O deputado Henry Ramos Allup concede entrevistsa depois de ser eleito presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
A oposição venezuelana elegeu no domingo como presidente do Parlamento, que iniciará a legislatura na terça-feira, o deputado veterano Henry Ramos Allup.
O parlamentar prometeu que a maioria opositora, que controlará o Legislativo, vai recuperar sua autonomia, estimulará uma anistia para presos políticos e uma mudança de governo.
"Esta Assembleia Nacional subalterna submetida ao Poder Executivo acabou", declarou Ramos Allup, que presidirá durante 2016 um Parlamento que terá, pela primeira vez em 16 anos, maioria opositora.
O político, líder da Ação Democrática (AD) - partido mais poderoso da história republicana da Venezuela antes de Hugo Chávez ser eleito presidente em 1999 -, obteve 62 votos, contra 49 de Julio Borges, representante do Primeiro Justiça (centro-direita).
Ramos Allup reiterou que, entre suas primeiras ações, a oposição vai estimular um projeto de lei de anistia para presos políticos, apesar do presidente Nicolás Maduro ter afirmado que vetará qualquer medida neste sentido.
"Não vamos entrar em uma disputa com o governo, se o presidente diz que aceita ou não a lei de anistia. Ele não é quem para aceitar ou não aceitar uma lei, porque nós temos faculdades constitucionais para promulgá-la no caso de, em sua insensatez, negar tal promulgação", disse.
Ramos Allup também recordou que em julho do ano passado a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) assinou um acordo em que se comprometeu a oferecer, no período de seis meses, "uma solução democrática, constitucional, pacífica e eleitoral para a mudança do presente governo".
A eleição de domingo, celebrada em um hotel da zona leste de Caracas, contou com a presença de 111 dos 112 deputados opositores eleitos nas legislativas de 6 de dezembro.
Três dos 112 parlamentares podem perder provisoriamente suas cadeiras, de acordo com uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
A MUD ficaria provisoriamente sem a maioria de dois terços (112 de 167 cadeiras) conquistada nas eleições parlamentares.
Ramos Allup ratificou a decisão da MUD de desafiar as impugnações, que chamou de "fraudulentas", e insistiu que os 112 deputados eleitos ocupação suas cadeiras na terça-feira.
O advogado de 72 anos, que substituirá na presidência do Parlamento o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, é deputado desde 1992, com exceção do período 2005-2010, quando defendeu a abstenção nas eleições.
Se os membros mais destacados do Estado Islâmico (EI), isso é, os combatentes (mujahidins) – por volta de 5.000 homens – e os estrangeiros (muhajirines) não conseguem se casar ou, uma vez casados, não podem consumá-lo, o grupo jihadista faz com que sejam “presenteados” com escravas sexuais. E isso pela “generosidade” e “misericórdia” de Deus, diz um dos decretos assinados pelo Departamento de Pesquisa e Fatwa, aos quais o pesquisador especialista em jihadismo Aymenn Jawad Al-Tamimi teve acesso. Esses documentos, com os quais o EI fixa as bases da escravidão de mulheres, se juntam aos divulgados nessa semana pela agência Reuters do arquivo confiscado ao dirigente morto em Deir al Zor (Síria) Abu Sayyaf.
Yazidis pedem em agosto a libertação das mulheres. REUTERS
“Para aqueles [mujahidins] que estão há muito tempo separados de suas esposas por serviços na frente de batalha e expedições, e para os muhajirines [os que emigraram ao califado vindos do estrangeiro] que deixaram esposa e filhos para trás e têm pela frente um longo exílio (...), a graça divina e maravilhosa generosidade lhes traz as cativas e escravas”.
Tanto os papéis de Al-Tamimi como os vazados pelos EUA após a operação de Abu Sayyaf são datados do começo de 2015. Durante esse ano, através dedepoimentos de mulheres libertadas pelas tropas iraquianas e as milícias curdas, especialmente das yazidis que foram capturadas em 2014 nos arredores do monte Sinjar, organizações independentes e a ONU acusaram o EI de escravidão e violência sistemática contra as presas.
Em linhas gerais, segundo os documentos do Departamento de Pesquisa e Fatwa, o grupo jihadista permite tomar como escravas as mulheres e crianças dos combatentes “infiéis” – e o proíbe no caso de não muçulmanos (cristão, judeus...) que vivam dentro do califado – comprar e vender essas escravas; permite engravidá-las, e obriga a mantê-las, alimentá-las e mostrar “compaixão”. O decreto do EI especifica, entretanto, que será o imã (autoridade religiosa) o responsável por autorizar as relações sexuais com elas. “Não é permitido ter relações carnais com elas e se aproveitar delas simplesmente por serem escravas”, diz um dos documentos divulgados por Al-Tamimi.
