Sempre que sentimos dor nas costas, nos joelhos e nas articulações como um todo, nossa produtividade cai muito. Afinal, fica difícil executar as tarefas do dia a dia. Esse tipo de dor, normalmente, vai embora depois que proporcionamos ao nosso corpo um belo descanso. No entanto, algumas pessoas padecem de dores crônicas e podem até desenvolver uma artrite. A artrite é uma inflamação das articulações. Existem muitas formas diferentes de artrite, que pode afetar qualquer área do corpo, do pescoço até os pés. Se você sofre de artrite/dor nas articulações, mais cedo ou mais tarde descobrirá que os medicamentos convencionais proporcionam muito pouco alívio. Sabe por quê? Porque uma das melhores maneiras de aliviar a dor articular e os sintomas da artrite é fazendo algumas transformações no estilo de vida, incluindo mudanças nos hábitos alimentares. Além disso, você pode usar medicamentos caseiros e naturais que não causarão nenhum efeito colateral. Um dos melhores para tratar artrite e dor nas articulações é o vinagre de maçã. Se você sentir dor nos joelhos, nas mãos, nos pés, cotovelos, quadris e qualquer outra parte do corpo, pode ter certeza: o vinagre de maçã vai ajudar a reduzir a inflamação e consequentemente fará a dor ir embora.
MODO DE PREPARO
Uma das melhores maneiras de usar o vinagre de maçã para aliviar a dor articular/artrite, nas articulações é preparar um banho com ele. Misture uma xícara de vinagre de maçã com seis xícaras de água morna. Em seguida, mergulhe as mãos ou os pés nessa água.Se a dor for no pescoço ou em outra parte, você pode mergulhar um pano na mistura e colocá-lo na região dolorida. Outra opção para o tratamento tópico da dor é misturar vinagre de maçã com azeite de oliva ou óleo de coco. Use 2 colheres (sopa) de vinagre de maçã e 1 colher (sopa) do óleo escolhido. Misture bem e aplique nas áreas afetadas. É preciso aplicar a mistura massageando bem e deixá-la agindo por algum tempo. Depois, remova com água. Se fizer isso regularmente, vai notar uma grande diferença, com grande diminuição da dor. O vinagre de maçã também pode ser consumido internamente para ajudar a prevenir a artrite. Mas neste caso tem que ser um produto orgânico e de boa qualidade. A receita é simples: misture 2 colheres (sopa) de vinagre de maçã com 250mL de água ou com qualquer suco de frutas. Beba um copo diariamente.
Na semana passada, o Procurador Geral de Justiça do MPDFT ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Decreto Distrital nº 35.851/14, que trata da efetivação de Policiais e Bombeiros que ingressaram nas respectivas Corporações em decorrência de decisões judiciais de processos ainda em curso.
São mais de 700 militares que foram aprovados nas provas escritas de conhecimento intelectual, mas que, por causa de um dos requisitos de ingresso, como exame de saúde, aptidão física e psicológica, tiveram seus nomes excluídos do resultado final do concurso.
Por conseguirem comprovar em juízo falhas na avaliação desses requisitos por parte da banca examinadora, foram deferidas decisões judiciais inicialmente liminares que permitiram cada um desses ingressos. Ressalte-se que em quase todos os casos já existem julgados favoráveis na segunda instância, pendente apenas análise pelo STJ e/ou STF.
Devido à demora na conclusão desses processos judiciais, existem militares na condição de sub judice há mais de 15 anos. Por causa dessa incerteza, muitos deles tem pedido demissão da Corporação ao serem aprovados em outros concursos públicos, mesmo que seja para uma carreira que não tenham a mínima vocação.
A finalidade desse Decreto é resolver definitivamente a situação e evitar a saída desses policiais e bombeiros militares experientes que hoje prestam relevantes serviços para a sociedade. Além disso, perder esses profissionais representaria um prejuízo aos cofres públicos de mais de 36 milhões de reais, sendo considerados apenas os gastos com a formação de todos deles, que é de mais de 60 mil reais, segundo informações das Corporações.
