Hollande anuncia pacote de medidas para combater o terrorismo Presidente francês propõe a formação de uma coalizão com EUA e Rússia. Ele discursou para ambas as Casas do Parlamento, em Versailles.

O presidente francês, François Hollande, defendeu nesta segunda-feira (16) a formação de  "uma grande e única coalizão" contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), que una forças dos EUA e da Rússia. Ele fez um discurso extraordinário para ambas as Casas do Parlamento, o Senado e a Assembleia Nacional, em Versailles. Foi o primeiro encontro com os parlamentares após osatentados em Paris que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos na sexta-feira (13).

 

ATAQUES EM PARIS

Ações simultâneas matam mais de 100

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Hollande voltou a dizer que o país está em guerra e afirmou que vai triplicar o poder de ação contra o Estado Islâmico na Síria. No sábado (14), o grupo reivindicou a autoria dos ataques em Paris e, no dia seguinte, o Exército francês fez ataques a Raqa, um reduto do EI na Síria.

"O porta-aviões Charles de Gaulle será enviado na quinta-feira (19) ao leste do Mediterrâneo, o que triplicará nossas capacidades de ação. Não haverá hesitação e nenhuma trégua", disse o presidente diante do Parlamento.

Veja as principais medidas defendidas pelo presidente francês:

– Ampliação do estado de emergência em 3 meses, o que deve ser aprovado pelo Parlamento.
– Formação de uma coalizão com os EUA e aRússia para combater o EI.
– Destituição da dupla nacionalidade para o cidadão condenado por terrorismo.
– Proibir que um cidadão que tem duas nacionalidades possa voltar à França se ele apresentar risco de terrorismo.
– Possibilidade de dissolver organizações religiosas que propagam o ódio e o terror.
– Intensificar os ataques contra o EI na Síria.
– Contratação de mais 5 mil policiais nos próximos cinco anos, além da criação de 2,5 mil postos para o Ministério da Justiça e 1 mil para as fronteiras.
– Liberação do acesso, para juízes antiterror, a todas as formas e meios de investigação.
– Manutenção da Conferência do Clima, no início de dezembro em Paris.

Veja abaixo o pronunciamento completo de Hollande no Parlamento francês:

Ataques na Síria
O presidente francês descreveu a Síria como "a maior fábrica de terroristas que o mundo já conheceu", por isso anunciou a intensificação de operações no país.

O chefe de Estado disse que irá encontrar nos próximos dias os presidentes Barack Obama (EUA) e Vladimir Putin (Rússia), para formar coalizão contra o Estado Islâmico. A intenção é unir "forças para alcançar um resultado que tem levado muito tempo".

Hollande citou uma cláusula de defesa mútua do Tratado de Lisboa da União Europeia, que requer, segundo a Reuters, que os Estados-membros deem assistência uns aos outros se estiverem sob ataque, mas não fez menção à cláusula de defesa mútua da Otan, aliança militar liderada pelosEstados Unidos.

Nós erradicaremos o terrorismo, porque nós estamos comprometidos com a liberdade, com a influência da França no mundo"

François Hollande, presidente francês

"Nosso inimigo é o Daesh (Estado Islâmico)", disse Hollande, ao insistir que a França está lutando contra o terrorismo, e não contra outra civilização.

O presidente também anunciou que irá pedir ao Conselho de Segurança da ONU uma resolução destacando "a vontade comum de lutar contra o terrorismo."

"Nós erradicaremos o terrorismo, porque nós estamos comprometidos com a liberdade, com a influência da França no mundo", concluiu Hollande, muito aplaudido pelos parlamentares, que logo depois entoaram o hino "La Marseillaise".

Mudanças na Constituição e outras ações
Hollande propôs mudar a Constituição para combater o terrorismo. Ele quer acelerar a expulsão de estrangeiros considerados uma ameaça à ordem pública, retirar a dupla cidadania de quem realizar atos hostis à segurança nacional, além de impedir cidadãos com dupla cidadania considerados uma ameaça de terrorismo de entrarem em território francês.

O presidente francês afirmou que as forças de segurança colocaram mais de 100 pessoas em prisão domiciliar e invadiram 168 instalações desde que foi declarado estado de emergência.

Hollande também disse que o Parlamento será acionado na quarta-feira (18) sobre "um projeto de lei prorrogando o estado de emergência por três meses", de acordo com a France Presse.

