quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

EX-GERENTE DE REFINARIA DA PETROBRAS É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL





LAVA JATO

LEGATTI É ACUSADO DE CORRUPÇÃO NA REFINARIA DE ABREU E LIMA
Publicado: 04 de janeiro de 2017 às 16:57 - Atualizado às 20:57


O EX-GERENTE DA REFINARIA DE ABREU E LIMA PROCUROU A FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO NO INÍCIO DE NOVEMBRO PARA PRESTAR ‘ESCLARECIMENTOS DE FORMA ESPONTÂNEA’ (FOTO: REPRODUÇÃO)



A Polícia Federal indiciou o ex-gerente da Refinaria de Abreu e Lima (RNEST) Glauco Legatti por corrupção passiva e organização criminosa. Abreu e Lima, perto do Recife, foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato no âmbito da Petrobras. A investigação apontou um superfaturamento bilionário.
O indiciamento de Legatti se refere a ‘crimes de corrupção passiva, por ter recebido vantagem indevida alcançada pela Galvão Engenharia, em razão da sua função como gerente da RNEST, e de pertinência a organização criminosa’.
O lobista Shinko Nakandakari, apontado como operador de propinas, e o executivo Erton Medeiros Fonseca, ligado à Galvão Engenharia, também foram indiciados – pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Legatti procurou a força-tarefa da Lava Jato no início de novembro para prestar ‘esclarecimentos de forma espontânea’, após ter sua tentativa de delação premiada frustrada. O ex-gerente da refinaria confessou ter recebido propina da Odebrecht e de Shinko Nakandakari e entregou documentos que comprovariam suas declarações.
 “Glauco Legatti, em sua reinquiricão, confessou espontaneamente o recebimento de recursos alcançados por Shinko Nakandakari. Afirmou que, por volta de 2013, Shinko lhe entregou uma caixa de whisky com dinheiro dentro; que a oferta em questão estava associada a obtenção de benesses em favor da Galvão Engenharia no âmbito do projeto RNEST. Que a entrega de dinheiro ocorreu mais duas vezes, no mesmo modus operandi (dentro de caixa, em um hotel). Nega, contudo, ter recebido o total informado por Shinko (R$ 400 mil), afirmando que recebeu um valor aproximado de R$ 120 mil, a única aparente discrepância com relação ao relato do colaborador Shinko”, afirma o documento.
“Os pagamentos teriam ocorrido até 2014, e teriam totalizado US$ 7 milhões. Glauco relatou, ainda, suas atuações em favor da Odebrecht, e que teriam consistido em contrapartida pelos pagamentos”, aponta o despacho subscrito pela delegada federal Renata da Silva Rodrigues, que cita o executivo Rogério Araújo, ligado à Odebrecht. 

