Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Trata-se de um reflexo da política do governo brasileiro de liberar impostos sobre produtos destinados à exportação. Por exemplo: se um caminhão boliviano com isenção de taxa de exportação pagar R$ 100 em um posto de combustíveis, um veículo brasileiro pode pagar quase o dobro no mesmo local devido à incidência de impostos federais e estaduais. Foi o que aconteceu na cidade goiana de Senador Canedo, onde surgiu a polêmica.
— O que ocorre é uma política do governo brasileiro de que produtos para exportação não recebem determinadas taxas. Assim, quem compra o combustível para exportação o leva sem a taxa de diversos impostos brasileiros. O preço que a refinaria vende para a distribuidora é o mesmo vendido para os bolivianos — explica o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
A Petrobras esclarece que, sobre a gasolina comercializada no Brasil, incidem impostos federais (como Cide e Pis/Cofins, que representam 10% do preço final do produto) e estaduais (como ICMS, que corresponde a 29%).
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