quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

CHOAEM do CBMDF suspenso


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Crise pra quem? Cargos em conselhos turbinam o salário de secretários. Há quem ultrapasse os R$ 30 mil com os tais jetons


Michael Melo/Metrópoles


Pelo menos seis integrantes do primeiro escalão do GDF participam de conselhos de estatais e conseguem reforçar o contracheque. Com o benefício, o secretário-adjunto de Planejamento, Renato Brown, por exemplo, elevou os rendimentos de janeiro dos R$ 25.491 referentes ao salário para R$ 34.241

Ary Filgueira

ARY FILGUEIRA

25/02 5:31 , ATUALIZADO EM 25/02 9:31

 O jeton pago por essa atividade extra é feito em folha suplementar. Embora a soma com o salário ultrapasse o limite permitido por lei em alguns casos, o teto só leva em conta os vencimentos do contracheque. Dessa forma, há secretários que conseguem turbinar o holerite sem entrar na regra do abate-teto.
Com o discurso de ter herdado um governo em dificuldade financeira, Rodrigo Rollemberg (PSB) precisou de criatividade para convencer servidores do Executivo e do Legislativo federal a largarem seus órgãos de origem para embarcar na aventura de gerir o Distrito Federal em tempos de contingenciamento de recursos. E essa criatividade tem nome: jeton — aquela remuneração extra para os representantes do GDF que participam de conselhos fiscais ou de administração de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado.
O secretário-adjunto de Planejamento, Renato Brown (foto principal, à esquerda), por exemplo, possui cadeira cativa em três conselhos — embora receba apenas pelo colegiado Fiscal do BRB, do qual é titular. Nos demais, é suplente. Ainda assim, a contrapartida mensal, de R$ 8.750, é suficiente para engordar a conta bancária. Em janeiro, por exemplo, o salário líquido do secretário foi de R$ 25.491. Ao se somar o jeton, a cifra sobe para R$ 34.241.
Ao Metrópoles, Renato Brown admitiu que é membro de três conselhos. “Eu participo do Conselho Fiscal do BRB, de Adminstração da SAB (Sociedade de Abastecimento de Brasília) e do Iprev. Mas só recebo por um”, afirmou ele.
O secretário da Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, é colega de Brown no Conselho Fiscal do BRB. Em janeiro, o salário líquido dele foi de R$ 19.834. Com o jeton, o funcionário aposentado do Banco Central recebeu R$ 28.584.
Arte/MetrópolesARTE/METRÓPOLES
Além de Brown e de Fleury, há ao menos outros oito servidores do alto escalão do governo que abocanham jetons. São eles: os secretários Fábio Gondim Pereira da Costa (Saúde), Leany Lemos (Planejamento), Marcos Dantas (Mobilidade Urbana) e Sérgio Sampaio (Casa Civil — foto, ao centro); o ex-secretário de Fazenda Pedro Meneguetti (foto, à direita); o ex-chefe de gabinete de Rollemberg Rômulo Milhomem Freitas Figueira; o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Henrique Leite Luduvice; e o próprio presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves.
Além do salário — que não foi revelado pelo banco —, Vasco recebe um agrado de R$ 8.750 pela participação no Conselho de Administração do BRB. Na mesma turma, estava o ex-secretário de Fazenda Pedro Meneguetti, antes de deixar o cargo. Já Leany Lemos e Sérgio Sampaio recebem R$ 1.371 por participar do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).
Uma peculiaridade dos conselhos é que os encontros não têm carga horária fixa. Alguns chegam a se reunir a cada três meses. Entre as atribuições, estão as de orientação, fiscalização e controle dos atos da administração, além de análises dos livros e papéis da companhia, bem como contratos celebrados ou em via de celebração.



Entendimento do STF
Por meio de nota, o GDF ressaltou à reportagem que não há ilegalidade em receber o jeton e o salário. Ainda de acordo com o governo, a própria Constituição Federal diz que a soma dos salário com os benefícios não se enquadra para fins do cálculo de teto constitucional. “O Supremo Tribunal Federal, em diferentes ocasiões, já pacificou o entendimento de que a verba de representação, que é o jeton, possui caráter indenizatório.”
O GDF cita a Lei n° 5.416, de 24 de novembro de 2014, que determina que “a indicação de conselheiro deve recair em pessoa com comprovada experiência técnica e profissional no ramo de atividade por ela desempenhada ou com notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública”.

