Resumo do Caso
O caso Ana Lídia refere-se ao assassinato de Ana Lídia Braga, um crime acontecido no Brasil na década de 1970, em plena ditadura militar.
A família de Ana Lídia morava na SQN 405, Bloco O, da Asa Norte do Plano Piloto de Brasilia, no Distrito Federal. Ela tinha sete anos de idade quando a sequestraram do Colégio Madre Carmen Sallés, escola onde foi deixada pelos pais às 13:30 horas do dia 11 de setembro de 1973. A menina foi, posteriormente, torturada, estuprada e morta por asfixia, morte que, segundo os peritos que analisaram seu corpo, teria acontecido na madrugada do dia seguinte. Seu corpo foi encontrado por policiais, em um terreno da UnB, às 13 horas do dia 12 de setembro. Estava semi-enterrado em uma vala, próxima da qual havia marcas de pneus de moto e duas camisinhas, provas que com facilidade poderiam levar os investigadores até os culpados da atrocidade. A menina estava nua, com marcas de cigarro e com os cabelos mal cortados.
OS SUSPEITOS
Os suspeitos do crime foram o seu próprio irmão Álvaro Henrique Braga (que, juntamente com a namorada, Gilma Varela de Albuquerque, teria vendido a menina para traficantes) e alguns filhos de políticos e importantes membros da sociedade brasiliense. Mas os culpados nunca foram apontados e o caso Ana Lídia se tornou mais um símbolo da impunidade em Brasília.
As investigações apontaram que Ana Lídia foi levada ao sítio do então Vice-Líder da Arena no Senado, Eurico Resende, situado em Sobradinho, uma cidade-satélite de Brasília. Testemunhas disseram que à noite, Álvaro e a namorada saíram e deixaram a menina comAlfredo Buzaid Júnior, Eduardo Ribeiro Resende (filho do senador, dono do sítio) e Raimundo Lacerda Duque, conhecido traficante de drogas de Brasília. Quando voltaram ao sítio, encontraram Ana Lídia morta. Como o principal suspeito era o filho do então Ministro da Justiça Alfredo Buzaid uma grande polêmica se formou em torno do caso.
Entre os suspeitos estava também o futuro Presidente da República Fernando Collor de Mello, que, na época, tinha 24 anos de idade. Não há evidência que Collor esteja envolvido no crime, mas mesmo assim durante a campanha eleitoral de 1989 Collor foi acusado de ter participado do crime.
O Caso é abafado pela ditadura militar
Em um momento da história nacional em que a ditadura militar controlava as investigações que lhe diziam respeito, como era de se esperar, não houve muito rigor nas investigações. Digitais não foram procuradas no corpo da menina, as marcas de pneus foram esquecidas e sequer se efetuou análises comparativas do esperma encontrado nas camisinhas com o dos suspeitos. E o que era mais estranho: houve uma grande passividade por parte dos próprios familiares de Ana Lídia.
A força do poder dominante para sufocar a divulgação do assunto pode ser medida por um episódio citado por Jávier Godinho em sua obra "A Imprensa Amordaçada". No dia 20 de maio de 1974 jornais, rádios e estações de televisão do país receberam o seguinte comunicado doDepartamento de Polícia Federal:
De ordem superior, fica terminantemente proibida a divulgação através dos meios de comunicação social escrito, falado, televisado, comentários, transcrição, referências e outras matérias sobre caso Ana Lídia e Rosana.
—Polícia Federal
Rosana Pandim se tratava de outra garota desaparecida com 11 anos de idade em Goiânia, no mesmo ano da morte de Ana Lídia. Mas, ao contrário do que aconteceu com a menina de Brasília, o corpo de Rosana jamais foi encontrado.
