Supremo Tribunal Federal

aguiasemrumo

oglobo.globo.com

Lista de Janot tem 211 casos contra pessoas sem direito a foro no Supremo

Ao todo, procurador-geral faz 320 pedidos ao Supremo Tribunal Federal

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

O Povo clama pela exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!

A verticalização do crime gera criminalidade com recursos públicos e todo tipo de problema como estamos vendo. Sou de uma época que o crime era horizontal, para sair do nada e chegar ao topo não era qualquer um? Hoje políticos apequenados negociam direto com o poder, ameaçam, roubam, envolvem pessoas inocentes e graças a Deus temos uma Lava Jato!

O mais importante é: Acabar com “incubadora de bandidos” Reforma do Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 Já! Urgente!

Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo e fica caracterizado o verdadeiro prostíbulo.

Negócios fajutos com países apequenados sem expressão nenhuma no cenário político internacional em nome da sobrevivência de uma plataforma política falida que não congrega a natureza da sociedade. Não existe ideologia no Brasil

Fonte:oglobo.globo.com

Prestes a levantar sigilo de delações, STF recebe a "lista de Janot"

Lava Jato

por Redação — publicado 14/03/2017 18h08, última modificação 14/03/2017 18h31

O procurador-geral envia 83 pedidos de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado, enquanto a trama da anistia ao caixa 2 avança



Ao encaminhar os pedidos, Janot solicitou a retirada do sigilo dos inquéritos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado nesta terça-feira 13. Os indiciados foram citados na delação premiada de 78 executivos e ex-dirigentes da Odebrecht. Também foram solicitados 211 pedidos de abertura de inquérito contra acusados sem direito ao foro privilegiado. Esses casos devem ser encaminhados à primeira instância da Justiça.

Assinados em dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, no fim de janeiro, os acordos de colaboração permanecem em segredo de Justiça, bem como a segunda “lista de Janot”. O procurador-geral pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material, para dar transparência ao processo.

A Procuradoria Geral da República realizará, na noite desta terça-feira 14, um evento para batizar a sala do grupo de trabalho da Lava Jato com o nome do ministro Teori Zavascki, antigo relator da operação no STF, que morreu em um acidente aéreo em 19 de janeiro. Conforme CartaCapital apurou, estarão presentes Cármen Lúcia e Fachin. Janot deve aproveitar a oportunidade para uma última conversa com os ministros, antes de a Corte determinar a retirada do sigilo dos inquéritos.

Anistia ao Caixa 2Enquanto isso, a trama da anistia ao caixa 2 continua a todo vapor. Na manhã da quarta-feira 15, Michel Temer irá se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), identificado como “Botafogo” nas planilhas da Odebrecht, do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), apelidado de “Índio” pelos executivos da empreiteira, e do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

O tema da conversa será, oficialmente, a reforma política e eleitoral. Nos bastidores do Congresso, especula-se que desse debate emergirá uma solução para salvar a pele do mundo político.

Mendes tem feito defesas enfáticas de uma interpretação heterodoxa das doações não-declaradas. "Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção". É uma mudança de entendimento. Durante o julgamento do "mensalão" do PT, o ministro do STF não tinha dúvidas: caixa 2 era crime.

Colocar a discussão da reforma política e eleitoral em pauta também é visto, por governistas e oposicionistas, como uma forma de desviar a atenção do público diante da iminência da retirada do sigilo dos inquéritos da Lava Jato no STF.

Janot envia ao Supremo 83 pedidos de inquéritos contra políticos

Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências

POLÍTICA DELATADOSHÁ 1 HORAPOR


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. As informações foram divulgadas nesta tarde pela Procuradoria-Geral da República.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Segundo a PGR, não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça. Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do País. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. Com informações do Estadão Conteúdo.

Lula chega para depor em Brasília sob esquema especial de segurança

Polícia Militar bloqueou uma das ruas de acesso ao local, por temer protestos contra e a favor do ex-presidente

POLÍTICA LAVA JATOHÁ 7 HORASPOR FOLHAPRESS


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) chegou por volta das 10h desta terça-feira (14) à Justiça Federal de Brasília para ser ouvido em audiência na 10ª Vara Federal sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo, durante a Operação Lava Jato, de uma delação premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.

