TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF
Para Aguiasemrumo@yahoo.com.br
Mai 14 em 2:12 AM
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
- Movimento independente de PMs anuncia paralisação em Pernambuco
- PEC 51 gera debate entre Comandante Geral e Antropólogo
- Parabéns PMDF. Você é maior do que todos!
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Posted: 13 May 2014 07:36 PM PDT
Categoria
reivindica 50% de reajuste sobre o valor do salário-base. Governo não
reconhece manifestação; nova reunião acontece nesta quarta.
Do G1 PE
Em
assembleia realizada na noite desta terça-feira (13), em frente ao
Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife,
uma comissão independente de policiais e bombeiros militares decidiu
cruzar os braços, após participar de reunião com o secretário da Casa
Civil, Luciano Vasquez, e com o chefe da Casa Militar, coronel Mario
Cavalcanti de Albuquerque. Não há consenso sobre o número de
participantes da assembleia: os representantes do movimento afirmam que 6
mil PMs e bombeiros estavam no local, mas o Batalhão de Polícia de
Trânsito informa que não passou de 2 mil o total de presentes.
O
governo do estado não reconheceu a paralisação e informou que uma nova
reunião com a categoria está marcada para esta quarta (14), com a
presença do governador João Lyra Neto -- nesta terça, ele acompanhou a
presidente Dilma Rousseff em visita às obras da transposição do Rio São
Francisco, no Sertão do estado.
"Em
nenhum momento, no recebimento da comissão foram colocados esses
pontos, são pontos novos [sobre a paralisação]. Estamos analisando uma
pauta extensa que foi dada no dia 25 de abril, envolvendo diversas
secretarias, o governo irá tomar todas as providências para que esse
clima de tranquilidade permaneça. O governador esteve ausente
acompanhando a presidente da República e logo que chegar tomará
conhecimento e começará as tratativas com os principais órgãos
envolvidos", comentou o secretário Luciano Vasquez.
Em nota, a Secretaria da Casa Civil comunicou que os PMs terão reajuste de 14,55% no contracheque de junho. "Todos os pontos reivindicados pelas categorias e pactuados anteriormente estão sendo rigorosamente cumpridos pelo Governo do Estado. Para as novas reivindicações, foi criada uma comissão multissetorial, que envolve as secretarias estaduais de Administração, de Defesa Social, de Planejamento e Gestão e da Fazenda, e os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", detalha o documento.
Joel
Maurino, soldado da PM e ligado à Associação de Cabos e Soldados, é um
dos representantes do movimento independente. "No dia 25 de abril,
fizemos uma manifestação, onde foi repassada para o governo a pauta de
reivindicações e informado o perigo de possível greve. Durante esses 18
dias, não tivemos retorno. Hoje, a Casa Civil disse que sentaria até
amanhã [quarta] com o governador, que daria uma resposta. Mas a
categoria esperava que a gente já tivesse uma resposta, por isso
decretamos greve", disse. Representantes da Associação de Praças,
Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco também estavam no local.
A
orientação da comissão independente é que seja mantido 30% do efetivo,
que se referem aos serviços essenciais, como o funcionamento do Hospital
da PM, as equipes dedicadas ao cuidado com as armas e o policiamento
ostensivo para rebeliões e manifestações. Uma nova assembleia da
categoria deve ser realizada nesta quarta-feira, após a definição do
governo do estado sobre a situação. Procurada pelo G1, a assessoria da Polícia Militar de Pernambuco disse que não foi oficialmente comunicada sobre o movimento.
O
reajuste de 14,55%, previsto para a folha de junho, já tinha sido
assegurado em acordo firmado entre o governo e a categoria, em 2011. De
lá para cá, percentuais gradativos de aumento foram incorporados aos
salários dos PMs -- segundo a Casa Civil, já são 134% de reajuste real
para a PM, desde 2007. Os representantes do movimento independente
pleiteiam reajuste de 50% sobre o salário-base da categoria, a ser pago a
partir de janeiro de 2015.
