Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
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Posted: 29 May 2014 02:23 PM PDT
Agora a pouco, esses Silvícolas acabam de cuspir na cara do Brasil na frente do Palácio do Itamarati, diante do Ministério da Justiça e na cara do Congresso Nacional, um dos três Poderes Constituídos. Baixaram a meio mastro um dos Símbolos Nacionais...# BrasilLargado.
Diante do ataque promovido por Silvícolas (índios) na última terça-feira em face de policiais militares e, no intuito de colaborar com alguns colegas que ainda possuem dúvidas acerca do instituto da prisão em flagrante, logicamente, sem a mínima pretensão de esgotar o tema, me aventuro nesta postagem a esclarecer alguns pontos a respeito do tema.
Inicialmente, há que se ressaltar, que os índios não apenas PODEM, como DEVEM ser presos em flagrante delito toda vez que praticarem quaisquer infrações penais, como se deu na espécie. A ressalva que existe em relação ao índio é aplicada tão somente quando da valoração de sua conduta pelo juiz, por ocasião da análise de sua culpabilidade.
Na verdade o juiz verificará no caso concreto se o índio possuía ou não potencial consciência da ilicitude quando da prática da infração penal, ou seja, se no tempo do crime (momento da ação ou omissão) sua condição lhe permitia agir conforme o que é certo. Se for um índio aculturado, logicamente que a resposta será positiva. Contudo, se se tratar de um índio que vive isolado do mundo, que não tinha no momento da conduta a mínima condição de saber se sua conduta afrontava a lei, ele terá a pena diminuída ou mesmo a culpabilidade afastada, o que significa dizer que, neste caso excepcional, sua conduta não será considerada como crime (INFRAÇÃO PENAL).
Percebam que, mesmo nesta última hipótese, não existe qualquer impedimento para que se efetue a prisão em flagrante delito deste indivíduo. O mesmo acontece em relação ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o qual também poderá ser preso em flagrante delito caso pratique alguma infração penal.
Lembrando que INFRAÇÃO PENAL é o gênero do qual são espécies CRIME (ou DELITO) e CONTRAVENÇÃO PENAL.
Por Eduardo Diniz
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Posted: 29 May 2014 08:56 AM PDT
Magistrado se reuniu nesta quinta (29) com o presidente do Senado. Ao final da audiência, peemedebista relatou o motivo da reunião.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixará o comando da Corte e se aposentará em junho. Renan se reuniu na manhã desta quinta com o magistrado, no gabinete da presidência do Senado, e ao final do encontro relatou a repórteres o teor da conversa.
"É um motivo surpreendente e triste [que trouxe Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.
Barbosa está no comando da Suprema Corte desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa à frente do tribunal, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.
Com a eventual aposentadoria de Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando da Corte.
O G1 consultou a assessoria do Supremo, que ainda não confirma a aposentadoria precoce do magistrado. Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa vinha afirmando que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal.
Ministros do STF também já haviam acenado que o presidente da Corte poderia se aposentar em junho, mas a informação não havia sido confirmada. Barbosa sofre de acroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, tanto que é comum observar Joaquim Barbosa de pé durante os julgamentos.
Segundo Renan, o presidente do STF comunicou que sairá em junho, “mas não especificou” o dia. Durante o encontro, o presidente do Senado ressaltou ao magistrado que a Casa está “empenhada” em aprovar até o final do primeiro semestre o novo Código do Processo Civil.
“Isso é muito bom para o Brasil porque é sobretudo uma oportunidade para que possamos reduzir o tempo dos processo e simplificá-los”, afirmou o senador.
Praça dos Três Poderes
Antes de se reunir com o presidente do Senado, Joaquim Barbosa teve uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A assessoria da Presidência não confirma o motivo do encontro.
Depois da reunião com Renan Calheiros, o ministro do STF foi se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No caminho entre o gabinete da presidência do Senado e o da Câmara, Barbosa afirmou a jornalistas, no Congresso Nacional, que a aposentadoria não tem data definida e que comentará "em momento oportuno" o assunto. Ele, no entanto, não confirmou ou negou a aposentadoria.
Atuação polêmica
Egresso do Ministério Público, o mineiro Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plenário do STF com vários colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensalão. Em muitas situações, ele chegou a travar debates acalorados com outros ministros, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Durante o julgamento do mensalão, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, de fazer "chicana", espécie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.
Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, ele criticou em vários momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.
Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.
Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discussões mais acaloradas da história do plenário do Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que ele mantinha "capangas" no Mato Grosso. "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar."
Fonte: G1
Comento: E agora PT? Não seria simplesmente por cansaço que o nobre presidente da mais alta corte do país iria se aposentar. Muitas conjecturas surgirão, mas cremos que o Brasil inteiro torce pelo primeiro presidente negro da história desse país e com uma conduta ilibada que foi capaz de colocar atrás das grades alguns dos mais asquerosos criminosos desse país, embora alguns ainda estejam soltos por aí.
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Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
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Posted: 28 May 2014 09:14 AM PDT
AS MULHERES DAS POLÍCIAS MILITARES PODERÃO SER TRANSFERIDAS PARA A RESERVA COM 25 ANOS DE SERVIÇO?
No último dia 15 de maio foi sancionada a Lei Complementar nº 144, alterando a LC 51/85, para dispor sobre a aposentadoria da mulher, servidora policial, aos vinte e cinco anos de contribuição, com, pelo menos, quinze anos em cargo de natureza estritamente policial.
Isso alcança nossas guerreiras das polícias militares?
NÃO! Nem mesmo as valorosas mulheres dos corpos de bombeiros ou das forças armadas.
A LC 51/85 faz referência a um dispositivo constitucional genérico (§ 4º, art. 40 – CF/88) que permite adoção de critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos servidores públicos, expressamente mencionados, que exerçam atividade de risco, não se aplicando aos militares.
Aos da caserna é reservado acento constitucional próprio, inserto no inciso X, do § 3º, do artigo 142, aplicado às polícias militares e aos corpos de bombeiros por força do § 1º, do artigo 42, estabelecendo, claramente, que lei (ordinária) disporá sobre condições de transferência do militar para inatividade.
Então, o militar (homem ou mulher) não se aposenta, é transferido para a inatividade, na condição de reserva ou reforma, conforme estabelecido em sua legislação específica, no caso o Estatuto, no Distrito Federal por lei federal, nos estados por lei estadual.
O que fazer para ter “isonomia”?
Simples: uma medida provisória ou um projeto de lei para alterar tais diplomas legais que regulam a vida funcional dos militares.
Há que se fazer justiça e referenciar os projetos de lei nº 2.748 e 2.749 de autoria do então Deputado Federal Alberto Fraga (DF), que fez tal proposta em abril de 2000 para as policiais e bombeiras da Capital, enquanto o Projeto de Lei Complementar que deu origem à inovação recentemente em vigor, de autoria do finado Senador Romeu Tuma, foi apresentado apenas em 2001.
O Deputado Jair Bolsonaro (RJ) encaminhou as indicações legislativas 6.124/14 e 6.132/14 para alterar o Estatuto dos Militares Federais, Lei 6.880/80 e os estatutos da PMDF e CBMDF, Leis 7.289/84 e 7.479/86, respectivamente.
A indicação para as militares federais é necessária diante do que dispõem a alínea “f”, inc. II, § 1º, art. 61 da Constituição Federal, estabelecendo competência privativa do Presidente da República para a gênese legislativa.
Para as militares do Distrito Federal, compete à União tal iniciativa, porém, por circunstâncias políticas, é mais favorável remeter a proposição ao mesmo escalão.
Demandar judicialmente para conseguir êxito na inativação antecipada, diante dos argumentos legais declinados, não creio ser o mais célere para se obter tratamento equânime às servidoras policiais. O caminho mais curto e mais efetivo é a mobilização das interessadas junto à presidência e ao Poder Legislativo.
Jorge Oliveira – OAB/DF 42.012
Assessor Parlamentar
INDICAÇÕES Nºs 6124 E 6132 – Deputado Jair Bolsonaro
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Posted: 28 May 2014 07:10 AM PDT
Integrantes do Conselho Deliberativo e da Direção da Caixa Beneficente da PM foram afastados.
Interventores nomeados pela Justiça estiveram na Caixa Beneficente da Polícia Militar, ontem, e afastaram membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da entidade particular por supostas irregularidades na atual gestão.
