Governo Temer corta R$ 7 bilhões do PAC para 'cobrir contas públicas'

Depois de aumentar impostos sobre combustíveis com a justificativa de arrecadar R$ 11 bi, governo anuncia retirada de R$ 7,487 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cobrir contas públicas

Michel Temer, Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira (reprodução)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou um novo contingenciamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dessa vez, o corte será de R$ 7,487 bilhões do orçamento para 2017 destinado ao programa, que inicialmente era de R$ R$ 36,071 bilhões. Com o corte, o programa vai encolher para R$ 19,686 bilhões, queda de 45,3%.

Em março, o Ministério do Planejamento já havia anunciado o congelamento de R$ R$ 10,5 bilhões no principal programa na área de infraestrutura do país. No total, o governo vai bloquear e remanejar recursos no valor de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal, que tem como déficit R$ 139 bilhões.

Na última semana, o presidente autorizou o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Com a medida, o governo espera arrecadar o valor de R$ 10,4 bilhões até o final deste ano. O aumento não deve parar por aí. De acordo com a equipe econômica, o aumento de novos tributos para equilibrar as contas públicas também não está descartado pelo governo.

Na contramão do corte de verbas, do remanejamento e do aumento de tributos para cumprir a meta fiscal de 2017, nos últimos meses Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas parlamentares em troca de voto para barrar a denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra ele por corrupção passiva na Câmara.

Impactos do remanejamento

O corte no orçamento do programa impactará investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos. De acordo com o ministro, o bloqueio de recursos do PAC não deve resultar, de imediato, na paralisação de obras públicas. “Em princípio, isso não deve implicar na suspensão imediata de obra nenhuma, uma vez que há a perspectiva de que haja uma recomposição desses recursos ainda no decorrer do ano”, disse o ministro.

A redução dos repasses para o programa impactou, principalmente, o Ministério das Cidades, órgão responsável pela maioria das obras do programa. A pasta teve corte de R$ 3,476 bilhões, o maior da Esplanada. Em seguida, aparecem os ministérios da Defesa, com corte de R$ 1,358 bilhões, Transportes sofreu impacto de R$ 1.168 bilhões, Educação de R$ 550 milhões, e Integração Nacional de R$ 400 milhões.

Os outros ministérios atingidos pelo novo contingenciamento são: Cultura, Desenvolvimento Social e Agrário, Ciência, Tecnologia, Esporte, Minas e Energia, Planejamento e a Presidência da República.

O governo também pretende remanejar recursos de emendas parlamentares. De acordo com o ministro, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.

O remanejamento beneficiará áreas consideradas essenciais pelo governo. Pelo menos R$ 2,2 bilhões serão destinados a fiscalização de trabalho escravo; defesa civil; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Federal; sistema de controle do espaço aéreo; agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter  É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!

 Enquanto famílias tradicionais e ricas dos EUA ajudam o país criando fundações beneficentes e doando fortunas a universidades, as Famílias de Empresários citados e devidamente réus confessos predam e roubam o País.

É como eu sempre digo: Político corrupto deve ser enxergado com o mesmo ódio e repulso que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança que morre fome em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. a idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foi porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?