Com base nisso, o Executivo local acrescenta que os “titulares das secretarias que integram o núcleo econômico do governo foram colocados nos conselhos das empresas públicas para buscar condições necessárias para ajuste fiscal, dado o fato de esses órgãos gerarem despesas, sendo preciso, portanto, mantê-las sob supervisão. Nesse sentido, é preciso esclarecer ainda que, embora alguns secretários acumulem atividades em conselhos, legalmente, só se é possível receber por um”.
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Com determinação do STF, políticos do DF estão a um passo da cadeia Depois de pedir a prisão imediata de Luiz Estevão, o Ministério Público quer que Benedito Domingos também seja logo detido. As ações são baseados na determinação do STF de que as penas têm que ser executadas após condenação em 2ª instância

 postado em 25/02/2016 06:00 / atualizado em 25/02/2016 06:31
 Helena Mader

Luiz Estevão São Paulo PF (Foto: Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo)


Mais um político do Distrito Federal deve ser preso com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal de que as penas têm que ser cumpridas logo depois de condenação em segunda instância. A Procuradoria-Geral da República pediu ontem que o ex-vice-governador Benedito Domingos seja detido imediatamente. Ele foi condenado em 2013 a seis anos de cadeia por corrupção, fraude em licitações e formação de quadrilha. A petição apresentada pelo MP segue os mesmos argumentos do documento que requisitou a prisão de Luiz Estevão. A Justiça Federal de São Paulo vai decidir o destino do ex-senador nos próximos dias.

O processo do empresário está na 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O MPF requisitou ao Supremo que Estevão comece a cumprir a pena imediatamente, e o relator do processo, ministro Edson Fachin, remeteu o pedido à Justiça Federal. “Impende remeter a matéria ao juízo de origem, a quem cabe examinar e determinar, a tempo e modo, a expedição de mandado de prisão em desfavor do paciente”, alegou Fachin. O juiz que analisou o processo de Luiz Estevão na Justiça Federal, Casem Mazloum, já se aposentou. O magistrado absolveu o empresário em 2002, mas o MP recorreu e conseguiu a condenação do ex-senador no Tribunal Regional Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no STF. Estevão recebeu pena de 31 anos de detenção, mas houve a prescrição de dois crimes, por conta do excessivo número de recursos apresentados. Com isso, a pena caiu para 25 anos de detenção.
A Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de São Paulo informou que o pedido enviado pelo ministro Fachin ainda não foi analisado. No meio jurídico, há dúvidas sobre qual trâmite deve ser seguido, já que a decisão do STF sobre prisão imediata depois de condenação em segunda instância é recente. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge explica que cada estado tem seu sistema de organização judiciária. “Em uma comarca do interior, com poucos juízes, muitas vezes o juiz da ação é o mesmo da execução. Nos casos de São Paulo e de Brasília, por exemplo, o titular da vara remete para um juiz de execução”, explica. Em situações de penas impostas pela Justiça Federal, a execução fica sempre sob a responsabilidade de um juiz estadual.
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Quadrilha cobrava até R$ 6 mil para fraudar exames do Detran-DF O chefe da quadrilha era instrutor de uma autoescola na Ceilândia, onde comandava todo o esquema

 Isa Stacciarini , Jacqueline Saraiva , Maria Eduarda Cardim - Especial para o Correio /
Ed Alves/CB/D.A Press
Os presos foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE)

Um grupo que fraudava o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Na ação, intitulada Analogous, policiais da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) cumpriram 9 de 10 mandados de prisão, 12 de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão. As ações ocorreram em Ceilândia, Taguatinga e Brazlândia nesta manhã de quarta-feira (24/2). Os presos foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE).

Adriano Reis Cotts Sá, 34 anos, era o chefe da quadrilha, ele coordenava todo o esquema em uma autoescola de Ceilândia onde ele era instrutor. As buscas foram feitas na Clínica São Gabriel em Taguatinga e na Autoescola Trânsito Livre em Ceilândia. Os clientes da organização criminosa pagavam pela carteira antecipadamente em dinheiro. Já foram identificados 12 condutores e oito foram ouvidos pela polícia. Eles podem responder por falsidade ideológica.

Segundo o titular da Corf, delegado Jeferson Lisboa, o grupo prometia aos candidatos reprovados em exames escritos e práticos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a aprovação nas provas. Para isso, eles cobravam valores entre R$ 3 mil a R$ 6 mil. "Diante do valor, colocavam outra pessoa com as mesmas características físicas para fazer o teste”, contou.


