- 08/06/2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 8, aplicar multa a 46 empresas transportadoras, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a AGU, o valor cobrado chega a R$ 506,5 milhões. As multas são referentes ao descumprimento de decisão judicial que determinou a desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros. No auge da crise, Moraes acolheu pedido de medida cautelar da AGU e autorizou o uso de força e a imposição de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis pelos atos e de R$ 10 mil por dia para cada motorista.
Conforme a decisão do ministro, os pagamentos deverão ser efetuados em um prazo de 15 dias. Caso as valores não sejam depositados, Moraes determinou a penhora de bens das empresas. Quando a greve dos caminhoneiros completou cinco dias, Moraes, atendeu pedido da AGU, autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por grevistas e impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuassem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que obstruísse a pista. O ministro deu três decisões aplicando multas por descumprimento à ordem dele. As multas já aplicadas até agora somam R$ 715,1 milhões a 151 empresas.
Blogueiro at Google
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
ID da conta:
pub-7846944437369039
ID do cliente:
ca-pub-7846944437369039
Nenhum comentário:
Postar um comentário