- 04/05/2018
Quase um ano após ser preso por ter mantido conta na Suíça suspeita de receber propina, o ex-ministro peemedebista Henrique Eduardo Alves obteve uma decisão por sua soltura no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O desembargador federal Ney Bello entendeu que a prisão preventiva não se justifica mais porque seus processos já estão em fase final e ainda sem julgamento.
“Verifico que as investigações já foram concluídas e encerrada a instrução criminal, pelo que não há mais prova a ser colhida, razão pela qual não vislumbro, também, a possibilidade de o paciente perturbar a ordem pública ou se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu Ney Bello em sua decisão. No habeas corpus, o advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, argumentou que a prisão já havia ultrapassado 300 dias sem que seu julgamento se encerrasse.
EM DOMICILIAR – Ney Bello determinou a soltura em relação à ordem de prisão da 10ª Vara da Justiça Federal do DF. Henrique Alves também teve uma ordem de prisão na Justiça do Rio Grande do Norte, que foi revertida em domiciliar. Em Brasília, o ex-ministro é acusado de receber propina da Carioca Engenharia em contas no exterior, em troca de favorecer a empresa na Caixa Econômica Federal. A defesa diz que ele não movimentava a conta e não tinha conhecimento das transferências.
O alvará de soltura de Henrique Alves deve ser expedido na noite desta quinta-feira ou nesta sexta-feira. Na decisão, o desembargador proíbe que Henrique Alves mantenha contato com os demais acusados nos investigados no seu caso e determina que entregue seu passaporte à Justiça, mas não há ordem de prisão domiciliar. Como na decisão da Justiça do Rio Grande do Norte ele está obrigado a ficar em domiciliar, o ex-ministro não poderá sair de casa.
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Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
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