Diante de crise política, PSDB considera Doria para presidente em 2018

Com discurso de gestor, não de político, popularidade do prefeito de São Paulo é alta e começa a ser vista com outros olhos por líderes tucanos

POLÍTICA RENOVAÇÃOHÁ 5 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Atendendo ao chamado de um grupo de eleitores por renovação e diante da crise política em que o país se encontra, os líderes do PSDB já consideram a possibilidade de lançar o prefeito de São Paulo João Doria como candidato à presidência da República em 2018.

A crise sobre a política tradicional é tão intensa, que, segundo a Folha de S. Paulo, a cúpula do partido agora admite que o assunto já passa de um boato. Eles acreditam também que a aproximação do pleito só fará esta ideia crescer, inclusive, dentro da própria militância.

Estas constatações se confirmam por Doria ter vencido as eleições ainda no primeiro turno com um marketing eficiente e com o discurso de não ser político, mas, sim, gestor.

Considerando somente as candidaturas de nomes tradicionais, tucanos já comentam reservadamente que os nomes indicados provavelmente seriam: Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Geraldo Alckmin (SP). Mas, como não desconsideram mais a possibilidade de lançar nomes que eles chamam de "outsiders", cresce a sensação de que Doria pode ser uma opção viável.

Um dos principais motivos do desgaste dos nomes de peso do partido é o fato de todos eles terem sido citados em delações da Lava Jato. Mas negam qualquer irregularidade.

Hoje, há uma divisão na sigla que também pode ser a favor de Doria. Aécio e Alckmin travam uma batalha pela liderança do partido. Alguns tucanos aliados de Aécio consideram, como revelou a reportagem, apoio a Doria para derrubar Alckmin.

Por outro lado, para tornar-se candidato, o tucano ainda teria que fazer entrega consistentes de resultado, que serviriam de vitrine para a vaga no Planalto. Outro ponto contra seria o fato de Doria ter se elegido com o discurso de que apoiaria o governador Geraldo Alckmin à Presidência em 2018.

O prefeito de São Paulo mantém o discurso de que seu candidato para 2018 é Alckmin. No entanto, a sua equipe de comunicação já monitora menções de uma eventual candidatura por parte dos eleitores na internet. Eles explicam que o trabalho está sendo feito porque estas menções fazem de Doria um alvo da imprensa e da oposição.

Temer põe Jucá na liderança do governo no Senado

Mudança ocorre após Aloysio Nunes Ferreira, então líder no Senado, assumir o Ministério das Relações Exteriores no lugar de José Serra

POLÍTICA DANÇA DE CADEIRASHÁ 1 HORAPOR


O presidente Michel Temer se reuniu na sexta-feira com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o deputado André Moura (PSC-SE) para oficializar a reestruturação nas lideranças do governo no Senado e no Congresso. Conforme antecipou a Coluna do Estadão, Jucá será o novo líder do governo no Senado e Moura vai assumir o lugar do peemedebista na liderança do governo no Congresso.

A mudança ocorre após a ida do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), então líder no Senado, para o Ministério das Relações Exteriores no lugar do tucano José Serra - que deixou a Esplanada dos Ministérios e voltou à cadeira de senador.

O peso da liderança do governo no Senado tradicionalmente é maior, já que a Casa é revisora das propostas legislativas. Cabe aos senadores, portanto, dar a palavra final sobre os projetos que são dali enviados para a sanção presidencial. Com relação estreita com o Planalto, Jucá terá a função de fazer a articulação com os integrantes da Casa para aprovar reformas consideradas pilares do governo Temer.

Passado o feriado de carnaval, o governo iniciou uma ofensiva para agilizar a aprovação da reforma da Previdência e evitar grandes mudanças no texto original. O projeto ainda está na Câmara, mas Planalto e Fazenda trabalham com a perspectiva de que o material chegue ao Senado ainda no primeiro semestre.

Jucá vai acumular também a função de primeiro vice-líder do governo no Congresso. A intenção é que o senador continue a ajudar o Planalto na aprovação de medidas provisórias consideradas essenciais e em matérias orçamentárias.

Centrão

O posto de líder do governo no Congresso costuma ser ocupado por um senador, mas a nova composição é uma tentativa do Planalto de acalmar os ânimos do Centrão na Câmara e conquistar ampla base de apoio para avançar com a reforma da Previdência. O Centrão, grupo político ao qual André Moura pertence, ameaçou se distanciar do governo após Moura ser deposto do cargo de líder na Câmara. O deputado do PSC era um dos principais aliados do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com informações do Estadão Conteúdo.