Em um dos decretos aos quais a Reuters teve acesso, elaborado após as denúncias de violações contra mulheres, existem 15 normas que o membro do EI deve seguir com suas escravas. “Não é permitido ao proprietário de uma mulher cativa”, diz um dos pontos do decreto 64, “ter relações sexuais até que ela tenha seu ciclo menstrual e esteja limpa”. A fatwa desautoriza também a prática de sexo com as grávidas; o sexo anal; que um pai e um filho mantenham relações com a mesma mulher, e que no caso de mãe e filha, as relações só podem ocorrer com uma delas.
Garotas yazidis libertadas justamente na operação contra Abu Sayyaf revelaram que o líder do grupo, Al-Bagdadi, mantinha várias escravas sexuais. Entre as mulheres em seu poder estava a norte-americana Kayla Mueller, estuprada pelo jihadista iraquiano, conforme revelou a própria família da voluntária após receber informação da inteligência norte-americana.
Image copyrightABrImage captionVolta do imposto é impopular entre empresários, mas há quem veja vantagens em comparação com outros formas de arrecadação tributária
Em 2015, o governo Dilma Rousseff cortou gastos e subiu impostos, mas as medidas não foram suficientes para equilibrar as contas públicas. Isso porque a retração da economia provocou queda na arrecadação, enquanto despesas obrigatórias, como pagamento de aposentadorias, continuaram crescendo fortemente.
O resultado é que a administração federal acumulou um rombo recorde em 2015, até novembro, de R$ 54 bilhões – e o saldo negativo pode ter chegado a até R$ 119 bilhões em dezembro devido ao pagamento de repasses atrasados a bancos, as chamadas pedaladas fiscais.
Como parte das medidas para reverter esse quadro, o governo está apostando pesadamente no retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que vigorou no país entre 1997 e 2007 e era conhecido como "imposto do cheque".
A ideia é recriar temporariamente a alíquota de 0,38% sobre transações bancárias, cuja arrecadação seria dividida com Estados e municípios, que também estão enfrentando dificuldade financeira. Estima-se que a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano. O governo tem esperança de aprovar o retorno no imposto até maio, o que permitiria recomeçar a cobrança em setembro.
A proposta, no entanto, é bastante impopular, principalmente entre empresários, e por isso o Planalto deve enfrentar muita dificuldade para aprová-la no Congresso. Pesquisas encomendadas pelo setor privado (Fiesp e CNT) indicam que mais de 70% da população é contra a volta do imposto. Apesar disso, há economistas que consideram sua recriação necessária nesse momento e veem vantagens na CPMF em comparação com outros formas de arrecadação tributária.
Não à toa, "o que é CPMF?" foi a pergunta mais buscada no Google em 2015. A BBC Brasil ouviu cinco economistas especializados em contas públicas para explicar para você quais os pontos positivos e negativos desse tributo. Confira abaixo.
Vantagens
Economistas que defendem a retomada da CPMF veem três vantagens principais: 1) é um imposto que tem uma alíquota baixa, mas, como incide sobre um número grande de operações, gera uma resposta rápida em termos de arrecadação; 2) é fácil de cobrar e pagar, mas difícil de sonegar; 3) seu impacto na inflação tende a ser baixo em comparação com outros tributos que incidem diretamente sobre produtos, como por exemplo a CIDE (taxa cobrada sobre gasolina e diesel).
Image copyrightAFPImage captionPara reverter rombo recorde nas contas públicas, governo aposta no retorno do tributo, conhecido entre 1997 e 2007 como 'imposto do cheque'
"A CPMF foi considerada que, dentre todas as alternativas de tributos, seria o caminho que traria menores distorções na economia e menor impacto inflacionário. Esse é o imposto mais distribuído, incidindo de maneira equitativa entre todos os setores da economia", argumentou o então ministro da Fazenda Joaquim Levy, em agosto. "O imposto equivale a dois milésimos de uma entrada de cinema paga em cartão de crédito", exemplificou.
Um dos principais entusiastas da taxação das transações financeiras é o economista Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A CPMF se revelou um bom tributo. Mostrou excelente produtividade quando comparada sua baixa alíquota com a arrecadação gerada, seu custo administrativo para o governo e para as empresas é muito baixo quando comparado com os tributos tradicionais e foi eficiente no combate à sonegação", argumenta.