Jeferson explicou também como a quadrilha agia: "A pessoa fazia o exame e era reprovada. Então, os criminosos realizavam a abordagem oferecendo o serviço para tirar a habilitação sem fazer o exame prático ou teórico", disse. 

Havia um banco de dados, onde eram armazenadas informações das pessoas que realizavam as provas, elas eram comparadas com os condutores que contratavam o serviço. Na hora da prova, a pessoa com características físicas parecidas realizava a prova no lugar do verdadeiro condutor. Segundo a Polícia Civil, há 160 agentes, 8 delegados e 10 escrivães envolvidos na operação. 

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Ed Alves/CB/D.A Press

O diretor de fiscalização do Detran-DF, Silvaim Fonseca, explica que o órgão começou a apurar as supostas fraudes por iniciativa própria. “No período da Copa do Mundo, identificamos um homem, em liberdade condicional e com passagem por oito crimes, incluindo homicídio, fazendo a prova no lugar de outra pessoa”, afirmou o diretor.

Até o momento não há servidores envolvidos, mas durante a primeira fase da investigação nenhuma hipótese é descartada. Um dos presos é um examinado que não é servidor do Detran mas contratado. "O examinador que teve participação será avaliado e o Detran irá tomar todos os procedimentos necessários para exclusão do nosso banco de dados", declarou Jayme Amorim, diretor do Detran. As pessoas que compraram a carteira devem perder o documento conquistado de forma ilegal.

Investigação

O delegado afirma que as investigações continuam, mesmo com as prisões de hoje. “Esse é só o início da nossa apuração. Inclusive as 12 pessoas conduzidas coercitivamente são candidatos que tiraram a CNH de forma fraudulenta”. A polícia ainda apura de que forma os criminosos conseguiam se identificar com tanta facilidade na hora do teste.

Jayme declarou que até maio todos os carros de autoescolas estarão equipados com sistemas de biometria e telemetria. O processo já ocorre desde o ano passado mas no primeiro momento os sistemas iriam funcionar para o monitoramento das aulas. Porém, no segundo semestre o controle biométrico também vai ser realizado nos exames de direção. Hoje, a identificação é feita através do documento de identidade do candidato.
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Sob pressão internacional, Câmara aprova lei que tipifica o terrorismo

Proximidade das Olimpíadas e acordo com G-20 fez projeto ter tramitação rápida para ONGs, proposta criminaliza os movimentos sociais.
Policial durante treinamento de combate ao terrorismo.
Policial durante treinamento de combate ao terrorismo. 
A Câmara dos Deputados cedeu à pressão de organismos internacionais e aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposição tinha o apoio oficial do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), e, extraoficialmente, do Comitê Olímpico Internacional, que queria a ampliação de uma segurança legal para eventuais delitos ocorridos durante a realização dos Jogos Olímpicos neste ano no Rio de Janeiro.
O projeto aprovado agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff(PT), que pode vetar alguns dos artigos ou sancioná-lo na íntegra. Pela proposta, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. As punições para ações desta natureza variam de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado.
Devido ao interesse internacional, a proposta teve uma tramitação célere no Congresso, algo incomum no Legislativo brasileiro. Enviado pelos ministérios da Justiça e da Fazenda em junho do ano passado o projeto foi aprovado na sua primeira votação em agosto na Câmara e em novembro, no Senado. Pouco mais de oito meses após sua elaboração, foi aprovado na votação definitiva nesta quarta-feira. Em uma rápida busca nas propostas legislativas em tramitação, encontra-se outros 16 projetos que tratam de terrorismo e que jamais entraram em discussão nos plenários da Câmara ou do Senado. O mais antigo deles é de 2002. A reclamação dos movimentos sociais é que se não havia consenso em projetos tão antigos, por qual razão houve uma aprovação tão rápida pelos legisladores?
Uma das respostas pode ser encontrada na justificativa apresentadas pelo Governo Dilma Rousseff (PT) quando enviou a proposta para a Câmara. Em um dos tópicos de sua argumentação, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Joaquim Levy (que era da Fazenda na época) dizem que o país precisava cumprir um acordo internacional firmado com o Grupo de Ação Financeira (GAFI). Esse organismo é vinculado ao G20 e foi criado em 1989 com objetivo de definir padrões e implementar medidas legais para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, entre outras práticas delituosas.
“Importamos o terrorismo para o Brasil. Estamos tratando de um crime que não temos”, reclamou o deputado Ivan Valente, o líder do PSOL na Câmara. Na visão dele e de outros estudiosos do assunto, todos os delitos previstos no projeto aprovado já estavam caracterizados no Código Penal brasileiro, como lesões corporais, danos a patrimônios ou tentativas de homicídio. “Se já temos na atual legislação, não há necessidade de criar uma nova lei”, reclamou o diretor-executivo do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs.