Bancos não podem reter valores de contas inativas para pagar dívidas

Prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; Caso não consiga reaver dinheiro junto ao banco, trabalhador pode recorrer a denúncias no Consumidor.gov.br ou procurar por Procons

ECONOMIA FGTSHÁ 11 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO


Trabalhadores que têm direito a fazer saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir que o valor seja transferido para conta corrente ou conta poupança da Caixa Econômica Federal ou outro banco de preferência.

Nesses casos, é preciso atenção: a instituição financeira não pode, sem autorização do cliente, utilizar os valores depositados para cobrir débitos ou dívidas contidas na conta.

“O FGTS, assim como o salário e tudo derivado dele, tem caráter alimentar e não pode ser penhorado ou confiscado”, declara o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro (Andif), Donizete Piton. Esse caráter alimentar é impenhorável é definido pela Lei 8.036 de 1990.

A ação também é proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera como prática abusiva a execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor.

Segundo Piton, o cliente pode recorrer à Justiça e solicitar não somente o ressarcimento do valor como também indenização por danos morais. “Muitas vezes o cidadão precisa do dinheiro porque quer comprar uma casa ou tem alguém doente na família. Nesses casos, o juiz pode determinar que o banco libere o valor e pague indenização”, exemplifica.

Ele lembra que o cidadão pode, por escolha própria, utilizar o dinheiro das contas inativas para pagamento de contas, mas que esse processo não pode ocorrer de maneira compulsória.

O que fazer em caso de confisco do banco

Caso o trabalhador perceba que o banco confiscou os valores sem prévia autorização, a primeira providência a tomar é a busca pelo desbloqueio dos valores junto ao banco.

A superintendente do Procon/MT, Gisela Simona Viana, alerta que se o contato com a instituição financeira for feito por telefone, o cliente deve anotar o número do protocolo do atendimento.

Se o banco se negar a reaver o valor, o cidadão tem duas opções para registrar a reclamação. A primeira é o site www.consumidor.gov.br, portal que permite contato direto entre consumidores e empresas para solucionar problemas com serviços ou produtos. Todos os bancos estão cadastrados no sistema, de gestão dos Procons e de demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

As empresas devem responder às reclamações em até 10 dias e podem solicitar informações complementares ou dados relevantes para o atendimento.

Outra alternativa é procurar atendimento presencial em uma unidade de Procon. O consumidor deve apresentar original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

É imprescindível levar, também, o extrato bancário que comprova a transferência e bloqueio dos bens do FGTS.

O Procon, no atendimento preliminar, faz contato por telefone com o banco para tentar o desbloqueio do valor. Se não tiver êxito, o órgão encaminha, pelo correio, uma Carta de Informações Preliminares à instituição. O prazo para resposta é de 10 dias corridos.

Se a restituição for negada, o Procon aplica sanção administrativa e multa que pode variar entre R$ 500 e R$ 5 milhões. O valor depende do porte da instituição, se é reincidente ou não e do tamanho do dano causado ao consumidor.

Se mesmo com todas as providências o problema não for resolvido, o cliente podem receber auxílio judicial. “Muitos Procons já têm cooperação com juizados especiais, para os quais o consumidor é encaminhado”, explica Gisela. Com informações do Portal Brasil.

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MARAJÁS DA CAESB RECEBEM SUPERSALÁRIOS ENQUANTO A POPULAÇÃO ENFRENTA CRISE

ALTO PADRÃO

DIRETOR DE ESTATAL GANHA O DOBRO DO GOVERNADOR: R$56 MIL

Publicado: 03 de março de 2017 às 10:53 - Atualizado às 16:16

Redação


LUDOVICE, O PRESIDENTE DA CAESB QUE RI À TOA: ELE GARANTE ESFORÇO PARA EQUILIBRAR AS CONTAS DA ESTATAL. (FOTO: JORNAL REGIONAL)


Funcionários da Companhia de Abastecimento de Brasília (Caesb) vivem vida de marajás. Os salários de alguns servidores ultrapassam o teto constitucional. Enquanto a companhia cobra “multa” de contribuintes, uma servidora, advogada, ganha R$ 95 por mês. Um outro, motorista, recebe nada menos que R$ 20 mil mensais.