Em 12 de maio de 2015, o Tribunal de Contas do Distrito Federal já considerou que o Decreto Distrital nº 35.851/14 está em conformidade com a lei, observando que a medida não viola qualquer fase do concurso público, já que as reapreciações dos atos que efetivarão os militares aprovados sub judice serão feitas após a realização de novos exames.
Não menos importante é o custo social que acarretaria a saída de cada militar dessas Corporações, tendo em vista o prejuízo à família do profissional desempregado e o tempo de pelo menos 2 anos para colocar um novo policial ou bombeiro militar apto para o serviço, levando-se em conta o longo processo seletivo e os quase 12 meses para concluir o curso de formação.
A preocupação dos Comandantes é que se esses militares saírem haverá uma considerável diminuição do efetivo nas ruas, posto que essa quantidade de militares é suficiente para justificar o fechamento de até 3 batalhões da Polícia Militar e 2 Grupamentos de Bombeiro Militar.
Atualmente já existe um deficit de mais de 3 mil militares no efetivo do Corpo de Bombeiros e de 4 mil na Polícia Militar, ou seja, mesmo sem considerar a possibilidade da saída desses militares sub judice, nenhum cadastro de reservas que exista dos concursos será suficiente para suprir o efetivo fixado pela Lei nº 12.086/2009, observando que as corporações serão atingidas também pela diminuição no efetivo com as aposentadorias dos Militares.
A União Nacional Islâmica divulgou uma nota em nome da comunidade islâmica no Brasil neste sábado (14) "condenando enfaticamente" os atentados múltiplos ocorridos em Paris na sexta-feira (13), onde 129 pessoas morreram e 352 ficaram feridas, 99 delas em estado grave.
A entidade afirma que condena também o grupo extremista Estado Islâmico, "que usa o nome de uma religião de paz para praticar o terror e difamar as religiões e seus adeptos". A nota pública da UNI cita com pesar as ações do grupo fanático Boko Haram e as mortes de civis que ocorrem na Líbia, Síria, Iraque, Palestina e Líbano.
A Federação das Associações Muçulmanas do Brasil também divulgou um comunicado onde diz que “repudia, de forma veemente”, os atos terroristas que aconteceram em Beirute, na quinta-feira, dia 12, e em Paris, no dia 13. “São ações abomináveis que só servem para disseminar o espírito da intolerância e promover dor e insegurança. Requerem, sim, condenação firme de toda a humanidade”, afirma a nota.
Ataques em Paris O procurador de Paris, François Molins, afirmou neste sábado (14) que os atentados foram realizados aparentemente por três equipes de extremistas, segundo o prourador Molins. "Podemos dizer nesta fase da investigação que provavelmente havia três equipes coordenadas de terroristas por trás deste ato bárbaro ", disse.
No pior dos ataques, o procurador afirmou que homens armados assassinaram a tiros de forma sistemática pelo menos 89 pessoas na apresentação de rock na casa de showsBataclan, antes de policiais antiterroristas lançarem um ataque ao prédio. Dezenas de sobreviventes foram resgatados.
Cerca de 40 pessoas foram mortas em cinco outros ataques na região de Paris, afirmaram as autoridades, incluindo um aparente duplo atentado suicida a bomba do lado de fora do estádio nacional Stade de France, onde Hollande e o ministro do Exterior alemão assistiam a um jogo amistoso internacional de futebol.
Entre os feridos no Bataclan estão três brasileiros que, segundo a cônsul-geral do Brasil na França, Maria Edileuza Fontenele Reis, passam bem. De acordo com o governo francês, oito terroristas morreram -- sete deles acionando cintos explosivos.
O grupo radical Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos atentados. Em declaração oficial, o grupo disse que seus combatentes presos a cintos com explosivos e carregando metralhadoras realizaram os ataques em locais que foram cuidadosamente estudados.
