Ledha Guedes De Souza Azevedo compartilhou um link.
TODA HORA HUMANOS ROUBAM A UNICA COISA QUE UM POVO TEM: QUE É ESPERANÇA, O MELHOR AMIGO QUE ROUBA PARA MATAR A FOME É PUNIDO? O INSANO QUE FEZ ISSO DEVERIA PRESTAR ATENÇÃO NA LEI QUE DA EXTENSÃO DE BENEFICIO A TODOS OS SERES QUE POR PRECISÃO FAZ ESTA MODALIDADE EM QUESTÃO. " Art. 24 - Estado de necessidade
Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
§ 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços."
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