O QUE ACHAM DISSO



O TCU analisou o Regime Próprios de Previdência Social (RPPS) e no último dia 23 de novembro de 2016 ,por meio do Acórdão do TCU nº008.368/2016-3 se manifestou de forma preocupante em relação sobre a sustentabilidade dos regimes de previdências do Estado e do DF . No que pese a análise ser geral o caso do DF mereceu um destaque negativo. A época dos fatos os auditores avaliaram a aprovação da Lei Complementar nº899/2015 , que reduziu a contribuição patronal , quer dizer a participação do Governo nas aposentadorias de 22% para 16% , e se transferiu dinheiro do Fundo Previdenciário, para o Fundo Financeiro que possuía um déficit de mais de 298 milhões, afirmando que o fundo previdenciário era superavitário em 1,8 bilhão de reais , para os quais se utilizou uma avaliação atuarial que utilizou como premissa uma taxa de juros de 5,5%a.a para um fluxo de 100 anos.
Todavia o Tribunal analisou que a rentabilidade do IPREV desde a criação até 2015 havia sido um pouco mais da metade , como uma taxa de 2009 a 2014 auferida em 3.90% a.a . Em síntese ao aplicar na planilha disposta pelo atuário responsável a taxa de juros histórica , que é a taxa real vivida nos últimos anos, ao invés de um superávit haveria sim um déficit de aproximadamente 2,4 bilhões.
Na prática a aprovação do projeto de Lei Complementar com base em uma premissa que não representava a realidade permitiu o Governo do DF dar um folego para pagar seus aposentados (despesas de custeio) e ainda diminuiu a contribuição patronal do GDF .
Mas o que foi feito é legal? E quem paga por isso?
Legalmente a utilização da metodologia destacada pelo TCU teria duas consequências legais diferentes, a primeira seria a impossibilidade de diminuir a contribuição patronal , quer dizer o GDF teria que aportar mais dinheiro e segundo não se poderia utilizar dinheiro do Fundo Previdenciário para cobrir o Fundo Financeiro e sim fazer um plano de recuperação.
Além de ter tido que fazer um plano de ação para recuperar a saúde do fundo, observa-se que em cima de uma ficção jurídica, de fatos que não condiziam com a taxa de juros histórica vivida pelo IPREV e sim por uma projeção de taxa com estimativa para cem anos, o GDF na Exposição de Motivos 15/2015-SEGAD, que encaminhou o PLC nº 30/2015, descreveu uma argumentação que não representava a realidade tempestiva das contas. E isto é grave , pois se confirmado que a metodologia usada não representa a realidade histórica do Fundo, quer dizer a vivenciada até aqui , o poder executivo local pode ter se valido de meio ardil para manipular o poder legislativo a aprovar uma Lei Complementar em detrimento de manter suas contas de custeio, os pagamentos e a saúde financeira do IPREV.
Em termos legais a manobra feita pelo Governo ganha mais um capitulo no ano de 2016, ao encaminhar o PLC 90/2016 que se converteu na lei Complementar nº 920/2016, por meio de lei se autorizou mais um saque de até 75% do valor correspondente ao superávit técnico atuarial relativo ao DFPREV ( que o TCU demonstrou ser fictício) , com os quais o valor seria recomposto com ações do BRB, que conforme o art 2º da Lei se ofertaria até 30% de ações do BRB para a recomposição dos valores revertidos.
Há de se observar a exposição dos motivos do projeto de Lei que originou a lei sequer é demonstrado na exposição de motivos os cálculos que comprovam o superávit , e o mais agravante é alegação de que existe um déficit de 415 milhões , e que o fundo previdenciário é superavitário em quase dois bilhões ( o que espanta , pois com a redução da contribuição patronal pela LC 899/2015, observa-se que em menos de um ano o déficit do fundo quase dobrou, o quer dizer o próprio Governo agiu e foi agente indutor do Déficit).
Assim com mais uma manobra do Governo, em cima de uma possível ficção, induziu o Legislativo a aprovar uma lei em cima de premissas que podem não condizer com a realidade.
As ações do GDF também se assemelham a pedaladas, pois esta custeando a máquina com valores advindo de fundo previdenciário. Esse custeio mascará o déficit público, mascara a verdadeira arrecadação do DF , “e de certa forma se tapeia a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pois dentro do exercício não se registra o aumento de despesa, já que o GDF começa a se desfazer de seus bens para pagar aposentados.
O GDF encontrou uma brecha no art.44 da Lei Complementar , que permite a flexibilização da “regra de ouro” em favor da previdência , que quer dizer dispor de bens de capital para financiar o custeio da previdência, todavia este déficit é crescente e o Fundo que esta sofrendo os saques financeiros pode ir a bancarrota em breve , e deixar dezenas de milhares de pessoas sem aposentadoria em breve.
A manobra também pode ser questionada com relação aos números que são repassados na previsão orçamentária, na LOA , e na LDO do DF. Este custeio máscara o desequilíbrio das contas públicas, vai contra todos os princípios que regem o poder público de transparência, de moralidade, de eficiência , que regem o orçamento público e que denotam graves infrações a lei de responsabilidade e crimes contra a Administração Pública.
E O PIOR O GDF PODE TER DECRETADO A FALENCIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO DF .
São essas as primeiras reflexões deste colega Advogado.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Festival de filmes no planetário de Brasilia


Férias no Planetário tem programação para todas as idades. Os seis filmes em cartaz serão exibidos de terça à domingo durante todo o mês de janeiro

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Festival de filmes no planetário de brasilia

Começa nesta terça-feira (02) uma programação especial de férias no Planetário de Brasília. Para quem quer sair da rotina, chegou a hora de viajar em busca de conhecimento e diversão nas sessões de cinema na cúpula com projeção digital, que estarão em cartaz durante todo o mês de janeiro. São seis opções de filmes que serão exibidos de terça à sexta-feira das 09h30 às 19 horas. E não é só isso, na lista de atividades estão exposições, oficinas e até colônia de férias para a meninada.

