- 19/07/2017
Esperados para depor na manhã desta terça-feira (18) à Justiça Federal de Brasília, os ex-ministros Guido Mantega (Fazenda), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Miriam Belchior (Planejamento) não foram localizados para serem notificados e tiveram seus depoimentos adiados
Os três ministros do governo Dilma Rousseff foram chamados como testemunhas de defesa do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e o filho são reús neste processo da Zelotes, ao lado de dois empresários, acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Eles iriam ser ouvidos no processo em que o ex-presidente da República e o filho dele são acusados de tráfico de influência na operação de compra de caças suecos entre 2013 e 2014. Também é alvo de investigação a medida provisória que prorrogou incentivos fiscais para montadoras de veículos.
Os ex-ministros fazem parte da lista de cerca de 80 testemunhas apresentadas pela defesa de Lula e Luís Cláudio.
Medida provisória
Como os três ex-ministros não compareceram à Justiça Federal para depor, apenas dois consultores da Câmara foram ouvidos na audiência desta terça. Eles analisaram a medida provisória de 2013, editada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que prorrogou benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Segundo o Ministério Público Federal, a medida foi apresentada pelo governo mediante tráfico de influência de lobistas, que receberam dinheiro das montadoras MMC e Caoa, repassando parte dos recursos para empresas de Luís Cláudio, caçula de Lula.
Nos depoimentos, Luciola Calderari da Silveira e Paios e Adilson Nunes de Lima disseram que as mudanças e pareceres da medida provisória na Câmara ficaram concentradas no ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, à época, era o relator da proposta.
“O relator era Eduardo Cunha. A gente [consultoria legislativa] se colocou à disposição, mas ele dispensou. Preferiu contratar escritório particular, que prestou assessoria e se encarregaram de fazer todo o parecer. O texto final foi feito todo fora da Câmara, através de consultoria particular. A gente ficou meio alheio. A gente fez só a nota descritiva”, contou Adilson Lima.
Entenda o caso
A denúncia relacionada à Operação Zelotes foi apresentada em dezembro do ano passado. Segundo o MPF, os crimes foram praticados no governo Dilma, entre 2013 e 2015. Neste período, de acordo com os procuradores da República, Lula teria participado de um esquema para auxiliar empresas a terem acesso ao governo federal.
O MP afirma na denúncia que, durante as investigações, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do suposto esquema criminoso.
Em troca de acesso ao governo, apontam os investigadores, os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni teriam repassado cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio Lula da Silva.
Relatório da Polícia Federal indica que não houve prestação de serviço pela empresa do filho do ex-presidente. Os peritos também ressaltaram que o material produzido pela empresa era cópia de material disponível na internet.
Na documentação enviada ao juiz responsável pelo caso na primeira instância, o Ministério Público Federal descreveu como teria sido a atuação de cada um dos quatro investigados no esquema.
Conforme a denúncia, Mauro Marcondes “comandou” a organização criminosa fazendo a ligação entre as empresas beneficiadas e a família de Lula.
Já Cristina Mautoni – mulher e sócia de Marcondes – teria participado “ativamente” das contratações e do “fluxo de informações” com as empresas e com Luís Cláudio.
O Ministério Público Federal argumenta ainda que coube a Lula o tráfico de influência com o governo de Dilma, afilhada política do petista.
Já Luís Cláudio, indicaram os investigadores, forneceu dados de uma das suas empresas a fim de receber o dinheiro a título de apoio do ex-presidente, mediante um contrato de fachada.
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