Suu Kyi volta ao Parlamento de Mianmar após vitória eleitoral

AFP / Ye Aung Thu

Aung San Suu Kyi recebe flores ao entrar no Parlamento de Mianmar

A opositora Aung San Suu Kyi, que venceu de forma esmagadora as eleições legislativas de Mianmar, no dia 8 de novembro, retornou nesta segunda-feira ao Parlamento como deputada, mais uma etapa da delicada transição prometida pelos herdeiros da junta no poder.

"Vamos preparar o terreno para que o novo Parlamento possa trabalhar", declarou o presidente da Câmara, Shwe Mann.

Nas eleições parciais de 2012, o partido de Suu Kyi, a LND, já tinha obtido praticamente todos as quarenta cadeiras em jogo.

Suu Kyi entrou no Parlamento logo antes da sessão começar, com duas rosas vermelhas na mão, e sua chegada foi acompanhada por dezenas de câmeras, mas não fez declarações à imprensa.

Foi sua primeira aparição pública desde o o anúncio da sua vitória histórica, depois de trinta anos de luta.

Uma parte dos deputados do USDP, partido derrotado, não compareceu. Os deputados militares, que não são eleitos e ocupam 25% do Parlamento, chegaram antes dos demais, de uniforme, e também se recusaram a fazer qualquer declaração.

Por conta de outra bizarrice do sistema político de Mianmar, Aung San Suu Kyi e seus cerca de 40 deputados eleitos no pleito anterior continuam na oposição, diante de 331 da USDP, já que o novo Parlamento, que será dominado a 80% pela LND, só entrará em função no fim do mês de janeiro.

Esta transição de quase três meses, herança da junta milita extinta em 2011, é "estúpida", tinha avisado a opositora antes mesmo das eleições.

"É incrível, em nenhum outro lugar do mundo existe um prazo tão longo entre o fim das eleições e a formação da nova administração", tinha lembrado Suu Kyi em novembro, em entrevista a veículos internacionais.

‘É uma devassa estatal num partido político’, reage defesa de João Vaccari

O advogado do ex-tesoureiro nacional do PT pediu a exclusão de três números de telefones da quebra de sigilo ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso requereu a exclusão de três números de telefones – inclusive da sede nacional do PT -, da quebra de sigilo ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. D’Urso é advogado de defesa do ex-tesoureiro nacional da legenda, João Vaccari Neto – preso desde março por suspeita de arrecadar propinas para o PT em forma de doação eleitoral.

Entre os números que o advogado quer que sejam excluídos da devassa que envolve largo período – entre 2010 e 2014, alcançando três campanhas eleitorais – está o 3243-1313, linha-tronco da sede do PT, situada à Rua Silveira Martins, no centro de São Paulo. A decisão do juiz Moro, de 9 de novembro, atendeu pedido do Ministério Público Federal que investiga Vaccari e pessoas próximas a ele no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

No papel de tesoureiro da agremiação, ele frequentava o diretório nacional. Por este motivo, os procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato incluíram o telefone geral do PT no pedido de quebra de sigilo.

Os procuradores assinalam que o PT era “empregador” de Vaccari. Para D’Urso, no entanto, a medida não encontra respaldo “uma vez que não foi apresentada qualquer justificativa com relação à necessidade ou envolvimento dos titulares das mesmas (linhas), ou ainda, de sua utilização pelo acusado (Vaccari) em fatos relacionados ao presente processo”.

“O que nós pedimos é que o foco das provas de acusação ficasse adstrito aos elementos que constam do processo. Não pode o Estado vasculhar vidas e pessoas estranhas para tentar ver se encontra algum elemento ilícito. Se houvesse uma indicação objetiva, fazendo referência àquele telefone específico justificaria a quebra do sigilo para aquele número específico”, argumenta D’Urso.

O criminalista avalia que “no caso dos autos o que se viu foi o lançamento de uma rede com uma grande quantidade de números de telefone que não dizem respeito diretamente a Vaccari. Isso me parece absolutamente impróprio, não só com relação à defesa do Vaccari, mas com relação aos limites legais que o Estado tem que observar na sua investigação”, alertou.

