- 30/12/2017
De uma só vez, três dias
antes do Natal, o presidente Michel
Temer (MDB) baixou 16 leis que
presentearam cidades, homenagearam
personalidades e inflaram o calendário de
datas festivas.
antes do Natal, o presidente Michel
Temer (MDB) baixou 16 leis que
presentearam cidades, homenagearam
personalidades e inflaram o calendário de
datas festivas.
Parintins (AM), por exemplo, ganhou do
presidente o título de Capital Nacional do
Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi nomeado “o patrono da
urologia no Brasil”; o escritor Machado de Assis teve o nome inscrito no
Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de dezembro foi declarado o Dia do
Palhaço.
presidente o título de Capital Nacional do
Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi nomeado “o patrono da
urologia no Brasil”; o escritor Machado de Assis teve o nome inscrito no
Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de dezembro foi declarado o Dia do
Palhaço.
Atos do tipo, que são aprovados antes no Congresso e distribuem “mimos” a
bases políticas e setores aliados, são frequentes nas decisões presidenciais do
“Diário Oficial da União”. O que chama atenção é que as edições dos dias 22 a
27 de dezembro concentraram um número maior de agrados, muitos recémvotados
pelo Legislativo.
bases políticas e setores aliados, são frequentes nas decisões presidenciais do
“Diário Oficial da União”. O que chama atenção é que as edições dos dias 22 a
27 de dezembro concentraram um número maior de agrados, muitos recémvotados
pelo Legislativo.
No dia 22, Temer também concedeu o indulto natalino que foi considerado
por críticos um “presente” para presos por corrupção, como os condenados
da Operação Lava-Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi parcialmente
suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele “benemerência sem
causa”.
por críticos um “presente” para presos por corrupção, como os condenados
da Operação Lava-Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi parcialmente
suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele “benemerência sem
causa”.
Distantes da discussão sobre a generosidade penal, leis de Temer no período
foram benevolentes com a cultura nacional (como a que oficializou 25 de
novembro como o Dia Nacional do Samba de Roda e a que tornou o maestro
Carlos Gomes um herói da pátria) e acenaram à inclusão (como a criação da
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla).
O Dia do Palhaço, agora confirmado pelo Planalto, foi sugerido em 2009 pelo
então deputado federal Paulo Rubem Santiago (PE). À época no PDT, ele hoje
está no Psol (e grita “fora, Temer” em redes sociais). Sua intenção era
reverenciar profissionais que “se encontram presentes na cultura brasileira” e
escolheram “o riso, o humor e a alegria como ferramentas de trabalho”.
Em outra canetada, o presidente deu ao município de Castro, no Paraná, o
título de Capital Nacional do Leite. A homenagem foi proposta em 2015 pelo
deputado Osmar Serraglio (MDB-PR), colega de partido de Temer e ministro
da Justiça dele entre março e maio deste ano.
foram benevolentes com a cultura nacional (como a que oficializou 25 de
novembro como o Dia Nacional do Samba de Roda e a que tornou o maestro
Carlos Gomes um herói da pátria) e acenaram à inclusão (como a criação da
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla).
O Dia do Palhaço, agora confirmado pelo Planalto, foi sugerido em 2009 pelo
então deputado federal Paulo Rubem Santiago (PE). À época no PDT, ele hoje
está no Psol (e grita “fora, Temer” em redes sociais). Sua intenção era
reverenciar profissionais que “se encontram presentes na cultura brasileira” e
escolheram “o riso, o humor e a alegria como ferramentas de trabalho”.
Em outra canetada, o presidente deu ao município de Castro, no Paraná, o
título de Capital Nacional do Leite. A homenagem foi proposta em 2015 pelo
deputado Osmar Serraglio (MDB-PR), colega de partido de Temer e ministro
da Justiça dele entre março e maio deste ano.
Ronaldo Zulke (PT-RS) viu ser atendido projeto seu de 2013 – aprovado em
plenário neste mês – para dar à cidade gaúcha de Teutônia o título de Capital
Nacional do Canto Coral. Zulke já não está mais na Câmara. Seu mandato
acabou em 2014.
plenário neste mês – para dar à cidade gaúcha de Teutônia o título de Capital
Nacional do Canto Coral. Zulke já não está mais na Câmara. Seu mandato
acabou em 2014.
Temer sancionou ainda texto do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) que
declara dom Helder Câmara, líder católico da resistência à ditadura militar, o
Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos. E um projeto de Chico Alencar
(Psol-RJ) para criar o Dia Nacional do Teatro do Oprimido -método cênico
criado pelo diretor Augusto Boal.
declara dom Helder Câmara, líder católico da resistência à ditadura militar, o
Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos. E um projeto de Chico Alencar
(Psol-RJ) para criar o Dia Nacional do Teatro do Oprimido -método cênico
criado pelo diretor Augusto Boal.
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