sábado, 15 de agosto de 2015

Política - Governo terá que dar explicações ao TCU sobre R$ 104 bilhões de suas contas

BRASÍLIA - O governo terá que responder, no Tribunal de Contas da União, por um valor de R$ 104 bilhões de execução orçamentária, valor que inclui as chamadas “pedaladas” fiscais e a ausência de contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal. Foi o que informou o ministro do TCU Augusto Nardes, relator das contas do governo Dilma Rousseff relativas a 2014. O valor é maior do que o apresentado antes porque, segundo o ministro, não incluía 10 decretos aprovados por Dilma e que não foram aprovados pelo Congresso. Esses decretos somam um montante de R$ 26 bilhões. O ministro Augusto Nardes disse que o governo tem até o próximo dia 28 para prestar esclarecimentos. Ainda segundo o ministro, a data para que o TCU entregue o relatório não está fechada, pois dependerá da avaliação da equipe técnica do Tribunal, mas provavelmente será na primeira ou segunda quinzena de setembro.

Política - Lava Jato investiga escritório de advocacia do Paraná que trabalhou para o PT e a campanha da senadora Gleisi Hoffmann

BRASÍLIA - Um escritório de advocacia de Curitiba, especializado em direito eleitoral e que prestou serviços à campanha da senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, passou a ser alvo da operação Lava-Jato. De acordo com a investigação, o advogado Guilherme Gonçalves, que atuou para o PT nas campanhas de 2010 e de 2014, teria recebido R$ 7,231 milhões de empresas do grupo Consist por meio de seus escritórios. A Consist informou à Polícia Federal ter feito pagamentos a empresas indicadas pelo ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso temporariamente ontem, na 18ª fase da Lava Jato.

Brasil - Petrobras pagará mais de R$2 bilhões de Imposto de Renda atrasado

RIO - A Petrobras anunciou que vai pagar R$2,1 bilhões em Imposto de Renda relativo ao envio de recursos para a subsidiária da estatal no exterior. A decisão segue a estratégia da empresa de limpar seus passivos tributários. De acordo com a Petrobras, o acerto só foi possível graças aos benefícios de uma nova portaria da Receita, que permite a renegociação dos débitos. Se não fosse isso, a estatal teria que pagar R$6 bilhões. A Petrobras adiantou que o impacto negativo sobre o resultado do terceiro trimestre será de R$2 bilhões. Também serão usados R$836 milhões como prejuízo fiscal.

Eurogrupo aprova resgate de 86 bilhões de euros No entanto, Atenas terá de acelerar fundo de privatizações

Resgate evitará novo calote da Grécia, governada por Alexis Tsipras (foto: EPA)
Resgate evitará novo calote da Grécia, governada por Alexis Tsipras (foto:  ROMAZLR
(ANSA) - O Eurogrupo, fórum que reúne os ministros das Finanças da zona do euro, aprovou nesta sexta-feira (14) o terceiro pacote de resgate à Grécia, que prevê o desembolso de 86 bilhões de euros ao longo dos próximos três anos.
    O acordo foi chancelado após o Parlamento de Atenas ter dito "sim", com ampla maioria, aos termos do memorando com os credores. A primeira parcela do plano deve ser de 26 bilhões de euros, dividida em duas partes: uma de 10 bilhões, disponibilizada de uma vez só para recapitalizar bancos, e outra de 16 bilhões, a ser distribuída em fases durante os próximos meses.
    Entre outras coisas, o Eurogrupo exigiu que o governo grego crie e coloque em operação até o fim do ano o fundo para gerir as privatizações que serão feitas no país. Ele deverá render ao menos 50 bilhões de euros em ativos públicos cedidos à iniciativa privada, incluindo instituições financeiras estatais.
    Com a aprovação do acordo, a Grécia terá dinheiro para pagar uma parcela de 3,4 bilhões de euros de um empréstimo do Banco Central Europeu (BCE) que vence no dia 20 de agosto, evitando um novo calote.
    Em contrapartida, o resgate não terá a participação do Fundo Monetário Internacional (FMI), que cobra uma reestruturação da dívida grega para ajudar a nação, algo que a zona do euro ainda não se mostra disposta a fazer. (ANSA)
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Brasil vai voltar a crescer e reduzir a inflação, afirma Dilma A estimativa para o IPCA deste ano avançou de 9,25% da semana anterior para 9,32% agora

Na mesma semana em que o Relatório de Mercado Focus apontou uma elevação na estimativa de inflação de 2015 - pela décima sétima vez seguida -, a presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (14/8/15) que o Brasil vai "voltar a crescer" e "reduzir a inflação". A promessa foi feita nesta sexta-feira (14/8/15) durante a entrega de 1.480 unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida" na periferia de Juazeiro (BA).