A Polícia Militar bloqueou uma das ruas de acesso ao local, por temer protestos contra e a favor do ex-presidente. Porém, não houve aglomeração de militantes e nenhum incidente havia sido registrado até as 10h.

Será a primeira vez que um juiz ouvirá Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.

Lula prestará depoimento ao juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, tanto na sala de audiências quanto na sala em que a imprensa a acompanhou por dois monitores de vídeo.

Lula será acompanhado na audiência pelo seu advogado, José Roberto Batochio, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O ex-presidente é acusado de infringir o artigo 2º da lei 12.850/2013 ("promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa"), no parágrafo 1º ("nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa").

A pena prevista para o crime é de 3 a 8 anos de reclusão, mais multa.Lula se tornou alvo do processo após ser citado em depoimentos prestados pelo ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e Cerveró em acordos de delação premiada.

Em abril do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez ao STF (Supremo Tribunal Federal) um aditamento à denúncia original que ele havia apresentado em dezembro de 2015, para incluir na acusação Lula, seu amigo e pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai e o filho do fazendeiro, Maurício Barros Bumlai.

A primeira denúncia fora feita sobre o mesmo assunto, a suposta compra de silêncio de Cerveró, contra Delcídio, o banqueiro André Santos Esteves, o advogado Edson de Siqueira Ribeiro e o assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues.

Com a cassação do mandato de Delcídio, pelo Senado, o processo foi distribuído à Justiça Federal de Brasília, que acolheu a denúncia e deu início à ação penal.Segundo a denúncia da PGR, de 11 de abril de 2015 a 29 de setembro do mesmo ano, Lula e os Bumlai "concorreram para impedir e embaraçar investigação de organização criminosa".

Para tanto, segundo Rodrigo Janot, eles pagaram R$ 250 mil à família de Cerveró "por intermédio" de Delcídio, Ribeiro e Rodrigues.Como contrapartida, segundo Janot, Cerveró não deveria celebrar o acordo de colaboração premiada com o Ministério Público ou deveria pelo menos omitir "parte das condutas criminosas, relacionadas à citada organização criminosa, de que tinha ciência".

Para formular essas acusações, Janot se baseou principalmente no depoimento de Delcídio, que fez um acordo de delação premiada com a PGR meses após ter sido preso, no final de 2015, quando tentava comprar o silêncio de Cerveró por meio de seu filho, Bernardo.

Na sua delação, Delcídio afirmou que tudo começou em janeiro de 2015, quando recebeu um e-mail de Bernardo para pedir um contato com o parlamentar.

A família Cerveró, segundo Delcídio, pediu ajuda para que a Petrobras ajudasse a pagar o advogado de Nestor, Edson Ribeiro. O senador disse ter conseguido, junto ao então presidente da Petrobras, Aldemir Bendini, que a petroleira fizesse dois pagamentos ao escritório do advogado, no valor total de R$ 747 mil.

Mas a família também pediu ajuda financeira, segundo o ex-senador. Nesses contatos, conforme Delcídio, ele percebeu que "uma delação de Cerveró poderia acontecer". Depois disso, "provavelmente em meados de maio de 2015", o então senador do PT, que era o líder do governo Dilma Rousseff no Senado, "manteve diálogo com o ex-presidente Lula no Instituto Lula", em São Paulo.

Segundo Delcídio, nessa reunião "Lula manifestou grande preocupação com a situação de José Carlos Bumlai em relação às investigações da Lava Jato", pois temia que o fazendeiro fosse preso "em razão das colaborações premiadas que estavam vindo à tona", em especial a de Cerveró e a do lobista Fernando Baiano.

Depois dessa conversa, sempre segundo Delcídio, o parlamentar chamou o filho de Bumlai, Maurício, também em maio, para "transmitir o recado e as preocupações de Lula". Delcídio também disse ter comentado o problema da "situação financeira da família de Cerveró".