O efetivo de defesa não terá redução até 2019, anunciou o presidente. Ele também quer aumentar os orçamentos destinados para segurança e para o Exército.

"Todas as decisões relativas ao orçamento serão tomadas dentro do quadro de finanças que está sendo definido neste momento para 2016. Será um aumento de gastos, mas asseguro que o pacto de segurança tem que ganhar do pacto de estabilidade", disse Hollande, fazendo referência aos limites impostos pela União Europeia.

Segunda-feira, 16/11/2015, às 16:21, por Matheus Leitão Baiano apontou pagamento de propina de US$ 15 milhões em Pasadena

Adquirida pela Petrobras em 2006, a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), a mesma que deu prejuízo ao país de mais de R$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), rendeu propina de U$ 15 milhões.

As informações constam da fundamentação do Ministério Público Federal na Operação Corrosão, realizada nesta segunda-feira (16), que busca elucidar possíveis desvios em Pasadena. A nova fase da Lava Jato teve duas prisões temporárias, cinco mandados de condução coercitiva e 11 buscas e apreensões.

A operação pode dar subsídios ao MPF para algo que os procuradores estudam há algum tempo: anular a compra de Pasadena ou mesmo gerar medidas judiciais com o intuito de reparação dos danos.

Além de aprofundar as investigações sobre ex-funcionários da estatal do petróleo, que teriam recebido pagamentos indevidos por contratos relacionados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as apurações detalham os supostos desvios na compra da refinaria no Texas.

"Relevante destacar que o próprio Fernando Soares, ao prestar depoimento como réu colaborador, garantiu que foi informado por Luis Moreira e Nestor Cerveró que haveria um ‘acerto', com o pagamento de 'comissão' no negócio de aquisição da Refinaria de Pasadena e que o valor da 'comissão' (propina) seria de US$ 15 milhões de dólares”, afirma o MPF. Cerveró e Moreira conduziram a diretoria internacional da Petrobras.

Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Força Tarefa como operador do PMDB, já havia sido envolvido no negócio por outro delator do esquema, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Segundo Costa, Baiano ofereceu a ele propina de US$ 1,5 milhão para "que não causasse problemas na reunião de aprovação da compra de Pasadena".

A compra da refinaria teve maior repercussão no país e no exterior porque, na época da aprovação do péssimo negócio, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, dando aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.

Até pelo tamanho do prejuízo, na casa do bilhão, foram abertas investigações sobre caso. À época, Dilma defendeu que só aprovou a compra dos primeiros 50%, em 2006, porque o relatório apresentado ao conselho era "falho" e omitia duas cláusulas que geraram mais gastos à estatal.

Uma dessas cláusulas fez com que, em 2008, a Petrobras fosse obrigada a adquirir o restante de Pasadena, da belga Astra Oil, ampliando o prejuízo com o negócio.

Conforme mostrou o blog em setembro, outro ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Vaz Costa Musa, também delator na Lava Jato, afirmou que viu "uma planilha de divisão de propinas" que continha alguns ativos da estatal, entre elas a refinaria de Pasadena.

16/11/2015 19h24 - Atualizado em 16/11/2015 21h00 Justiça Federal condena ex-deputado Luiz Argôlo a 11 anos de prisão Juiz Sérgio Moro considerou Argôlo culpado por corrupção e lavagem. Ele é o terceiro político condenado na Operação Lava Jato; cabe recurso.

Luiz Argôlo foi condenado a 11 anos e 11 meses de
prisão (Foto: Reprodução)

A Justiça Federal no Paraná condenou nesta segunda-feira (16) o ex-deputado federal Luiz Argôlo por crimes investigados na Operação Lava Jato. Ele é o terceiro político a ser condenado, após as condenações de André Vargas e Pedro Corrêa. Cabe recurso.

Argôlo foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena considerada pelo juiz Sérgio Moro é de 11 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multas de R$ 459.740.

Na mesma sentença, Moro deixou de condenar o doleiro Alberto Youssef e Carlos Alberto Pereira da Costa por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o juiz, eles já foram condenados pelos mesmos fatos criminosos em outros processos que já tiveram a tramitação encerrada.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

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O braço-direito de Youssef e também delator da Lava Jato Rafael Ângulo Lopez foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Argôlo foi absolvido da acusação de crime de peculato por falta de provas, segundo o juiz.

