Diário Oficial publica decreto que homologa terras indígenas

O Decreto  8.433/15, que  homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.

Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins.

No Pará, no município de Senador José Porfírio, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.

Na semana passada o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos desses povos.

Na proxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento publicará autorização para a realização de concurso para o cargo de agente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão 220 vagas, segundo nota divulgada no fim de semana pelo Palácio do Planalto.

"Esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional." disse o presidente da instituição, Flávio Chiarelli.

Rigor da Lei Brasileira para esses infelizes junto com os seus. Depois de pagar a justiça do Homem o que deve, expulsão com todos os seus e Lista Negra de Pessoa não grata

 O O homem como espécie animal, não poderá explorar, abandonar os animais violando seus, direitos: Tem obrigação de colocar seus conhecimentos, a sua inteligência a serviço dos animais. Todo animal tem direito aos cuidados, a proteção e a atenção dos homens! Cadeia para quem maltrata animais. Invoco o Decreto Federal 24.645 de 10.07.1934 Art. 2° £3°; Vergonha a falta de respeito aos Direitos humanos, em seu art.12, A Declaração Universal dos direitos dos Animais, aprovada pela UNESCO, também não poderá ser violada.

LEI Nº 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

“Artigo 32 da Lei Federal nº.”. 9.605/98

É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticado, nativo ou exótico.

Pena - Detenção de 3 (três) meses a 4 (quatro) anos e multa. "engraçado que nossas autoridades estão trazendo esses monstros sem promover uma palestra através da gloriosa Policia Federal ou parte afeta ao respeito a todas formas de vida!"

mostra prévia do Spartan no Windows 10 para smartphones

Windows

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Aguardado por praticamente todos os usuários da Microsoft, o navegador (Projeto) Spartan, ainda sem nome final definido, começa a dar os seus primeiros passos para ser integrado de uma vez por todas também aos dispositivos móveis.

Recentemente, a Microsoft lançou a nova build do Windows 10 para smartphones com número de compilação 10051 para os usuários inscritos no programa Windows Insider. Dentro dessa nova build, diversos novos aplicativos foram introduzidos, e essa lista inclui o navegador Spartan, novo navegador da companhia. Ele possui diversas características interessantes, como a nova lista de leitura e integração com a assistente virtual Cortana.

O pessoal do site WMPowerUser gravou um vídeo com pouco mais de 3 minutos para mostrar aos usuários uma prévia de como o Projeto Spartan deverá ser para os dispositivos móveis. É válido lembrar, no entanto, que esta não é a versão final do navegador e que os usuários que já estão utilizando-o podem se deparar com diversos bugs de funcionamento.

Vice-presidente da Xbox Europe, Phil Harrison deixa Microsoft

Após três anos exercendo o cargo de vice-presidente da divisão europeia da marca Xbox, Phil Harrison deixou a empresa para buscar novos interesses comerciais, anunciou a Microsoft nesta última sexta-feira (17) — via Videogamer.

Falando ao site GameIndustry, o chefe da divisão Xbox, Phil Spencer reiterou a saída do executivo e agradeceu pelas suas colaborações que, segundo ele, foram substanciais para os negócios globais da empresa.

"Phil foi um líder muito importante para o nosso time europeu — supervisionando a produção dos nossos estúdios-europeus ganhadores de prêmios e dando uma contribuição substancial aos negócios da marca Xbox globalmente", disse Spencer. "Eu quero agradecer ao Phil pela sua criatividade e liderança nestes últimos três anos. Ele é um amigo e eu desejo o melhor a ele com os seus empreendimentos", concluiu.

Harrison também discorreu sobre a sua saída em entrevista à fonte:

"Eu aproveitei bastante os três últimos anos na Microsoft e foi um privilégio liderar e trabalhar ao lado de talentosos estúdios da Microsoft Studios na Europa, incluindo Rare, Lionhead, Lift, Soho e Press Play", declarou o ex-vice-presidente. "Eu desejo a eles e aos meus muitos amigos espalhados pelo 'mundo Xbox' todo sucesso contínuo e sei que jogos continuarão a prosperar pela Microsoft sob a liderança de Phil Spencer".