O ex-senador disse à PGR que "pode dizer que o pedido de Lula para auxiliar José Carlos Bumlai, no contexto de 'segurar' as delações de Nestor Cerveró, certamente visaria o silêncio deste último e o custeio financeiro de sua respectiva família, fato que era de interesse de Lula".

Delcídio afirmou que, depois da conversa com Maurício, os Bumlai fizeram à família Cerveró cinco pagamentos, em parcelas de R$ 50 mil cada uma, de maio a setembro de 2015.No final daquele ano, porém, Bernardo procurou a PGR e denunciou o plano para calar o seu pai.

Delcídio foi preso por ordem do STF e depois se tornou colaborador.A investigação conseguiu comprovar que Lula se reuniu com Delcídio, no Instituto Lula, em 8 de maio de 2015, mais duas vezes em abril, uma em junho e outra em agosto, "precisamente no curso das tratativas da compra do silêncio de Cerveró", diz a PGR.

A PGR também apontou que logo após a reunião de maio, Lula e Bumlai conversaram "diversas" vezes. Em 23 de maio de 2015, um dia após o pagamento da primeira parcela de R$ 50 mil aos Cerveró, conforme a PGR, Lula e Bumlai falaram ao telefone por duas vezes.Janot afirmou, na petição ao STF: "O interesse de Lula em preservar José Carlos Bumlai decorria de vários fatores. Conforme declarou Delcídio, a relação entre os dois iniciou-se com a gravação de um programa eleitoral em 2002, em uma das fazendas de José Carlos Bumlai, para tratar do tema do agronegócio (setor em que o então candidato Lula buscava adentrar). Referida relação estreitou-se. Conforme afirmou Delcídio, José Bumlai gozava de total intimidade com Lula e era uma espécie de conselheiro ('consigliere') seu. Inclusive, em razão desta proximidade, Bumlai prestou diversos serviços de confiança. Dentre os quais o mais conhecido estava o empréstimo fraudulento que José Carlos Bumlai, Cristiane Dodedo Bumlai e Maurício de Barros Bumlai obtiveram junto ao banco Schahin mesmo com irregularidades na sua concessão, no valor total de R$ 12,1 milhões para quitar uma dívida do PT".

Para saldar essa dívida, segundo a PGR, um braço do banco Schahin, a empreiteira Schahin Engenharia, foi "favorecida nas negociações para a contratação da operadora do navio-sonda Vitória 10.000 pela Petrobras, ao custo de aproximadamente US$ 1,6 bilhão", com a participação de Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras.

Esse caso é tratado na Justiça Federal do Paraná, aos cuidados do juiz Moro.Dois sócios da Schahin, Salim e Fernando, disseram ter ouvido de José Bumlai que "Lula interveio na contratação da Schahin pela Petrobras".

OUTRO LADO

No decorrer da apuração aberta pela PGR, Lula foi ouvido pelos investigadores. Ele reconheceu sua amizade com Bumlai e confirmou que se reuniu com Delcídio para discutir "aspectos da Operação Lava Jato porque este [Delcídio] tinha preocupação com as pessoas que estavam presas", mas negou ter ordenado ou tido conhecimento de pagamentos à família Cerveró.

Lula disse ainda que "não conversou com ninguém e nem tinha razão para conversar" sobre o anúncio de que Cerveró havia feito um acordo de colaboração premiada na Lava Jato.

Em depoimento à PGR no dia 7 de abril de 2016, Lula afirmou que era "mentira" a versão de Delcídio de que eles discutiram a delação de Nestor Cerveró e também negou ter mantido conversas com Bumlai sobre "a possibilidade de prisão" do fazendeiro.Os dois Bumlai também negaram participação na compra do silêncio de Cerveró. Com informações da Folhapress.

Antes de prestar depoimento, Lula diz estar disposto a 'viajar o país'

Ele será interrogado nesta terça-feira (14), na ação penal em que é acusado pelo Ministério Público Federal de atuar "na compra do silêncio" do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró

POLÍTICA DISCURSOHÁ 2 HORASPOR FOLHAPRESS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda (13) que está disposto a viajar pelo país para "alertar o povo brasileiro sobre o que está em jogo" com as reformas propostas pelo governo de Michel Temer.