Atualmente, Luiz Argôlo está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na Região de Curitiba. Na decisão, Moro manteve a prisão preventiva dele. "Agrego que, em um esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro, é imprescindível a prisão cautelar para proteção da ordem pública", considerou.

O juiz ainda considerou o risco de Luiz Argôlo assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, já que ele é suplente. "Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir o mandato parlamentar, o que seria intolerável. Não é possível que pessoa condenada por crimes possa exercer mandato parlamentar e a sociedade não deveria correr jamais o risco de ter criminosos como parlamentares", disse.

O G1 não conseguiu contato com o advogado Sidney Peixoto, que representa Luiz Argôlo.

Crimes
Ao dar a sentença, Sérgio Moro considerou que Argôlo, enquanto deputado federal, recebeu parte do dinheiro da propina paga por empreiteiras fornecedoras da Petrobras à Diretoria de Abastecimento da estatal, então comandada por Paulo Roberto Costa. A lavagem de dinheiro ficou configurada na ocultação e dissimulação dos recursos recebidos.

Segundo o juiz, ficou comprovado que Argôlo recebeu R$ 1.474.442,00 do esquema, sendo que pelo menos R$ 250 mil envolveu apenas um recebimento de propina. "O custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente", afirmou Moro.

O ex-deputado ainda terá de indenizar a Petrobras no mesmo valor que recebeu de propina - corrigidos até o pagamento. Para garantir a indenização, Moro decretou o confisco criminal de um helicóptero que, segundo a sentença, foi adquirido com recursos ilícitos.

Segundo Youssef, que era operador do PP no esquema, havia a orientação da liderança do partido para que Argôlo e outros deputados não recebessem dinheiro de desvios da Petrobras. Desta forma, como tinha o objetivo de ajudar Argôlo, Youssef passou a repassar parte da própria cota no esquema, além de recursos de outras fontes.Relação com Youssef
Ao ser interrogado no processo, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Luiz Argôlo tinha conhecimento de que o dinheiro repassado a ele provinha do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o doleiro, porém, Argôlo não tinha uma cota própria dentro da divisão entre deputados do Partido Progressista (PP), mas recebia parte da comissão que cabia a Youssef.

“Eu achava o João Luiz Argôlo um político que poderia ter certa expressão em algum momento da sua carreira política. Me inspirava alguma coisa naquele político que eu achava que poderia chegar ao governo da Bahia, ao Senado”, justificou Youssef ao ser questionado sobre o motivo de ajudar Argôlo.

Rafael Ângulo Lopez confirmou em interrogatório que fez vários pagamentos a Argôlo, que na planilha de contabilidade apreendida no escritório de Youssef era identificado como "Bebê Johnson".

Em depoimento, Argôlo afirmou que todo o dinheiro repassado por Youssef a ele era referente à compra de um terreno da família em Camaçari, na Bahia. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

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MP firma acordo com Samarco para pagamento de R$ 1 bilhão Dinheiro é para começar a reparar dano causado por barragens de Mariana. Primeira parcela de R$ 500 milhões vai ser paga em 10 dias.

Parte de área atingida por lama despejada de barragens em Mariana (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (16) que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradoraSamarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão.

O compromisso foi assinado em Belo Horizonte na sede do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam).

 

DESASTRE AMBIENTAL

Barragem se rompe em Mariana, MG

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Duas barragens da Samarco se romperam emMariana no dia 5, provocando um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais.

A lama atingiu o Rio Doce, provocando mortandade de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.  

Até a tarde desta segunda-feira, 12 pessoas seguiam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues.

Quatro corpos aguardavam identificação. Sete mortos na tragédia já foram identificados.

Primeira parcela
A primeira parte do montante, R$ 500 milhões, deve ser paga dentro de 10 dias, segundo o MPMG. O dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento das barragens – considerado o maior acidente ambiental do país e um dos maiores do mundo no setor de mineração.

Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o MPMG. Uma auditoria indicada pelo Ministério Público vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos.

A garantia para os outros R$ 500 milhões deve ser apresenta em 30 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante. 

Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA e nem com os R$ 300 milhões da Samarco bloqueados pela Justiça.

