terça-feira, 14 de abril de 2015

Câmara instala comissão para debater fim do Estatuto do Desarmamento Comissão a ser instalada nesta terça discutirá como facilitar porte de arma. Proposta prevê que quem cumprir requisitos poderá andar armado nas ruas.

Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (14) uma comissão especial para debater o projeto de lei 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estabelece regras mais brandas para o porte de arma de fogo.
O texto começou a ser debatido no ano passado, mas parlamentares  do PT contrários às mudanças obstruíram as sessões e conseguiram impedir a votação.
Com o início da nova legislatura, uma nova comissão foi criada pela presidência da Câmara para debater o projeto. Na primeira reunião, marcada as 14h30 desta terça, serão eleitos o presidente e o relator do projeto.
Esse projeto é importante porque a própria Constituição dá o direito de autodefesa para o cidadão. Eu não quero armar a população, quero que as pessoas com condições técnicas para isso possam ter o acesso às armas."
Deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC), autor da proposta
De acordo com o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), autor da proposta que derruba o Estatuto do Desarmamento, há um entendimento para que o deputado Marcos Montes (PSD-MG) presida a comissão. O relator do texto, segundo Peninha Mendonça, deverá ser o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG). 
“A ideia é usar o primeiro semestre deste ano para fazer audiências, e votar o projeto na comissão e no plenário da Câmara no segundo semestre”, afirmou Peninha. O projeto do parlamentar de Santa Catarina prevê idade mínima de 21 anos para a compra de armas. Atualmente, é preciso ter 25 anos.
O texto também torna automática a concessão da arma, com porte pelo período de oito anos, se o requerente cumprir os requisitos legais. As exigências são: ter mais de 21 anos; não possuir antecedentes criminais pela prática de infração penal dolosa; não estar sendo investigado em inquérito policial por crime doloso contra a vida ou mediante coação, ameaça ou qualquer forma de violência; ter participado com êxito de curso básico de manuseio de arma de fogo e iniciação ao tiro; e estar em pleno gozo das faculdades mentais, comprovável mediante atestado expedido por profissional habilitado.
Revogar a lei é colocar a vida de todos os brasileiros em risco [...]. Mais cidadãos armados não trazem nenhum impacto para a redução de crimes patrimoniais e ainda contribuem para um aumento dos homicídios."
Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz
Pelo Estatuto do Desarmamento, após comprovar o cumprimento dos requisitos o requerente também precisa demonstrar a necessidade de ter a arma. A decisão final sobre a concessão do porte é da Polícia Federal.
“No regime atual, a pessoa passa por isso tudo e ainda assim depende de decisão da Polícia Federal. Queremos acabar com a discricionariedade. Se passar por todos esses pedidos, terá o direito automático à arma”, disse o deputado Peninha Mendonça.
O projeto prevê que cidadãos com licença de porte poderão andar com a arma pelas ruas. O Estatuto só autoriza a andar armados nas ruas os policiais, militares e profissionais que precisam da arma para trabalhar. O porte ilegal de arma de fogo é crime inafiançável e pode levar a até seis anos de prisão.
Outra mudança prevista pelo projeto é a autorização para que o cidadão tenha até 9 armas e cerca de 5.400 munições por ano. Será autorizada ainda a publicidade de armas e munição, o que hoje é proibida.
Críticas
Doze organizações ligadas à sociedade civil lançaram um manifesto contra a revogação do Estatuto do Desarmamento. O documento é assinado por entidades de defesa dos direitos humanos e contra a violência, como Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Conectas, Instituto Igarapé, além de secretários de Estado e especialistas da área.

