terça-feira, 3 de abril de 2018

Manifestantes fazem atos em cidades pelo país na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula no STF


Maioria dos protestos é contra concessão de habeas corpus preventivo para o ex-presidente. Há também atos a favor do petista.


Por G1
 
Prisão em segunda instância provoca manifestações em 23 estados e no DF

Manifestantes realizaram atos em diversas cidades do Brasil nesta terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), Lula tenta evitar sua prisão.
O julgamento foi iniciado no STF no dia 22 de março e será retomado nesta quarta-feira (4).
Os protestos ocorreram no Distrito Federal e em 23 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Foram registrados atos contra a concessão do habeas corpus em:
Foram registrados atos a favor de Lula em:
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Marun acusa Barroso de decidir contaminado por preferências políticas


Por Eduardo Simões


Fátima Meira/Futura Press
Por Eduardo Simões
(Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, acusou em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tomar decisões judiciais "contaminado" por suas preferências políticas.
Marun voltou a dizer que se licenciará do ministério para entrar com um pedido de impeachment contra Barroso por conta da decisão do magistrado de autorizar a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer.
"O ministro Barroso tem sido, no meu modo de ver, contaminado por suas preferências políticas no momento de tomar suas decisões. E isso é incompatível com o exercício da função de ministro do STF", disse Marun à emissora, acrescentando que Temer sente-se "ultrajado" pelo que ele e seus auxiliares consideram um "atentado" ao Estado Democrático de Direito.
Temer publicou nesta terça um artigo no jornal O Estado de S. Paulo em que afirma que resistirá em nome de sua honra e em nome do Estado Democrático de Direito.
Marun afirmou que não entrará com o pedido de impeachment de Barroso nesta semana para não "misturar" este caso com a análise pelo plenário do STF do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Não entrei nesta semana para não confundir com esse movimento que tem amanhã, na quarta-feira, para não misturar uma coisa com a outra. Vou esperar a semana que vem, a próxima sessão do Congresso, vou entrar com esse pedido", disse.
Indagado sobre críticas que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria feito à reação do Palácio do Planalto contra a decisão de Barroso de determinar a prisão de pessoas próximas a Temer na semana passada, Marun disse entender que a Câmara já deveria ter tomado medidas mais duras contra o que chamou de "aviltamento de suas prerrogativas".
"Eu me dou bem com o Rodrigo, mas somos pessoas diferentes, temos estilos diferentes. Eu, sinceramente, penso que a Câmara dos Deputados já devia ter tomado posições políticas mais fortes em relação ao constante aviltamento das suas prerrogativas", disse o ministro.
Marun afirmou ainda que o Palácio do Planalto está "conscientes da necessidade" de uma candidatura governista na eleição presidencial de outubro e disse que Temer está à disposição para ser este candidato.
"Obviamente, por que que isso acontece? Porque não se viram ainda candidaturas dispostas a defender o governo, não só em termo de legado --porque nós temos um legado--, como em termos de futuro", disse Marun, que apontou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também pode ser este nome governista na eleição.
Meirelles se filia nesta terça ao MDB, partido de Temer e de Marun, com vistas a entrar na disputa eleitoral, seja como candidato ao Planalto, seja como vice em uma chapa encabeçada por Temer.
"Em outra candidatura se estabelecendo --e pode ser a do Meirelles-- com esse viés, com essa determinação e conquistado pontos de preferência popular, pode até o presidente abrir mão", disse Marun.
"Intimamente o presidente não tem o desejo de continuar presidente da República. Eu convivo com ele e tenho certeza disso. Mas nós não vamos simplesmente assistir às próximas eleições. Nós vamos participar dela", garantiu.
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Diante Do Cenário De Protestos Pelo País, Governo Federal Já Admite A Declaração De Estado De Sítio No País.