Segundo o petista, é preciso impedir que haja "retrocesso" em relação aos direitos e conquistas dos trabalhadores nos últimos anos.

"Estou disposto a voltar a ter 35 anos, estou disposto a voltar a andar por esse país, alertando o povo brasileiro sobre o que está em jogo", afirmou Lula durante a abertura do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, em Brasília.Desta vez, Lula relativizou a possibilidade de ser candidato à Presidência da República em 2018, ponderando que "a natureza é implacável", mas disse que tem disposição para "preparar nosso povo".

"Quem já fez história não tem como fazer ela retroceder", declarou o ex-presidente.O petista fez críticas ao governo Temer e afirmou que a gestão do peemedebista fará com que, daqui a pouco, seja necessário "pedir licença para entrar no Brasil", em referência ao projeto que autoriza a venda de terras para estrangeiros. "Resolveram vender nossa terra, daqui a pouco vendem até o mar", ironizou Lula.

COBRANÇA

O ex-presidente estimulou a militância a "cobrar" e "pressionar" congressistas sobre as reformas do governo, dizendo que "não é justo" que o povo pague pela crise no país.

"Tem que cobrar os parlamentares, é na cidade e nos Estados de vocês que têm que fazer pressão. Mas não tem que fazer como eles fizeram com a Dilma [Rousseff]. Mas tem que mostrar pra eles que não é justo, porque esse povo já pagou demais", completou.

Lula viajou a Brasília para prestar depoimento nesta terça (14) à Justiça Federal. Ele será interrogado na ação penal em que é acusado pelo Ministério Público Federal de atuar "na compra do silêncio" do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, a fim de evitar que ele assinasse um acordo de delação premiada. A afirmação consta da colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral.

O depoimento estava marcado para 17 de fevereiro, mas foi adiado em razão do luto pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Lula é réu na mesma ação em que também são investigados o pecuarista José Carlos Bumlai, o próprio Delcídio e o banqueiro André Esteves, entre outros acusados.

A defesa do ex-presidente tem negado qualquer irregularidade e já pediu, inclusive, a nulidade do acordo de delação premiada de Delcídio, sob alegação de que seus termos, que deveriam ser sigilosos, foram vazados para a imprensa.

Também mencionam uma entrevista à revista "Piauí" em que Delcídio falou sobre ter sofrido pressões quando esteve preso em uma sala da Polícia Federal -disse que "ficou trancado" por três horas em uma sala abafada e os policiais não ouviram quando ele bateu à porta. Com informações da Folhapress.

ODEBRECHT JANTOU VÁRIAS VEZES COM LULA E DILMA

AMIGOS ÍNTIMOS

EMPREITEIRO JANTOU COM LULA E DILMA NO ALVORADA E EM SUA CASA

Publicado: 14 de março de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:18

EMPREITEIRO JANTOU COM LULA E DILMA QUANDO ELES ERAM PRESIDENTES


Além de um jantar com Michel Temer, já confirmado pelo presidente, Marcelo Odebrecht também jantou e almoçou várias vezes com Lula e Dilma. Com a ex-presidente, Marcelo jantou e almoçou, a sós, ao menos três vezes no Palácio da Alvorada, sendo duas vezes no ano eleitoral de 2014 e uma vez em 2015, antes da prisão dele. A Lava Jato deve tentar estabelecer conexão entre as datas dos encontros com licitações fraudadas e a assinatura de contratos superfaturados. A informação é do colunista Cláudiom Humberto, do Diário do Poder.

Odebrecht se reuniu com Lula mesmo quando ele já era ex-presidente. E o recebeu para jantar em sua casa, em 28 de maio de 2012.

A PF achou trancado num cofre de Odebrecht um HD citando o jantar com Lula. Se fosse jantar inocente, não teria por que tentar escondê-lo.

Sindicalistas sócios da gráfica Atitude, acusada de intermediar propina para o PT, foram ao jantar do trem pagador que Odebrecht deu a Lula.

