terça-feira, 14 de março de 2017

Prestes a levantar sigilo de delações, STF recebe a "lista de Janot"




Lava Jato



por Redação — publicado 14/03/2017 18h08, última modificação 14/03/2017 18h31

O procurador-geral envia 83 pedidos de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado, enquanto a trama da anistia ao caixa 2 avança


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Ao encaminhar os pedidos, Janot solicitou a retirada do sigilo dos inquéritos


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado nesta terça-feira 13. Os indiciados foram citados na delação premiada de 78 executivos e ex-dirigentes da Odebrecht. Também foram solicitados 211 pedidos de abertura de inquérito contra acusados sem direito ao foro privilegiado. Esses casos devem ser encaminhados à primeira instância da Justiça.
Assinados em dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, no fim de janeiro, os acordos de colaboração permanecem em segredo de Justiça, bem como a segunda “lista de Janot”. O procurador-geral pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material, para dar transparência ao processo.
A Procuradoria Geral da República realizará, na noite desta terça-feira 14, um evento para batizar a sala do grupo de trabalho da Lava Jato com o nome do ministro Teori Zavascki, antigo relator da operação no STF, que morreu em um acidente aéreo em 19 de janeiro. Conforme CartaCapital apurou, estarão presentes Cármen Lúcia e Fachin. Janot deve aproveitar a oportunidade para uma última conversa com os ministros, antes de a Corte determinar a retirada do sigilo dos inquéritos.
Anistia ao Caixa 2Enquanto isso, a trama da anistia ao caixa 2 continua a todo vapor. Na manhã da quarta-feira 15, Michel Temer irá se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), identificado como “Botafogo” nas planilhas da Odebrecht, do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), apelidado de “Índio” pelos executivos da empreiteira, e do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.
O tema da conversa será, oficialmente, a reforma política e eleitoral. Nos bastidores do Congresso, especula-se que desse debate emergirá uma solução para salvar a pele do mundo político.
Mendes tem feito defesas enfáticas de uma interpretação heterodoxa das doações não-declaradas. "Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção". É uma mudança de entendimento. Durante o julgamento do "mensalão" do PT, o ministro do STF não tinha dúvidas: caixa 2 era crime.
Colocar a discussão da reforma política e eleitoral em pauta também é visto, por governistas e oposicionistas, como uma forma de desviar a atenção do público diante da iminência da retirada do sigilo dos inquéritos da Lava Jato no STF.


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