Centenas de cães foram salvos minutos antes de serem mortos e irem para restaurantes na china

Centenas de cães foram salvos minutos antes de serem mortos e irem para a mesa dos Chineses!

Amontoados em minúsculas gaiolas e mal conseguindo respirar, centenas de cães estavam sendo levados em um caminhão na China para restaurantes do país que servem a carne canina.  

Porém, um motorista que passava ao lado do caminhão, em Guiyang na província chinesa de Ghizhou, viu os cães na gaiola e ficou horrorizado com a situação que acontecia em uma das principais rodovias da região. Rapidamente ele tirou fotos do caminhão e as publicou no Weibo (tipo de um twitter Chinês), pedindo ajuda.
Ele escreveu: “Muitos dos cães estão morrendo, e alguns já morreram. Por favor me ajudem!”

Alguns defensores dos animais, pegaram a estrada imediatamente para interceptar o caminhão, enquanto outros ligaram para a polícia informando o que estava acontecendo.

A polícia conseguiu parar o caminhão em um pedágio próximo e o levou para uma delegacia próxima. Como a história já tinha caído na rede dezenas de pessoas se deslocaram para o local a fim de ajudar e cuidar dos cães.

Dessa vez os pobres animais não viraram refeição e não foram mais maltratados, porém todos sabem que a comercialização de cães para consumo humano na China é muito grande e poderosa.

Em um dos grandes mercados em uma área de 60 hectares em Guangzha, gaiolas lotadas de cães são empilhadas.
Quando uma venda é concretizada os cães são espancados até que estejam perto da morte e, em seguida, entregues ao comprador.


Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Respeito. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto! Independente das diferenças o respeito é fundamental para se tiver respeito como disse Maycon Oliver "Respeitar o Próximo é a sabedoria da Evolução" É admirável o ato de respeitar o próximo vamos nos comprometer com o respeito, não tem como sermos felizes não respeitando o próximo, para conservarmos os valores, mantermos os amigos, precisamos aprender a respeitar a dor dos outros o mundo esta precisando de pessoas mais humanas! Vamos lembrar que o mundo gira em torno de todos nós, mais para algumas pessoas parece girar em torno do próprio umbigo achando este que pode tudo Pessoas assim só vão aprender no sofrimento... Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante. Albert Schweitzer.

Taxa de desemprego no Brasil atinge a pior marca desde 2012

Número de desempregados no país chegou a 11,4 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE




O desemprego no Brasil alcançou uma média de 11,2% no primeiro trimestre deste ano, a maior taxa já registrada desde 2012, quando a pesquisa começou a ser feira pelo IBGE. Os dados apontam que, nesse período, o número de desempregados no país chegou a 11,4 milhões de pessoas.

A pesquisa faz parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua e foi divulgada nesta terça-feira (31). De acordo com o UOL, foram pesquisadas 211.344 casas em aproximadamente 3.500 municípios. O resultado foi finalizado contando o período de trimestres móveis, o que corresponde aos meses de fevereiro, março e abril.

Vale ressaltar que o IBGE considera desempregado aquele que não possui trabalho e procurou alguma ocupação nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados pelos pesquisadores.

DILMA ROUSSEFF MENTIU DESCARADAMENTE SOBRE MARCELO ODEBRECHT

Dilma Rousseff mentiu descaradamente sobre receber o mega empresário Marcelo Odebrecht no Palácio da Alvorada em sua entrevista à Folha de S. Paulo.

E a mentira foi desmascarada e ganhou as redes sociais:

“Dilma Rousseff foi inquirida sobre a quantidade de encontros que manteve com Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do país, preso em Curitiba desde 19 de junho de 2015. ‘Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada’, afirmou Dilma. ‘No Planalto, eu não me lembro’.

De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, consultados pelo blog, Dilma recepcionou o mandachuva da Odebrecht pelo menos quatro vezes desde que virou presidente, duas das quais no Palácio da Alvorada —ambas em 2014, ano da campanha à reeleição”. As informações são do O Antagonista.

Clássico "A Revolução dos Bichos", de Orwell, foi rejeitado por TS Eliot

Então editor, Eliot considerou o livro como "não convincente"

"As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco."