Diante do cenário de protestos pelo país nesta segunda (1º), o governo federal já admite a declaração de estado de sítio no país.
A cúpula militar analisa a aplicação do artigo 152 da Constituição, que permite ao presidente Arthur da Costa e Silva determinar o estado de sítio no país ou em uma localidade, nomear interventores e definir normas a serem seguidas diante do avanço das manifestações estudantis.
Para os militares, a precisão com que os estudantes se deslocavam nos protestos pela morte de estudante no restaurante do Calabouço, no Rio, indica que há exercício de guerrilha urbana no Brasil.
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Gilmar Mendes voa para Brasil à noite para participar do julgamento de HC de Lula



BRASIL


Gilmar Mendes voa para Brasil à noite para participar do julgamento de HC de Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está nesta terça-feira, 3, em Lisboa participando de um seminário da área jurídica e retorna, ainda hoje para o Brasil, para votar, na quarta-feira, 4, no julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mendes disse, porém, que sua intenção é retornar para a capital portuguesa na quinta-feira, para o encerramento do evento, que é organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Acho que a última alternativa é o voo das 23h, da TAP”, disse o ministro jornalistas após participar da primeira parte do VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização. O evento está programado para ocorrer de hoje até o quinta-feira 5. Para ele, retornar ao Brasil para julgar o HC é necessário porque se trata de um “compromisso importante”. “Vocês sabem que eu estaria bem mais confortável aqui”, ponderou.

O vaivém de Gilmar Mendes está sendo classificado por seus assessores como uma verdadeira “maratona”, já que o ministro viaja durante esta noite para o Brasil, chegando na quarta-feira pela manhã no País. Nesse dia, participa do julgamento e volta a voar durante a noite para chegar no dia 5 em Lisboa. “A gente já havia agendado tudo isto (o evento em Portugal) com um ano de antecedência”, justificou. “Eu sou o anfitrião e teremos a presença do presidente (português) Marcelo (Rebelo de Sousa)”, acrescentou.
Nesta terça, o evento contaria também com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas ele acabou não viajando para Lisboa porque deve se filiar ainda hoje ao MDB para concorrer à eleição de outubro para a Presidência da República. Em seu lugar, a exposição coube ao secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
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Liderados Por Kakay E Zanin, 3000 Advogados Assinam Manifesto Que Defende A Prisão Não Seja Efetuada Após A Sentença Em Segunda Instância







Foram entregues dois documentos ao STF. Um deles assinado por 3000 advogados defendendo que a prisão dos condenados não seja efetuada após a sentença em segunda instância. Os líderes desse movimento são Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, advogado de vários corruptos, entre eles Paulo Maluf e Cristiano Zanin, defensor do psicopata Lula. Ou seja, advogados que ficaram milionários com honorários pagos com dinheiro roubado dos brasileiros. Quanto mais recursos forem impetrados mais grana ganham. Para esses 3 mil advogados, o ideal é que haja umas quinze instâncias e os condenados só venham a ser presos na outra encarnação.
O outro documento foi assinado por 5 mil promotores e juízes que defendem a prisão em segunda instância.

Alguma dúvida de que lado está a dignidade e a esperança de se construir um Brasil decente e próspero?
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Talita Cipriano cantou 'Crazy' the voice kids Brasil



Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Essa menina tem um controle de respiração e pausa MUITO, mas MUITO bons mesmo.
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segunda-feira, 2 de abril de 2018

Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso





Fátima Meira/Futura Press
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil.
“O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país”, disse Barroso, ao participar do Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina, na capital paulista. As informações são da Agência Brasil.
Barroso evitou comentar o Inquérito dos Portos, do qual é relator no STF, e a recente prisão temporária, e posterior soltura, de dez investigados na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29) pela Polícia Federal.
Sem conversar com jornalistas, o ministro falou sobre corrupção durante o fórum internacional promovido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Para Barroso, o país celebrou um “pacto de saque ao Estado”, firmado entre empresários, políticos e a burocracia estatal, com renovação constante dos acordos de corrupção.
No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros. “O custo moral de tudo isso foi a criação da cultura de desonestidade. Precisamos romper com esse ciclo da cultura de desonestidade”, afirmou.
SEGURANÇA HUMANA
Ao falar sobre o tema da segurança humana, Barroso ressaltar que a universalização do ensino para crianças de até 3 anos é a meta mais importante para alcançar esse objetivo no país. “Não acho que um país se constrói apenas com punitivismo e combate à corrupção, mas com agenda social. Não apenas slogans.”
Já o juiz Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), citou os altos índices de mortes violentas e as condições precárias dos presídios, onde se evidenciam grandes injustiças. “Nas cadeias, 14% dos presos são por crimes contra a vida, 3% por crimes sexuais e o restante, por crimes contra a propriedade e vinculados a drogas”, disse Zaffaroni.
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