Já o autor da proposta afirma que é preciso dar aos cidadãos o direito de se defender de criminosos. “Eu considero que esse projeto é importante porque a própria Constituição dá o direito de autodefesa para o cidadão. Eu não quero armar a população, quero que as pessoas com condições técnicas para isso possam ter o acesso às armas”, afirmou o deputado Peninha Mendonça.
Em nota divulgada nesta segunda, o Instituto Sou da Paz diz que o aumento das armas em circulação nas ruas do país poderá elevar os homicídios. “Revogar a lei é colocar a vida de todos os brasileiros em risco”, diz o diretor-executivo da entidade, Ivan Marques.
Mas, para o Instituto Sou da Paz, “o argumento de que mais cidadãos armados ajudam a reduzir crimes é falacioso”. “Mais cidadãos armados não trazem nenhum impacto para a redução de crimes patrimoniais, e ainda contribuem para um aumento dos homicídios”, diz Ivan Marques
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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Preso por vender pastel de carne de cachorro afirma que prática é comum no RJ

Preso por vender pastel de carne de cachorro afirma que prática é comum no RJ: Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) descobriu uma lanchonete em Parada de Lucas, na Zona Norte do Rio, que vendia past...





O homem como
espécie animal, não poderá explorar, abandonar os animais violando seus,
direitos: Tem obrigação de colocar seus conhecimentos, a sua inteligência a
serviço dos animais. Todo animal tem direito aos cuidados, a proteção e a atenção
dos homens! Cadeia para quem maltrata animais. Invoco o Decreto Federal 24.645
de 10.07.1934 Art. 2° £3°; Vergonha a falta de respeito aos Direitos humanos,
em seu art.12, A Declaração Universal dos direitos dos Animais, aprovada pela
UNESCO, também não poderá ser violada.

LEI Nº 9605,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Dispõe sobre
as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente, e dá outras providências.

“Artigo 32
da Lei Federal nº.”. 9.605/98

É
considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais
silvestres, doméstico ou domesticado, nativo ou exótico.



Pena -
Detenção de 3 (três) meses a 4 (quatro) anos e multa.

SOBRE OS PRINTs DO GRUPO “ASOF Divulgação”, publicados exaustivamente nas redes WhatSaap nesse final de semana

Papa chama massacre armênio de primeiro genocídio do século 20


CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco descreveu o massacre de 1,5 milhão de armênios como “o primeiro genocídio do século 20”, durante missa pelo centésimo aniversário do conflito, neste domingo, levando a uma forte reação da Turquia, que convocou o embaixador da Santa Sé em Ancara como protesto.
Turcos muçulmanos aceitam que muitos armênios cristãos morreram em confrontos com os soldados otomanos no início de 1915, quando a Armênia era parte de um império governado por Istambul, mas negam de que centenas de milhares tenham sido mortos e que isso tenha representado um genocídio.
Essa foi a primeira vez que um papa pronunciou publicamente a palavra “genocídio” em relação ao massacre, repetindo um termo usado por alguns países europeus e sul-americanos, mas evitado pelos Estados Unidos, entre outros, para manter as boas relações com um aliado importante.
Em 2001, o papa João Paulo 2º e o patriarca supremo da Igreja Apostólica Armênia, Karekin 2º, chamaram o ocorrido de “o primeiro genocídio do século 20” num comunicado conjunto.
Francisco, que tem desconsiderado muitos aspectos do protocolo desde que se tornou papa dois anos atrás, pronunciou a frase durante uma reunião privada no Vaticano com uma delegação armênia em 2013, provocando forte protesto de Ancara.
No início da missa na Basílica de São Pedro, o papa Francisco descreveu o “massacre sem sentido” de cem anos atrás como “o primeiro genocídio do século 20”, que foi seguido pelo “nazismo e pelo stalinismo”.
"É necessário, e inclusive um dever, honrar a memória deles, pois quando a memória se apaga, isso significa que o mal permite a ferida inflamar. Esconder ou negar o mal é como permitir que uma ferida continue sangrando sem trata-la!”, afirmou ele.
Os comentários do papa foram também publicados pelo gabinete do presidente da Armênia, Serzh Sargyan, neste domingo.
O papa Francisco disse que o genocídio continua hoje contra cristãos “que, por conta da sua fé em Cristo ou origem étnica, são publicamente e cruelmente levados à morte – decapitados, crucificados, queimados vivos – ou obrigados a deixar a terra natal.”
O papa também pediu a reconciliação entre a Turquia e a Armênia, e entre a Armênia e o Azerbaijão, por conta da disputa pela região montanhosa de Nagorno-Karabakh. O apelo se deu numa carta entregue depois da missa a Sargyan e aos três mais importantes patriarcas da igreja armênia presentes.
(Steve Scherer)