A Reabertura do Processo
Depois que se passaram treze anos da execução do crime o processo foi reaberto porque surgiram novidades sobre o assassinato. A repórter Mônica Teixeira, da Vídeo Abril, garantiu ter testemunhas que poderiam provar que o autor do crime era mesmo o filho do ex-Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, e que, apesar de a imprensa ter noticiado que ele havia morrido em um acidente, dois anos depois do crime, Mônica garantiu que ele ainda estava bem vivo no ano de 1985. Mais uma vez fatos estranhos aconteceram: algumas das testemunhas simplesmente morreram após serem intimadas para depor e não foi permitida a exumação do corpo, sendo o processo novamente fechado por suposta falta de provas.
O Parque Ana Lídia e a menina santa
Até hoje não houve um desfecho para o caso e ninguém foi punido pelos crimes cometidos. Em homenagem à menina, uma região do chamado Parque da Cidade, próximo à entrada do Setor Hoteleiro Sul, em que estão instalados diversos brinquedos para crianças, passou a ser denominado Parque Ana Lídia. Pela circunstâncias de seu martírio, seu túmulo é um dos mais visitados no cemitério da cidade, sendo cultuada por devotos que acreditam em milagres feitos pela menina, agora considerada uma santa.O CASO DETALHADO:
Suposta reprodução do fato: Na terça-feira 11 de setembro de 1973, a Vemaguete cinza claro estaciona na porta do Colégio Madre Carmen Salles às 13h50. Ana Lídia chega para a aula de reforço. A mãe, Eloyza Rossi Braga, desce do carro e acompanha a filha de 7 anos. Deixa-a a uns dez passos da sala de aula, entrega-lhe a merendeira e despede-se com um beijo. Eloyza e o marido, Álvaro Braga, seguem para o trabalho. Eles eram funcionários públicos, com cargo de chefia no então Departamento de Serviço de Pessoal, o Dasp. Ana Lídia estudava de manhã, fazia a 1ª série, mas desde agosto ia todas as tardes para o colégio. Às terças e sextas-feiras tinha aula de reforço, e às segundas, quartas e quintas aprendia piano. Ficava lá das 14h às 16h30, quando a empregada da família a buscava. Nesse dia, a menina bonita, de cabelos loiros até os ombros e de olhos azuis, usava vestido xadrez, branco e azul, e sandálias vermelhas. Na pasta preta, guardava o material escolar: quatro cadernos encapados com plástico amarelo, uma caixa de lápis de cor e a boneca Susi. Ana Lídia era um menina meiga e superprotegida pelos pais. Era proibida de descer para brincar no pilotis. Naquela época, os blocos de Brasília eram numerados e não letrados. A família Braga morava no apartamento 108 do bloco 40, da 406 Norte, hoje bloco O.
A menina não assiste às aulas
O jardineiro da escola, Benedito Duarte da Cunha, 31 anos, vê quando Ana Lídia chega. E nota quando o homem alto, magro, claro, cabelos loiros, um livro vermelho na mão e que usa calça marrom ou verde-oliva, tipo militar, chama a menina. Os dois saem normalmente pelo portão lateral. Ana Lídia não grita nem resiste, segue-o. Ele já estava no pátio da escola, escorado a uma árvore, quando ela desce da Vemaguete dos pais. A dona de casa Diva Aparecida dos Anjos, 32 anos, tinha acabado de amamentar o filho e colocá-lo no chão. Sai para enxaguar roupas na parte da frente do barraco, numa invasão abaixo da 604 Norte, e vê passar a menina bonita, loira, de cabelos até os ombros, levando uma mochila às costas. ‘‘Ela deve estar vindo da escola ou da igreja’’, pensa. Ana Lídia anda normalmente, seguida por um rapaz de cor morena, de estatura mais para baixa, de cabelos ondulados. Diva volta às roupas, mas o menino Tomé Marcelo da Cunha, 9 anos, sobrinho do jardineiro Benedito, repara quando Ana Lídia e o homem entram num táxi (um fusca vermelho) e seguem na direção da Universidade de Brasília (UnB).