O célebre desfecho de um dos clássicos da literatura mundial do século XX, "A Revolução dos Bichos", de George Orwell, poderia ter ficado apenas nos rascunhos do autor inglês. Eleito um dos 100 melhores livros de língua inglesa pela revista Time, o livro foi rejeitado por T.S Eliot em 1944, um ano antes de seu lançamento.

O então editor, que em 1948 ganharia o prêmio Nobel de literatura, enviou uma carta de duas páginas na qual criticava o romance de Orwell, uma sátira ao regime stalinista. Em resumo, ele considerou o livro como "não convincente", segundo o jornal inglês Daily Mail.

Antes de publicar o livro, o autor ainda teria sido rejeitado outras três vezes, e chegou a considerar publicá-la em formato de panfletos.

De acordo com o Daily Mail, muitos editores acharam perigoso publicar uma crítica à União Soviética no momento em que o país era um aliado britânico na luta contra o nazismo de Adolf Hitler. Finalmente, em agosto de 1945, a Secker & Warburg decidiu publicar o livro.

Orwell, autor do também clássico 1984, morreu em 1950, pouco tempo depois do lançamento deste último, vítima da tuberculose.

Senadores já admitem rever voto pelo impeachment de Dilma

A mudança ocorreu depois dos novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado




Diante da crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro.

Segundo informações do Extra, o Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos. Portanto, caso os dois senadores mudem os votos, e os demais parlamentares mantiverem suas posições, a cassação definitiva de Silma Rousseff poderá ser evitada.

De acordo com a publicação, a mudança ocorreu depois dos novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

"Meu voto foi pela admissibilidade do impeachment, ou seja, pela continuidade da investigação para que pudéssemos saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Porém, assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país", disse Romário ao GLOBO ontem.

O PT vai usar, na defesa de Dilma na comissão do impeachment, a conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que o então ministro do Planejamento diz que a aprovação do impeachment de Dilma poderia “estancar a sangria”. A interpretação é que o objetivo do impeachment era interromper as investigações da Lava-Jato, que atinge vários integrantes da cúpula do PMDB.

Alexandre Frota é indicado para a Academia Brasileirinhas de Letras

O mais novo intelectual do Brasil, recebido hoje para debater o futuro da educação com o ministro Mendonça Filho, Alexandre Frota já tem um lugar marcado no grande panteão dos nomes nacionais.

A partir da semana que vem ele vai entrar para a Academia Brasileirinhas de Letras, onde estará lado a lado com enormes nomes como o Negão do Whatsapp e Kid Bengala. Frota, porém, não teria essa grandiosidade toda mas estaria aproveitando o momento.

De acordo com fontes no setor, Frota já está preparando o seu discurso de posse. Aécio Neves já teria procurado saber a data para sair de perto de Frota. De acordo com amigos próximos, Frota já prepara uma lista de assessores para o seu trabalho no ministério da Educação. Ele quer reunir grandes artistas a seu lado, como Luciana Gimenez.

Com Gustavo de Almeida

'São capazes de tudo', diz Dilma sobre cortes no Minha Casa, Minha Vida Em diálogo com internautas, presidenta lamentou cortes no programa habitacional e disse estar esperançosa na reversão do processo de impeachment a seu favor

REPRODUÇÃO/FACEBOOK/DILMAROUSSEFF

Ao lado da ex-presidente da Caixa Miriam Belchior, Dilma respondeu perguntas sobre o MCMV

São Paulo – “O governo interino já demonstrou ser contra qualquer subsídio para os mais pobres. Ser contra subsídio é ser contra o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou hoje (30) a presidenta Dilma Rousseff, sobre cortes anunciados pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), ao programa habitacional. “Acreditamos que eles, do jeito que vão, são capazes de tudo”, disse ao ser questionada sobre as possibilidades de retrocessos aplicados pelo governo Temer.

Alegando problemas orçamentários, Temer deve acabar com subsídios repassados do Tesouro Nacional para a União a fim de beneficiar famílias mais pobres. “Sem o mecanismo, a renda das famílias que ganham até R$ 1.800 irá toda para pagar a prestação da casa própria. É bom lembrar que 80% do déficit habitacional está nesta faixa de renda (…) Além de acabar com o subsídio, o governo provisório vai reduzir o número de moradias que serão contratadas”, afirmou.

