contudo, esses bandidos se utilizaram como manto de proteção os princípios constitucionais e da Lei Processual Penal, para se salvarem das prisões e acusações dos crimes cometidos, em verdadeira manobra jurídica e quebra do bom senso e princípios da razoabilidade, ético e moral.

Assim, hoje, depois de quase 30 anos de Democracia, devemos discutir as nossas experiências boas e ruins vividas com amparo no Regime Democrático, buscando nos resguardar e privilegiar o Direito do Povo de ver esses bandidos, que roubam o bem público e comentaram crimes de colarinho branco e corrupção de qualquer espécie, sejam submetidos ao cárcere (cadeia) imediatamente, vedadando-os do direito de ir e vir, por longos anos, sem progressão de regime de cumprimento da pena, ou seja, cumprimento da pena em regime fechado (crime hediondo)!!

Observem que hoje se admite até políticos presos a continuarem exercer seus mandatos e receberem seus salários, enquanto um cidadão comum ao passar em concurso público não toma posse se estiver preso ou condenado, se não possuir certidão negativa criminal e civil.

Por isso só, já demonstra total inversão de valores.

Portanto, deve-se privilegiar e enaltecer os cidadãos de moral, ético e honestos.

Esta é minha opinião, e devemos exigir que os pré candidatos se comprometem a mudar as normas partidárias, constitucionais e penais, para que sejam detentores da confiança do eleitorado, para serem vencedores no sufrágio.

Será que há pré candidatos políticos que compactuam e defendem essas ideias e opiniões????

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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

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