O próprio presidente da empresa, Maurício Ludovice, ganha quase duas vezes e meia a mais que seu chefe e primeio, governador Rodrigo Rollemberg (PSB), cujos vencimentos de R$24 mil são o teto salarial no âmbito do governo do Distrito Federal.

O salário máximo da companhia não deveria ultrapassar R$ 26 mil, conforme disse em entrevista à TV Globo o diretor de suporte técnico da Caesb, Fábio Albernaz. Ele, no entanto, admitiu que há altas remunerações na companhia.

Os benefícios e gratificações, segundo ele, elevam os vencimentos. De acordo com Albernaz, o teto constitucional não é aplicado porque a fonte do pagamento vem das tarifas pagas pelos cidadãos.

Crise

Enquanto servidores se esbaldam, a população do Distrito Federal precisa economizar para não pagar multas. Enfrenta, ainda, torneiras secas por conta do racionamento imposto pela Caesb e pela Adasa devido à falta de planejamento de ambas.

Salários

Na lista dos salários dos servidores, é fácil encontrar remunerações entre R$ 15 mil e R$ 25 mil. No entanto, alguns valores chamam a atenção, ultrapassando os R$ 35 mil. A remuneração dos servidores está disponível no site da companhia (https://www.caesb.df.gov.br/servidores.html).

Entre alguns altos salários estão:

Ana Elisabeth Silva Barros de Melo – advogada – R$ 95 mil

Joselito Novas de Oliveira - advogado -  R$ 48 mil

Jesse Alves Fereira junior – Advogado – R$ 35,1 mil

José de Ribamar Campos Rocha –Advogado R$ 30,3 mil

Ilenis Cardoso da Silva – analista de suporte– R$ 40,8 mil

Janio Pereira Barbosa – analista de sistemas – R$ 68,6 mil

Otais José Felisbino – agente de operação – R$ 35,6 mil

Haroldo da Silva Porto – técnico de sistemas – R$ 33,8 mil

Solange Cordeiro Silva Rocha – analista de sistemas – R$ 44,4 mil

José Antonio Barboza – analista de sistemas – R$ 44,1 mil

Marcelo Antonio Teixeira Pinto – analista de sistemas – R$ 54,5 mil

Klaus Dieter Neder – analista de sistemas – R$ 71,9 mil

Maria do Carmo Magalhães Cezar – analista de sistemas – R$ 47,5 mil

Leila Maria do Amaral Fernandes Oliveira – analista de suporte – R$ 48,3 mil

Confira parte da lista com supersalários na Caesb:

EX-GOVERNADOR DO RN CONDENADO A 13 ANOS DE CADEIA POR CRIME DE PECULATO

CORRUPÇÃO

POTIGUAR FERNANDO FREIRE CONDENADO POR SE APROPRIAR DO ALHEIO

Publicado: 04 de março de 2017 às 08:31 - Atualizado às 08:45

FERNANDO FREIRE FOI CONDENADO POR SE APROPRIAR DE GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS PRÓPRIOS ASSESSORES. (FOTO: MARCELO BARROSO/TRIBUNA DO NORTE)


O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal (RN), condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. Na mesma sentença, o magistrado condenou o atual vereador de Natal, Luiz Almir e outro denunciado pela prática do crime de ocultação de valores e peculato no esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002, conhecido como Escândalos dos Gafanhotos. Segundo a sentença condenatória, o ex-governador Fernando Freire deverá cumprir 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Já Luiz Almir recebeu, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, uma pena de 12 anos e 7 meses de reclusão, também em regime inicial fechado.

Os demais acusados receberam penas que variam de 4 a 10 anos de reclusão, com a maioria tendo que cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. Como a pena arbitrada é superior a 4 anos, foi negada a substituição da pena privativa de liberdade cominada por pena restritiva de direitos. Por outro lado, considerando que os acusados permaneceram soltos durante a instrução, o magistrado concedeu-lhes o direito de recorrer em liberdade, somente até o apelo ao Tribunal de Justiça, oportunidade em que poderá ser determinada pelo tribunal eventual execução provisória das penas.