Além da multa, o Ibama determinou que a Samarco adote medidas para atenuar os danoscausados pelo rompimento das barragens e para conter a lama que avança em direção ao litoral do Espírito Santo. (veja no vídeo acima)

MP e MPF definem estratégias técnicas de ação conjunta para apurar as causas do rompimento das barragens em Mariana.

De acordo com o Ministério Público, como o inquérito ainda não foi concluído e o prejuízo não foi totalmente calculado, o valor final a ser pago pela Samarco pode aumentar.

Por meio de nota, a mineradora confirmou o acordo e disse estar dando assitência aos atingidos pelo rompimento das barragens e que também monitora e toma medidas para reduzir os impactos no Rio Doce.

"Aguiasemrumo Inacreditável uma empresa deste porte que ganha muito dinheiro explorando o meio ambiente, maltratando nossa Mãe Terra, não ter uma plano de emergência para evitar a monstruosidade causada ao meio ambiente! Sendo tratada como se tivesse praticado um pequeno dano e não um desastre que afeta toda uma bacia."
 

Cinco mil pessoas fazem fila para ter acesso à água em Governador Valadares "Inacreditável uma empresa deste porte que ganha muito dinheiro explorando o meio ambiente, maltratando nossa Mãe Terra, não ter uma plano de emergência para evitar a monstruosidade causada ao meio ambiente! Sendo tratada como se tivesse praticado um pequeno dano e não um desastre que afeta toda uma bacia ."

Leonardo Morais

Homens do Exército organizaram a distribuição

Vinte e cinco mil litros de agua mineral foram distribuidos na manha desta sexta-feira (13) a populacão de Governador Valadares, no Leste do Estado. A distribuição foi feita na Praça de Esportes, Centro, com o apoio do Exército e seguranca feita pela Polícia Militar. “Parece que estamos em tempos de guerra”, gritou o aposentado José Francisco Zaqueu, de 78 anos.

Pelo menos cinco mil pessoas passaram pela fila, que deu volta no quarteirão, mas fluia com agilidade. Moradores de vários bairros da cidade estavam nela. A dona de casa Celma Alves da Silva, de 65 anos, moradora do bairro Altinópolis, empurrava com dificuldade um carrinho de feira, onde carregava a agua. “Vim assim que soube. Não tenho água em casa nem para beber”.

Segundo o gerente da Defesa Civil em Valadares, Wildes Nonato, a água distribuída foi enviada pela Samarco. A partir desta sexta-feira, outros 30 pontos serão montados pelos bairros da cidade para novas distribuições. A prefeitura continua pedidndo doação de água que pode ser entregue no 6º Batalhão de Polícia Militar.

Samarco
A Samarco informou que já enviou a cidade, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), mais de 2,5 milhões litros de água para ajudar no abastecimento dos moradores, além de 13 mil litros de água potável.

Disse ainda que inúmeros esforços estão sendo feitos para ampliar a capacidade diária de abastecimento que, a partir desta sexta-feira passa a ser de 2,4 milhões  litros por dia. “Lamentamos profundamente os impactos desse acidente na cidade e reiteramos o nosso compromisso e esforços diários para minimizá-los junto à população”, diz a nota.
 

AO VIVO | França identifica outros dois jihadistas suicidas

Vítimas deitadas no chão em restaurante de Paris nesta sexta-feira. / THIBAULT CAMUS (AP)

As autoridades francesas confirmaram 129 pessoas mortas nosatentados simultâneos em Paris registrados pouco antes das dez da noite desta sexta-feira (horário local) nos distritos 10 e 11 da capital francesa. Mais de 350 ficaram feridas (99 delas com muita gravidade). A casa de espetáculos Bataclan foi um dos principais alvos dos ataques, com a ação de homens armados que detiveram centenas de reféns. Como consequência, o Governo francês fechou as fronteiras do país, decretou estado de emergência e mobilizou o Exército.

França inicia uma intensa ofensiva de bombardeios contra reduto do ISIS O G20 debate mais controles nas fronteiras e nos aeroportos para evitar ataques terroristas

Obama (esquerda) e Putin (direita) durante reunião em Antalya (Turquia), onde se realiza a cúpula do G20 . / AFP

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Os atentados de Paris dominaram a décima reunião de cúpula do Grupo dos 20 desde o primeiro minuto, que os líderes dos países ricos e emergentes passaram em silêncio para lembrar as vítimas. O encontro, que começou neste domingo em Antalya (Turquia), transformou-se em um debate acelerado sobre como aumentar os controles nas fronteiras e nos aeroportos para neutralizar ameaças terroristas. Na frente militar, os EUA anunciaram que trabalham com a França para “aumentar a intensidade dos ataques aéreos” contra o grupo jihadista Estado Islâmico (ISIS). Por sua vez, a França já iniciou uma intensa ofensiva de bombardeios contra a cidade síria de Raqa, a autoproclamada capital dos jihadistas.