Segundo o criminalista, “o que chama mais a atenção é a autorização de quebra do sigilo de um telefone que é linha-tronco de um partido”. “Se houve a referência de um telefone específico para se buscar uma prova específica vá lá, mas não foi isso que aconteceu. Isso representa uma devassa estatal num partido político. Me parece que é algo que vai muito além do interesse da investigação específica daquele processo.”

D’Urso não defende o PT. Ele é advogado exclusivamente de João Vaccari Neto. “Estou incumbido da defesa do Vaccari. O partido fala pelo partido.” Mas a quebra do sigilo do telefone geral da legenda do governo, na interpretação do criminalista, “é uma coisa pueril, abstrata”. “PT empregador? Ora, o Vaccari foi, durante um período, funcionário do Banespa (antigo Banco do Estado de São Paulo). Amanhã, então, será pedida a quebra do sigilo da linha-tronco do banco para saber com quem ele conversou? A quebra de sigilo vai identificar quem estava fazendo uso daquele telefone? O que vai ser identificado é que aquele número geral estabeleceu contatos telefônicos com outros números, mas não será identificado o usuário do telefone geral. Essa prova me parece completamente fora de propósito.”

D’Urso pondera que sua análise é especificamente jurídica. “Essa prova requerida e deferida (quebra do sigilo telefônico) me parece um excesso, um despropósito no que diz respeito à questão do Vaccari. Não entro no mérito específico partidário, não me cabe. Fiz o requerimento e vamos ver como o juiz (Sérgio Moro) vai decidir. Vou aguardar a decisão. Se ele (Moro) mantiver (a quebra do sigilo) vamos examinar.”

O advogado é taxativo. “Não existe nada, não há uma prova sequer contra Vaccari. A única coisa que se verifica são informações de delatores. Não há prova de absolutamente nada a corroborar as acusações que estão sendo feitas contra Vaccari”, finaliza.

Com o calendário apertado e a corda no pescoço, Rollemberg cobra pressa da Câmara Legislativa

KELLY ALMEIDA

16/11 5:24 , ATUALIZADO EM 16/11 1:24

Ele se reúne na manhã desta segunda-feira (16/11) com a presidente da Casa, Celina Leão, e com o líder do governo, deputado distrital Julio César

Preocupado com a demora na aprovação de projetos que vão reforçar o caixa do GDF em 2016, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se reúne nesta segunda-feira (16/11) com a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), e com o líder do governo, Júlio César (PRB). Será a segunda tentativa, em uma semana, de convencer a base aliada a fazer a pauta de interesse do Executivo andar a passos largos

Faltando apenas cinco semanas para o encerramento dos trabalhos legislativos, o socialista percebeu que precisa acelerar o ritmo das votações. Já na sessão desta terça (17), quer aprovar o projeto que permite a desafetação (mudança de destinação) de 32 áreas públicas. Assim, poderá vendê-las e garantir a entrada de R$ 800 milhões no tesouro local. Para isso, a reunião de líderes (quando eles decidem quais propostas entram na pauta do dia)  da Câmara foi até antecipada para segunda. 

A presidente da Câmara garantiu que ainda não há nada definido sobre como será a semana. O que vai entrar na pauta de votações será decidido durante a reunião de líderes. “Muitos projetos estão sem análise dos relatores. O governo pediu prioridade para a venda dos terrenos, mas ele ainda está sem o parecer das comissões”, explicou Celina Leão.

O líder do governo é otimista com relação aos pedidos de Rollemberg e acredita que oito projetos do Executivo sejam votados até o fim da semana. “Vejo uma semana com boas expectativas. Alguns líderes estavam em obstrução devido às greves dos servidores, mas agora que acabaram, não há problemas em votar os projetos”, prevê Júlio César.

A antecipação da reunião de líderes é para que os deputados acertem o que vai à votação. “É o tempo suficiente para acertarmos o que vai ser colocado. Mas só os que não impactam diretamente o bolso do contribuinte devem passar”, ponderou. Eis o problema, já que na lista de prioridade do GDF, a maioria mexe com o bolso do brasiliense.

Na RedeDepois do encontro com Celina e Júlio César, o governador marcou um almoço com os deputados da Rede Sustentabilidade — Chico Leite, Cláudio Abrantes e Luzia de Paula. Líder da bancada, Chico Leite disse que Rollemberg tinha avisado que queria conversar com os três há cerca de um mês e fez o convite na sexta (13), mas não avisou o assunto. “Não sei exatamente o cardápio, mas acho que devam estar inclusos a conjuntura política e as medidas do governo para aumentar a arrecadação”.