Dilma participou de um diálogo com internautas através da rede social Facebook, ao lado da ex-presidente da Caixa Miriam Belchior. Questionada sobre a legitimidade dos retrocessos realizados pela gestão provisória de Temer em menos de três semanas, a presidenta eleita reafirmou a "natureza golpista" do processo de impeachment que a afastou. “É um absurdo que o presidente interino altere tão dramaticamente as políticas decorrentes do programa de governo que recebeu mais de 54 milhões de votos em eleições diretas".

Entretanto, a presidenta se mostrou confiante em uma possível reversão de cenário durante o processo de impeachment que ainda corre no Senado Federal. “Tenho certeza de que os senadores já estão percebendo os inúmeros retrocessos advindos das decisões equivocadas do governo provisório. Faremos todo o possível para reverter este quadro que só tem prejudicado a população, especialmente a que mais precisa”, disse.

“O programa é um sucesso porque garante, ao mesmo tempo, casa para quem precisa e gera milhões de empregos em toda cadeia produtiva da construção civil. Até 30 de abril de 2016, foram contratadas mais de 4 milhões de moradias. Vão beneficiar 6 milhões e 750 mil pessoas. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, foram criados cinco milhões de empregos. Por isso, mexer no Minha Casa, Minha Vida revela uma falta de compromisso com o povo brasileiro”, disse a presidenta.

Questionada sobre a possibilidade de o governo interino elevar as parcelas dos imóveis, mesmo daqueles comprados com sistema de parcelas fixas, a presidenta disse: "Não sabemos até que ponto eles irão no desmonte do Minha Casa, Minha Vida. Fique de olho! Nós estaremos (…) esperamos que tenham um mínimo de consideração pelas famílias que mais precisam da casa própria”.

POLÍTICA ATO PÚBLICO Dilma: 'Primeiro achei que fim da CGU era só golpe de marketing; agora está explicado' Durante ato na UnB, presidenta afirmou que queda do ministro Fabiano Silveira revelou motivo pelo qual a CGU foi transformada em ministério: “Querem tornar obscura a transparência o país” por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 30/05/2016 23:11, última modificação 31/05/2016 00:18

Dilma teve recepção calorosa por aproximadamente 4 mil alunos da Universidade de Brasília em lançamento de livro sobre o golpe

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou, na noite de hoje (30), que o atual governo interino de Michel Temer é um governo de “homens, brancos, velhos e ricos”. De acordo com a presidenta, que participou de ato público realizado na Universidade de Brasília e falou pela primeira vez sobre a queda do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, nunca um ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) foi afastado no seu governo. E disse que é com coragem e consciência que os brasileiros vão vencer a luta pela democracia.

A presidenta disse que estranhou quando o governo interino transformou a CGU no Ministério da Transparência porque foi em seu governo que foi implementado o portal da Transparência e o órgão estava bem estruturado. “Primeiro achei que era uma jogada de marketing, agora está explicado o motivo”, ironizou, em meio a aplausos. “Tenho certeza que o objetivo da mudança era tornar obscura a transparência dentro do Executivo.”

Dilma ressaltou também que a imprensa internacional deu uma grande ajuda no sentido de ajudar a esclarecer que o que acontece no Brasil é um golpe, inclusive para os brasileiros. Mas os principais responsáveis por deixar todas as articulações que levaram ao processo de impeachment mais do que claras foram os próprios "golpistas", por meio das conversas gravadas e divulgadas nos últimos dias.

“Eles têm um conjunto de armamentos sofisticados, contaram com o apoio de segmentos empresariais e de representantes do parlamento brasileiro. Nós temos a nossa consciência. Sabemos o motivo da luta e é isso que transforma a nossa energia em força e emoção”, disse.

'Silêncio constrangedor'

A presidenta ainda chamou a atenção para o fato de que as gravações divulgadas nos últimos dias  mostram o que chamou de “silêncio constrangedor” dos políticos sobre os motivos que levaram à abertura do processo de impeachment contra ela. Uma vez que as gravações – de conversas entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o agora ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira e um ex-assessor de Renan chamado Bruno (ainda não revelado) – mostram a importância citada por esses políticos de verem o então vice-presidente Michel Temer subir ao poder e de ser parada a Operação Lava Jato.