Por determinação da 15a Vara Cível de Brasília, eles devem ficar na associação por tempo indefinido.
A intervenção foi determinada pela juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, da 15a Vara Cível de Brasília.
Irregularidades
A decisão da magistrada foi tomada com base no parecer da promotora Cátia Gisele Martins Vergara, da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFeis). No documento, datado de 10 de fevereiro deste ano, constam como irregularidades contratos e pagamentos que causaram "graves" prejuízos ao patrimônio da Cabe...
No parecer, Cátia cita como indício de irrularidades a ausência de comprovação pela Cabe do recebimento dos produtos ou serviços contratados.
O documento aponta, ainda, “a inexistência de cotação de preços necessária para se aferir a adequação da cláusula preço e a existência de conflito de interesses entre os dirigentes da associação e as pessoas física ou jurídica contradas".
Aquisição de carro e de apartamentos
Outra suposta irregularidade refere-se à compra de um VW Voyage "adquirido por uma prestadora de serviço da Cabe e alienado ao nome de um integrante do Conselho Deliberativo da instituição. A empresa é investigada pelo MP.
Conforme explica o parecer do Ministério Público, os documentos comprobatórios da aquisição e venda do veículo não comprovam que o dirigente tenha feito o pagamento integral do bem, "tornando verossímil a suspeita de que realmente tenha ocorrido vantagem indevida da empresa".
Outra negociação que levantou suspeita do MP foi a compra de 40 apartamentos, em janeiro de 2011, de um resort em construção em Caldas Novas (GO) ao preço de R$ 6,5 milhões. A aquisição das projeções foi feita sem que os gestores da Cabe se certificassem de que o terreno onde o empreendimento seria construído pertencia mesmo à empresa com quem foi celebrada a compra. Comprovou-se mais adiante que a área não é, de fato, da referida incorporadora.
A incorporadora possui um patrimônio de apenas R$ 200 mil, valor considerado insuficiente para garantia do negócio em caso de uma futura execução pela Cabe por quebra de contrato ou inadimplência. "A Cabe é sócia minoritária do empreendimento, com 40%. De acordo com o regimento da instituição, é vedada a participação da Cabe em sociedade em que a instituição seja dententora de ações abaixo de 51%", explica o tenente-coronel Fausto Peires Gayer, um dos autores da ação.
Na recomendação, a promotora menciona a aquisição de produtos sem uma justificativa adequada sobre a real necessidade, como no caso da compra de coturnos e botas que foi realizada sem qualquer controle prévio acerca da real demanda.
Posteriormente, "foi realizada a venda dos produtos por preço inferior ao de aquisição, sob a alegação de eles estarem encalhados nos supermercado da entidade privada”.
Negociações indevidas
Segundo a advogada Cátia explicou no parecer, as diligências dos órgãos de controle da Cabe constataram que o supervisor de compras do supermercado, B.P.C.C., "empregou mecanismos fraudulentos para a venda das botas e coturnos a terceiro estranho ao quadro social".
A negociação teria consistido no uso indevido da matrícula de um associado para mascarar a venda a uma empresa, tendo em vista que a venda dos produtos pela Cabe só poderia ter sido feita em favor de pessoas do seu quadro social.
De acordo com o advogado dos autores da ação, Jarbas Cugula, o sargento que adquiriu os calçados pagou mais de R$ 50 mil, sendo que a margem de compra é limitada em aproximadamente R$ 500 por policial. "Ele revendeu a uma papelaria na Estrutural em cinco parcelas de R$ 11,6 mil. Os cheques voltaram, mas os coturnos não foram devolvidos", diz Jarbas.
Ministério Público acompanha situação da Cabe.
Por enquanto, apenas suspeitas
Os advogados Anderson Jorge Figueira Pereira e Luciana Matos Pereira Barbosa chegaram ao local no início da tarde acompanhados por um oficial de Justiça. Apesar da autorização de força policial, não houve resistência por parte dos integrantes. De acordo com Anderson, o trabalho consiste em comprovar os indícios de irregularidades enumerados na ação cível. "Não tem nenhuma irregularidade comprovada ainda. Estamos aqui para verificá-las", limitou-se a informar Anderson.