A Rede, criada oficialmente em setembro, assumiu posição de independência na Câmara Legislativa, apesar de compor a base do governo. Os distritais afirmam ter liberdade para recusar ou aprovar as propostas do Executivo. Ex-petista, assim como Chico Leite, Cláudio Abrantes garantiu que “a bancada não tem alinhamento automático ao governo. Abrantes também não sabe o assunto que Rollemberg quer tratar na reunião, mas acredita que o Buriti tenta uma reaproximação com os partidos.

Na semana passada, Rollemberg convocou uma reunião com os 24 distritais para pedir agilidade nas votações. O ritmo até agora não é o esperado pelo GDF. Apenas um dos 11 projetos considerados prioritários foi votado, permitindo a realização de 10 jogos das Olimpíadas no estádio Mané Garrincha em 2016. O custo do GDF com as partidas deve ficar em R$ 25 milhões.

Ministério Público
Mas, ao que parece, o governador terá de usar seu poder de convencimento com outros poderes também. A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Ministério Público do DF e Territórios, questiona a venda de pelo menos sete dos 32 lotes que o governo quer vender, por entender que são espaços destinados à instalação de equipamentos públicos importantes para a população.. 

Além disso, a proposta da desafetação traz um artigo já batizado de submarino (quando vem misturado em outro assunto), que permite ao Buriti dar em garantia das parcerias público-privadas ações das empresas públicas. Medida que não agradou a sindicalistas que representam os servidores e nem aos distritais.

Filho de Lula não explicou como faturou R$ 2,5 milhões

 Eduardo Militão

Luis Cláudio deixou de explicar como calculou faturas, que recebeu por relatórios para projetos na área de esporte que nunca saíram do papel

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não soube explicar, em depoimento à Polícia Federal, quanto cobrou por suas horas de trabalho para fechar negócio de R$ 2,5 milhões com escritório Marcondes & Mautoni. A Operação Zelotes suspeita que o dinheiro tenha relação com a “compra” de medidas provisórias a fim de beneficiar montadoras, como a MMC Mitsubishi e a Caoa Hyundai em isenção de impostos.

Em 4 de novembro, Luis Cláudio Lula da Silva declarou à PF que fez “relatórios” de “projetos” na área de esporte que só ficaram no papel, como noticiou o Correio. Segundo a revista Época, que obteve a íntegra do depoimento e divulgou trechos ontem, o filho do ex-presidente disse que usava o valor das horas de trabalho para calcular o preço do serviço, cujos pagamentos foram feitos em 2014 e neste ano. “Que não sabe mensurar, neste momento, o valor cobrado pela sua hora de trabalho”, diz o depoimento, de acordo com a revista.

Luis Cláudio afirmou nunca ter atuado naquela área específica antes. “Que nunca tinha realizado estudo ou projeto contendo o mesmo objeto deste contrato”, de acordo com reprodução do depoimento. O advogado do empresário, Cristiano Zanin Martins, afirmou ontem que isso significa que “o trabalho entregue ao contratante foi original”. O relatório tratava da “preparação do Brasil para os megaeventos, como a Olimpíada de 2016”, segundo nota do defensor de Luis Cláudio. A empresa LFT Marketing Esportivo não tinha funcionários. Tudo foi feito por Luis Cláudio. “A trajetória profissional de nosso cliente o capacita, inequivocamente, para a realização dos trabalhos contratados”, disse a nota de Zanin, ontem.

Tem um 1.6 TDI do grupo VW? Solução para emissões testada amanhã 14:38 Alexandre Frade Batista alexandre.batista@economico.pt

Alteração implicará mudanças no motor, obrigando à imobilização dos automóveis durante dias, conta jornal alemão.  Autoridades deslocam-se à pista de testes da VW para aferir qualidade da solução.  

É já amanhã que a Volkswagen vai apresentar às autoridades alemãs a solução para eliminar o ‘software’ que manipula as emissões de óxidos de azoto num dos motores abrangidos no escândalo das emissões. Este envolve 11 milhões de automóveis em todo o mundo. No motor 1.6 diesel deverá ser necessário trabalho mais profundo que no 2.0 TDI, conta o Süddeutsche Zeitung.