Primeiro alarme, primeiras buscas
Às 16h daquela terça-feira, Álvaro Braga, 55 anos, desce para chupar uma laranja no térreo do Dasp. Ao voltar à seção, é informado que sua mulher o havia procurado. Parecia bastante nervosa. Soube então que Ana Lídia não tinha assistido às aulas. Madre Celina havia ligado às 16h30 para Eloyza no trabalho, depois que a empregada da família apareceu para buscar a menina. A irmã queria confirmar se a menina fora deixada na escola. Rosa da Conceição Santana, 57 anos, trabalhava com os Braga havia anos, desde o tempo em que Cristina Elizabeth, a filha mais velha de Álvaro e Eloyza, tinha apenas cinco meses. Além de Cristina e Ana Lídia, eles tiveram outro filho: Álvaro Henrique, um rapaz de 18 anos que se preparava para o vestibular. Com a confirmação da mãe de que Ana Lídia fora deixada na escola, começam as buscas. Álvaro volta para casa na esperança de que a filha esteja lá e pede ajuda ao filho e a namorada dele, que conversam debaixo do bloco, para procurá-la. Percorrem os arredores da escola, da Igreja São José, ao lado, e descampados (até hoje existentes) da Universidade de Brasília. Às 17h, a polícia é avisada do desaparecimento de Ana Lídia e as buscas são intensificadas.
O choro do outro lado da linha
Às 19h45, o delegado-chefe José Ribamar Morais, da 2ªDelegacia de Polícia (Asa Norte), recebe um telefonema anônimo, pedindo 2 milhões de cruzeiros pelo resgate de Ana Lídia. A menina é colocada ao telefone, chora e chama pela mãe. Nenhum outro contato é feito. Outras pistas surgem. Às 20h, um fuzileiro do Grupamento de Fuzileiros Navais da Vila Planalto encontra, em frente ao quartel, o estojo de lápis e guarda-o, sem imaginar a quem ele pertencia. Um funcionário do Supermercado SAB, da 405/406 Norte, encontra, nesse mesmo dia, sobre uma pilha de sacos de arroz, uma carta endereçada a Álvaro Braga. Em texto escrita à máquina, num envelope manuscrito, o sequëstrador exige 500 mil cruzeiros pela devolução de Ana Lídia. O dinheiro deve ser colocado num local próximo à Ponte do Bragueto até sexta-feira 14. Depois a polícia acha os cadernos da menina, jogados à margem da pista do Grupamento de Fuzileiros Navais. Às 12h do dia seguinte, três policiais descobrem o corpo de Ana Lídia. O agente Antônio Morais de Medeiros conta que estava sentado, rezando, quando um rato passa e entra numa toca, com sinais de ter sido remexida recentemente. Desconfiado, revolve a terra com um pedaço de pau e encontra o corpo. No local havia madeixas de cabelos de Ana Lídia e duas marcas que podem ser de bota ou de coturno.
Dezessete horas com o estuprador
O corpo de Ana Lídia estava numa vala rasa no cerrado próximo ao Centro Olímpico da UnB. A menina foi enterrada nua, de bruços e com a face comprimida contra o chão. Uma vara de madeira de 1,20m, arrancada de uma árvore próxima, foi usada para jogar a terra sobre o corpo. O local era praticamente deserto. Havia apenas três barracos nas redondezas. O mais próximo estava a 40 metros da cova. Nenhum dos moradores revelou ter visto algo suspeito. Antes de ser assassinada, Ana Lídia foi torturada. Seus cabelos loiros foram cortados de forma irregular, bem rente ao couro cabeludo. Os cílios da metade interna da pálpebra superior esquerda foram arrancados. Havia escoriações e manchas roxas por todo o corpo, sinais de que ela foi comprimida ou arrastada pelo cascalho. O laudo do exame cadavérico, realizado em 12 de setembro, constata que Ana Lídia foi estuprada depois de morta, por apresentar lesões características post-mortem. A vagina e o ânus ficaram dilacerados. No local foram encontradas duas camisinhas usadas e papel higiênico com esperma. Laudos do Instituto de Medicina Legal e do Instituto de Criminalística comprovariam depois que os espermas eram de uma mesma pessoa. Ana Lídia foi morta entre 4h e 6h da manhã do dia 12 por asfixia. Ela teve o rosto comprimido contra a terra, sem chances de respirar pela boca e nariz. Ela passou 17 horas com o assassino. A boneca Susi, que ela levava para a escola, é encontrada pela filha de um fuzileiro naval, mas a mochila e as roupas nunca apareceram.