Criminalização dos movimentos

Por votação simbólica, os deputados derrubaram as modificações feita pelos senadores na proposta inicial e mantiveram um ponto que tenta garantir que as manifestações políticas ou sociais não serão punidas pela nova legislação. Ainda assim, parte de organizações não governamentais que atuam na área de direitos humanos reclamou da aprovação do projeto e disse que ele criminaliza os movimentos sociais. “Se um manifestante for detido em um protesto e indiciado por ato de terrorismo ele terá de provar que é inocente durante o processo. Essa salvaguarda prevista no projeto, na prática, não resultará em nada. Até o fim da ação ele será visto como um terrorista, não como um ativista social, por exemplo”, analisou o coordenador do programa de Justiça da ONG Conectas Direitos Humanos, Rafael Custódio.
Na visão de um grupo de 42 ONGs que acompanharam as discussões iniciais do projeto de lei, a proposta é inconstitucional porque fere a liberdade de manifestação, expressão e associação e vai contra o princípio da legalidade estrita, que diz que todas as leis penais devem ser de fácil compreensão do cidadão. “É um texto subjetivo que deixa em aberta várias questões. Além de que houve um açodamento em seu debate. Muda-se uma série de crimes e nada é discutido com a sociedade”, reclamou Custódio.
Esse coletivo de organizações deverá se reunir nos próximos dias para discutir se recorrem a outros organismos jurídicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF) ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para tentar suspender seus efeitos. Outra possibilidade é tentar pressionar a presidenta Rousseff para que ela vete ao menos três artigos polêmicos: o que classifica o ataque a prédios públicos e particulares como ação terrorista; o que penaliza os atos preparatórios para uma atividade terrorista e; o que trata da apologia ao terrorismo.
Conforme a proposta, o crime de terrorismo será investigado pela Polícia Federal, que teria cooperações internacionais com outras polícias, e julgado pela Justiça Federal.
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Gastos das famílias ajudam a sustentar crescimento da Grã-Bretanha no 4º tri de 2015 quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 07:19


LONDRES (Reuters) - Os gastos das famílias ajudaram a sustentar o crescimento econômico da Grã-Bretanha no final do ano passado, mesmo com a queda dos investimentos empresariais, de acordo com dados oficiais divulgados nesta quinta-feira.
A Agência Nacional de Estatísticas informou que o Produto Interno Bruto avançou 0,5 por cento no quarto trimestre, inalterdo em relação à estimativa inicial, como esperado pela maioria dos economistas em pesquisa da Reuters.
(Reportagem de Andy Bruce e William Schomberg)
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Cuba e EUA discutem vias para ampliar cooperação em cibersegurança

afp.com / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Joe Raedle

As bandeiras de Estados Unidos e Cuba são vistas em Miami, no dia 20 de dezembro de 2014
As delegações de Cuba e Estados unidos examinaram em Havana vias para incrementar a cooperação bilateral em segurança cibernética, no marco do processo de normalização de suas relações - informou nesta quarta a chancelaria cubana.
Durante uma "reunião técnica" sobre segurança cibernética, realizada segunda e terça na capital cubana, ambas delegações "concordaram com a importância de avançar na cooperação nesta área e na necessidade de adotar instrumentos bilaterais", informou a chancelaria cubana em comunicado.
O texto ressaltou que o objetivo do encontro, que se desenvolveu "num clima de respeito e profissionalismo", era "trocar experiências sobre formas para aumentar a cooperação bilateral" nessa esfera.
Numa nota sobre essa reunião emitida nesta quarta, o Departamento de Estado norte-americano explicou que as duas equipes dialogaram "sobre as melhores práticas relacionadas à prevenção de crimes cibernéticos e a fraude online", assim como sobre o "marco legal para a investigação e penalização dos crimes informáticos".
Eles também discutiram a questão de "proteger as crianças dos criminosos que agem online".
A delegação dos Estados Unidos foi composta por "representantes dos Departamentos de Segurança Interna, Justiça e Estado", enquanto da cubana participaram responsáveis "do ministério do Interior e do ministério das Relações Exteriores", segundo a declaração cubana.
Os lados continuarão as reuniões sobre cibersegurança em locais alternados, de modo que a próxima, em data a ser determinada, deve ocorrer nos Estados Unidos.
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