CBF

Por dia, o ex-presidente da CBF receberia até R$ 60 pelos trabalhos prestados em prisão na Suíça

A administração da prisão onde José Maria Marin está preso na Suíça desde o fim de maio ofereceu aos dirigentes de futebol um trabalho para ajudar a passar o tempo. O brasileiro pode atuar em um setor de etiquetagem, em um de preencher endereços em pacotes para os serviços de correio e até mesmo ser ajudante de cozinheiro. Por dia, o ex-presidente da CBF receberia até R$ 60 pelos trabalhos prestados.

Nem a administração nem os advogados confirmaram se Marin aceitou a oferta de emprego. Mas a proposta foi feita a todos os seis dirigentes de futebol detidos no país e que aguardam uma decisão sobre a eventual extradição aos Estados Unidos.

Preso desde o dia 27 de maio, o brasileiro se recusou a ser enviado de forma voluntária para os Estados Unidos, onde é acusado de corrupção e pode pegar 20 anos de prisão.

Entre as acusações está a de ter recebido pelo menos US$ 3 milhões por edição da Copa América, até 2019, além de mais de R$ 2 milhões por edição da Copa do Brasil, dinheiro que seria compartilhado com Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira.

Como o processo sobre a extradição pode ser longo, a administração carcerária suíça decidiu oferecer alternativas aos prisioneiros. Pelas regras, ele passam 23 horas do dia dentro da cela e apenas uma fora.

Aceitar um emprego de etiquetagem, por exemplo, significaria para Marin que poderia sair do pequeno espaço de que dispõe por mais tempo. O trabalho, porém, seria feito dentro da própria prisão. Na sua cela, Marin tem uma televisão e pode ler livros da biblioteca do local. Mas não tem nem celular nem internet.

Em agosto, a Suíça deve anunciar a sua primeira decisão sobre Marin. Caso a opção seja pela extradição, o brasileiro pode recorrer ainda a duas instâncias, o que atrasaria uma definição até o fim do ano. Seus advogados revelaram em maio que vão recorrer até onde for possível para tentar evitar a extradição.

Nos Estados Unidos, a esperança é de que Marin aceite colaborar nas investigações, o que reduziria bem sua pena. Para isso, porém, teria de revelar como o esquema funcionava.

Obama faz nova tentativa para fechar Guantanamo

Foto: EPA

Casa Branca espera que plano em fase de conclusão provoque um “curto-circuito” na oposição Republicana.

A Casa Branca está a concluir um plano para encerrar a prisão de Guantanamo para suspeitos de terrorismo e, desta forma, cumprir uma das promessas do Presidente Barack Obama.

“A administração está na fase final de elaboração de um plano para fechar, em segurança e de forma responsável, a prisão de Guantanamo e vamos apresentar esse plano ao Congresso”, disse esta quarta-feira o porta-voz da Casa Branca.

Josh Earnest espera que a proposta cause um “curto-circuito” na oposição Republicana, para que a cadeia situada numa base militar norte-americana em Cuba possa fechar portas.

Os republicanos travaram a transferência dos reclusos de Guantanamo para estabelecimentos prisionais nos Estados Unidos. A administração Obama também tem enfrentado a resistência do Pentágono no repatriamento de reclusos que ainda podem constituir uma potencial ameaça de segurança.

A prisão de Guantanamo foi criada depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, contra as Torres Gémeas e o Pentágono, que provocaram mais de três mil mortos e foram reivindicados pela rede terrorista Al-Qaeda.

A história da cadeia fica marcada por casos de tortura, nomeadamente através da técnica de “waterboarding”, ou seja, simulação de afogamento, e pela manutenção em cativeiro sem acusação formada de suspeitos de terrorismo.

Quando tomou posse, em 2009, o Presidente norte-americano, Barack Obama, prometeu encerrar Guantanamo, que actualmente tem 116 prisioneiros.

Supremo pede que juiz explique acusações contra Eduardo Cunha STF não julgará ação até ter acesso ao processo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

23 JULHO, 09:05•SÃO PAULO•ZGT

(ANSA) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, envie informações ao Tribunal sobre processo em que o lobista Julio Camargo cita pagamento de propina a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes de julgar o caso.

Neste processo, Camargo acusou Cunha de exigir US$ 5 milhõespara manter contratos sobre compra de navios-sonda na Petrobras.

Ontem, o presidente da Câmara procurou pessoalmente Lewandowski para pedir agilidade na análise da reclamação apresentada pela defesa do deputado contra atuação de Moro.

