segunda-feira, 11 de abril de 2016

Ibama no PA multa índio que fazia artesanato em R$ 3 milhões

wai-wai
Um índio da etnia WaiWai foi multado em quase R$ 3 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em 2009. Nesta sexta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF/PA) se manifestou em parecer enviado à Justiça Federal pedindo que a multa seja anulada por ser desproporcional.
“A título de comparação, a Norte Energia, pessoa jurídica responsável pela mais cara obra pública em andamento no Brasil, orçada atualmente em R$ 32 bilhões, foi atuada pelo Ibama em apenas R$ 8 milhões, por crime ambiental inegavelmente mais grave que a conduta praticada pelo indígena, provocando a morte de 16 toneladas de peixe”, afirmou o procurador Camões Boaventura
O indígena confeccionava e transportava artesanato feito com penas de aves e foi autuado pelo Ibama em Oriximiná, no oeste do Pará, em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamado a dar parecer.
O MPF destaca no parecer que os povos indígenas, com técnicas reconhecidamente sofisticadas de manejo da agrobiodiversidade e tecnologias de baixo impacto ambiental, protegem o meio ambiente em seus territórios, o que se traduz no índice de desmatamento de terras indígenas, que na média não passa de 1%, “bastante inferior ao índice encontrado em unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão do governo brasileiro), por exemplo”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), também se manifestou no processo e informou à Justiça que o índio multado pelo Ibama não trabalha com produção em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a população local de papagaios.
“Ademais, a fabricação de adornos não impacta o meio ambiente nem afeta o modo de vida tradicional da etnia WaiWai. Ao contrário, fortalece as estratégia de sustentabilidade cultura, ambiental e econômica desse povo”, opinou a Funai.

CAP e CAEP à distância sim. Quanto à redução do interstício....

Eleição presidencial do Peru vai a 2º turno e revela fragilidade de Keiko Fujimori segunda-feira, 11 de abril de 2016 08:18

Por Caroline Stauffer
LIMA (Reuters) - Keiko Fujimori, filha do ex-presidente peruano atualmente preso Alberto Fujimori, venceu a eleição presidencial do Peru no domingo, mas terá de disputar um segundo turno provavelmente contra o economista Pedro Pablo Kuczynski, em uma votação que deve consagrar o modelo econômico de livre mercado do país.
Keiko ficou bem abaixo dos 50 por cento de que necessitava para vencer de imediato, e provavelmente será vulnerável na segunda etapa do pleito no dia 5 de junho.
Com cerca de 40 por cento dos votos apurados, Keiko tinha 39 por cento das urnas. Kuczynski, ex-economista do Banco Mundial, acumulava 24 por cento dos votos, e a legisladora esquerdista Veronika Mendoza vinha bem atrás com 17 por cento.
Uma contagem inicial do instituto Ipsos também mostrou Kuczynski na segunda colocação e a caminho do segundo turno.
Apesar da dianteira de Keiko na votação de domingo, pesquisas revelaram que a oposição à candidata vem crescendo desde o início do ano e que muitos dos que rejeitaram o estilo de governo beligerante de seu pai devem cerrar as fileiras de seu rival de junho, seja Kuczynski ou Veronika.
Filho de imigrantes europeus, Kuczynski é um economista pró-mercado e ex-ministro das Finanças, mas é mais moderado em certos temas sociais do que Keiko, de 40 anos, e não tem a bagagem associada com seu sobrenome.
"Não queremos uma nação polarizada", disse ele depois de dançar diante de seus apoiadores na noite de domingo, embora tenha pedido calma até o anúncio dos resultados oficiais. "Fizemos progresso, mas não o suficiente. Seremos um governo progressista, social e economicamente".
Keiko afirmou que irá levar adiante o crescimento econômico ao final de um boom de mineração de uma década recorrendo a um fundo emergencial e emitindo novos títulos da dívida para financiar obras de infraestrutura urgentes. Ela se apresentou como a única candidata que será rígida o suficiente com o crime.
As chances de Keiko na segunda etapa da votação irão depender muito de ela ser ou não capaz de se distanciar de seu pai, que foi condenado por corrupção e abuso de direitos humanos ligados à repressão de insurgentes esquerdistas entre 1990 e 2000, quando governou o país.
Os mercados financeiros devem reagir bem a um segundo turno entre Fujimori e Kuczynski. A ascensão de Veronika na véspera da votação de domingo fez a moeda peruana recuar 1,5 por cento e o índice da bolsa cair 4,39 por cento ao longo da semana passada.