A
Associação de Cabos e Soldados (ACS), à qual são filiados 10 mil
policiais e bombeiros militares de Pernambuco, está sob intervenção
desde o último mês de março, após uma chapa concorrente da atual direção
ter questionado a legitimidade do resultado das últimas eleições da
entidade. Segundo a ACS, o efetivo total da categoria, hoje, em
Pernambuco, soma 20 mil PMs e 2 mil bombeiros militares.
Passeata pelo Centro
Na tarde desta terça, cerca de 500 PMs e bombeiros militares se concentraram para a passeata, na Praça do Derby. O BPTran estimou que 2 mil pessoas participaram da marcha, que seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora e Palácio do Campo das Princesas. A organização da caminhada afirmou que policiais de várias cidades, como Petrolina, Nazaré da Mata e Gravatá, participaram do ato.
Ao
chegar ao palácio do governo, uma comissão formada por oito policiais
foi recebida pelo secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, e pelo
chefe da Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti de Albuquerque.
No dia 25 de abril, cerca de 300 policiais e bombeiros militares participaram da primeira caminhada da categoria,
que terminou com a entrega da pauta de reivindicações na sede da
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora.
A
pauta de reivindicações da categoria traz 18 itens, entre eles a
revisão nas escalas de serviços, no valor da gratificação de risco de
vida e no Plano de Cargos e Carreiras; aumento do vale-alimentação;
gratificação para motoristas; humanização do código disciplinar; auxílio
de invalidez; gratificação para quem possui cursos superiores e
qualquer pós-graduação; investimento em especialização profissional e
bolsas de estudo, além da implantação do subsídio mais 40% de reajuste.
Fonte: G1 - Recife
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Posted: 13 May 2014 03:26 PM PDT
A Proposta de Emenda Constitucional nº 51, que já comentamos aqui no blog,
está gerando muito debate entre os policiais brasileiros. A PEC prevê
uma reforma profunda nas polícias e no sistema de Segurança Pública,
propondo mudanças quase consensuais (como a instalação do Ciclo Completo) e outras que encontram resistências, principalmente no alto escalão das corporações.
O debate tem se aprofundado com a abertura de uma enquete pelo site do Senado Federal,
indagando sobre a aceitação da PEC. Após a consulta ter sido aberta, o
Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais publicou duas notas,
que reproduzimos abaixo:
Primeira mensagem:
Caros policiais militares,
Como
é de conhecimento de todos, o Senado Federal postou ontem, no site
www.senado.gov.br, uma enquete sobre a proposta que desmilitariza o
modelo policial, convertendo as atuais polícias Civil e Militar em uma
só, de natureza civil (PEC 51/2013).
Penso
que nossos valores de civismo, patriotismo, hierarquia e disciplina
sempre foram exemplos e motivos de orgulho para o povo brasileiro.
Sabendo que estes valores são os alicerces de uma sociedade ordeira, que
contribui um progresso de uma nação, concito a todos os nossos
valorosos policiais militares, que diuturnamente não têm medido esforços
para garantir a segurança pública no Estado, mesmo com o sacrifício da
própria vida, a votar contra a proposta de desmilitarização no site do
Senado Federal.
Cordialmente,
Márcio Martins Sant’ Ana, Coronel PM
Comandante-Geral
***
Segunda mensagem:
Prezado policial militar,
Em
complementação à mensagem anterior, relativa à enquete do Senado
Federal, esclareço a toda a tropa que, além dos aspectos já mencionados,
deve-se levar em consideração que os direitos elencados abaixo nos são
devidos, EXCLUSIVAMENTE, em função da nossa condição de militares:
a) sistema de educação escolar próprio (Colégio Tiradentes);
b) regras de ascensão na carreira;
c) sistema
previdenciário próprio, com regras de aposentadoria exclusivas (única
categoria que mantém a integralidade e paridade salarial quando da
transferência para a reserva);
d) sistema de saúde próprio (HPM, NAIS e convênios).
Caso
as polícias militares percam a condição que lhes garante tratamento
diferenciado pelo ordenamento jurídico brasileiro (SER MILITAR),
inúmeras prerrogativas poderão ser perdidas, com imensuráveis prejuízos a
todos os integrantes das instituições policiais militares brasileiras.