"Defiro o pedido alternativo do reclamante para determinar ao juízo reclamado que preste as informações requisitas por meio eletrônico, no prazo a que se refere o artigo 14, I, da Lei 8.038, de 1990, as quais, todavia, deverão ser encaminhadas ao STF antes da prolação da sentença (...) de modo a evitar a perda de objeto da presente reclamação", despachou o ministro, nesta quarta-feira, 22.

O prazo previsto na legislação mencionada por Lewandowski é de dez dias. Acompanhado de seu advogado, o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, Cunha pediu a Lewandowski que analisasse a reclamação antes mesmo de Moro se posicionar ou abreviasse o prazo para manifestação do juiz. O encontro entre Lewandowski e o peemedebista durou cerca de uma hora.

Na reclamação encaminhada ao Supremo, a defesa de Cunha pede a suspensão da ação penal que corre no Paraná. Os advogados dizem que houve uma "verdadeira anomalia jurídica", já que os depoimentos do lobista nos quais Cunha foi citado foram prestados na Justiça de primeira instância, descumprindo a exigência de que os atos relativos a um parlamentar sejam feitos perante o Supremo, devido à prerrogativa de foro.

A intenção é remeter ao STF o processo que corre no Paraná e anular todos os atos relativos a Cunhana ação cujos réus são o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobrás, o ex-diretor da Petrobras Néstor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef e Camargo. Fonte: Estadão Conteudo (ANSA)

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Mais uma vez, extradição de Pizzolato é suspensa até dezembro Ex-diretor terá que comparecer a tribunal italiano por falsidade

Pizzolato usou passaporte falso para entrar e viver na Itália (foto: EPA)

23 JULHO, 08:02•BOLONHA•ZGT

(ANSA) - Mais uma vez, a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi adiada e deverá ocorrer apenas em dezembro, informaram os senadores Maria Cecilia Guerra e Luigi Manconi nesta quinta-feira (23).

O novo adiamento ocorre porque Pizzolato terá que comparecer a um tribunal italiano no dia 14 de dezembro para responder sobre o processo de falsidade ideológica. Ao fugir do Brasil, o ex-diretor do BB usou um passaporte falso, com a identidade de seu irmão, para ingressar e viver na Itália.

"Agora, Pizzolato está imputado de responder a um processo em um tribunal italiano, o que terá como consequência a suspensão do processo de extradição para consentir ao mesmo o exercício pleno do irrenunciável direito de defesa", disseram os líderes do movimento político que tenta manter o condenado no Mensalão em território italiano.

O processo de extradição já estava suspenso até o dia 22 de setembro, após o Conselho de Estado da Itália ter solicitado ao Ministério da Justiça italiano mais informações para analisar o pedido de defesa do brasileiro, que pede para que ele cumpra sua pena na nação europeia.

Segundo os dois senadores, depois dessa suspensão, o Ministério solicitou às autoridades brasileiras a lista com as garantias suplementares e fundamentais requeridas pelo Conselho.

"As autoridades brasileiras deverão fornecer todos os detalhes sobre a penitenciária a qual ele será transferido e de outros locais que possam recebê-lo, precisarão autorizar uma visita diplomática preventiva nessas instituições e deverão mostrar empenho para não transferir Pizzolato para outras estruturas, a não ser por motivos de força maior", explicaram os políticos.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do Mensalão, em novembro de 2013. Após a sentença, Pizzolato fugiu para a Itália e desde fevereiro de 2014, o Brasil tenta extraditá-lo para que cumpra a pena no país. (ANSA)

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PMDB vai apoiar austeridade apesar de disputas políticas, diz senador Jucá

Por Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O PMDB, maior partido da base aliada do governo, vai apoiar a redução da meta de superávit primário e aprovar medidas de austeridade, apesar das tensões políticas, disse à Reuters o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na quarta-feira.

Líder do PMDB no Senado, Jucá disse que "aplaude" a decisão da presidente Dilma Rousseff de reduzir a meta fundamental para reconstruir a credibilidade. [nL1N102368]

Crítico das políticas econômicas de Dilma, Jucá disse que está confiante de que seus colegas de partido irão aprovar projetos de lei neste ano para cortar gastos e impulsionar a arrecadação.

"No PMBD temos conversado e o PMDB vai apoiar esta meta, porque isso é o que temos defendido", disse. "As tensões são decorrentes do embate político, mas quando há uma verdade ninguém vai ficar contra os números. Os números são os números. Nós temos que melhorar a situação”, acrescentou.

A crise política vivida entre o governo e a base aliada no Congresso, incluindo o PMDB, ameaça inviabilizar os planos de fortalecer as contas públicas e não perder as classificações de grau de investimentos do Brasil.