Duas visões sobre o manifesto dos brasilianistas

A publicação de uma carta da Associação de Estudos Brasileiros sobre a crise política gerou polêmica

A pedido do EL PAÍS, o presidente e o ex-presidente da organização escrevem sobre o tema

Dilma, no Rio.Dilma, no Rio.  AFP
A Associação de Estudos Brasileiros (BRASA), uma organização acadêmica que promove o estudo do Brasil nos Estados Unidos, divulgou na semana passada, durante uma conferência em Rhode Island (EUA), uma carta aberta na qual afirma que a democracia está ameaçada pela crise política. O comunicado, aprovado por maioria, gerou polêmica dentro da BRASA. 
O EL PAÍS pediu duas opiniões opostas sobre o assunto:
  • Leia a de Bryan McCann, presidente da BRASA
  • Leia a de Anthony W. Pereira, que presidiu a Associação entre 2014 e 2016 e renunciou ao comitê executivo em 4 de abril de 2016, após a conferência. Leia abaixo o manifesto da BRASA.

CARTA DA BRASA

O Brasil desfruta desde 1985 do mais longo período de estabilidade democrática de sua história, após um golpe de Estado em 1964 e uma violenta ditadura militar que durou 21 anos. Sob a égide da Constituição de 1988, que assegura um amplo espectro de direitos individuais e sociais, o Brasil se tornou uma sociedade mais democrática, com maior participação política, conceitos mais amplos e mais inclusivos de cidadania e com o fortalecimento de instituições públicas.
Apesar desses avanços, a corrupção continua endêmica. Uma série de escândalos envolvendo políticos de diferentes partidos provocou indignação popular.
Isso resultou em mobilizações em larga escala para exigir o fim das práticas ilícitas. Também levou a atitudes corajosas por parte de instituições do Estado, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário.
O combate à corrupção é legítimo e é necessário para elevar a capacidade de resposta da democracia brasileira. Mas no atual clima político, consideramos um grande risco que a retórica anticorrupção tenha sido usada para desestabilizar o atual governo democraticamente eleito, agravando ainda mais a grave crise econômica e política enfrentada pelo país.
Em vez de manter neutralidade política e respeito ao devido processo legal, setores do Judiciário, com o apoio de interesses de grandes veículos de comunicação, tornaram-se protagonistas do enfraquecimento do Estado de Direito. Ao longo de suas investigações, alguns agentes públicos violaram direitos básicos dos cidadãos, tais como a presunção de inocência, a garantia de um Judiciário imparcial, a prerrogativa da relação entre advogado e cliente, a garantia do direito à privacidade.
A Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, concentrou nos últimos dois anos as principais investigações da corrupção. Tais investigações foram maculadas por repetidos abusos e medidas injustificadas, como prisões preventivas arbitrárias, acordos duvidosos e problemáticos de delação premiada, vazamento seletivo de informações para os meios de comunicação por motivos políticos e a escuta telefônica ilegal da atual presidenta da República e do mais recente ex-presidente.
Tudo isso teve lugar com o apoio de setores poderosos da mídia, num esforço inédito para influenciar a opinião pública para fins políticos específicos. O combate à corrupção deve ser efetuado dentro de limites legais estritos, que protejam os direitos básicos dos acusados.
A violação de procedimentos democráticos representa séria ameaça à democracia. Quando as Forças Armadas depuseram o Governo do presidente João Goulart, em 1964, usaram como uma de suas justificativas o combate à corrupção. O Brasil pagou preço elevado pelos 21 anos de domínio militar.
A luta por um país democrático tem sido longa e árdua. Hoje, todos os que acreditam num Brasil democrático precisam se manifestar contra essas medidas arbitrárias, que ameaçam corroer o progresso obtido ao longo das últimas três décadas.