Gastos com defesa no planeta caíram em 2014, segundo organização sueca Levantamento foi feito por Instituto de Estudos para Paz de Estocolmo. Brasil teve queda impulsionada por crise econômica, sugere pesquisa.

Um soldado ucraniano anda em meio a veículos blindados durante cerimônia de entrega de armas, equipamento militar e aviões para o exército em um campo de tiro em Zhytomyr, na Ucrânia (Foto: Valentyn Ogirenko/Reuters)Soldado ucraniano anda em meio a veículos blindados durante cerimônia de entrega de armas, equipamento militar e aviões para o exército em um campo de tiro em Zhytomyr, na Ucrânia. País teve um dos maiores aumentos de gastos militares em 2014, na contramão da maioria do mundo (Foto: Valentyn Ogirenko/Reuters)
No entanto, o país figura na 11ª posição no ranking dos 15 países que mais destinaram recursos à área militar. Em percentual, o montante aplicado equivale a 1,8% do total investido em todo o planeta.Levantamento do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri) aponta que os gastos militares no planeta em 2014 foram de US$ 1,78 trilhão, queda de 0,4% em relação a 2013, e sugere que a crise econômica no Brasil pode ter influenciado o corte de investimentos do governo para o setor no ano passado.

Segundo o relatório, divulgado neste domingo (12), o Brasil aplicou US$ 31,7 bilhões na área de defesa em 2014. Em 2013, o montante destinado foi de US$ 32,9 bilhões. "A economia do país desacelerou e o governo enfrentou grandes protestos sociais pela falta de serviços básicos no período de preparação para a Copa do Mundo", justifica o documento sobre o corte no orçamento.
Entra na conta verbas para as Forças Armadas, Ministério da Defesa e outros órgãos envolvidos em projetos de segurança, além de atividades espaciais militares, salários, pensões e aposentadorias e gastos com manutenção e pesquisa. Doações para operações especiais também são informadas pelo instituto.
EUA tiveram queda de 6,5%
Exército norte-americano se desloca pela Estónia como parte de exercícios militares, no sábado (21). A operação visa demonstrar compromisso com os aliados da Otan sob a luz das agressões russas à Ucrânia (Foto: Ints Kalnins/Reuters)Exército norte-americano se desloca pela Estônia como parte de exercícios militares no início de 2015. A operação visa demonstrar compromisso com os aliados da Otan sob a luz das agressões russas à Ucrânia (Foto: Ints Kalnins/Reuters)
Os Estados Unidos foram o país que mais investiram na área, com gastos de US$ 610 bilhões, redução de 6,5% em relação a 2013. De acordo com o instituto, a diminuição tem ocorrido de forma gradativa no país, após a aplicação de medidas exigidas pelo Congresso para conter o déficit econômico americano. Mesmo com o corte, o gasto é 45% mais alto que em 2001, ano dos ataques terroristas de 11 de Setembro.
A China, a segunda da lista, registrou aumento de US$ 25 bilhões nos investimentos militares entre 2013 e 2014. No ano passado foram aplicados US$ 216 bilhões, no anterior US$ 191 bilhões. A Rússia é a terceira do ranking, com gastos de US$ 84,5 bilhões. As informações referentes aos dois governos são consideradas estimadas, de acordo com o Sipri.
Guerra na Ucrânia influenciou alta na Europa
A despesa em defesa na Europa subiu 0,6% no ano passado, para US$ 386 bilhões, devido ao aumento de atividades militares no Leste europeu – principalmente o conflito bélico na Ucrânia.
Foi precisamente este país que experimentou a maior alta de toda a Europa, com 23%, à frente da Polônia (13%), Rússia e Lituânia (6%). As maiores quedas no continente foram registradas na Albânia (26%), Portugal (12%), Grécia (11%) e Itália (8,8%).
O Sipri destaca em um relatório complementar que há expectativa de que a despesa militar dobre na Ucrânia em 2015, embora quase metade dessa quantia seja destinada a pensões.
Outro dado afirma que a Rússia espera crescimento de gastos nesta área de 60%, apesar de a pressão da economia poder reduzir essa porcentagem.