“Em nenhuma dessas conversas encontramos frases que digam respeito aos seis decretos de créditos suplementares (que levaram às famosas pedaladas fiscais) nem ao Plano Safra”, destacou. A presidenta, foi homenageada por meio do lançamento do livro intitulado A Resistência ao Golpe de 2016, escrito por 105 professores de várias universidades do país, também fez questão de explicar a diferença do golpe que está sendo feito contra ela e os motivos pelos quais a contestação de que não há golpe em curso, feita por parte dos aliados do governo provisório, não tem sentido.

De acordo com Dilma, a diferença do golpe que está em curso este ano para o de 1964 é que o de agora não derrubou o processo democrático do Brasil, mas o interrompeu. “É como um parasita que chega numa planta para desolar. Este golpe tenta transformar o atual momento democrático em que o país vive. É um golpe frio. Por isso, precisamos lutar dentro da democracia para conseguir combatê-lo.”

O evento, realizado no espaço Darcy Ribeiro, da UnB, contou com a participação de professores, parlamentares, escritores, artistas e mais de 4 mil estudantes, que receberam a presidenta com gritos de “Volta, querida”, “Fica, Dilma” e “Não queremos um governo golpista”.

Foi marcado por cenas inusitadas, como o momento em que um estudante negro que gritou “Presidenta, obrigada por fazer com que eu esteja numa universidade”. Ou quando a estudante do curso de Relações Internacionais Luiane Dias, escalada para discursar em nome de todos os alunos, quando foi dar um abraço em Dilma no final da fala, não conteve a emoção e caiu no choro.

Conselho da Petrobras aprova Pedro Parente na presidência da estatal

30/05/2016 20h52 - Atualizado em 30/05/2016 21h21

Parente foi indicado por Michel Temer para assumir comando da petroleira.

Ele substitui Aldemir Bendine, que renunciou ao cargo nesta segunda.

Do G1, em São Paulo

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 O Conselho de Administração da Petrobrasaprovou nesta segunda-feira (30) a indicação de Pedro Parente para o cargo de presidente da petroleira. Ele assume o comando a partir desta terça-feira (31).

Ele substitui Aldemir Bendine, que renunciou à presidência e ao Conselho de Administração mais cedo nesta segunda, em carta enviada ao Conselho da estatal. Ele ocupava o posto desde o ano passado, quando foi nomeado no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Pedro Parente assume a presidência da Petrobras nesta terça-feira (31) (Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo)

A Petrobras também informou que recebeu carta de renúncia do conselheiro Luciano Coutinho e que o cargo permanecerá vago até a eleição de um novo membro.

A assessoria do governo em exercício de Michel Temer anunciou no último dia 19 de maio que Parente seria o novo presidente da Petrobras. O anúncio ocorreu após sua ida ao Palácio do Planalto para conversa com Temer.

 

CRISE DA PETROBRAS

Dívidas e preço do petróleo afetam o caixa.

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De acordo com o colunista Gerson Camarotti, o convite a Parente fez parte da estratégia de Temer de colocar no segundo escalão os chamados "notáveis", com perfil mais técnico. A escolha tem como objetivo blindar a Petrobras, alvo do maior escândalo de corrupção no governo Dilma. O loteamento político da estatal por PT, PMDB e PP é o foco da investigação da Operação Lava Jato.

A confirmação do novo presidente da Petrobras ocorre em meio aos anúncios do governo sobre postos estratégicos no segundo escalão, como os recentes nomes que foram divulgados para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a presidência do Banco Central.

Há, ainda, a expectativa de que sejam anunciados nos próximos dias os nomes dos novos presidentes de bancos públicos como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal eBanco do Nordeste.

Os atuais conselheiros foram eleitos em abrilem assembleia de acionistas para um mandato de 2 anos. Dos 10 conselheiros, 7 foram indicados pelo governo Dilma, incluindo o atual presidente do conselho, Luiz Nelson Guedes de Carvalho.

Presidente em exercício Michel Temer (esq.) em encontro com Pedro Parente em Brasília (Foto: Beto Barata/PR)

Perfil
Parente se formou em engenharia elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) em 1976. Ele foi ministro entre 1999 e 2003, passando pela Casa Civil, pelo Planejamento e pela pasta de Minas e Energia. Coordenou a equipe de transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para o deLuiz Inácio Lula da Silva.

Em 2001, foi escalado para o gabinete especial formado para enfrentar a crise energética, apelidada de “apagão”.

Depois que saiu do governo, Parente foi vice-presidente executivo do grupo RBS. Ele atuou, ainda, nos conselhos da Petrobras e do Banco do Brasil. Entre 2010 e 2014, foi presidente da Bunge Brasil, uma das maiores exportadoras do país.

Após deixar a companhia, Parente passou a se dedicar à Prada Assessoria, sua consultoria financeira para gestão de fortunas, que tem como sócia a mulher dele, Lucia Hauptman.

Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer sobre Cunha Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina. Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

Relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregará seu parecer sobre o caso nesta terça-feira (30). Embora o relator não tenha revelado o seu voto, a tendência é que o relatório seja favorável à cassação do mandato de Cunha.

Cunha é investigado no conselho acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). Cunha está atualmente com o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parecer de Marcos Rogério terá cerca de 80 páginas e será entregue em um envelope lacrado. A leitura do documento só será feita na próxima sessão do conselho, que ainda não foi marcada – o mais provável é que ocorra ainda nesta semana.

 

PROCESSO DE CUNHA

Conselho de Ética analisa quebra de decoro

Na segunda-feira (30), o relator anunciou que irá respeitar decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e limitará o seu voto à acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas bancárias no exterior.

Perda de mandato
No entanto, ele não deixará de citar no relatório todo o conjunto das provas levantadas durante o processo sobre as acusações depagamento de propina ao peemedebista. A imputação de quebra de decoro ficará restrita apenas a questão das contas.

Apesar da exclusão de uma das acusações no voto, ambas estão baseadas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.

Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderia ser mais branda, como a suspensão do mandato, mas Marcos Rogério já disse que não pretende fazer isso.

De acordo com o parecer preliminar aprovado no conselho, que decidiu pela abertura do processo, Cunha responde pelo inciso V do artigo 4º do Código de Ética, que diz que é conduta incompatível com o decoro, punível com perda do mandato: "omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18". O artigo 18 se refere às declarações obrigatórias que todo deputado deve apresentar ao assumir o mandato, como a sua declaração de bens.

“De acordo com o pedido originalmente apresentado e de acordo com a aprovação da admissibilidade, o que hoje está sendo apurado é a conduta que viola o inciso V do artigo 4º do Código de Ética. Se for seguir a lógica do que está no artigo 4º do Código de Ética, não resta outra conclusão que não seja a de cassação. Obviamente que não estou antecipando qual é a minha posição, só farei isso quando da leitura do voto”, disse Rogério.
 

Processo mais longo do conselho
O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 e é o mais longo da história do colegiado.

Ao limitar a investigação à suspeita de que Cunha mentiu à CPI, o presidente em exercício da Câmara atendeu a um pedido da defesa do peemedebista. Com isso, o processo não considera o suposto recebimento de propina. Waldir Maranhão justificou a sua determinação com base no relatório preliminar aprovado no conselho, que contém somente a acusação de que Cunha teria ocultado ter contas no exterior.

Inicialmente, a suspeita sobre o recebimento de propina também era citada, mas, para conseguir viabilizar a sua aprovação do relatório e obter os votos necessários, o relator aceitou retirar esse ponto.

Durante a fase de coleta de provas, porém, foram ouvidas testemunhas que confirmaram o pagamento de propina a Cunha.

Se o relatório de Marcos Rogério não for aprovado pelo maioria dos 21 integrantes do Conselho de Ética, um novo relator deverá ser designado para elaborar um outro parecer. Depois de passar por análise do conselho, o parecer precisará ser votado no plenário da Câmara
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MPF pede suspensão de acordo do Rio Doce entre governos e Samarco Trato foi firmado com a União, além dos governos de MG e ES. Órgão alega que houve 'omissão e contradições' no documento. Do G1 MG

Imagem aéra mostra a lama no Rio Doce em Resplendor, em Minas Gerais, após rompimento de barragens em Bento Rodrigues, em Minas Gerais (Foto: Fred Loureiro/Secom ES)

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (30) que recorreu na Justiça Federal da decisão que homologou acordo firmado no dia 2 de março entre representantes dos poderes públicos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Mineradora Samarco, Vale e BHP Billiton. O MPF apresentou o recurso por embargos declaratórios, que são um tipo de recurso que servem para questionar contradições ou omissões no acordo, não modificando a decisão. O órgão espera que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgue a questão ainda esta semana.