"Oito irmãos com explosivos na cintura e fuzis fizeram vítimas em lugares escolhidos previamente e que foram escolhidos minuciosamente no coração de Paris, no Stade de France, na hora do jogo dos dois países França e Alemanha, que eram assistidos pelo imbecil François Hollande, o Bataclan onde estavam reunidos centenas de idólatras em uma festa de perversidade assim como outros alvos no 10º arrondissement, e isso tudo simultaneamente. Paris tremeu sob seus pés e as ruas se tornaram estreitas para eles. O resultado é de no mínimo 200 mortos e muitos mais feridos. A gloria e mérito pertencem a Alá”, diz o comunicado.
O comunicado do grupo afirma ainda que a França e os que seguem o seu caminho devem saber que eles são os principais alvos do Estado Islâmico e que continuarão a "sentir o odor da morte por ter colocado a cabeça na cruzada, ter ousado insultar nosso profeta, se vangloriar de combater o islamismo na França e atingir os muçulmanos na terra do califa com seus aviões". "Esse ataque é só o começo da tempestade e um alerta para aqueles que quiserem meditar e tirar lições."
Pessoas acendem velas na Piazza Fontana, em Milão, em homenagem às vítimas dos atentados de Paris, em 14 de novembro de 2015
Ao menos 20 estrangeiros se encontram entre as pessoas que perderam a vida nos atentados da noite de sexta-feira em Paris, informaram fontes oficiais.
A emissora de televisão RRBF, da Bélgica, noticiou a morte de dois cidadãos daquele país, citando o ministério belga de Relações Exteriores.
Sem dar maiores detalhes, um porta-voz do ministério informou que o governo belga foi informado das mortes pelas autoridades francesas.
Entre os mortos também está dois cidadãos portugueses, um residente em Paris e que trabalhava no transporte público, e outro com dupla nacionalidade francesa, .
Segundo uma fonte oficial, citada pela agência de notícias Lusa, o primeiro teria morrido nos arredores do Stade de France, ao norte da capital francesa, um dos locais que foram alvo dos mortais atentados da noite passada.
Dois romenos também morreram nos atentados, anunciou neste sábado o ministério de Relações Exteriores em Bucareste.
A informação foi confirmada pelas autoridades francesas, destacou um comunicado. O ministério não deu maiores detalhes.
Duas jovens irmãs tunisianas, de 34 e 35 anos, também morreram nos ataques, segundo o ministério das Relações Exteriores da Tunísia.
As jovens eram originárias de Menzel Bourguiba, perto de Bizerte (norte), viviam na região do Creusot (centro-leste), acrescentou a fonte.
Na noite de sexta-feira, as duas comemoravam o aniversário de uma amiga, em Paris, quando ocorreram os atentados, segundo declarações de uma fonte próxima às vítimas citada pela rádio Mosaique FM.
Cerca de 700.000 tunisianos vivem na França.
Uma estudante americana também morreu nos atentados, segundo confirmou sua universidade.
A jovem Nohemí González, de 20 anos, estudante de desenho da Universidade de Long Beach, Califórnia, estava em Paris fazendo intercâmbio, afirmou a instituição.
A embaixada dos Estados Unidos em Paris trabalha sem descanso para identificar cidadãos afetados pelos atentados, informou neste sábado o Departamento de Estado, destacando que vários americanos estão entre os feridos.
"Estamos a par de que há feridos americanos e oferecemos a eles toda a assistência consular possível", disse Mark Toner, porta-voz da diplomacia americana.
O funcionário não revelou quantos cidadãos foram afetados nem tampouco se há americanos entre os mortos nestes ataques reivindicados pelo grupo Estado Islâmico.
Além disso, figuram três chilenos, mortos no Bataclan, dois argelinos, um marroquino, dois mexicanos, e um sueco.
O Ministério brasileiro das Relações Exteriores confirmou dois brasileiros entre os feridos nos ataques. Um terceiro brasileiro também ficou ferido, mas levemente.
Image copyrightAlusio Moreira I SEIImage captionRegião Nordeste é responsável por 85% da energia eólica produzida no Brasil
Em menos de uma década, o Brasil passou de um país nulo em energia eólica para se tornar o 10º maior produtor do mundo – e, no centro desta mudança, a região Nordeste é protagonista.