Manifestantes voltam às ruas em número menor em ato contra o governo

Os protestos contra o governo e pelo fim da corrupção convocados para hoje (12) por diversas organizações reuniram manifestantes em todas as regiões do país. Em todas as cidades, muitos manifestantes vestiram verde e amarelo e levaram bandeiras do Brasil aos protestos.
Entre as reivindicações, além dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, faixas e palavras de ordem pediam investigação de denúncias de corrupção, votação da reforma política e até o retorno dos militares ao poder.
O número de participantes das manifestações deste domingo foi menor que nos atos do dia 15 de março. Em Brasília, a manifestação de hoje reuniu aproximadamente 25 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, e transcorreu de forma pacífica. No primeiro ato, há menos de um mês, 45 mil foram às ruas na Esplanada dos Ministérios.
Em Goiânia, 2 mil pessoas participaram do protesto deste domingo na Praça Tamandaré, no setor oeste, segundo estimativas da PM. O número também é menor que o registrado pela corporação em março, de 60 mil participantes.
A PM do Paraná informou que 40 mil pessoas participaram da manifestação na região central de Curitiba, encerrada no começo da noite. Além da capital, os protestos reuniram 5 mil pessoas em Londrina e 1,2 mil em Foz do Iguaçu, além de outras cidades do interior. De acordo com a PM, o policiamento foi reforçado em todo o estado
Em Porto Alegre, a estimativa oficial da Brigada Militar é que 35 mil manifestantes tenham caminhado pelas ruas da capital em direção ao Parque Moinhos de Vento. Na manifestação de março, 100 mil participaram do ato contrário ao governo Dilma.
No Nordeste, houve protestos em capitais como Recife, Salvador, Maceió, Natal e Aracaju. Em João Pessoa, um trecho da Avenida Epitácio Pessoa próximo à orla foi interditado, e a PM informou que 300 pessoas participaram da manifestação, que terminou por volta de 18h. Nenhuma pessoa foi detida, de acordo com a corporação.
Em São Luís, aproximadamente 3 mil manifestantes se concentraram na Avenida Litorânea, segundo os organizadores do Movimento Brasil Livre. A PM contabilizou 400, que foram acompanhados por cerca de 20 policiais.
Em Manaus e em Belém, os protestos ocorreram durante a manhã. Na capital amazonense, a concentração na Praça do Congresso, no centro da capital, começou tímida por causa da chuva, segundo os organizadores. Às 11h, a PM do estado informou que havia 360 manifestantes. A expectativa da organização ter a adesão 10 mil pessoas.
O protesto em Belém reuniu cerca de 8 mil pessoas, segundo o coordenador do Movimento Brasil Livre no Pará Augusto César Silva. O grupo saiu do Mercado Ver-o-Peso em direção à Praça da República. De acordo com a PM, 3 mil pessoas participaram.
Também pela manhã, em Belo Horizonte, 6 mil pessoas se juntaram ao protesto contra o governo e pelo fim da corrupção, de acordo com a PM. A concentração ocorreu na Praça da Liberdade, e os manifestantes seguiram até a Praça da Estação, no centro da capital mineira. Na manifestação do dia 15 de março, 24 mil pessoas estiveram no local, também segundo a polícia.
Em São Paulo, a estimativa da PM estadual é que 275 mil pessoas tenham participado do protesto na Avenida Paulista. Na primeira manifestação, a PM informou que 1 milhão estiveram no local. De acordo com a corporação, o ato transcorreu sem incidentes até o começo da noite.
Também sem ocorrências, no Rio de Janeiro, a manifestação pelo fim da corrupção e pela saída da presidenta Dilma terminou por volta de 15h, de forma tranquila. Desde as 10h, havia manifestantes na Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana.
Até o começo da noite, o governo não se pronunciou sobre os protestos. No dia 15 de março, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, foram convocados para responder às críticas e anunciar medidas do governo para combater a corrupção.
Partidos de oposição se manifestaram sobre os protestos e se solidarizaram com as pessoas que foram às ruas contra o governo. Em nota, o PSDB criticou as medidas econômicas da presidenta Dilma Rousseff e disse que se une aos brasileiros que manifestaram “repúdio e indignação contra a corrupção sistêmica que envergonha o país”.
O Solidariedade informou que aproveitou as manifestações para recolher assinaturas no abaixo-assinado que pede o impeachment de Dilma. O presidente do partido, deputado Paulinho da Força (SP) disse que a oposição não pode ficar indiferente aos protestos e deve cobrar do governo as demandas apresentadas nas ruas.