Irmão é suspeito de ajudar no sequestro
Pai e mãe de Ana Lídia acreditam que o crime foi praticado por um tarado, mas estranham o fato da filha ter saído da escola com um desconhecido. De imediato, a polícia diz que Álvaro Henrique, o irmão de 18 anos e padrinho de batismo de Ana Lídia, é o principal suspeito de ter buscado a menina na escola. O jardineiro Benedito Duarte da Cunha reconheceu-o como o homem que levara Ana Lídia. Pesava sobre ele acusações de envolvimento com drogas e suspeitas de que estaria em dívida com traficantes. O seqüestro da irmã seria uma forma de liquidá-las. Em depoimento à polícia, Álvaro Henrique confessou ter consumido maconha apenas três vezes e revelou que pedira dinheiro emprestado ao pai e amigos para pagar o aborto de 1,5 mil cruzeiros da namorada Gilma Ely Varella Albuquerque, 19 anos, grávida de um mês. Álvaro tinha uma Yamaha 100 cilindradas e usava a moto para ir ao cursinho Laser Vestibulares, na Asa Sul. No local onde Ana Lídia foi enterrada havia marcas de pneus de moto. Ele contou que cortou o cerrado da UnB quando foi procurar Ana Lídia. Embora os pais tenham fornecido um importante álibi, afirmando que o filho estava no banco de trás da Vemaguete, quando deixaram Ana Lídia na escola, o jardineiro dissera que não havia ninguém mais no banco traseiro. Na noite de 11 de setembro, Ana Lídia já desaparecida, Álvaro e a namorada dormiram dentro do carro, na porta do bloco onde a família Braga morava. Aluna do Madre Carmen, Nair Gomes Pinto, 13 anos, viu Ana Lídia ser deixada na escola naquela dia. Perguntou se ela não estudava de manhã. ‘‘A irmã me ajuda a fazer os deveres’’, explicou Ana Lídia. Nair também contou não ter visto mais ninguém no banco de trás da Vemaguete. Na versão dos pais de AnaLídia, Álvaro Henrique foi deixado na Rodoviária, de onde iria até ao Detran buscar informações para tirar a carteira de habilitação.
Protegido de Eloyza é acusado
Eloyza conheceu Duque em 1966, no ano em que tirou licença médica para dar à luz Ana Lídia — a caçula da família, temporã, nasceu em 10 de julho. Ele era funcionário da Novacap lotado no Dasp. Trabalhava na seção da mãe de Ana Lídia, uma chefe generosa que abonava as faltas seguidas dele. Duque pedia conselhos à Eloyza, que uma vez recomendou que ele procurasse ajuda de um psicólogo do Dasp. Apesar de contar com proteção de Eloyza no serviço, Duque não era íntimo da família. Tinha ido à casa dela poucas vezes. Na terceira nem chegou a entrar porque a família estava de férias no Rio. Em casa, estavam somente a empregada e a filha mais velha, Cristina. Nascido em Conceição do Araguaia (PA), ele chegou a Brasília em fevereiro de 1962. Disse ter visto Ana Lídia quando ela tinha 5 anos, ao lado da mãe num elevador do Dasp. Duque levava uma vida desregrada. Era viciado em tóxicos (fez uso de maconha, cocaína e drogas menos conhecidas, como hinoesteg), bebia bastante e confessou à polícia ter tara por menores, tendo inclusive corrido atrás de Selma, uma menina de 11 anos. Morava no Acampamento da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante. Ele disse que só soube do desaparecimento de Ana Lídia às 12h30 do dia seguinte ao seqüestro. Ouvira a notícia pelo rádio. Pegou cinco cruzeiros emprestados e foi à casa dos Braga prestar solidariedade. E que só fugiu e trocou de nome quando soube que era procurado pelo assassinato da menina.