Cordialmente,
Márcio Martins Sant’Ana, Coronel PM
Comandante-Geral
Em
resposta às ponderações do Coronel PMMG Márcio Martins, o antropólogo
Luiz Eduardo Soares, mentor da PEC 51, publicou a seguinte carta aberta
em seu perfil no Facebook:
Carta aberta ao comandante geral da PMMG.
Prezado
Coronel Sant’Ana, respeito plenamente sua opinião contrária à
desmilitarização (à PEC-51). Expressar sua divergência é um direito
democrático. Portanto, respeitar sua opinião é meu dever. Entretanto,
lhe pergunto: se seus subordinados se pronunciarem a favor da PEC-51 e
da desmilitarização, serão respeitados pelo senhor e pela instituição
policial militar? Ou serão censurados e punidos? Muitos deles têm me
escrito afirmando que não ousam expressar opinião favorável à
desmilitarização e à PEC-51 porque temem ser punidos. Além disso,
afirmam que o senhor usou de sua prerrogativa e de canal de comunicação
interna, institucional, para “concitar” seus subordinados. Eu lhe
pergunto, ecoando a indagação de seus subordinados: teriam eles acesso
ao mesmo canal para afirmar suas próprias visões do tema, estabelecendo
um diálogo franco, respeitoso, enriquecedor, pluralista e democrático?
Finalmente,
gostaria de lhe informar que a PEC-51 afirma, enfaticamente, a
necessidade imperiosa de que sejam respeitados todos os direitos
adquiridos (trabalhistas, previdenciários, etc…) pelos policiais
militares. Seria um absurdo se assim não fosse. Os novos profissionais
que viessem a ser contratados como civis, não se beneficiariam dos
direitos exclusivos dos militares, por óbvio, mas seriam beneficiados
pelos direitos garantidos aos trabalhadores civis, entre os quais o
direito à sindicalização, à livre associação, à liberdade de pensamento e
expressão. Direitos vetados aos militares. Direitos aos quais, não por
acaso, suas duas mensagens, abaixo copiadas, não aludem.
Seriam
infundados os temores de seus subordinados de dirigir-se aos colegas
expressando suas próprias opiniões favoráveis à desmilitarização, assim
como o senhor fez, criticando-a? Se os temores não forem infundados, eu
lhe diria que o senhor e sua mensagem estão contribuindo,
involuntariamente, para demonstrar à sociedade brasileira e a seus
subordinados por que é urgente e imprescindível a desmilitarização. Mas
se os temores não tiverem fundamento, por favor, informe pelo mesmo
canal institucional a seus subordinados e os concite a participar do
debate sobre a desmilitarização e a reforma do modelo policial em nosso
país, propostas pela PEC-51. Em sua instituição, coronel, não houve
debate. Apenas o senhor expôs seu ponto de vista. Um debate franco e
aberto permitiria que o senhor aprofundasse suas opiniões, que
provavelmente se beneficiariam – como sói acontecer em ambientes
democráticos -, do contraste com posições opostas. Tenho certeza de que
aqueles que divergem do senhor, no interior de sua instituição, também
teriam uma oportunidade preciosa de rever seus conceitos e,
eventualmente, persuadir-se de que os argumentos que o senhor sustenta
são mais consistentes. Todos ganhariam com a livre manifestação das
ideias e a interlocução franca e respeitosa. Contudo, será que uma
polícia militar, por seu caráter militar, é compatível com a livre troca
de ideias, fonte do amadurecimento coletivo? Esta é a questão, coronel,
e talvez mais do que suas ideias, nesse momento, seus atos poderiam
demonstrar que a PEC-51 está errada.
Convoque
o debate amplo sem impor o silêncio com a arma da hierarquia e prove
que a desmilitarização é uma proposta desnecessária – este o desafio
que, respeitosamente, tomo a liberdade de lhe dirigir, entendendo que,
apesar de nossas profundas divergências, sua intenção não difere da
minha, e que ambos queremos ajudar a construir uma sociedade menos
violenta.