Até 2006, a geração de eletricidade a partir do vento era inexpressiva no Brasil. Isso havia começado a mudar antes, em 2002, com o lançamento de um programa de incentivo a fontes de energia renovável pelo governo federal.
E ganhou força a partir de 2009, quando passaram a ocorrer leilões para a criação de usinas e a contratação do fornecimento desse tipo de energia, como o que foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (saiba mais no quadro ao lado).
Mas a geração de energia eólica é alvo de críticos que veem prejuízos ambientais e privatização de áreas comunitárias para a criação dos parques. Além disso, ainda há dificuldades na transmissão energética.
Há hoje no país 322 usinas, com capacidade de produção de 8,12 gigawatts, o equivalente à usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, a segunda maior em operação no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Essa fonte de energia responde atualmente por 5,8% da matriz nacional e abastece 6 milhões de residências.
De acordo com o Conselho Global de Energia Eólica, o Brasil tem a 10ª maior capacidade de geração do mundo e, em 2014, foi o quarto que mais ampliou esse potencial, atrás de China, Alemanha e Estados Unidos.
Essa transformação fez do Nordeste o polo da energia eólica no Brasil: a região responde por 75% da capacidade de produção nacional (o restante se concentra no Sul do país) e 85% da energia gerada de fato no país por essa fonte. Dos cinco maiores Estados produtores, quatro são da região: Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí – o Rio Grande do Sul completa a lista.
Bons ventos
O que torna o Nordeste tão atraente para esse tipo de atividade?
Trata-se de uma vocação natural da região, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, opinião compartilhada por especialistas ouvidos pela reportagem.
"O vento brasileiro está predominantemente localizado na parte setentrional do Nordeste, com potencial identificado de 300 gigawatts", diz Braga à BBC Brasil. "Esse potencial tem se revelado cada vez mais eficiente, levando a um investimento significativo nessa região."
Élbia Gannoum, presidente da Abeeólica, explica que, enquanto a média de produtividade de um gerador eólico é de 28% a 30% no mundo e supera 50% no Brasil, este índice atinge picos de 83% no Nordeste.
"Além de ter uma velocidade bem superior à necessária para geração de energia, o vento na região é unidirecional e estável, sem rajadas. Isso significa que a energia é produzida o tempo todo", afirma Gannoum.
"Este tipo de vento vem do Atlântico e chega a mais três outros países: Etiópia, Venezuela e Somália. Mas eles não têm parques eólicos para aproveitá-lo."
Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, afirma que a produção eólica faz do Brasil e, por consequência, do Nordeste, um "case de sucesso em energia eólica no mundo" que seria estudado "por países da Europa, como a Alemanha, e outros da América Latina".
"Fui convidado para integrar a mesa de abertura do seminário da associação europeia de energia eólica. Será emblemático ter um brasileiro participando de um evento feito por europeus e para europeus. Isso mostra o interesse do mundo por nós."
Image copyrightMarcos Santos I USP ImagensImage captionVentos do Nordeste tem um ótimo potencial para geração de energia
Expansão
Os primeiros passos para o estímulo à geração de energia eólica no país se deram em 2002, com a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica pelo governo federal, que tinha a meta de diversificar a matriz energética nacional por meio de subsídios. O programa foi regulamentado por decreto em 2004 e passou a funcionar na prática em 2005.
Quatro parques eólicos entraram em operação no país em 2006, segundo a Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Três anos depois, passaram a ser realizados no país leilões voltados para a construção de parques e usinas eólicos.
Nesse modelo, a Aneel determina a quantidade de energia necessária a ser fornecida. As empresas interessadas apresentam projetos para atender a demanda, de acordo com critérios estabelecidos do governo, entre eles o valor máximo a ser cobrado pela energia. Vencem aqueles com a melhor relação entre eficiência e custo. O contrato dura 20 anos.
O número de usinas em operação no país passou, então, a crescer exponencialmente, especialmente no Nordeste, com destaque para o ano passado, com um recorde 47 complexos, parques e usinas inaugurados.
"Como o leilão é um processo competitivo, isso favoreceu esta região, que tem o melhor potencial eólico do país", afirma Gannoum, da Abeeólica.