Idealmente, ele defende a adoção de uma CPMF definitiva, com alíquota mais alta, para substituição de todos os demais tributos. A princípio, Cintra considera ruim recriar um imposto sem eliminar outros, mas diz que, diante da grave situação de desequilíbrio fiscal, não há alternativa no momento.
"O governo está de mãos atadas", concorda o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.
Para Otaviano Canuto - diretor executivo pelo Brasil e mais dez países no Fundo Monetário Internacional (FMI) - a escolha do governo pela CPMF decorre da necessidade de "recuperar a arrecadação no tempo mais rápido possível".
"Houve um esforço enorme de redução nos gastos (em 2015), no entanto a arrecadação caiu num ritmo ainda mais forte. Não se trata de elevação da carga tributária, mas recuperação da carga tributária", defende.
Desvantagens
Image copyrightThinkstockImage captionEconomistas concordam em um ponto: A CPMF não é uma solução definitiva para o problema fiscal e é necessário implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento com despesas obrigatórias, como as aposentadorias
Para os críticos da CPMF, a grande desvantagem do imposto é que ele é regressivo, ou seja, penaliza mais as classes mais baixas. Isso ocorre porque quem mais faz transações financeiras são as empresas - e elas tendem a repassar esse custo para o preço final dos produtos.
As classes mais pobres têm pouco espaço para poupar e, em geral, gastam tudo que ganham. Por isso, impostos indiretos, que incidem sobre produção e consumo, acabam pesando proporcionalmente mais sobre os mais pobres. Enquanto impostos diretos sobre renda e propriedade (IR, IPTU e IPVA, por exemplo) atingem mais os grupos mais abastados.
Atualmente o sistema tributário brasileiro já é predominantemente regressivo, e alguns economistas defendem que o melhor é substituir impostos existentes por taxação maior sobre a renda dos mais ricos.
"Qualquer imposto indireto, com uma alíquota única, vai taxar proporcionalmente mais as famílias que mais consomem. E, quanto mais pobres, maior parcela de suas rendas gastam em consumo. A CPMF é um caso clássico de impostos regressivo", afirma José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV.
Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende que uma alternativa melhor seria recriar o imposto sobre lucros e dividendos que empresas distribuem para seus donos e acionistas. Uma alíquota de 15% poderia gerar uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano.
O imposto deixou de ser cobrado em 1995 sob a justificativa de que as empresas já pagam imposto quando auferem seus ganhos, antes de distribuí-los. O problema, argumenta Gobetti, é que isso tornou isenta de tributação boa parte da renda das pessoas mais ricas.
"A melhor alternativa de ajuste fiscal seria, sem sombra de dúvida, a retomada da tributação de dividendos, não apenas pelo que geraria de ganho de arrecadação, mas também pelo que não geraria de efeito negativo na economia", defende.
"Como os dividendos estão concentrados no topo da pirâmide, sua tributação tende a ter menores impactos sobre o ritmo de atividade econômica", acrescenta.
Segundo um levantamento realizado por Gobetti e Rodrigo Orair, também do Ipea, 19 dos 34 países da OCDE (organização que reúne países desenvolvidos e alguns emergentes) elevaram a tributação sobre dividendos entre 2008 e 2015. Entre eles estão Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Israel, Islândia, Irlanda, Japão, Coreia, França, Bélgica, Canadá e Austrália, exemplifica.
Urgência x Reformas
Apesar das divergências, economistas concordam em um ponto: a CPMF não é uma solução definitiva para o problema fiscal e é necessário implantar reformas que reduzam o ritmo de crescimento do deficit ocasionado por despesas obrigatórias - como as aposentadorias.
Mansueto Almeida publicou há pouco tempo em seu blog que a despesa primária (sem incluir pagamento de juros da dívida) do governo cresceu R$ 512 bilhões entre 1991 e 2014. Desse total, continua, quase 80% é decorrente da expansão de programas de transferência de renda como seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família, INSS e aposentadorias de servidores públicos.
Segundo reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, dados do TCU (Tribunal de Contas de União) mostram que, em 2016, a soma dos déficits do INSS e da previdência dos servidores federais poderá beirar R$ 200 bilhões, valor que equivale a cerca de 3% do PIB. Estima-se que essa proporção possa dobrar até 2050, chegando a 6% do PIB.
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já anunciou que umas das suas prioridades é a aprovação de uma reforma da previdência que eleve as idades de aposentadoria no país. A proposta é impopular e tende a sofrer muita resistência para ser aprovada no Congresso.
