TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
|
Posted: 29 May 2014 02:23 PM PDT
Agora a pouco, esses Silvícolas acabam de cuspir na cara do Brasil na frente do Palácio do Itamarati, diante do Ministério da Justiça e na cara do Congresso Nacional, um dos três Poderes Constituídos. Baixaram a meio mastro um dos Símbolos Nacionais...# BrasilLargado.
Diante do ataque promovido por Silvícolas (índios) na última terça-feira em face de policiais militares e, no intuito de colaborar com alguns colegas que ainda possuem dúvidas acerca do instituto da prisão em flagrante, logicamente, sem a mínima pretensão de esgotar o tema, me aventuro nesta postagem a esclarecer alguns pontos a respeito do tema.
Inicialmente, há que se ressaltar, que os índios não apenas PODEM, como DEVEM ser presos em flagrante delito toda vez que praticarem quaisquer infrações penais, como se deu na espécie. A ressalva que existe em relação ao índio é aplicada tão somente quando da valoração de sua conduta pelo juiz, por ocasião da análise de sua culpabilidade.
Na verdade o juiz verificará no caso concreto se o índio possuía ou não potencial consciência da ilicitude quando da prática da infração penal, ou seja, se no tempo do crime (momento da ação ou omissão) sua condição lhe permitia agir conforme o que é certo. Se for um índio aculturado, logicamente que a resposta será positiva. Contudo, se se tratar de um índio que vive isolado do mundo, que não tinha no momento da conduta a mínima condição de saber se sua conduta afrontava a lei, ele terá a pena diminuída ou mesmo a culpabilidade afastada, o que significa dizer que, neste caso excepcional, sua conduta não será considerada como crime (INFRAÇÃO PENAL).
Percebam que, mesmo nesta última hipótese, não existe qualquer impedimento para que se efetue a prisão em flagrante delito deste indivíduo. O mesmo acontece em relação ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o qual também poderá ser preso em flagrante delito caso pratique alguma infração penal.
Lembrando que INFRAÇÃO PENAL é o gênero do qual são espécies CRIME (ou DELITO) e CONTRAVENÇÃO PENAL.
Por Eduardo Diniz
 | ||
|
Posted: 29 May 2014 08:56 AM PDT
Magistrado se reuniu nesta quinta (29) com o presidente do Senado. Ao final da audiência, peemedebista relatou o motivo da reunião.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixará o comando da Corte e se aposentará em junho. Renan se reuniu na manhã desta quinta com o magistrado, no gabinete da presidência do Senado, e ao final do encontro relatou a repórteres o teor da conversa.
"É um motivo surpreendente e triste [que trouxe Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.
Barbosa está no comando da Suprema Corte desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa à frente do tribunal, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.
Com a eventual aposentadoria de Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando da Corte.
O G1 consultou a assessoria do Supremo, que ainda não confirma a aposentadoria precoce do magistrado. Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa vinha afirmando que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal.
Ministros do STF também já haviam acenado que o presidente da Corte poderia se aposentar em junho, mas a informação não havia sido confirmada. Barbosa sofre de acroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, tanto que é comum observar Joaquim Barbosa de pé durante os julgamentos.
Segundo Renan, o presidente do STF comunicou que sairá em junho, “mas não especificou” o dia. Durante o encontro, o presidente do Senado ressaltou ao magistrado que a Casa está “empenhada” em aprovar até o final do primeiro semestre o novo Código do Processo Civil.
“Isso é muito bom para o Brasil porque é sobretudo uma oportunidade para que possamos reduzir o tempo dos processo e simplificá-los”, afirmou o senador.
Praça dos Três Poderes
Antes de se reunir com o presidente do Senado, Joaquim Barbosa teve uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A assessoria da Presidência não confirma o motivo do encontro.
Depois da reunião com Renan Calheiros, o ministro do STF foi se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No caminho entre o gabinete da presidência do Senado e o da Câmara, Barbosa afirmou a jornalistas, no Congresso Nacional, que a aposentadoria não tem data definida e que comentará "em momento oportuno" o assunto. Ele, no entanto, não confirmou ou negou a aposentadoria.
Atuação polêmica
Egresso do Ministério Público, o mineiro Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plenário do STF com vários colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensalão. Em muitas situações, ele chegou a travar debates acalorados com outros ministros, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Durante o julgamento do mensalão, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, de fazer "chicana", espécie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.
Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, ele criticou em vários momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.
Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.
Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discussões mais acaloradas da história do plenário do Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que ele mantinha "capangas" no Mato Grosso. "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar."
Fonte: G1
Comento: E agora PT? Não seria simplesmente por cansaço que o nobre presidente da mais alta corte do país iria se aposentar. Muitas conjecturas surgirão, mas cremos que o Brasil inteiro torce pelo primeiro presidente negro da história desse país e com uma conduta ilibada que foi capaz de colocar atrás das grades alguns dos mais asquerosos criminosos desse país, embora alguns ainda estejam soltos por aí.
 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário