sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Empresas brasileiras migram para o Paraguai atraídas por baixos custos

Dilma Rousseff e Horacio Cartes, presidente do Paraguai, durante a cúpula do Mercosul em julho. / PRESIDÊNCIA DO PARAGUAI
Em busca de mão de obra mais barata e de impostos menores, empresas brasileiras de diferentes setores estão cruzando a fronteira e instalando filiais no Paraguai. O país vizinho, que hoje é um dos que mais cresce na região –o PIB paraguaio deve avançar 4% neste ano – se transformou em um parceiro estratégico para as empresas que pretendem baratear os custos da produção em um momento de forte crise da indústria brasileira.
carro-chefe do Paraguai para atrair os brasileiros é a chamada Lei de Maquila, criada há mais de 15 anos. Inspirada no modelo mexicano, essa lei prevê isenção de impostos para empresas estrangeiras para importar maquinários e matéria-prima, desde que o produto final seja exportado. Há apenas um tributo único de 1% sobre a fatura de exportação quando a mercadoria deixa o Paraguai.
O Paraguai não faz milagre, é o Brasil que abusa dos impostos
Rafael Buddemeyer
Hoje mais de 40 empresas brasileiras, de indústrias têxteis a fábricas de plástico, já adotaram o método que vem sendo incentivado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade levou, na última quarta-feira, mais de 90 empresários de 79 empresas para o Paraguai para que eles conheçam as oportunidades de negócios no país. Durante três dias, a comitiva brasileira que será acompanhada pelo ministro do Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, participará de seminários e de um encontro com o presidente paraguaio Horácio Cartes.
 “A missão tem como foco mostrar o ambiente de negócio favorável no Paraguai. Não queremos que as empresas fechem suas portas aqui no Brasil, mas que se tornem mais fortes e competitivas, fazendo parte de cadeias internacionais de produção”, afirma a Sarah Saldanha, gerente de Serviços de Internacionalização da CNI. Ainda segundo ela, 80% das empresas que utilizam o método de maquilano Paraguai têm capital brasileiro e dezenas prospectam oportunidades de negócios no setor. O investimento de empresários do Brasil também é uma das causas do aumento desse setor: entre 2013 e 2014, as exportações das maquiladoras cresceram 52%, atingindo mais de 260 milhões de dólares.
maquila, no entanto, não é o único ímã de atração para os empresários investirem no Paraguai. Os baixos custos com a mão-de-obra são um dos principais atrativos para quem quer baratear as despesas da produção. Embora o salário mínimo do Paraguai seja maior que o brasileiro, de 1.824.055 guaranis ( cerca de 1.277 reais), o empregador paraguaio não precisa pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nem contribuição sindical. Já as férias anuais remuneradas, que no Brasil são de 30 dias, no Paraguai são de 12 dias para cinco anos trabalhados, 18 dias para até dez anos trabalhados, e 30 dias acima de dez anos trabalhados. A abundante disponibilidade de energia elétrica, devido a hidrelétrica de Itaipu, também faz que o custo da energia por lá seja 50% mais barata do que no Brasil.“A procura está tão grande que não estamos conseguindo assessorar todos os interessados. Parte dessa demanda é pela crise que atravessa o Brasil, mas também pela própria competitividade do mercado. As concorrentes de empresas que já vieram em uma primeira leva percebem que precisam internacionalizar a marca”, explica Wagner Weber, diretor do Centro Empresarial Brasil-Paraguai (Braspar), que assessora empresários nas negociações.“A procura está tão grande que não estamos conseguindo assessorar todos os interessados. Parte dessa demanda é pela crise que atravessa o Brasil, mas também pela própria competitividade do mercado. As concorrentes de empresas que já vieram em uma primeira leva percebem que precisam internacionalizar a marca”, explica Wagner Weber, diretor do Centro Empresarial Brasil-Paraguai (Braspar), que assessora empresários nas negociações.
“Esse benefício no custo de mão de obra e da energia são diferenças relevantes em comparação ao Brasil. Lá a conta de luz fica quase três vezes mais barata ”, afirma Rafael Buddemeyer, diretor comercial da tradicional fabricante de toalhas Buddemeyer. A empresa brasileira possui uma filial no país vizinho há mais de 15 anos e pretende expandir a produção no Paraguai. A unidade especializada na produção de lençóis e estamparia fica na cidade de Pilar, a 300km de Assunção, e hoje emprega cerca de 600 funcionários. “O que vemos não é uma diferença no que se refere ao salário base, mas sim quanto o Estado cobra de impostos. O Paraguai não faz milagre, é o Brasil que abusa dos impostos”, afirma.
Entre as desvantagens paraguaias estão a infraestrutura ainda precária do país e a limitação para atuar no mercado Paraguai. Apenas 10% da produção das empresas estrangeiras podem ser vendidas no país. Porém, para os empresários a lista de benefícios ainda é mais compensadora.
Os incentivos fiscais, por exemplo, foram determinantes para empresa X-plast de capital brasileiro se instalar no Paraguai, diz o diretor Marco Antônio Cubas. Inaugurada há dois anos na Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu, a indústria do setor de plásticos fabrica brinquedos, utilidades domésticas, mesas e cadeiras e a maior parcela da produção é exportada para o Brasil. “Hoje empregamos cerca de 280 funcionários e continuamos achando bastante vantajoso a flexibilidade da legislação trabalhista aqui e principalmente o valor menor gasto em impostos”, afirma. A percepção de Cubas é acertada já que no Paraguai o imposto de renda (IR) e o imposto sobre o valor agregado (IVA) estão na casa dos 10%. Enquanto no Brasil as empresas pagam 25% de IR e outros três impostos no lugar do IVA: PIS, Cofins e o ICMS que juntos somam mais de 25%.

Na Argentina, proximidade entre Lula e candidato governista causa ‘surpresa’ na oposição Marcia Carmo De Buenos Aires para a BBC Brasil

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Image captionCristina Kirchner, Lula e o candidato governista Daniel Scioli em Buenos Aires
A pouco mais de um mês da eleição presidencial argentina, no dia 25 de outubro, a aproximação pública do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ao presidenciável governista Daniel Scioli incomodou a oposição do país.
Durante visita a Buenos Aires, nesta semana, Lula participou de três atos públicos ao lado de Scioli e ensaiou uma defesa de sua candidatura.
A oposição argentina se disse surpresa porque alega que, normalmente, o Brasil mantém neutralidade e por Lula ser ligado ao governo - o Brasil, segundo eles, "é fundamental" para a Argentina.
Um representante do candidato oposicionista Mauricio Macri afirmou que políticos brasileiros costumam ser lembrados por "não interferir" nas campanhas eleitorais de outros países.
Lula também apareceu ao lado da presidente Cristina Kirchner em duas ocasiões – na primeira, na quarta-feira, com o presidenciável em um ato de campanha na periferia de Buenos Aires e nesta quinta-feira ao ser recebido por ela na Casa Rosada, sede da Presidência argentina.
Cristina passará a faixa presidencial no dia 10 de dezembro e tem defendido publicamente a candidatura de Scioli.

Torcida

Também nesta quinta, Lula discursou em uma universidade, a de La Matanza, com o candidato.
Dias antes da viagem de três dias à capital argentina, que termina nesta sexta-feira, Lula disse em entrevista ao jornal Página 12, de Buenos Aires, que "torce" para que Scioli seja o sucessor de Cristina.
Scioli, da Frente para a Vitória, é governador da província de Buenos Aires e seu principal concorrente na corrida presidencial é o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, da aliança Cambiemos.
"Eu torço para que Cristina consiga que seja eleito o sucessor que ela quer ver na Presidência. E ainda mais quando o sucessor é Scioli. Eu torço para que Scioli ganhe as eleições", disse Lula, segundo o jornal.
Na entrevista, o brasileiro disse ainda que quer que o vencedor das urnas argentinas seja "alguém que queira manter uma boa relação com o Brasil, que veja o Brasil como sócio e não como adversário".
No ato na terça-feira, quando estava com Cristina e Scioli, na localidade de José C. Paz, Lula participou da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inspirada no modelo brasileiro e batizada com o seu nome.
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Image captionSegundo oposicionistas, apoio de Lula é incomum
E disse, diante dos políticos e dos populares na tarde chuvosa: "Eu espero, Cristina, que o projeto que começou a ser construído em 2003 com a eleição do (ex-presidente Néstor) Kirchner e com as tuas duas eleições, possa ser concluído elegendo outra vez o projeto que mudou a história da Argentina, que fez pela primeira vez a Argentina e o Brasil compreenderem que os dois países são inseparáveis e que um precisa do outro".

Surpresa

Em entrevista à BBC Brasil por telefone, o subsecretário de Relações Internacionais do governo de Macri, Fulvio Pompeo, disse estar "surpreso" com as declarações e a atitude de apoio do ex-presidente a Scioli. Ele indicou surpresa porque "não tinha visto um apoio explícito de um político brasileiro a um candidato argentino" quando "esse político é ligado ao governo atual do Brasil".
Entre políticos argentinos, o Brasil costuma ser lembrado por "não interferir" nas campanhas eleitorais de outros países, afirmou Pompeo. "Nos causa profunda surpresa que um brasileiro, um ex-presidente do Brasil, que é o país que é nosso sócio estratégico, faça essas declarações."
Segundo ele, o Brasil "é fundamental para a Argentina", a qual está em campanha para eleger a continuidade da gestão atual ou uma administração que "quer relançar a relação com o Brasil", "de forma mais transparente e resolvendo problemas como as barreiras comerciais e fortalecendo o Mercosul".
"Nós pensamos a Argentina associada ao Brasil e ao Mercosul", acrescentou Pompeo. "Tentamos separar Lula do governo (Dilma), mas a verdade é que esse apoio não partiu do Aécio (Neves) ou de outro opositor mas sim de alguém ligado ao governo", disse.
Procurados pela BBC Brasil, o governo brasileiro e o Itamaraty disseram que não se manifestariam sobre os questionamentos da oposição argentina ou a presença do ex-presidente na Argentina.