Antes do evento, por determinação do Palácio do Planalto, a Polícia Militar da Bahia barrou manifestantes contrários a Dilma idosos e até beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, impedindo-os de chegar próximo ao local da solenidade. Nem o vice-prefeito de Juazeiro, Francisco Oliveira, foi poupado.

"Estamos numa travessia e nessa travessia nós vamos fazer dar certo. O Brasil, podem ter certeza, vai voltar a crescer, vai reduzir a inflação", disse Dilma. A estimativa para o IPCA deste ano avançou de 9,25% da semana anterior para 9,32% agora, conforme o mais recente Relatório de Mercado Focus, do Banco Central.

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Viagens

Aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma decidiu intensificar a agenda de viagens pela região Nordeste, tradicional reduto eleitoral do PT, onde a presidente também viu recentemente sua popularidade desmoronar.

"Nos últimos 13 anos, no governo do presidente Lula e do meu, fizemos uma coisa e acho que isso vai distinguir o meu governo e o dele, que é o seguinte: nós olhamos para a Bahia, para o Nordeste", afirmou Dilma, que foi recebida com gritos de "Olê-olê-olê-olá, Dilma, Dilma" e "Não vai ter golpe".

Confrontada com uma série de retaliações do Congresso Nacional, ameaça de um impeachment e o aprofundamento da crise econômica, a presidente disse que a "gente vence desafios com luta, otimismo e esperança".

"Ninguém que olha a dificuldade e fica com medo dela vence a dificuldade. A gente só vence dificuldade com coragem e determinação. Nós sabemos que quando você começa a fazer uma coisa, muita gente olha e fala que 'não vai dar certo'. Esse pessoal nunca vai conseguir realizar o que deve ser realizado", disse a presidente, destacando que o programa Minha Casa Minha Vida "deu certo".

"O Minha Casa, Minha Vida 3 nós vamos lançar agora, até o dia 10 de setembro, e isso significa o quê? Isso significa mais 3 milhões de casas. Podem ter certeza que nós aprendemos. A cada momento, a cada vez, em cada fase, fazemos casa melhor", ressaltou.

Passado

Em um discurso com críticas veladas à gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma fez uma nova contraposição entre o "hoje" e "passado".

"No passado, quando havia seca, havia coisas terríveis, as pessoas tinham problema até para se alimentar, passavam fome. Hoje não tem isso. E por que não tem? Porque tem o programa Bolsa Família. Hoje, você não vê as pessoas invadindo supermercado porque não tem o que comer", comparou Dilma, ressaltando a importância dos programas sociais na região.

A presidente defendeu no início do discurso a recuperação das margens do Rio São Francisco, que passa por Juazeiro.

Pressionado, governo retoma pagamento de licença-prêmio

O GDF  vai retomar o pagamento da licença-prêmio aos servidores. No mês passado, o governo anunciou que, por falta de dinheiro, suspenderia o repasse dos benefícios até o fim do ano. O anúncio foi feito depois de uma reunião do secretário de Gestão Administrativa, Alexandre Lopes, com representantes do Sindicato dos Professores.
A legislação prevê três meses de licença remunerada aos servidores após cinco anos ininterruptos de trabalho. Quem não usufruir da folga pode receber os valores em dinheiro no momento da aposentadoria. Muitos funcionários do DF estavam cancelando a aposentadoria por conta da suspensão do pagamento da licença-prêmio. Eles temiam ficar sem o dinheiro.

Mader
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Helena Mader
Repórter do Correio desde 2004. Estudou jornalismo na UnB e na Université Stendhal Grenoble III, na França, e tem especialização em Novas Mídias pelo Uniceub.