As sessões de cinema na cúpula com a projeção digital voltam a todo vapor, com muita novidade. Os filmes em exibição vão despertar a curiosidade e o fascínio dos visitantes. Quer exemplos? Você já assistiu ao “Kaluoka’hina – O Recife Encantado”? O material mostra a beleza e questiona os mistérios de um dos recifes de corais mais preciosos. Quem são os habitantes dessa maravilha natural? O que existe nesse local de tão encantador e belo?
E que tal conhecer a experiência de dois estudantes que, durante conversa com uma astrônoma, conhecem os segredos do telescópio e as descobertas que esse instrumento pode proporcionar. Tem ainda uma aventura fantástica de jovens que seguem em viagem ao sistema solar em um foguete de papelão.
Quem preferir, pode conferir as duas exposições que sempre encantam crianças e adultos. Uma delas é “Universo Surpreendente”, um apanhado dos registros no deserto do Atacama, no Chile. A outra é “O Azul que Pinta o Céu”, formada por réplicas das grandes obras do Museu do Louvre, na França.
E não para por aí. Na próxima semana, de 9 a 13 de janeiro, o Planetário promoverá ainda a 4ª Colônia de Férias, das 13h15 às 18h. Crianças entre 8 e 12 anos de idade podem participar e, para isso, devem levar 2kg de alimentos não perecíveis ou um brinquedo novo.
“O Planetário de Brasília é mais que um ponto turístico da cidade, é um espaço de educação e divulgação científica, por isso ele não pode parar. Nessa época do ano, recebemos também pessoas de outras localidades do Brasil e até de outros países, que estão em Brasília a passeio. E nada melhor do que receber nossos visitantes com muita diversão e conhecimento”, conclui o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Aguiar.
O Planetário de Brasília fica no Eixo Monumental, perto do Centro de Convenções, e funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h. Quem quiser acompanhar as sessões de cúpula deve levar 1kg de alimento. Para os demais que forem apenas conhecer o local e visitar as exposições, a entrada é gratuita.
Horário de exibição dos filmes:
09h30 – O Segredo do Foguete de Papelão
11h00 – Dois Pedacinhos de Vidro
14h30 – Origens da Vida (sessão comentada)
16h00 – Kaluoka’hina (sessão comentada)
17h30 – Reino de Luz (sessão comentada)
19h00 – Tocando os Confins do Universo


Causas do ataque cardíaco

A maioria dos casos de ataque cardíaco tem como causa a doença das artérias coronárias. Nessa doença, um material chamado placa se acumula nas paredes internas das artérias coronárias. Eventualmente, uma seção da placa pode romper, ocasionando a formação de coágulo no local. Um ataque cardíaco ocorre se o coágulo ficar grande o suficiente para cortar a maior parte do fluxo sanguíneo através da artéria.
O bloqueio do fluxo de sangue impede sangue rico em oxigênio de alcançar a parte do músculo cardíaco alimentado pela artéria. Essa falta de oxigênio danifica o músculo cardíaco. Se o bloqueio não for tratado rapidamente, o músculo cardíaco danificado começa a morrer. 

O que é e onde fica o mesentério, o 'novo' órgão do corpo humano identificado por cientistas

Médicos na sala de cirurgia© Getty Images Médicos na sala de cirurgia
A primeira menção ao mesentério publicamente conhecida foi feita por Leonardo da Vinci em um de seus escritos sobre a anatomia humana no início do século 16.
Mas esta parte do corpo, que até bem pouco tempo era considerada apenas um ligamento do aparelho digestivo, acaba de ser reclassificada.
Ao fim de um estudo que durou mais de seis anos, cientistas acreditam agora que a estrutura é, na verdade, um órgão único e contínuo.
Trata-se, portanto, da mais nova descoberta no corpo humano.
"A descrição anatômica de cem anos atrás era incorreta. Este órgão está longe de ser fragmentado; é uma estrutura simples, contínua e única", assinalou J. Calvin Coffey, pesquisador do University Hospital Limerick, na Irlanda, responsável pela equipe que realizou a descoberta.
A reclassificação foi publicada em um artigo assinado por Coffey e por seu colega Peter O'Leary na prestigiada revista científica The Lancet Gastroenterology & Hepatology.
"No estudo, que foi revisado e aprovado por colegas, dizemos que agora temos um órgão no corpo que até esta data não era reconhecido como tal", assinalou Coffey.


Anatomia do mesentério© J Calvin Coffey/D Peter O'Leary/Henry Vandyke Cart Anatomia do mesentério
Novo órgão, nova ciência
O mesentério é uma dobra dupla do peritônio - como se chama o revestimento da cavidade abdominal - que une o intestino com a parede do abdômen e permite que ele se mantenha no lugar.
Dessa forma, o estudo das funções deste novo órgão pode abrir caminho para novos métodos cirúrgicos do aparelho digestivo.
J Calvin Coffey/D Peter O'Leary/Henry Vandyke Cart Anatomia do mesentério Mesentério é uma dobra dupla do peritônio 1
Em 2012, Coffey e seus colegas mostraram os resultados de sua pesquisa com microscópio nos quais sugeriam que o mesentério tinha uma estrutura contínua, característica necessária para que fosse considerado um órgão.
Desde então, os pesquisadores se dedicaram a coletar provas para embasar a reclassificação dessa parte do corpo humano, que culminaram na publicação do artigo.
E embora o funcionamento do aparelho digestivo não mude com a descoberta, a confirmação de que esta estrutura é efetivamente um órgão "novo" abre caminho para novos estudos.
Aparelho digestivo humano© Thinkstock Aparelho digestivo humano

Função

No entanto, depois de detalhar estrutura e características anatômicas, cientistas pretendem agora entender melhor a função do novo órgão, além de proporcionar sustentação e permitir a irrigação sanguínea às vísceras.
"Esse é o próximo passo. Se entendemos sua função, podemos identificar as anomalias, e estabelecer quando há uma doença, ou seja, quando o órgão passe a funcionar de modo anormal", afirma Coffey, em nota enviada à imprensa.