JUIZ RAIMUNDO CARLYLE.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, houve a concessão de centenas de gratificações de representação de gabinete pela Vice-Governadoria e pela Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte no período de 1995 a 2002, muitas delas sem conhecimento de parte dos supostos beneficiários, que figurariam como “fantasmas” para que terceiros se locupletassem dessas verbas públicas.

Segundo o MP, o esquema foi comandado por Fernando Freire, na condição de vice-governador e ordenador de despesa daquela unidade governamental, em concurso com Maria do Socorro Dias de Oliveira, a qual inseriu fraudulentamente na folha de pagamento de gratificações de representação de gabinete o nome de treze beneficiários, com a colaboração de outros dois acusados, no intuito de desviar recursos públicos em proveito de Luiz Almir e Fernando Freire.

O MP detalhou que o sistema de cheque-salário foi transferido para a Governadoria juntamente com o esquema das gratificações de representação de gabinete quando Fernando Antônio da Câmara Freire assumiu o governo em 2002 e que o propósito do esquema era desviar dinheiro para este e custear uma “mesada” aos seus aliados políticos.
Assim, denunciou que foram concedidas gratificações de representação de gabinete a pessoas que não prestaram quaisquer serviços ao Estado do RN, a cidadãos de boa-fé e a outros que nem sequer disponibilizaram suas informações pessoais, mas que foram incluídos involuntariamente na folha de pagamento do Estado.

Quando analisou o processo, o juiz Raimundo Carlyle constatou que os dez acusados desviaram quantias recebidas a título de gratificação de representação de gabinete pela Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte para, em parte, pagar as remunerações da Fundação Augusto Severo e as despesas desta.

Também observou que, em parte, as quantias serviam para custear as campanhas políticas de Fernando Freire, titular do gabinete no qual as pessoas sem vínculo com a administração pública a quem foram concedidas as vantagens eram lotadas e principal articulador do crime de peculato, e Luiz Almir, "padrinho" da Fundação e indicador dos nomes dos "falsos servidores públicos", como evidenciado no processo.

“As condutas são graves e a predisposição ao crime foi intensa, demonstrando ousadia e completo desrespeito à ética e moralidade administrativas, principalmente quanto aos sentenciados Fernando Antônio da Câmara Freire e Luiz Almir Filgueiras Magalhães, detentores de mandatos eletivos, dos quais se exige uma atuação voltada para o bem público e o interesse da população, o uso desvirtuado da função política ultraja a essência da democracia representativa ao quebrar o vínculo de confiança entre os eleitores e os representantes”, comentou.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

O Povo clama pela exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!

A verticalização do crime gera criminalidade com recursos públicos e todo tipo de problema como estamos vendo. Sou de uma época que o crime era horizontal, para sair do nada e chegar ao topo não era qualquer um? Hoje políticos apequenados negociam direto com o poder, ameaçam, roubam, envolvem pessoas inocentes e graças a Deus temos uma Lava Jato!

O mais importante é: Acabar com “incubadora de bandidos” Reforma do Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 Já! Urgente!

Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo e fica caracterizado o verdadeiro prostíbulo.

Negócios fajutos com países apequenados sem expressão nenhuma no cenário político internacional em nome da sobrevivência de uma plataforma política falida que não congrega a natureza da sociedade. Não existe ideologia no Brasil

Lula será interrogado pelo juiz Sergio Moro em maio

Ex-presidente é réu na ação sobre o tríplex no Guarujá

POLÍTICA LAVA JATOHÁ 31 MINSPOR FOLHAPRESS


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar frente a frente com o juiz Sergio Moro no dia 3 de maio.

Neste dia, ele será interrogado pelo juiz como réu na ação sobre o tríplex no Guarujá - o petista é acusado de ter se beneficiado de desvios da Petrobras na compra e reforma do imóvel, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto.

Lula nega as acusações, ressalta que não comprou o apartamento e diz ser perseguido politicamente pela Operação Lava Jato.

O depoimento foi agendado nesta sexta (3) pelo juiz Sergio Moro.

Além do ex-presidente, também serão interrogados, no final de abril, os réus Leo Pinheiro, Agenor Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, da OAS; e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.

Moro também determinou, na mesma decisão, a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, que também era ré na ação.

O interrogatório dos réus é uma das últimas etapas da ação penal. Depois disso, o juiz abre prazo para pedidos de diligências complementares e, na sequência, para as alegações finais das defesas e da acusação. Só então é que ele pode dar a sentença. Com informações da Folhapress.