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ressalta que a iniciativa brasileira também foi beneficiada pela crise econômica mundial de 2008.
"Esta crise fez com que sobrasse muito equipamento e houvesse capacidade ociosa na Europa, e isso migrou para o Brasil", afirma Pires. "Ao mesmo tempo, determinados Estados criaram políticas próprias de incentivo a este tipo de energia, reduzindo tributos. O que vemos hoje é um resultado da combinação destes fatores."
Tecnologia e benefícios
Image copyrightEloi Correa I Governo da BahiaImage captionAtividade gera empregos e renda na região, apontam especialistas
Avanços tecnológicos também contribuíram para tornar o processo mais competitivo no Brasil. Nos últimos dez anos, as torres de geradores ficaram mais altas, passando de 50 metros para os 100 a 120 metros atuais, o que permite captar ventos mais velozes. Ao mesmo tempo, a potência das máquinas triplicou, para 3 megawatts.
Os geradores mais eficientes reduziram o custo da energia eólica. Hoje, o preço médio é 45% menor do que há dez anos, fazendo com a eólica seja a segunda energia mais barata no país, só atrás da hidrelétrica.
Tomalsquim, da EPE, alega que isso criou um "círculo virtuoso" de atração de investimentos.
Um exemplo está na CPFL Renováveis, uma das principais produtoras de energia eólica do país. O grupo do qual a empresa faz parte venceu seu primeiro leilão de energia eólica em 2009. Hoje, a CPFL Renováveis tem 34 parques eólicos, 30 deles no Nordeste, e mais três empreendimentos em construção na região.
"Acreditamos muito nesta fonte de energia", diz Alessandro Gregori, diretor de novos negócios da empresa.
No ano passado, o setor criou 40 mil postos de trabalho, segundo a Abeeólica, que prevê outros 50 mil novos postos de trabalho para este ano.
Especialistas explicam que, no Nordeste, a criação destes parques ocorre muitas vezes em regiões pobres, como o sertão, onde há ventos melhores do que no litoral.
Eles alegam que as empresas constroem os parques em terrenos usados por pequenos produtores rurais, criando uma renda extra para as famílias que antes viviam apenas destes cultivos.
Gannoum, da Abeeólica, diz que "a instalação dos geradores não impede que o agricultor continue com seu cultivo. As duas atividades podem conviver".
Tolmasquim destaca que também são criados empregos com a fabricação, instalação e manutenção de equipamentos.
Desafios
Image copyrightPRImage captionImpacto ambiental e infraestrutura deficiente são desafios da energia eólica no país
Especialistas apontam, no entanto, problemas e desafios para a expansão da geração de energia eólica no Nordeste. Jorge Antônio Villar, coordenador do Centro de Energia Eólica da PUC-RS, alerta ser preciso ter atenção aos prejuízos ambientais que ela pode causar.
"Estudos realizados no Ceará mostram que os parques instalados no Estado desestruturaram a dinâmica ambiental e ecológica de dunas locais, além de privatizarem áreas localizadas entre comunidades litorâneas e as praias sobre as quais elas tinham direito natural", afirma Villar.
"O crescimento da atividade deveria contar com uma maior preocupação relativa aos métodos e procedimentos e uma avaliação mais rigorosa dos impactos socioambientais."
Tolmasquim, da EPE, destaca que os empreendimentos só são contratados sob licença ambiental.
Por sua vez, Gannoum, da Abeeólica, alega que os prejuízos da atividade são "mínimos" e que a indústria tenta reduzi-los. "Antigamente, os geradores faziam um grande ruído, mas a tecnologia foi alterada para acabar com isso, por exemplo."
Outro aspecto diz respeito à infraestrutura. O ritmo de expansão de parques e usinas não tem sido acompanhado na mesma medida pela construção de linhas de transmissão para levar esta energia até a população.
Em 2014, uma auditoria do Tribunal de Contas da União estimou que a falta de linhas impediu, entre julho de 2012 e dezembro de 2013, que 48 parques e usinas no Rio Grande do Norte e na Bahia escoassem sua produção, gerando um prejuízo de R$ 929 milhões. "Isso ainda é um desafio no Nordeste e freia a expansão eólica", diz Gregori, da CPFL.
