LULA PODE TER CANDIDATURA CANCELADA E SÓ TEM 5% DE CHANCES NO TRF4

SÓ 5% MUDARAM PENA

DESEMBARGADOR DO TRF4 VÊ DANOS AO PAÍS COM JUDICIALIZAÇÃO EM 2018

Publicado: 15 de julho de 2017 às 14:50 - Atualizado às 14:52

Ao comentar a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou que apenas uma pequena parcela das decisões da Operação Lava Jato sofreu algum tipo de revisão na segunda instância. E lamentou a possibilidade de a corrida presidencial ser marcada por uma judicialização.

Após afirmar que o índice de reforma em sentenças do juiz Sérgio Moro pelo TRF4 não chega a 5%, Thompson Flores, respondeu sobre a hipótese de haver condenação, caso o ex-presidente tenha obtido o registro de candidatura, em 2018, como o petista pretende fazer.

LULA QUER SER CANDIDATO COM DISCURSO DE VÍTIMA (FOTO: RICARDO STUCKERT)

“Se verificada esta condenação após o registro, o registro da candidatura está ipso facto, em decorrência da condenação, anulada. O Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, aí então a Justiça Eleitoral de São Paulo, ela vai, através do Ministério Público Eleitoral ou de outros partidos políticos, vai solicitar isso. Na realidade, quando há uma condenação dessa, há uma comunicação da decisão do Tribunal à Justiça Eleitoral. Agora, nada impede que, além disso, o Ministério Público Eleitoral [MPE] solicite essa providência, além de outros partidos políticos, por exemplo, adversários políticos do ex-presidente também poderão requerer [o cancelamento da candidatura]”, disse Carlos Eduardo Thompson Flores, em entrevista à Rádio CBN.

Ao lembrar que candidatos a governador geralmente obtém liminares e seguem candidatos até o final da disputa, o desembargador do TRF4 criticou o “arsenal jurídico” que possibilita que postulantes a cargos eletivos, mesmo com problemas na Justiça, participem do processo eleitoral com liminares.

“O Brasil é um dos países mais generosos em matéria de recursos. Nós temos um arsenal jurídico que permite... E isso aumenta muito a incerteza. E o senhor imagina, numa disputa eleitoral para presidente da república, por hipótese, um candidato, qualquer que seja ele, continuar participando de uma eleição sob liminar. Imagina a incerteza que isso causará a investidores e ao próprio País, né? É um cenário possível, em tese? É possível”, criticou o desembargador.

SÓ 5% REVISADAS

Sobre a possibilidade de reforma de sentença relacionada à Lava Jato, o desembargador do TRF4 disse já haver um perfil mais ou menos definido. “Aquela caracterização da peça acusatória de que houve desvios na Petrobras, que houve uma quadrilha explorando esses recursos e distribuição política já foi confirmada”, explicou o desembargador do TRF4.

Sobre o prazo para julgamento de recurso do ex-presidente Lula, Thompson Flores disse crer que a condenação do líder do Partido dos Trabalhadores deve ser julgada entre maio e junho do ano que vem.

O desembargador citou que 701 processos da operação de Curitiba foram avaliados pelo Tribunal Regional Federa da 4ª Região. Desse total, cerca de 450 foram relativos a habeas corpus.