Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.
Por Bernardo Caram e Gustavo Garcia, G1, Brasília
Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra Michel Temer
De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário.
No Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.
Denúncia
As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.
Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.
Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.
Na terça (1º), está prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá que a matéria entre na pauta de votação na quarta-feira.
Não é certo que a votação será na quarta, já que partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.
Sessão
A votação da denúncia será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Antes da votação, a defesa do presidente Michel Temer terá 25 minutos para se manifestar sobre a denúncia. O mesmo tempo será concedido ao relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel.
Em seguida, haverá discussão entre os deputados inscritos. Um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e dois a favor.
A votação terá início depois que for atingido o quórum mínimo de 342 deputados. Se o número não for alcançado, a sessão será encerrada e remarcada para seja feita uma nova votação.
Votação da denúncia contra Temer na Câmara
Projetos
Oficialmente, a pauta da Câmara prevê uma série de propostas para votação no plenário nesta semana, em sessões na terça-feira e na quinta-feira. Na pauta, há medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de tramitação em regime de urgência.
Por se tratar de uma semana atípica, entretanto, a expectativa é que os trabalhos e os debates na Câmara sejam centralizados na denúncia contra o presidente Michel Temer, com poucas perspectivas de outras votações na Casa.
Reforma política
Na quinta-feira (3), a comissão da reforma política da Câmara fará a primeira reunião após o retorno do recesso. É possível que o colegiado vote o parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP), que trata de regras eleitorais e financiamento de campanhas.
Um dos pontos do parecer, que gerou polêmica, amplia de 15 dias para até oito meses o prazo em que candidatos não poderão ser presos antes das eleições, exceto em caso de flagrante delito.
Senado
Na retomada das atividades, os líderes partidários vão fazer uma reunião para definir a pauta de votações do Senado para as próximas semanas.
No plenário da Casa, duas medidas provisórias (MPs) trancam a pauta, ou seja, precisam ser analisadas antes de outros projetos. Uma delas trata de incentivos fiscais para a criação de novas salas de cinema no país.
A outra MP cria uma autarquia para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelos jogos olímpicos e paraolímpicos do Rio no ano passado.
Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), disse que pode convocar nesta semana uma reunião do colegiado para analisar denúncia contra senadoras da oposição que obstruíram a votação da reforma trabalhista no Senado.
No dia 11 de julho, elas ocuparam a Mesa do plenário e impediram o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de dar início à votação da proposta, que acabou sendo aprovada após 11 horas de sessão.
Caberá aos integrantes do Conselho de Ética decidirem se abrem ou não processo contra Glesi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PDT-RR) e Regina Sousa (PT-PI).
Se o caso for aberto, as senadoras poderão ser punidas com advertência ou censura.
Há um pedido, assinado por mais de 20 senadores, para que João Alberto reconsidere a decisão de acolhimento da denúncia.
Ao G1, João Alberto disse que pretende “imediatamente” convocar uma reunião do colegiado para examinar a denúncia e o pedido de reconsideração. Ele declarou, no entanto, que vai conversar com os integrantes do conselho antes marcar a data. “Pode ser já nesta semana”, afirmou.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
“Respeito”. Palavra
que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado
que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma
qualidade que todo ser humano precisa ter
É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A
ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta
frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que
ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o
qualifico de desonesto!
Enquanto famílias tradicionais e ricas dos EUA
ajudam o país criando fundações beneficentes e doando fortunas a universidades,
as Famílias de Empresários citados e devidamente réus confessos predam e roubam
o País.
É como eu sempre
digo: Político corrupto deve ser enxergado com o mesmo ódio e repulso que
enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles
são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos
trágicos para a nossas vidas, a criança que morre fome em um país prospero como
o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A
idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios
foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A falta de
merenda na escola foi um politico que roubou. A mulher que é estuprada na
esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou
milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e
joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse
degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa
existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o
que será de nosso país?
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