A queda de receitas forçou o governo a cortar a meta de superávit primário na quarta-feira de 1,1 por cento para 0,15 por cento do PIB. Esta mudança precisa ser ratificado pelo Congresso.

Senadores da oposição enfraqueceram muitas das medidas de cortes de custo do governo e aprovaram projetos de lei para aumentar as despesas. O próprio Jucá levantou questionamentos no governo quando propôs uma emenda para alterar a meta fiscal no início deste mês.

Ainda assim, Jucá disse que Dilma poderia acalmar preocupações ao agir rapidamente para incluir seus aliados nas decisões de política econômica.  

Governo falha na meta, fará mais cortes e crescimento fica mais distante Por queda forte na arrecadação, previsão de superávit fiscal para cai para 8,7 bilhões Governo refaz cálculos para ‘ajustar’ ajuste fiscal prometido para este ano

Joaquim Levy anuncia redução da meta fiscal para 2015. / FERNANDO BIZERRA JR. (EFE)

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O Governo Dilma Rousseff reconheceu nesta quarta-feira que o compromisso de poupar 66,3 bilhões reais neste ano não será cumprido. Diante da queda acentuada da arrecadação, a nova meta de superávit fiscal —a economia de recursos para o pagamento da dívida— foi reduzida para para 8,747 bilhões de reais em 2015, o que representa 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). O número foi divulgado oficialmente pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) eNelson Barbosa (Planejamento) que anunciaram ainda um corte adicional de 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, totalizando um contingenciamento acumulado de 79,4 bilhões entre todos os Poderes neste ano.

O texto com a nova meta que será encaminhado ao Congresso terá uma cláusula pela qual o superávit primário poderá ficar ainda menor, caso o Governo não consiga alcançar o alvo fiscal. Em outras palavras, as contas do Governo, de acordo com o texto, podem fechar 2015 com um déficit de até 17 bilhões de reais. Os ministros anunciaram ainda novas metas para os anos seguintes: ficou em 0,7% do PIB em 2016 e em 1,3% para 2017. Em 2018, a economia para paga a dívida será de 2% do PIB.

A confirmação do ajuste do ajuste fiscal sinaliza que o esforço para retomar o controle dos gastos públicos brasileiro deverá se estender por mais tempo. A má notícia é que, com um cronograma de equilíbrio das contas mais duradouro do que o previsto, o clima de incertezas aumenta, o que, segundo especialistas, deve adiar a retomada do crescimento da economia do país.

O Relatório Bimestral de Despesas e Receitas Primárias do terceiro bimestre, publicado pelo Planejamento e apresentado pelos ministros, prevê uma redução de 46,7 bilhões de reias nas receitas deste ano, sendo 39,5 bilhões nas receitas administradas e 14,7 bilhões nas previdenciárias. Do lado da despesa, houve um crescimento de 11,4 bilhões.O gastos com seguro-desemprego, por exemplo, ficarão 3,9 bilhões de reais acima do previsto. A previsão do Governo é de que a dívida bruta fechará o ano em 64,7% do PIB.A redução foi justificada pelos ministros pela necessidade de adequar a meta à realidade e diante do péssimo desempenho da arrecadação e do crescimento da economia aquém do esperado. Os ministros pioraram ainda mais a perspectiva de crescimento do PIB para 2015: trabalham com recuo de 1,49%, contra a retração de 1,2% prevista em maio. "Achamos que essa é a meta adequada para o atual cenário econômico", afirmou Barbosa. "Há uma frustração de receita em relação ao esperado inicialmente. Estamos reduzindo a nossa meta e não estamos ampliando o gasto", completou.

Levy: "Essa meta não era a preferida por nenhum de nós"

Joaquim Levy utilizou a apresentação da nova meta fiscal para tentar dissipar os rumores de que não estaria de acordo com o novo plano e em choque com o colega do Planejamento. "Essa meta é piso para nós. Alguns dizem que essa não era a meta preferida por mim. Não era preferida por nenhum de nós", disse Levy que reiterou em diferentes momentos da entrevista coletiva que o Governo irá "cortar na carne" e que o ajuste não é uma política contracionista.

O ministro repetiu que a revisão da meta não é "um abandono do ajuste fiscal, nem uma licença para gastar". "Apesar de estarmos reavaliando a meta, na verdade nosso compromisso, nossa avaliação é de continuar garantir a disciplina fiscal até pela necessidade estarmos atentos à dinâmica da dívida pública", disse.