Cordialmente,
Luiz Eduardo Soares
É
conveniente a sugestão de Luiz Eduardo Soares para que o debate franco
seja estabelecido, e deve se estender a todas as corporações do país. Se você quer entender mais sobre a PEC, vale a pena lê-la, e assistir o vídeo em que o antropólogo expõe os detalhes.(Clique no vermelho)
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Posted: 13 May 2014 06:42 AM PDT
Para
os integrantes da Polícia Militar, em sua maioria Praças, hoje seria
dia de festa em comemoração aos 205 anos de existência de nossa honrosa e
bicentenária corporação. Ah, como gostaríamos de comemorar!!!
No entanto estragaram nossa festa!
Completa-se
dia 18/05 três meses de nossa última reunião geral e nesse intervalo
não tivemos nada a comemorar. Muitas coisas ruins aconteceram nesse
período e aquela data (18/02) entrou para história como um dia negro em
nossas vidas e na própria instituição. A democracia foi partida ao meio,
a Constituição Federal rasgada e um sentimento de impotência tomou
conta de todos.
Naquela
data mais de 13 mil policiais e bombeiros disseram NÃO ao descaso, ao
desrespeito e à insignificância que o governo teimava em tratar os
honrados profissionais de segurança pública desde 1º de janeiro de 2011,
data de sua posse, como um governo que viria para mudar, e mudar para
melhor. Juntos, oficiais e praças faziam uso de seu direito
constitucional de expressar suas opiniões, algo jamais visto na história
das duas categorias, onde de forma numerosa, ordeira e pacífica se
reuniram em uma praça pública lutando pela validação de suas convicções.
E
sobre isso alguns devem ter pensado, se as praças eram maioria,
obviamente, o que deveria prevalecer seria a vontade delas. Mas a conta
não é tão simples assim, pois em outra reunião, na tarde do mesmo dia,
no clube dos oficiais da PM, também estiveram reunidos milhares de
praças e oficiais, que segundo informações passadas pelos seus
organizadores eram cerca de 5 mil militares, que decidiram totalmente o
contrário da reunião anterior. Ou seja, concordaram em avalizar a
continuidade ao desrespeito, ao desprezo e a desvalorização da categoria
por parte do governo.
Portanto,
vamos parafrasear uma frase dita pelo Capitão Nascimento no filme Tropa
de elite onde diz: “O Sistema é forte!". Não será apenas com
resignações ou mesmo com desabafos ou cobranças nas redes sociais que o
fará diferente. Mas a questão não é lutar para fazê-lo fraco, mas sim
para torná-lo mais forte ainda, porém voltado para aquilo que
verdadeiramente foi criado, servir a sociedade de forma igualitária e
imparcial. Fazê-lo um sistema policial de ESTADO e não de GOVERNO. E
para se atingir isso se deve começar internamente em favor de seus
próprios membros, pois máquinas e armamentos não fazem o sistema
funcionar sozinho e aumentos em etapas de alimentação e serviços
voluntários muito menos.
Afirmamos
aos imediatistas, para alguns incrédulos e para a maioria de
esperançosos, que não se muda algo tão encastelado do dia para noite e,
no nosso caso, em apenas uma gestão de governo ou em um movimento de
cerca de três anos. É preciso ter a consciência que aquilo foi apenas o
começo e que foi provado que é possível mudar sim, apesar de forças
antagônicas dizerem que não. Voltamos a repetir o que já dissemos em
outros momentos, que esse foi e é o movimento mais inteligente existente
entre categorias, pois não foi vencido nem com arbitrariedades
praticadas, apesar de alguns dizerem o contrário. Mas é necessário ter a
convicção que tudo que aconteceu não foi em vão e tentar conseguir
forças para continuar de cabeça erguida e olhando para a frente,
consciente de que cada um fez o seu melhor e que há muito ainda por
fazer.
Portanto,
enquanto a motivação não for restabelecida, que a verdadeira
valorização não for atingida e também o reconhecimento da sociedade de
que prestamos SIM um serviço de excelência e de extrema relevância, que
os percalços que ora ocorreram sirvam apenas de estímulo para que
continuemos na luta, mesmo que seja com estratégias renovadas.
Por enquanto, a festa está adiada, somente adiada!
Porém, parabéns PMDF, você é maior do que todos! Eles vão. Você fica!
Da Redação..
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