 

DESASTRE AMBIENTAL

Barragem se rompe em Mariana, MG

O trato prevê um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previsão é que, só entre 2016 e 2018, a Samarco aplique no fundo R$ 4,4 bilhões. O ato de assinatura do acordo, no Palácio do Planalto, foi acompanhado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal, os efeitos da decisão devem ser suspensos para que “sejam sanadas suas omissões e contradições, ou, não sendo possível tal correção, a nulidade do acordo”. O trato foi homologado no dia 5 de maio pelo TRF.

Para o órgão, o acordo não garante reparação integral e afirma que não houve participação efetiva dos atingidos pela tragédia. Ainda segundo o MPF, ele prioriza a proteção do patrimônio das empresas em detrimento das populações afetadas e do meio ambiente.

O documento prevê a conclusão de projetos de recuperação da Região do Rio Doce em 15 anos, prazo considerado longo pelo órgão.

O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetou outras localidades, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce.

Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.

Em nota, a Samarco afirma que "seguirá cumprindo com as ações previstas no acordo assinado com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, homologado no último dia 5 de maio.”

Veja os principais pontos do acordo firmado em março:
– Reparação integral das condições socioeconômicas e do meio ambiente afetados, sem limites financeiros até a integral reparação;
– Horizonte de 15 anos para recuperação. A cada três anos, todos os programa serão avaliados para readequar metas e compromissos;
– Os recursos doados pelas empresas para 2016-2018 será de R$ 4,4 bilhões de reais, como aporte incial, que será ampliado conforme a necessidade;
–  Após 2018, a previsão é de aporte anual de R$ 1,2 bilhão, podendo chegar a R$ 20 bilhões concluído o período;
– Medidas de compensação aos pescadores, produtores, povos indígenas, povos tradicionais, bem como para estimular a retomada de atividades econômicas;
– Recursos para que municípios possam fazer obras de saneamento básico, interrompendo processo de contaminação do rio pelo esgoto;
– Garantir que todos os envolvidos, incluindo comunidades e movimentos sociais, participem da definição, acompanhemento e desenvolvimento de todas as ações;
– As ações serão executadas pela iniciativa privada, mas fiscalizadas pelos estados.
– Com o acordo, a ação civil que tramita sobre o caso entra na fase de implementação e fiscalização.

O que continua pendente:
– O acordo não trata da volta do funcionamento da Samarco, que teve a licença ambiental suspensa;
– A responsabilidade pelos danos também é apurada nas esferas penal e administrativa;
– O Ministério Público ainda deve se pronunciar sobre o pedido de prisão de 7 pessoas, que podem responder por homicídio qualificado por dolo eventual;
– Ainda não foram definidas indenizações para todos os afetados pelo rompimento da barragem. Houve uma antecipação (R$ 100 mil) para vítimas de Mariana;

Orçamento do fundo
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o fundo criado a partir do acordo prevê R$ 20 bilhões em recursos, valor que pode variar. Deverão ser alocados pela mineradora R$ 2 bilhões em 2016; R$ 1,2 bilhão, em 2017; e R$ 1,2 bilhão, em 2018. De 2019 a 2021, o valor a ser investido poderá variar de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão.

A partir de 2022, os valores só serão definidos conforme o desenvolvimento dos projetos a serem implementados. Além disso, ao longo dos 15 anos de vigência do acordo, deverão ser investidos R$ 240 milhões a mais a cada ano para medidas compensatórias, como saneamento.

O acordo assinado em Brasília vinha sendo negociado entre os poderes públicos federal e estadual e a Samarco desde o ano passado. Assinaramo documento: Luís Adams (advogado-geral da União), Izabella Teixeria (ministra do Meio Ambiente), Fernando Pimentel (governador de MG), Onofre Alves (advogado-geral de MG), Paulo Hartung (governador do ES), Rodrigo Rabello (procurador-geral do ES), Roberto Nunes (diretor-presidente da Samarco), Murilo Ferreira (diretor-presidente da Vale), Jim (diretor comercial global da BHP) e Flávio Bocaiúvas (diretor de projetos Brasil da BHP).