Testemunha acusa Álvaro e Duque
Fátima Soares Maia, 21 anos, chega a Brasília em fevereiro de 1974 para se preparar para o vestibular da UnB. Ficou hospedada na residência de um casal de funcionários públicos, amigos do seus pais em João Pessoa, Paraíba. Ela morava no Bloco 52 da 406 Norte, quadra vizinha à da família de Ana Lídia. Já tinha conversado uma vez com Álvaro Henrique quando o encontrou novamente, em companhia de Duque, na Praça 21 de Abril, na W-3. Álvaro a apresentou a Duque. Até então nenhuma testemunha tinha falado da amizade entre os dois. A versão de Fátima chegou à polícia quando ela apareceu com a roupa rasgada, nariz sangrando e escoriações pelo corpo. A estudante acusou Duque de ter injetado droga em sua veia e a levado para o cerrado próximo ao Ceub, onde a espancou e a ameaçou, afirmando que se não colaborasse teria o mesmo fim de Ana Lídia. Ela dizia que Duque exigia dinheiro dela para comprar drogas e que teria uma vez, de madrugada, invadido o apartamento dela. Para não preocupar a família, Fátima informou que bandidos tinham tentado um assalto. O cerrado onde Fátima teria sido agredida foi periciado. Foram achados objetos dela que acabaram depois sumindo na delegacia. Álvaro Henrique foi chamado para depor e negou conhecer Fátima. Nervosa, acusada de estar envolvida com droga e de mentir, ela acabou desistindo da história alegando tentativa de suicídio. No mesmo dia, providenciou uma passagem aérea de volta para João Pessoa. O promotor José Jeronymo Bezerra não acreditou nessa versão. Alegava que ela não seria capaz de bater a cabeça contra uma árvore, cortar a própria pele com gilete e inventar a história. Safe Carneiro, advogado de Álvaro Henrique, afirmou que ela fez tudo isso para justificar o dinheiro que sumia da casa e que ela usava para comprar drogas. O Instituto de Psiquiatria da Paraíba, em 10 de maio de 1974, atestou que Fátima era pessoa equilibrada, ‘‘sem perturbação mental’’ e que, como não fez uso sistemático de tóxicos, não poderia ser considerada toxicômana. A 2ªDP não encaminhou Fátima para exame de corpo delito depois que ela admitiu tentativa de suicídio.
Semelhanças com o caso Araceli
Com o tempo, o caso tomou novos rumos. Uma das investigações apontou semelhanças com o assassinato de Araceli Cabreira Crespo, em Vitória (ES). Quatro meses antes do sumiço de Ana Lídia, a menina de 8 anos desapareceu perto da escola onde estudava e teve os cabelos compridos cortados bem curtos. Foi encontrada nua numa vala rasa. Só não foi possível verificar estupro porque o corpo estava em putrefação. As duas meninas gostavam de brincar com animais: Ana Lídia com os papagaios da Igreja São José e Araceli com um gatinho de um bar próximo à escola. Ambas as famílias compraram livros para suas filhas, antes do desaparecimento delas. Por isso, a polícia investigou vendedores de livros na porta de escolas. Nos dois casos, houve boatos de que os autores seriam filhos de pessoas influentes e apareceram cartas pedindo resgate.