Boa parte do PP adere ao impeachment

O diretório regional do PP em Minas Gerais acaba de fechar posição favorável ao impeachment.
Já haviam decidido votar pelo impeachment os diretórios regionais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Acre.
No total, isso deve dar mais 35 votos contra Dilma Rousseff — e a favor do Brasil. As informações são do O Antagonista.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
  
A gênese desse partido está no período da ditadura militar, da abertura para os dias de hoje fica claro que não conseguiu e nem vai conseguir eleger um representante a frente do comando da nação. Sarnei, Itamar e quem sabe Temer, todos tapetão. É muito traidor!



Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

  
“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”




"Lula faz parte da tropa que quer assaltar o país e que continua a assaltar o país”

Presença do Lula na articulação politica atual é duplamente estranha e duplamente perigosa para a nossa democracia é preciso ter a coragem de dizer que nenhuma economia se recompõe sem investimento público.

Comissão se reúne para votar parecer sobre impeachment nesta segunda Sessão, marcada para 10h, será retomada com discussão sobre parecer. Após votação pelo colegiado, caso segue para plenário da Câmara. Gustavo Garcia e Laís Alegretti Do G1, em Brasília

11/04/2016 06h00 - Atualizado em 11/04/2016 06h00
A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no colegiado, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.
A reunião, marcada para as 10h, começará com a discussão sobre o parecer. O debate começou na tarde de sexta-feira (8) e foi até 4h43 da madrugada deste sábado (9).
Após o encerramento do debate, os deputados devem iniciar a votação do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.
A comissão tem prazo de cinco sessões, a partir da apresentação da defesa de Dilma -- que aconteceu na segunda (4) -- para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.
A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é de que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.
No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.
No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final.
O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.
Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado.
Defesa
Segundo o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que comparecerá à reunião do colegiado nesta segunda. Cardozo poderá, de acordo com Rosso, se manifestar, por 20 minutos, após a fala de Rosso e de Jovair Arantes.
Cardozo já foi ao colegiado para fazer a defesa prévia, mas não se manifestou na comissão após a apresentação do parecer de Arantes.
O advogado-geral da União conovocou coletiva de imprensa na quarta (6), quando disse que o relatório era passível de nulidade porque o direito de defesa da presidente foi "cerceado". Na ocasião, o advogado da União substituto de Cardozo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, presente na sessão, não foi autorizado a se pronunciar.
Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão, segundo a direção da Câmara, foi tomada por questões de "segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição".Restrição
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que restringirá o acesso às dependências da Casa entre os dias 11 e 21 de abril, período em que deve ocorrer a votação do impeachment tanto na comissão especial quanto no plenário.
Senado
Nesta semana, os senadores também estarão atentos aos desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, alguns parlamentares, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderam a antecipação das eleições para presidente da República como alternativa ao impeachment.

De acordo com o Blog do Camarotti, Renan Calheiros já avisou a senadores que vai criar uma comissão para analisar o tema.

Pauta
No plenário, os senadores devem concluir a votação de um projeto que restringe punições a prefeituras que ultrapassarem limite de gastoso com servidores e desobriga prefeito a arcar com despesas empenhadas pelo antecessor.

Também devem ser analisadas propostas que incorporam mecanismos de controle interno de órgãos públicos, como ouvidorias, à Consituição, e que restringem cargos comissionados na administração federal.

Delcídio
Expira na sexta-feira (15) o atestado de saúde do senador Delcidio do Amaral (sem partido-MS). Ele se submeteu a uma cirurgia para retirada da vesícula na semana passada e por isso não retornou às atividades parlamentares. O ex-líder do governo no Senado responde, no Conselho de Ética, a processo por quebra de decoro parlamentar que pede a cassação do seu mandato.

Delcído é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. Ele chegou a ficar 87 dias preso em Brasília, mas, em fevereiro, após acordo de delação premiada, o senador deixou a prisão por determinação do Supremo Tribunal Federal. O Conselho de Ética marcou um novo depoimeno de Delcídio para o dia 19 de abril.

