Julgamento deve ser retomado após interrupção de dois anos
Dois anos após ter sido interrompido, o julgamento da desaposentação pode ser retomado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Isso se não for adiado novamente. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pediram para o tribunal tratar do tema depois da reforma da Previdência. Mas até o final da tarde de ontem, o assunto seguia na pauta do tribunal.
O julgamento é esperado porque deve definir se o aposentado que continua trabalhando pode solicitar um novo benefício considerando as contribuições feitas após a aposentadoria. Até agora, somente com ação na Justiça contra o INSS é possível garantir esse recálculo. A pauta está no STF desde 2003 e foi paralisada em 2014. Dos 11 ministros, quatro votaram e deixaram o julgamento empatado em 2 a 2. Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio foram a favor, e os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram contra.
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