Duas mesquitas sunitas do centro do Iraqueforam alvos de ataques nesta segunda-feira (4), em um momento de tensão entre xiitas e sunitas pela execução de um clérigo xiita na Arábia Saudita.
De acordo com a polícia, homens com uniformes militares detonaram bombas em duas mesquitas da região de Hilla e três pessoas ficaram feridas.
Em Hilla, 80 km ao sul deBagdá, uma bomba explodiu na mesquita Ammar bin Yasir pouco depois da meia-noite.Além disso, um almuadem - o muçulmano responsável por anunciar a hora das preces - foi assassinado perto de sua casa em Iskandariya.
"Os moradores afirmaram que um grupo de pessoas com uniformes militares executou o ataque", disse uma fonte policial, que destacou 10 casas atingidas pela explosão.
Na área de Sinjar, nas proximidades de Hilla, a mesquita sunita Al-Fateh foi alvo de um ataque com as mesmas características. Três pessoas ficaram feridas, segundo uma fonte médica.
A execução de um importante clérigo xiita no sábado na Arábia Saudita, Nimr Baqer al-Nimr, provocou indignação no Iraque, um país de maioria xiita.
No domingo várias manifestações de protesto contra a Arábia Saudita foram registradas no Iraque.
O primeiro-ministro iraquiano Haider al-Abadi advertiu para o potencial desestabilizador da execução de Nimr.
Maior avanço científico de 2015 gera polêmica. Técnica também permite que embriões humanos sejam geneticamente modificados.
O Fantástico apresenta o maior avanço científico de 2015, que promete revolucionar a medicina. Imagine poder fortalecer o organismo para evitar um ataque cardíaco, atacar o câncer e até vencer a Aids. A técnica que modifica o DNA de forma rápida, fácil e barata pode ser a chave da cura de muitas doenças, mas tem um porém. Ela também permite que embriões humanos sejam geneticamente modificados. É uma polêmica que divide os cientistas.
Fantástico denunciou máfia das próteses há 1 ano. Médicos e empresas montaram um esquema criminoso que superfaturava o valor das cirurgias.
Há um ano, o Fantástico denunciou a máfia das próteses. Médicos e empresas montaram um esquema criminoso que superfaturava o valor das cirurgias e, pior, botava em risco a vida de pacientes, que recebiam próteses sem precisar. Nesses 12 meses, três CPIs investigaram a fraude e várias pessoas foram indiciadas. Mas as vítimas desse golpe ainda sofre.
Juiz negou pedido para que Camille Cosby não participasse de julgamento. Processo foi aberto por sete mulheres que acusam comediante de agressão.
Da EFE
Bill Cosby se apresenta à Justiça americana após mandato de prisão por abuso sexual (Foto: Matt Rourke/AP Photo)
Um juiz negou o pedido dos advogados do comediante Bill Cosby para que sua esposa não deponha na quarta-feira (6) em um processo aberto por sete mulheres que o acusam de agressão sexual, no estado de Massachusetts, informou neste domingo (3) a imprensa americana.
O juiz do caso em Massachusetts, David H. Hennessy, negou o pedido dos advogados de Bill Cosby para que não ela não deponha e impediu que haja limites ao tipo de perguntas que podem ser feitas a Camille no interrogatório.
Ela testemunhará na quarta-feira, e seu marido só se apresentará dia 22 de fevereiro.
O processo aberto por sete mulheres que acusam Bill Cosby de agressão sexual, é por ele ter posteriormente as difamado ao dizer publicamente que suas acusações eram mentira.
Bill Cosby aparece em foto de registro policial, ou 'mugshot' (Foto: Divulgação / Polícia da Pensilvânia)
Este novo processo foi aberto poucos dias depois de o comediante americano ser formalmente acusado de agressão sexual a uma mulher em 2004, a primeira ação na justiça após a avalanche de denúncias feitas durante anos contra o ator.
O Escritório do promotor do Condado de Montgomery, no estado da Pensilvânia, acusou o comediante de "agressão indecente agravada".
Se condenado ele pode pegar até dez anos de prisão, no que pode se tornar um dos mais famosos julgamentos contra uma celebridade de Hollywood.
A acusação é de Andrea Constand, ex-funcionária da Universidade de Temple, na Pensilvânia, que acusa Cosby, de 78 anos, de ter a drogado e estuprado em sua mansão em Cheltenham, subúrbio da cidade da Filadélfia.
Bill Cosby se apresenta à Justiça americana após mandato de prisão por abuso sexual (Foto: Kena Betancur/AFP Photo)