Paris aproxima Obama e Putin

Vladimir Putin se acostumou a ser o protagonista das últimas reuniões do G20. Isso aconteceu na anterior, em Brisbane (Austrália), que ele abandonou rapidamente diante das críticas pela incursão russa na Ucrânia. E, após os atentados de Paris, é o protagonista desta, na qual o objetivo da UE e dos EUA é convencer a Rússia, aliada do regime de Bashar al-Assad, a concentrar seus ataques no grupo Estado Islâmico, e não na oposição moderada ao regime sírio.

Na falta de acordos, valem os símbolos. Putin e o presidente dos EUA, Barack Obama, encenaram na reunião uma aproximação com um encontro improvisado, de meia hora de duração segundo a delegação russa. Um porta-voz da Casa Branca o chamou de “construtivo”.

“O principal interesse do G20 costuma ser a economia, mas os tristes incidentes [de sexta-feira em Paris] nos mostram que não podemos ignorar a relação entre a economia, a política e a sociedade.” As palavras com que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, abriu a reunião das 20 maiores economias desenvolvidas e emergentes procuravam conciliar o fato de este encontro ter sido organizado durante meses em torno assuntos econômicos, migratórios e ambientais com a necessidade urgente de encontrar formas de reforçar a segurança diante da ameaça do terrorismo.

“Espero que esta cúpula do G20 seja um momento histórico para a luta contra o terrorismo e a crise dos refugiados”, acrescentou Erdogan. “As expectativas do mundo estão depositadas em nós.” Por enquanto, os líderes do G20 decidiram incluir o resultado do debate em um comunicado separado daquele que normalmente é emitido no encerramento da reunião de cúpula, que ocorrerá nesta segunda-feira.

No esboço de comunicado em discussão, o grupo aponta a necessidade de redobrar os controles nas fronteiras e nos aeroportos para evitar novas ações terroristas, como as que são atribuídas ao ISIS.

Além do ataque múltiplo em Paris, no último mês também houve um atentado em Ancara contra uma marcha organizada por grupos pró-curdos, que causou 102 mortes. E um avião russo explodiu no ar após decolar do Egito (224 pessoas morreram), no que os serviços de inteligência ocidentais consideram uma ação terrorista do ISIS.

Diante da escalada de atentados, os Governos ocidentais estão analisando a necessidade de uma intervenção mais decidida na guerra da Síria, que envolve o ISIS, milícias curdas, o que a União Europeia e os EUA qualificam de “oposição moderada” e o regime de Bashar al-Assad, apoiado por milícias xiitas e combatentes iranianos e libaneses.

Novos apoios

Em uma entrevista em Antalya à rede NBC, o assessor-adjunto de segurança da Casa Branca, Ben Rhodes, afirmou que os EUA trabalham com a França para intensificar os ataques aéreos contra o ISIS na Síria.

“Está claro que temos de nos esforçar ainda mais”, disse Rhodes. “Parte do que estamos fazendo aqui é buscar contribuições adicionais para ajudar a dividir o fardo desta operação”, acrescentou. “A França é nossa aliada nas operações que realizamos no Iraque e na Síria, e é claro que [os franceses] querem aumentar seus esforços.”

O assessor da Casa Branca adiantou que “nos próximos dias será aumentada a intensidade dos ataques para deixar claro para o ISIS que ele não tem nenhuma área segura”. E assinalou que a estratégia de fornecer armas às forças que combatem o ISIS em terra “parece estar dando resultados”, em alusão aos avanços de milícias curdas.

Em uma reunião bilateral com Erdogan antes do início da cúpula, o presidente dos EUA, Barack Obama, insistiu na mensagem: “Os Estados Unidos e seus aliados redobrarão seus esforços para encontrar uma solução pacífica na Síria e evitar que o ISIS lance mais ataques como os de Paris”.