Juíza de Brasília dá 30 dias para preso pagar fiança

• Juristas, advogados, policiais e sociedade divergem sobre audiências de custódia, mas concluem: é preciso aprimorá-las

Alberto Carlos de Araújo, 49 anos, acusado de cometer injúria, foi libertado após se comprometer a efetuar o depósito de R$ 300 daqui a um mês

ARY FILGUEIRA

Depois da casa própria, do carro e até das multas de trânsito, a nova modalidade agora é o pagamento de fiança a prazo. A moda foi inaugurada, neste sábado (07/05), durante audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Preso por cometer crime de injúria e ameaça, Alberto Carlos de Araújo, 49 anos, foi libertado após se comprometer a efetuar o depósito de R$ 300 em 30 dias.


Alberto estava preso desde quinta-feira (5/5) no Departamento de Polícia Especializada (DPE). Ele foi denunciado pela própria família. Segundo o relato, o homem chegou bêbado e começou a descarregar xingamentos e fazer ameaças contra todos os que estavam em sua casa, na Quadra 402, no Recanto das Emas. Por isso, foi detido pela Polícia Militar.

Inusitado
Conforme determina a lei, todo detento deve se apresentar à justiça em um prazo de 24 horas. A soma dos dois crimes pelos quais Alberto é acusado prevê pena de até um ano de prisão e multa. A juíza Eugênia Cristina Bérgamo Albernaz liberou o réu com algumas condições: se apresentar à justiça uma vez por mês; não se ausentar do Distrito Federal por mais de 30 dias e efetuar o depósito de R$ 300 no mesmo prazo.

O pagamento de fiança a prazo não é prática comum no Distrito Federal. Geralmente, a cobrança é feita na delegacia onde ocorreu a prisão. É de praxe que a justiça apenas decida se o dinheiro deverá ser devolvido ao suspeito.

Apesar do benefício, Alberto terá de procurar outro lugar para morar. Ele é alvo de medida protetiva que o impede de se aproximar a um raio de 300 metros da casa onde moram seus pais. Além disso, não deve se comunicar com a mãe, Joana dos Anjos Araújo, 71, por qualquer meio.

O novo modelo das audiências de custódia motivou um grande embate, que veio à tona depois do desabafo feito pelo delegado-chefe da 4ª Delegacia de Polícia (Guará), Rodrigo Larizzatti. Nas redes sociais, ele postou um vídeo que questiona a soltura de um casal de traficantes. O policial criticou a liberação dos presos, alegando que se tratavam de reincidentes e que a prisão foi realizada após um “trabalho árduo” de investigação, com provas incontestáveis.