Hillary Clinton anuncia candidatura à presidência dos EUA Ex primeira-dama concorrerá ao posto em 2016 pelo Partido Democrata. Pela segunda vez, ela quer tornar-se a primeira mulher no comando do país.

Imagem de vídeo em que Hillary Clinton anuncia sua pré-candidatura à presidência dos Estados Unidos (Foto: Reprodução/YouTube/Hillary Clinton)Imagem de vídeo em que Hillary Clinton anuncia sua pré-candidatura à presidência dos Estados Unidos (Foto: Reprodução/YouTube/Hillary Clinton)
Hillary Clinton anunciou oficialmente neste domingo (12) que vai se candidatar à presidência dos Estados Unidos nas próximas eleições, que acontecerão em novembro de 2016. É a segunda vez que a ex-secretária de Estado do país tenta chegar ao posto.
Ao anunciar a candidatura, Hillary lançou o site oficial da campanha, com versão em espanhol, onde dirige-se ao povo norte-americano em um vídeo.Ao contrário de 2008, em que Hillary disputou a candidatura de forma acirrada com Barack Obama, desta vez ela é marcada pela ausência de um rival dentro do partido Democrata.
“Estou me preparando para uma coisa também. Vou concorrer a presidente”, disse ela na gravação aos internautas.
Em outro trecho, ela afirma que “todos os dias, os americanos precisam de um campeão. E eu quero ser essa campeã”. “Estou pegando a estrada para ter o seu voto”.
O vídeo mostra vários moradores dos EUA, incluindo latinos, contando sobre os seus planos. Lançada no canal oficial da candidatura de Hillary, a gravação de pouco mais de 2 minutos conta pequenas histórias sobre a preparação a respeito de temas como o casamento gay, empreendimento, aposentadoria e gravidez. Veja abaixo o vídeo (em inglês):
A campanha da democrata para a eleição de 2016 deve enfatizar seus planos para lidar com a desigualdade econômica e capitalizar sua tentativa histórica de ser a primeira mulher a assumir o comando dos Estados Unidos, disseram assessores.
Um de seus maiores desafios será o de mostrar um lado mais pé no chão ao se conectar com os eleitores comuns. Críticos, incluindo progressistas dentro de seu próprio partido, dizem que depois de décadas como esposa do ex-presidente Bill Clinton, senadora e secretária de Estado, ela perdeu o contato com o povo.
Em uma nota divulgada no sábado (11), o coordenador da campanha de Hillary, Robby Mook, disse a funcionários que, apesar da meta ser eleger Hillary presidente, a campanha não é sobre ela, mas sobre os "americanos comuns".
Hillary perdeu a batalha pela indicação do partido Democrata para o então candidato Barack Obama, em 2008.