Sem diálogo não há democracia Acredito que devemos começar a nos preocupar com o futuro da nossa trôpega democracia. Temos visto são manifestações do que há de pior na cultura brasileira: o ódio

Acredito que devemos começar a nos preocupar mais intensamente com o futuro da nossa trôpega democracia. Uma série de indícios apontam para uma rápida deterioração do princípio da tolerância, base na qual se assenta o diálogo. Somente por meio do diálogo se alcança o consenso que nos faz caminhar para a frente. Sem tolerância não há diálogo; sem diálogo não há consenso; sem consenso não há democracia. Infelizmente, o que temos visto nos últimos tempos são manifestações do que há de pior na cultura brasileira: a xenofobia, o racismo, a homofobia, o machismo – o ódio, enfim.
No sábado, dia 1º, um carro cinza parou em frente a uma igreja que auxilia imigrantes estrangeiros, no centro de São Paulo, e um dos ocupantes, após gritar “Haitianos, vocês roubam nossos empregos”, atirou, atingindo seis deles. As vítimas buscaram socorro em um posto de atendimento médico na Sé, onde foram obrigados a aguardar durante quatro horas, sem atendimento, até serem levadas para a Santa Casa de Misericórdia. Lá, receberam antibióticos, mas ainda não tiveram os fragmentos de chumbo extraídos. Recorreram, então, a um terceiro hospital, no Tatuapé, onde conseguiram afinal internação.
No dia 30 de julho, o Instituto Lula, onde está localizado o escritório político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvasofreu um atentado com uma bomba de fabricação caseira. Por sorte, o artefato era pequeno e causou poucos estragos. Como escreveu o colunista daFolha de S. Paulo, Ricardo Melo, em qualquer país mais ou menos sério esse ataque, “num ambiente envenenado como o atual”, seria classificado como ato terrorista.Uma semana depois, a atriz transexual Viviany Beloboni foi agredida por fanáticos religiosos, que a deixaram com os olhos e o nariz inchados e o rosto cortado. Segundo seu depoimento, os homens diziam que ela não era de Deus e que teria que pagar por isso. Viviany desfilou crucificada na parada gay de São Paulo, em junho. Depois disso, relatou que vem sofrendo ameaças de morte por redes sociais e ligações telefônicas. Diagnosticada com síndrome de pânico, não sai mais de casa.
Frei Betto, um dos mais respeitados intelectuais brasileiros, foi hostilizado quando lançava livros no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. O escritor, que mantém uma coerência política raramente encontradiça entre nossos homens públicos, é amigo pessoal do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, embora não deixe de ser também um dos mais lúcidos e contundentes críticos do PT. É dele o melhor diagnóstico da mudança de rumo do partido, quando afirma que o PT trocou um projeto de governo por um projeto de poder.
Inconformados com a derrota em um pleito legal e legítimo, os tucanos exigem agora a realização de um terceiro turno. O que eles estão pregando chama-se golpe
Na semana passada, chamei de leviana a atitude do PSDB de convocar manifestações para pedir oimpeachment de Dilma – não havia e não há qualquer fundamento jurídico para a ação. Mas os tucanos resolveram abandonar essa reivindicação e abraçar outra, mais radical, mais inconsequente e mais perigosa: a da destituição da chapa Dilma-Temer e a convocação de novas eleições. Inconformados com a derrota em um pleito legal e legítimo, exigem agora a realização de um terceiro turno. O que os tucanos estão pregando chama-se golpe.
Aliás, a administração de Dilma Rousseff vem sendo solapada de todas as maneiras. Preocupado, o tucano José Serra alertou que o Congresso está promovendo “loucuras fiscais”. Os senadores e deputados, liderados por Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ambos envolvidos com denúncias de corrupção na Operação Lava Jato, pretendendo atrapalhar o Governo estão na verdade inviabilizando o país. O PMDB age com o oportunismo que sempre o caracterizou: usufrui dos benefícios de ser situação e oposição ao mesmo tempo. Difícil é compreender a posição do PT. Na votação da Proposta de Emenda Constitucional que vincula o salário das carreiras jurídicas ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, 59 dos 63 deputados petistas, desobedecendo orientação do Palácio do Planalto, votaram contra o Governo – incluindo o líder do partido na Câmara, Sibá Machado.
Xenofia e racismo contra os haitianos, homofobia contra a transexual Viviany Beloboni, violência contra militantes ou simpatizantes partidários (sejam de que coloração forem) são demonstrações claras de intolerância e incitação ao ódio. E uma pergunta vem à tona: não haverá na antipatia generalizada contra a presidente Dilma Rousseff uma evidente demonstração de machismo? Será que o Congresso, o PT, o ex-presidente Lula, enfim, tudo e todos que a vêm pressionando teriam o mesmo comportamento caso quem estivesse exercendo o poder fosse um homem?