Mais informações sobre a saída de Phil Harrison deversão ser concedidas a partir desta semana.

Filha de Fujimori lidera intenções de voto para eleições de 2016 no Peru

LIMA (Reuters) - A filha do ex-presidente Alberto Fujimori lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais do ano que vem no Peru, com mais de 30 por cento, mostrou neste domingo uma pesquisa do Ipsos Peru, praticamente estável em relação aos dados de dezembro.

Keiko Fujimori, filha do ex-presidente preso por violações aos direitos humanos cometidas em seu governo entre 1990 e 2000, obteve 32 por cento das intenções de voto, detalhou a pesquisa do Ipsos publicada no jornal local El Comercio.

Na pesquisa do Ipsos de dezembro do ano passado, a líder do partido Força Popular, que ainda não definiu sua candidatura à Presidência, havia registrado 33 por cento das intenções de voto.

Keiko Fujimori, considerada favorável ao livre mercado e ao investimento privado, disputou a Presidência do país contra o presidente Ollanta Humala e perdeu no segundo turno em 2011.

Segundo o Ipsos, o economista Pedro Pablo Kuczynski aparece em segundo lugar, com 14 por cento das intenções de voto. Mais atrás está o ex-presidente Alan García, com 11 por cento.

O Ipsos acrescentou que Fujimori venceria um eventual segundo turno contra Kuczynski e García, com mais de 40 por cento dos votos.

A pesquisa nacional foi realizada com 1.807 pessoas entre 11 e 17 de abril e tem margem de erro de 2,3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95 por cento.

(Reportagem de Teresa Céspedes)

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Greve de médicos completa 10 dias e compromete atendimentos em Cuiabá Médicos da rede pública só estão atendendo casos de urgência na capital. Com Pronto-Socorro lotado, população sente os efeitos da paralisação.

Ao completar dez dias neste domingo (19), a greve dos médicos da rede municipal de saúde em Cuiabá está se fazendo sentir pela população, que tem se deparado com a ausência de profissionais nas policlínicas e com superlotação no Pronto Socorro da capital. Enquanto isso, Prefeitura e sindicato discutem na Justiça a legalidade do movimento iniciado para cobrar aumentos salariais, convocação de profissionais aprovados em concurso e mais contratações.

De acordo com o Sindicato dos Médicos (Sindimed), a orientação durante a greve é que os profissionais da rede pública que se mantiveram nas unidades atendam somente casos de urgência e emergência. A medida tem levado a um aumento significativo da demanda para o Pronto Socorro municipal, superlotado e com pacientes sendo mantidos em condições precárias sobre macas nos corredores.

Entre a população que precisou procurar os serviços de saúde da rede municipal nos últimos dias existem relatos denunciando a completa ausência de médicos, como na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Morada do Ouro, e a liberação prematura de pacientes sem a devida realização de exames necessários para a alta hospitalar, como no Pronto Socorro.

Mesmo antes de ser iniciada, a greve dos profissionais médicos foi declarada ilegal em decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a qual está sendo contestada pelo Sindimed. O recurso interposto pelo sindicato ainda não foi apreciado.

Nos casos em que não há profissionais, explicou o diretor do Sindimed Breno Rocha, o motivo é a falta de contratações por parte da Prefeitura, que acaba não conseguindo preencher as escalas de trabalho.De um lado, o sindicato afirma que os profissionais em serviço mantiveram o atendimento de urgência e emergência.

Já o prefeito Mauro Mendes (PSB), que classificou a greve como “criminosa”, assegurou a convocação dos profissionais aprovados no último concurso público municipal, mas também alertou que responsabilizará o sindicato por eventuais mortes de pacientes da rede pública ocasionadas pela falta de atendimento médico.

Por enquanto, para minimizar os impactos da greve, o prefeito informou que já solicitou apoio de outros hospitais fora da rede municipal e pública, como o Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), o Hospital Geral Universitário (HGU), a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital de Câncer e o Hospital Santa Helena.