Segundo o governo federal, entre 2015 e 2018, os investimentos em linhas somarão R$ 61 bilhões. Em agosto, o governo ainda anunciou o leilão para construção de 37,6 mil quilômetros de linhas, com um investimento de R$39 bilhões até 2018 e outros R$ 31 bilhões após este período.
No entanto, Pires, do CBIE, afirma que os atrasos na entrega destes projetos são frequentes: "Este problema ainda está longe de ser resolvido".
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A BM&FBovespa apresentou nesta sexta-feira proposta não vinculante para união com a Cetip, em uma operação em dinheiro e ações que avalia a maior central depositária de títulos da América Latina como valendo cerca de 10 bilhões de reais.
A oferta da BM&F atribui às ações da Cetip valor de 39 reais por papel, um ágio de 15,5 por cento sobre o fechamento de 30 de outubro, quando a bolsa paulista revelou que estava mantendo conversas preliminares com a Cetip.
Na comparação com o fechamento das ações da Cetip nesta sexta-feira, o valor oferecido representa um prêmio de 2,1 por cento.
O capital social da Cetip é formado por 262.978.823 papéis, e, portanto a oferta avalia a companhia em 10,25 bilhões de reais.
Uma das maiores do mundo, a BM&FBovespa há tempos vem sofrendo com a fraqueza do mercado de capitais brasileiro, o que tem se refletido no fraco volume de negócios, além de empresas se deslistando do pregão e escassez de novas estreias.
Já a Cetip tem visto os registros de financiamento de veículos despencarem este ano, junto com a forte crise vivida pelo mercado automotivo brasileiro.
Caso concluída, a operação vai criar uma companhia com um faturamento combinado de cerca de 3 bilhões de reais, segundo os balanços de resultados de 2014 das empresas. A oferta prevê o pagamento de 50 por cento em dinheiro e o restante em ações da bolsa paulista.
Quando a BM&F anunciou as tratativas no início de novembro, a Cetip afirmou que eram "inverídicas" as informações publicadas pela imprensa de que a companhia estava em negociações avançadas com a BM&FBovespa e que uma fusão das duas empresas seria anunciada em breve.
Além da operação com Cetip, a bolsa paulista informou mais cedo nesta sexta-feira que pretende comprar fatia em até mais duas bolsas da América Latina até o final do ano.
Image copyrightThinkstockImage captionPlano busca coibir práticas que multinacionais usam para diminuir tributos e transferir lucros
Enquanto o Brasil discute, por exemplo, a possível responsabilidade de multinacionais no caso do desastre ambiental de Mariana (MG), a cúpula do G20 na Turquia promete começar pôr em prática uma mudança radical que deverá fazer que essas corporações paguem mais impostos globalmente.
Espera-se que os líderes das 19 economias mais poderosas e da União Europeia deem o aval para a largada de um plano de ação contra práticas – artificiais ou por meio de lacunas na legislação – que multinacionais usam para diminuir sua base tributável ou transferir lucros para filiais em paraísos fiscais.
Após o G20 se tornar uma cúpula de líderes, na crise econômica de 2008-09, um dos objetivos passou a ser justamente redesenhar a arquitetura financeira internacional para tentar "domar” o capital que circula pelo mundo e avançar na chamada "tributação dos ricos”.
A estimativa da OCDE (organismo que reúne sobretudo países desenvolvidos) é que as corporações transnacionais deixem de pagar US$ 240 bilhões por ano, ou 10% da receita global de impostos, por meio de estratégias agressivas de planejamento tributário. Que podem ser ilegais, mas na maior parte dos casos usam brechas nas regras locais.
A pedido do G20, a OCDE coordenou uma consulta que reuniu 12 mil páginas de comentários e 1,4 mil contribuições para 23 esboços de discussões e documentos de trabalho. A proposta, encomendada pelo G20 na cúpula de São Petersburgo (Rússia) de 2013, ficou pronta no mês passado.