A redução da meta fiscal não foi interpretada como uma evidência de enfraquecimento do ministro da Fazenda nem como sinal de que a presidenta Dilma Rousseff estaria menos comprometida com o reequilíbrio das contas pela consultoria de análise de riscos políticos Eurasia Group. “Não vemos sinais de que a presidenta esteja recuando de um ajuste fiscal robusto”, escreveu a Eurasia em nota na qual avalia, no entanto, que as mudanças mostram que o ajuste terá que ser mais duradouro do que o inicialmente previsto.

Em evento em Piracicaba, Dilma afirmou, na manhã desta quarta-feira, que o governo "persegue" o reequilíbrio das contas públicas, algo considerado por ela "essencial" para que o país recupere a economia e que para isso já tomou um conjunto de medidas. “Vamos continuar tomando medidas microeconômicas para facilitar a atividade e para garantir um ambiente de negócios mais amigável”, disse. Dilma afirmou ainda que vai ampliar as concessões e que tem feito esforço para manter os principais programas do Governo, como o Minha Casa Minha Vida.

Em outra frente para defender os esforços para manter as contas equilibradas, Dilma Rousseff formalizou, no Diário Oficial da União nesta quarta, o veto integral ao projeto que autorizou um reajuste de 53% a 78,56% para os servidores do Poder Judiciário. Dilma alegou que, se a meta fosse mantida, ela geraria um impacto financeiro de 25,7 bilhões de reais para os próximos quatro anos e, depois desse período, passaria dos 10,5 bilhões por ano. “Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos público.”

O ajuste no Congresso

Desde o início do ano, a presidenta Dilma propôs um pacote de medidas para cortar os gastos do Governo. Em maio, ela anunciou o bloqueio de 69,9 bilhões de reais em gastos no orçamento de 2015, o maior contingenciamento de recursos da história em termos nominais. Outras medidas – que restringiram benefícios trabalhistas e previdenciários - foram mandadas para a aprovação do Congresso em um momento de crise política e de isolamento da mandatária na casa, resultando em várias alterações nas propostas iniciais.

As MPs que mudam as regras para obter seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença que, inicialmente, gerariam uma economia anual de 18 bilhões de reais, caiu para 14,5 bilhões, após mudanças. “As medidas têm tido muita dificuldade para passar no Congresso. Além disso, a casa tem aprovado medidas extras, que irão gerar muita despesa, como a questão do fator previdenciário. Tudo isso dificulta ainda mais no alcance da meta deste ano e as dos próximos anos”, explica Fernando de Holanda Barbosa, professor da FGV/EPGE.

O Planalto também conta com a possível aprovação do projeto que muda a desoneração da folha de pagamento após o recesso do Congresso, em agosto. A ideia é reduzir a renúncia fiscal concedida a alguns setores produtivos desde 2012. Inicialmente, o Governo esperava arrecadar com a medida cerca de 5 bilhões de reais.

Outra saída para garantir um ajuste nas contas públicas seria a aprovação do projeto de lei que permite a repatriação de dinheiro não declarado de brasileiros no exterior. A estimativa é que brasileiros mantêm atualmente 200 bilhões de reais fora do país. Apesar do esforço em acelerar a votação no Senado, o projeto deve avançar apenas em agosto.

O Governo também tenta estimular a economia com a ampliação do limite de crédito consignado de 30 a 35%. No texto, a Medida Provisória determina que 5% desse limite seja destinado "exclusivamente" para bancar despesas contraídas por meio de cartão de crédito. O intuito claro da equipe de Dilma é ampliar o crédito para aquecer o consumo em um momento de desaceleração econômica.

Citigroup fecha Banamex nos EUA e recebe multa de US$ 140 mi

O banco Citigroup anunciou nesta quarta-feira que fechará o braço americano de sua filial mexicana Banamex, acusada pelas autoridades por seus procedimentos de controle interno considerados insuficientes.

O Citigroup também será multado em 140 milhões de dólares em troca do encerramento da investigação pelos reguladores, informou o comunicado em que o grupo explica que pagará a quantia com suas reservas.

Cerca de 100 milhões serão destinados ao Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), a instância federal encarregada de garantir depósitos bancários. O restante será pago a uma autoridade de vigilância californiana, segundo um comunicado da FDIC.

"A liquidação do Banamex EUA (BUSA) está em curso e será feita de forma ordenada", disse Citigroup, acrescentando que a decisão faz parte da sua estratégia para reduzir seu tamanho e reforçar os recursos próprios.

Com sede em Century City, Califórnia (oeste), o Banamex EUA tem sido acusado desde 2012 por autoridades norte-americanas de ser pouco rígido em seus procedimentos de controle interno relacionados às transferências e lavagem de dinheiro.