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Polícia diz ter suspeitos de chacina em sede de torcida do Corinthians Identidades não foram reveladas para não atrapalhar investigação. Oito pessoas morreram na noite de sábado; ninguém foi preso.

Policiais que investigam a chacina na sede da Pavilhão Nove, uma das torcidas organizadas do Corinthians, disseram já ter os nomes de suspeitos de participar dos assassinatos. O crime aconteceu na noite de sábado (18) e deixou oito mortos na quadra, que fica perto da Ponte dos Remédios, em São Paulo.

Testemunhas contaram à polícia que três homens armados invadiram o local por volta das 23h. Os torcedores preparavam bandeiras que seriam levadas para o jogo contra o Palmeiras deste domingo, na Arena Corinthians. Segundo o Departamento Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), houve execução, já que as vítimas foram encontradas deitadas e próximas.

“Nós já temos até possíveis suspeitos”, disse o delegado Arlindo José Negrão Vaz. Ele não revelou, porém, os nomes dos investigados nem a linha de apuração que os policiais seguem. Nenhum suspeito de participar da chacina foi preso até as 22h deste domingo (19).

Com base no que as testemunhas relataram, a polícia descarta que a motivação tenha sido uma rixa entre torcidas. Perto dos corpos foram encontradas cápsulas de pistola 9 mm.

Vítimas
A Polícia Civil divulgou os nomes dos oito mortos. Foram assassinados Ricardo Junior Leonel do Prado, de 34 anos, André Luiz Santos de Oliveira, de 29 anos, Mateus Fonseca de Oliveira, de 19 anos, Fabio Neves Domingos, de 34 anos, Jhonatan Fernando Garzillo, de 21 anos, Marco Antônio Corassa Junior, de 19 anos, Mydras Schmidt, de 38 anos, e Jonathan Rodrigues do Nascimento, de 21 anos.

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Oito pessoas morreram neste domingo na sede da torcida (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fábio Neves Domingos foi um dos 12 presos na tragédia que marcou a estreia do Corinthians na Copa Libertadores da América de 2013, contra o San José, da Bolívia. Na ocasião, o jovem torcedor boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, foi atingido por um sinalizador da torcida do Corinthians e morreu.

No mesmo ano, depois de ser libertado, ele se envolveu numa briga de torcedores num jogo entre Vasco e Corinthians, em Brasília. Outra vítima, Mydras Schmidt, foi puxador de samba da escola Pérola Negra no ano passado.

Sobrevivente viu execução
A mãe de um dos oito mortos contou ao G1 que um dos sobreviventes da chacina foi enrolado em uma bandeira do time e deixado vivo pelos criminosos. "Disseram para ele que ele tinha sorte que as balas tinham acabado e que ele ficou vivo para contar tudo", relatou. Segundo ela, outros rapazes que estavam no local conseguiram arrombar uma porta e fugir.

Ela esteve no Instituto Médico-Legal na manhã deste domingo (19) para fazer o reconhecimento do corpo do filho, e disse que as vítimas foram espancadas antes de morrer. "Deixaram o rosto e o braço dele todo machucado", afirmou. Ela preferiu não se identificar por medo de represálias.

Erasmo Carlos, cunhado de André Luiz de Oliveira, um dos mortos, pediu justiça. Ele esteve no IML neste domingo. "A gente espera justiça. Isso passa direto na televisão. Essa violência não pode ficar impune", defendeu.

Maria Enédna de Abreu, amiga de parentes das vítimas, afirmou que os torcedores eram boas pessoas. "Não dá pra entender o que aconteceu. Os meninos eram bons", disse.

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Oito pessoas morrem depois de serem baleadas na sede da Pavilhão 9, na Ponte dos Remédios, em São Paulo, SP, na noite deste sábado (18) (Foto: Edison Temoteo/Futura Press/Estadão Conteúdo)

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Chacina na sede da torcida organizada Pavilhão Nove, onde 8 corintianos morreram (Foto: Fernando Neves/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)