São 15 eixos de ações que abrangem, por exemplo, a restrição ao endividamento entre subsidiárias de uma mesma empresa no exterior, para evitar operações de evasão fiscal.
Há também regras para transferências de bens, serviços e propriedade intangível, como marcas e patentes, dentro da mesma corporação. Em suma, trata-se de fechar o cerco às brechas que permitem a algumas empresas desviar, artificialmente, rendimentos para locais com pouca ou nenhuma atividade econômica real.
"Esperamos que o G20 dê um forte apoio ao pacote BEPS (sigla em inglês para erosão da base tributável e desvio de lucros, as práticas que o projeto quer combater) que entregamos. E, ao mesmo tempo, apoio para os próximos passos, relacionados principalmente à implementação e desenvolvimento de um quadro para monitorar essa implementação”, disse à BBC Brasil o chefe do projeto BEPS, Raffaele Russo, da OCDE.
BEPS e Brasil
Embora o tempo de criação do plano – dois anos - tenha sido ousado pelo calendário diplomático, colocar em prática esse cerco à evasão fiscal por multinacionais não será tarefa simples.
No caso do Brasil, como em outros países, implicará modificação de acordos de bitributação, leis e práticas administrativas.
"Depende do tipo de medida. Em alguns casos são apenas praticas administrativas que terão que ser modificadas, e várias dessas coisas vão na direção do que o Brasil já defendia”, afirmou à BBC o embaixador Carlos Cozendey, principal negociador do país no G20.
O que está na mira do BEPS no Brasil é um benefício fiscal criado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para distribuição de lucros das empresas.
Por esse instrumento, em vez de usar o tradicional pagamento de dividendos, empresas remuneram acionistas por meio do chamado JCP (juros sobre capital próprio). O pagamento é contabilizado como despesa, o que reduz gastos com Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Já há uma medida provisória tramitando no Congresso, no pacote do ajuste fiscal, que busca limitar a dedução de JCP para fins tributários, e a OCDE é clara ao enquadrar o beneficio brasileiro entre os tipos de "instrumentos financeiros híbridos” que deverão ser extintos.
"Não sou especialista em legislação tributária brasileira, mas, baseado em meu conhecimento sobre os juros sobre o capital próprio, eles provavelmente seriam enquadrados em regras a serem criadas a partir das recomendações do BEPS”, afirmou Russo, chefe do projeto.
O setor privado participou das discussões do plano, mas no Brasil ainda há reticências sobre o impacto das possíveis mudanças na vida das multinacionais.
"Ainda existem muitas dúvidas”, afirmou José Augusto Fernandes, diretor de políticas e estratégias da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Ele diz que o setor só terá um posicionamento mais claro após um seminário para discutir o tema ainda neste mês.
Isso não impede que críticas ao plano BEPS já circulem no Brasil, como aquelas que apontam interferência excessiva em assuntos internos. A OCDE rebate apontando a relevância, para os países em desenvolvimento, dos impostos sobre o rendimento das multinacionais.
Image copyrightAPImage captionPresidente americano, Barack Obama, parte rumo á Turquia para reunião do G20
Fim do sigilo bancário
Um tema paralelo ao BEPS, mas com mesmo objetivo de cooperação fiscal, é a Troca Automática de Informações Tributárias, que promete dificultar cada vez mais a ocultação de dinheiro no exterior.
Embora a proposta tenha sido firmada pelo Brasil em cúpula do G20 de 2011, o governo já avisou que só poderá tirá-la do papel em 2018. E, ainda assim, se o Congresso aprovar a convenção multilateral sobre o tema, o que ainda não ocorreu.
No final de outubro, Russo, da OCDE, esteve no Congresso com outros colegas e fez apelo pela ratificação ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo Ministério Público de manter contas não declaradas na Suíça.
O novo padrão global de troca de informação entre bancos implicaria, por exemplo, o recebimento automático de dados sobre contas de brasileiros no exterior e taxação sobre dinheiro não declarado. A operação Lava Jato, por exemplo, que investiga Cunha, não precisaria depender de acordos com o Judiciário de outros países.