J. Calvin Coffey na sala de cirurgia segura modelo plástico do mesentério© UNIVERSITY OF LIMERICK J. Calvin Coffey na sala de cirurgia segura modelo plástico do mesentério
O estudo, afirmam os especialistas, pode ser a chave para entender melhor algumas doenças abdominais e digestivas, bem como aprimorar os tratamentos atuais.
Ou seja, pode permitir, por exemplo, o desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas menos invasivas, com menos complicações ou com uma melhor taxa de recuperação do paciente.
Enquanto a pesquisa não é concluída, uma das mudanças mais imediatas, contudo, será no ensino da medicina, que passará a incluir o mesentério na lista dos quase 80 órgãos do corpo humano que conhecemos.

O homem é corrupto por natureza: Pensa primeiro no bem próprio e depois considera regras morais e sociais; suas punições e suas percepções!


DORIVALDO JOSÉ COIMBRA
O Estado É do Povo, É pelo Povo e É para o Povo.
Porém, neste Brasil eternamente e politicamente Corrupto, ou seja, o País como cinco séculos mais corrupto do mundo, sendo atualmente o quarto mais corrupto do universo.
Saibamos o que esperar do Sempre Poder Legislativo que cria Senadores e Deputados Federais, e Estaduais e Vereadores que SUPERLOTAM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. Lá estão ex-Presidente Eduardo Cunha (e ex-Vice Presidente da República), vários ex-Senadores e ex-Deputados Federais e Estaduais, ex-Presidentes dos Poderes Legislativos Estaduais e Municipais.
Eu sou Cidadão brasileiro e temos Garantias Constitucionais no Artigo Quinto dos nossos direitos, e por isto Eu falo acima.
Eu vivi todas essas corrupções: pois eu sou Auditor Federal de Controle Externo e ex-Diretor aposentado do Tribunal Federal de Contas da União, Técnico como Economista, Advogado, Contador -Bel., Auditor Independente e Perito Judicial, Professor de 3 Universidades.
Assim, Eu tenho conhecimentos de causa por ter vivido essa bandalheira política.
E de onde saem esses Executivos como o Governador do Distrito Federal: do Poder Legislativo como ex-Senador. É o que ganhou a Gestão Pública do DF? A Demissão do Vice-Governador como exercendo o Cargo de Secretário de Governo.
E o Povo e o Estado (DF) como Ficam?
Na mesma corrupção Corrupção Brasileira de mais de quinhentos anos.
SALVEM O BRASIL: Salve Lindo Pendão da Esperança...
Rollemberg exonera vice-governador e acirra crise política Publicado em  03/01/2017 - 10:51   Helena Mader CB.Poder O governador Rodrigo…
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SÓ DOIS LÍDERES APRESENTAM MAIS DE UM PROJETO/MÊS


PRODUTIVIDADE BAIXA

SÓ WÉVERTON ROCHA E ROGÉRIO ROSSO TÊM MAIS DE UM PROJETO POR MÊS

Publicado: 04 de janeiro de 2017 às 00:01


SÓ WÉVERTON ROCHA E ROGÉRIO ROSSO TÊM MAIS DE UM PROJETO POR MÊS



Dos 20 líderes de partidos, blocos parlamentares ou representantes de partidos na Câmara dos Deputados, apenas dois apresentaram mais de um projeto de Lei por mês, em média em 2016. Wéverton Rocha (PDT) e Rogério Rosso (PSD) apresentaram 21 e 13 propostas durante o ano, respectivamente. Evandro Gussi (PV) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), passaram em branco sem qualquer proposta.
Pauderney Avelino (DEM-AM), Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Baleia Rossi (PMDB-SP) apresentaram apenas um projeto de Lei em 2016.
Afonso Florence (PT-BA) e Alessandro Molon (Rede-RJ) tiveram apenas duas ideias em 2016. Ivan Valente (Psol-SP) apresentou três.
Os deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) dividem o terceiro lugar com apenas oito projetos no ano inteiro.
Grande parte dos deputados que disputam os holofotes das câmeras está entre os parlamentares com o menor número de projetos no ano.