Números
20 mil associados, aproximadamente, possui a Cabe, todos PMs
50 mil reais teriam sido pagos por sargento que revendeu coturnos
40 apartamentos teriam sido adquiridos pela entidade
Fonte: ARY FILGUEIRA - Especial para o Jornal de Brasília / Redação
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Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF |
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Posted: 27 May 2014 07:06 PM PDT
POLÍCIA AGE, MAS MANIFESTANTES ENFRENTAM E POLICIAL LEVA FLECHADA
Manifestantes que estavam nas imediações do Estádio Mané Garrincha protestando contra a realização da Copa e a presença da Taça em Brasília, entre eles um grupo enorme de índios e movimentos sociais, foram dispersados pelas tropas de choque da Polícia Militar.
Os manifestantes não estão intimidados com a presença da polícia e armados de pau, pedras e flechas estão enfrentando as barreiras montadas pelos policiais. Como as vias em Brasília são longas e largas existe uma grande dificuldade da contenção dos manifestantes.
Antes na esplanada, um policial ainda não identificado levou uma flechada na perna desferido por um grupo indígena. Seu receio era que a flecha estivesse envenenada, mas o mesmo foi medicado e passa bem.
A organização da Copa, que havia disponibilizado a Taça para apreciação da população, acabaram de suspender a visitação devido aos confrontos entre a polícia e os manifestantes. Cerca de 650 manifestantes foi o calculado pela polícia. O trânsito está completamente interrompido.
Poliglota...
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Posted: 27 May 2014 02:30 AM PDT
O Jornal “Folha de São Paulo” de domingo traz uma matéria interessante: “Governo vai tentar barrar na Justiça greve de PM´s na Copa”. Segundo o periódico “com receio de que greves na área de segurança criem problemas internos durante a Copa e arranhem a imagem no exterior, o governo decidiu atacar os movimentos com ações na Justiça Federal e medidas que atingem o bolso dos grevistas.”
A tática do governo esta focada em várias frentes, sendo duas as principais. A primeira delas é que o governo vai entrar com ações judiciais contra as paralisações, medidas que hoje cabe aos Estados, e quer cobrar dos líderes das greves os custos eventuais da Força Nacional para garantir a ordem pública.
Pouca gente sabe que a segurança é a única área na qual a União pode ser obrigada a indenizar a FIFA por danos causados por eventuais distúrbios. A norma, que não cita valores, é prevista na Lei Geral da Copa, acordo internacional aprovado pelo Brasil para a realização do Mundial. Talvez isso justifique a prisão arbitrária de um dos líderes da greve da polícia da Bahia.
Segundo o Jornal Folha de São Paulo, “como a União tem que indenizar a Fifa em caso de prejuízo por distúrbios, logo tem interesse de avocar para si o poder de atuar contra a greve nos Estados”. Além disso, a União decidiu “que irá intervir e não vai deixar só com os municípios e Estados a competência para acionar a Justiça em caso de ameaça de paralisação.”
  Recentemente, uma onda de greves de policiais militares afetou Estados como a Bahia e Pernambuco, e a violência explodiu no período com cenas de saques e depredações. Há indicativos de que novas paralisações de policiais militares, civis e até da Polícia Federal ocorram no período da Copa. 
Um fato que agravou a preocupação dos governantes foi que jornalistas estrangeiros demonstraram preocupação com as greves na área de segurança pública em entrevista de ministros do governo envolvidos com a questão. Particularmente, acredito que não estejam errados. Ainda mais sabendo os prejuízos que o governo federal pode ter com possíveis problemas na área de segurança. Seria uma boa hora de pressioná-lo.
   
Representantes do governo querem que “líderes grevistas e as próprias associações que organizarem eventuais greves devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro gasto pelo governo federal caso uma paralisação leve ao emprego da Força Nacional de Segurança para compensar a ausência de policiamento nos Estados.” As despesas como deslocamento, alimentação, diárias, equipamentos utilizados deverão ser ressarcidas por parte dos responsáveis pelo movimento. Segundo o ministro da justiça não irão tolerar “baderna”. Por isso decidiram mexer no bolso do movimento grevista. Vamos ver quem ganhará a quebra de braço. Se a lideranças grevistas ou o governo autoritário que se instalou no Brasil.
Por: Aderivaldo Cardoso
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Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