"A disputa agora é entre Dilma e Temer", afirma Moreira Franco

Moreira Franco é um político próximo ao vice Michel Temer e afirmou que o governo precisa manter programas sociais
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A votação do impeachment no plenário da Câmara se aproxima e um dos políticos mais próximos ao vice-presidente Michel Temer afirmou que agora a disputa é entre Dilma Rousseff e Temer.
Em entrevista ao jornal O Globo, Moreira reconheceu que nenhuma das partes conseguirá governar sem um amplo entendimento que tire o país da atual crise econômica.
O político declarou pela primeira vez que, no caso da “vitória” de Temer, o PMDB vai manter os programas dos governos do PT, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.
Moreira também disse que esta será a oportunidade de mudar os rumos da economia, estancar a crise social e recuperar a capacidade de governar da máquina federal, dos estados e dos municípios.
"É o que sustenta a disputa entre Dilma e o Brasil. Para ganhar, Temer tem que ter o voto de 2/3 do eleitorado (deputados federais) e não só maioria simples; Dilma só tem que evitar que este número seja alcançado. É uma disputa desigual", destacou o político.
Questionado sobre a existência desta disputa, Moreira explicou: "O que há é uma imposição constitucional sob regras definidas pelo STF, o processo de impeachment foi aberto na Câmara. As razões decorrem porque, além da manipulação exagerada de verbas orçamentárias e da maquiagem fiscal, o governo está inviabilizando a economia do país, os governos municipais e estaduais e as esperanças da nação de ter garantidos tranquilidade e crescimento. Hoje, 285 brasileiros perdem o emprego por hora, os 40 milhões que melhoraram de vida já perderam as conquistas obtidas, a inflação cresce e os juros sobem, a produção cai, e milhares de empresas fecham as suas portas. Não há segurança jurídica, credibilidade nem propostas do governo para tirar o país da crise. Ao contrário, para evitar o impeachment ele aumenta os gastos e compromete o futuro do país".
O político defendeu ainda que não considera traição o vice disputar com a titular. Segundo ele, "essa disputa está definida na Constituição Federal, é pois respeitá-la. Antes da decisão da Câmara e do STF sobre a instalação e os seus ritos, não houve nenhuma ação, palavra ou gesto do Temer que o envolvesse neste processo. Ele fez questão de manter seu papel institucional com rigor. Mesmo com o PMDB, e ele é o seu presidente, tendo manifestado sua inconformidade com os rumos que o governo dava à gestão econômica, financeira e administrativa do país".
Sobre a disputa por votos contra ou a favor o impeachment, na qual Dilma tem o controle da máquina pública e Temer, não. Moreira Franco considera que a luta pela conquista de votos para a votação do impeachment é "extremamente desigual". "Digo isso porque o governo intensificou as trocas de cargos e a liberação de verbas para conquistar voto ou ausência de deputado no plenário da Câmara. Mas a opinião pública está atenta, acompanha as atitudes políticas do deputado. O governo tem a oposição da nação, e, como doutor Ulysses dizia, “quando o Brasil quer o Brasil muda”. O Brasil quer, e a Câmara jamais se colocou em confronto com a nação. Quando das Diretas, ela consertou sua trajetória logo depois, elegendo doutor Tancredo indiretamente contra a vontade do governo. Não adianta, o jogo está jogado", justifica.
Ainda em entrevista ao Globo, Moreira considerou que somente com a pacificação do país e a unificação de sua maioria será possível evitar o sacrifício social de mais de 40 milhões de brasileiros que não resistem a uma recessão prolongada, como a que estamos vivendo.
"O governo federal precisa manter os programas sociais como Bolsa Família, Pronatec, Minha Casa Minha Vida, Fies, hoje quase paralisados por falta de recursos financeiros", afirmou. Além disso, o político ressaltou que "a criação das condições para retomarmos o crescimento impõe capacidade e gosto pelo diálogo e o entendimento com o Congresso e com a sociedade. E entre Dilma e Temer, a história recente nos mostra que só Temer tem esses atributos".




Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

 A gênese desse partido está no período da ditadura militar, da abertura para os dias de hoje fica claro que não conseguiu e nem vai conseguir eleger um representante a frente do comando da nação. Sarnei, Itamar e quem sabe Temer, todos tapetão. É muito traidor!


Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
  
“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”



"Lula faz parte da tropa que quer assaltar o país e que continua a assaltar o país”


Presença do Lula na articulação politica atual é duplamente estranha e duplamente perigosa para a nossa democracia é preciso ter a coragem de dizer que nenhuma economia se recompõe sem investimento público.