A dupla Odebrecht-Lula foi alvo na operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, sobre financiamentos bilionários do BNDES no exterior.

Sem trégua com os golpistas! Por um plano de luta para derrotar as reformas

Às vésperas da paralisação nacional do dia 15 de março, é preciso organizar trabalhadoras e trabalhadores desde a base aglutinando a força necessária que imponha uma derrota a Temer e todos os golpistas.

Danilo Magrão

Professor de sociologia da rede pública

Maíra Machado

ABC paulista

terça-feira 14 de março| Edição do dia

Em uma realidade nacional marcada por milhões de trabalhadores desempregados e 51% de reprovação do governo Temer, golpistas e grandes capitalistas estão unidos à grande mídia para tentar impor um ataque histórico aos direitos dos trabalhadores. A Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista combinadas aprofundarão a precarização da vida de brasileiros e brasileiras e favorecerá ainda mais banqueiros e grandes empresários, como denunciamos aqui.

Frente a essa situação, trabalhadoras e trabalhadores precisam dar uma enorme demonstração de forças que mostre na prática que não aceitaremos nenhum ataque aos nossos direitos. Amanhã, as grandes centrais sindicais estão chamando uma paralisação nacional contra os ajustes do governo golpista, porém não poderemos barrar os ataques sem um plano de luta concreto que ultrapasse apenas um dia de mobilização, é necessário armar os grandes bastiões da classe trabalhadora e colocar nossa força social nas ruas parando escolas, universidades, fábricas e transporte público.

Um ponto de apoio importante para tomarmos as ruas no dia 15 é a greve nacional de professores convocada pela CNTE. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e vários estados brasileiros estarão com os professores à frente em assembleias que aprovarão greve e poderão gerar uma verdadeira greve nacional da educação. Escolas inteiras pararão suas atividades e educadores de todo o país estarão mobilizados nessa quarta-feira.

Os professores, extremamente atacados pela Reforma da Previdência que acabará com a aposentadoria especial e obrigará que lecionemos até 65 anos, devem desde já organizar as greves desde a base com um grande comando de greve nacional para que sejam os próprios professores os sujeitos de sua luta, que deve ultrapassar as direções sindicais encasteladas em seus postos e que atuam distantes dos verdadeiros interesses dos trabalhadores.

Para um enfrentamento real, a paralisação nacional não pode se restringir a apenas um dia. As centrais sindicais devem colocar toda sua força para mobilizar o conjunto da classe trabalhadora. A CUT e a CTB que atuam com um interesse direto e aberto de reeleger Lula em 2018, propagandeiam que a solução para a crise nacional é retomar a estratégia petista para governar. Só não contam que foi o próprio PT o agente de ataques importantes e que ainda hoje, depois do golpe, segue negociando e atuando junto com PMDB e outros partidos golpistas. Não podemos alimentar nenhuma ilusão nessa saída, só a força dos trabalhadores pode derrotar o governo e seus planos de ajuste.

Por outro lado, a Força Sindical e a UGT que foram base de apoio do golpe, seguem buscando as formas de negociar as emendas na Reforma da Previdência e querem desviar a luta impondo uma agenda de negociação com o governo. Não é possível "melhorar" essa reforma como quer Paulinho da Força, precisamos derrubá-la!

Vivemos em nosso país um momento muito importante, já que os ataques, se aprovados, estabelecerão uma correlação de forças para o governo golpista e os grande capitalistas que permitirão muitos outros. Para o governo é vital seguir garantindo os lucros dos grandes empresários às custas da superexploração de nosso trabalho e de fim da garantia de nossa aposentadoria. Devemos exigir que as centrais sindicais rompam com seus interesses alheios aos dos milhões de trabalhadores e mobilizem seriamente o conjunto da classe operária desde a base, numa grande frente única com um plano de lutas ativo e dirigido desde a base de cada categoria.

Tomemos as ruas por nossos direitos e contra esse governo que quer nos massacrar. Nessa trajetória precisamos colocar nossos sindicatos no único caminho que nos leve à vitória: a organização de base e a confiança em nossas próprias forças. A greve da educação que se avizinha pode ser esse começo!