A gangue dos influentes
Não houve avanço nas suspeitas de envolvimento de filhos de pessoas importantes no crime. O Ministério Público requisitou à Polícia Federal que investigasse a rede de tráfico na capital federal, mas o Ministério da Justiça negou. A idéia dos promotores era identificar quais traficantes abasteciam o Distrito Federal naquela época e checar a ligação deles com Raimundo Duque e o irmão de Ana Lídia. Vivíamos sob ditadura militar. O inquérito passou a correr sob sigilo. A suspeita de envolvimento dos criminosos com o tráfico fez a polícia investigar traficantes que atuavam na Asa Norte e Vila Planalto. Todos foram detidos e interrogados, sem sucesso. A polícia investigou ainda operários da construção do anexo do colégio Madre Carmen Salles, motoristas de táxis vermelhos, alunos de datilografia da Igreja São José e até mesmo os padres da paróquia. Outro boato da época dava conta que Ana Lídia era neta de Eloyza. Seria filha de Cristina. Depoimentos de pessoas próximas à família criaram a dúvida. A empregada Rosa e o próprio Duque contaram à polícia que estranharam quando Eloyza foi ao hospital ter nenê. Os dois não tinham reparado na gravidez e nem Eloyza havia comentado. Comentava-se que Alfredo Buzaid Júnior, filho do ministro da Justiça da época, era suspeito do crime. Ele também estudava no Colégio Laser, da Asa Sul. Mas não houve prova contra ele. O filho do senador Eurico Rezende, Eduardo Ribeiro de Rezende, o Rezendinho, também foi apontado como integrante de uma turma de viciados em tóxicos e igualmente suspeito do crime. Buzaidinho morreu em 1975 num acidente de carro, depois de ter ficado escondido por dois anos. Rezendinho foi encontrado morto com um tiro no ouvido, em 1990, aos 40 anos, em seu apartamento no centro de Vitória (ES). Relatório de investigação paralela da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça concluiu que o rapaz era inocente e as acusações eram tática subversiva para desacreditar as autoridades. Hoje se sabe que havia um processo secreto e dois confidenciais no Ministério da Justiça sobre o caso Ana Lídia. Que também não chegaram a nenhuma conclusão, da mesma forma que a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela Câmara de Deputados para apurar o tráfico de drogas em Brasília.
Julgados e absolvidos
Os indícios de envolvimento de Álvaro Henrique Braga eram fortes e o Ministério Público ofereceu denúncia contra ele e Raimundo Lacerda Duque, 30 anos. Eram acusados de pertencer a uma gangue de alta periculosidade. Os dois tiveram prisão preventiva decretada, mas foram absolvidos no julgamento e no recurso do Ministério Público, em segunda instância, por inconsistência das provas. Em 11 de setembro de 1993, o crime de Ana Lídia prescreveu sem apontar nenhum culpado. Se o assassino se apresentar hoje não poderá mais ser preso. O Código Penal Brasileiro, artigo 109, inciso I, permite que o assassino fique livre depois de 20 anos do crime. Álvaro Henrique foi absolvido. Raimundo Duque foi condenado por falsidade ideológica. Os dois estão livres. Álvaro é médico angiologista no Rio de Janeiro. Duque vive da aposentadoria do Dasp e mora em Anápolis, Goiás.
Os erros da investigação
Uma série de erros de investigação, esquecimentos suspeitos e falta de cuidado com a conservação de provas, transformou o caso Ana Lídia num crime perfeito. Relatório do agente Francisco Pedro de Araújo, elaborado três anos depois do assassinato, aponta as falhas da polícia:
· Os tipos usados na carta de resgate não foram comparados com os das máquinas de escrever da SAB, onde foi encontrada.
· Não foi feito exame grafotécnico, comparando a escrita à mão com a caligrafia dos suspeitos.
· Não foram feitas diligências em farmácias para tentar descobrir onde os suspeitos teriam comprado camisinha.
· O álibi de Álvaro, de que fora à Rodoviária e ao Detran, não foi checado.
· O retrato falado do criminoso não foi anexado ao processo.
· O esperma encontrado na vítima e em duas camisinhas no local do crime ficou 15 dias no Instituto de Medicina Legal e não foi comparado com os de Duque e Álvaro.
· O Ministério da Justiça proibiu a Polícia Federal de investigar a relação do crime com o tráfico de drogas.
As marcas de pneu de moto não foram coletadas, por molde de gesso, e nem comparadas com a Yamaha de Álvaro.
Recentemente, uma onda de greves de policiais militares afetou Estados como a Bahia e Pernambuco, e a violência explodiu no período com cenas de saques e depredações. Há indicativos de que novas paralisações de policiais militares, civis e até da Polícia Federal ocorram no período da Copa. 
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