De acordo com o jornal alemão, as autoridades terão a resposta de como será resolvida a manipulação das emissões de óxidos de azoto nos cerca de 10 modelos da Audi, Seat, Skoda e VW equipados com o 1.6 TDI.

A comissão indigitada pelo governo de Merkel inclui cientistas, responsáveis da autoridade federal dos transportes e especialistas do Ministério dos Transportes, que terão ao dispor um automóvel com motor 1.6 TDI para realizar testes na pista da Volkswagen. Estes responsáveis terão de ficar convencidos de que não há alterações ao género de condução que o automóvel proporciona face ao que existia antes de ser reparado. Uma metodologia que já foi adoptada aquando da apresentação da solução para o 2.0 TDI.

Além de alterações de software, a readaptação do 1.6 TDI às normas europeias ambientais incluirá ainda alterações mais profundas no próprio motor, pelo que os clientes – portugueses incluídos – deverão ter de prescindir dos seus automóveis durante alguns dias, indica o jornal alemão.

Até ao momento, as autoridades germânicas estão “muito bem impressionadas” com o trabalho desenvolvido pela Volkswagen, noticia o Süddeutsche Zeitung, que indica ter havido no 2.0 TDI alteração apenas do software.

Em falta ficará ainda uma solução para o 1.2 TDI, a versão diesel em que menos unidades estão afectadas: cerca de 200 mil automóveis, num total de 8,5 milhões que na Europa foram vendidas com este motor, com o 1.6 ou o 2.0 TDI. O prazo limite dado pelas autoridades alemãs para a apresentação da solução para o 1.2 TDI é o final do mês, altura em que a Volkswagen deverá ter uma unidade de ensaio à disposição das autoridades germânicas.

Além destes três motores diesel, também unidades a gasolina já foram envolvidas no escândalo da manipulação de gases levada a cabo pela Volkswagen, neste caso na manipulação de dióxido de carbono. Esta envolve 800 mil carros que, além de poluírem mais, consomem combustível acima do anunciado aos clientes e ao mercado.

Entretanto, o presidente da marca Volkswagen já veio garantir que do escândalo da manipulação de emissões não são de esperar novas surpresas. Herbert Diess, em entrevista à agência DPA, garantiu ainda que não haverá cortes entre os trabalhadores permanentes.

"Europa em geral" vai ser alvo de ataques terroristas

Informações obtidas pelos serviços secretos iraquianos já foram transmitidas aos países visados.

O ministro iraquiano dos Negócios Estrangeiros disse, em Viena, onde decorreram conversações internacionais sobre a guerra na Síria, que os serviços secretos do seu país obtiveram informações de que a "Europa em geral", especificamente a França, os Estados Unidos e o Irão estavam entre os países que seriam alvos de ataques terroristas.

"As informações obtidas pelos serviços secretos iraquianos de alvos terroristas apontam para a Europa em geral, especificamente a França, mas também os Estados Unidos e o Irão", afirmou Ibrahim al-Jaafari, à margem da cimeira de paz para a Síria, que decorreu na Áustria, citado pela Reuters.

O governante iraquiano adiantou, ainda, que estes países foram já avisados das ameaças. O ministro recusou avançar mais detalhes sobre estas ameaças - se os atacantes seriam do Estado Islâmico e quando seriam cometidos os atentados - mas salientou que os recentes ataques em França, no Líbano e no Egipto "requerem uma resposta global" ao grupo jihadista.

França lança apelo para capturar suspeito dos atentados.

A polícia francesa difundiu, este domingo, a fotografia e os dados de identificação de um dos presumíveis autores dos atentados de Paris. Suspeito encontra-se em fuga.

As autoridades belgas emitiram este domingo um mandato de captura internacional para um homem que está em fuga, suspeito de ser um dos responsáveis pela série de ataques que ocorreu em Paris na última sexta-feira.

Em causa estará um de três irmãos que tem sido associado aos atentados. Trata-se de Abdeslam Salah, um homem de 26 anos nascido em Bruxelas.

A polícia autorizou os media a divulgar a sua fotografia, de modo a que quem saiba informações sobre o seu paradeiro possa alertar as autoridades.