Corrupção

O economista Rogerio Frigelio, presidente do Banco Ciudad e aliado de Macri, também fez críticas ao ex-presidente. "Não me surpreende que alguém como Lula, que apoia e compartilha o que Dilma está fazendo na economia brasileira, respalde Cristina e Scioli, que são da era do ajuste e da desvalorização. O próximo governo (argentino) deve ser do crescimento e do emprego", disse, segundo o site do jornal argentino El Cronista.
A presença de Lula foi tema de coluna no jornal La Nación, que também traçou um paralelo entre os dois países vizinhos, mas na área política. "Somar Lula (à campanha de Scioli) parece um blooper. Refletindo neste espelho, o oficialismo piora suas feições. Com o brasileiro ao lado se acentua um traço que deveria dissimular: a corrupção", escreveu, nesta quinta, o colunista Carlos Pagni, crítico ao kirchnerismo.
De acordo com o colunista, Lula teria tentado um encontro com Macri, que não será realizado. Segundo fontes ligadas ao candidato opositor, esse encontro chegou a ser estudado, mas teria sido cancelado "provavelmente após o apoio" do ex-presidente a Scioli.

PF pede ao Supremo para ouvir Lula sobre esquema da Lava Jato

Lula durante evento em Buenos Aires. / DAVID FERNANDEZ (EFE)
O delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa quer ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o possível envolvimento do petista no caso de corrupção investigado pela Lava Jato. A PF entregou na quinta-feira um relatório ao Supremo Tribuna Federal, no qual solicita a oitiva para esclarecer se ele ou seu partido foram beneficiados no esquema. Lula já é investigado pela procuradoria da República por suspeita de tráfico de influência internacional para facilitar a prestação de serviços à Odebrecht com governos estrangeiros.
No relatório entregue à corte, o delegado reconhece que não há provas do envolvimento direto do petista no caso, mas que a Lava Jato “não pode se furtar à luz da apuração dos fatos”. O delegado afirma que é preciso apurar se Lula foi “beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo”. O documento afirma que até o momento nenhum delator pode precisar o envolvimento do ex-presidente no esquema: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa se limitaram a dizer que supostamente Lula sabia da corrupção na estatal, mas eles não ofereceram evidências concretas.Em visita a Buenos Aires desde o início da semana, Lula se disse surpreso com o pedido da PF, e afirmou ainda não ter sido notificado, de acordo com o jornal O Globo: "Para mim, não chegou nada". Apesar do ex-presidente não ter direito a foro privilegiado, como o depoimento dos delatores que o citaram consta no inquérito que tramita no STF - envolvendo políticos com foro especial - a oitiva de Lula precisa ser autorizada pela corte.
Costa havia dito em sua delação premiada que achava "pouco provável que Lula não tivesse conhecimento do envolvimento dos partidos e empresas na movimentação dos valores do esquema". No entanto, o ex-diretor disse "nunca ter tratado com o ex-presidente ou com Dilma Rousseff sobre vantagens indevidas decorrentes de contratos da Petrobras". O relatório afirma que a mandatária não pode ser investigada pelos fatos ocorridos no período citado pelos delatores porque, de acordo com a Constituição, "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".
Os delatores citados no relatório não ofereceram provas concretas do envolvimento de Lula e Dilma
O delegado também quer ouvir o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ex-presidentes da Petrobras, José Filippi Júnior, ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma Rousseff, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu. Dirceu está preso desde o início de agosto na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, por suspeita de envolvimento na Lava Jato.
Agora o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, precisa avaliar o relatório e decidir se encaminha ou não ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caso ele opte por enviar o material, caberá a Janot decidir se Lula será ouvido ou não.
O pedido de oitiva de Lula chega em um momento delicado para a o Governo de Dilma, com o país mergulhado na recessão e o Executivo cambaleando em meio a crise política. Esta semana a agência de avaliação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota do país para o grau especulativo, o que agrava ainda mais a situação.

Cortes e reforma ministerial da agenda de Dilma

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar, na semana que vem, a reforma administrativa que pretende fazer para enxugar o número de ministérios, empresas e cargos no governo federal e, também, definir os cortes no Orçamento de 2016. 

Nesse pacote de medidas que fazem parte do ajuste fiscal, o governo deve informar também que vai renegociar os contratos de prestadores de serviço de modo a reduzir o custo para os cofres públicos. Só depois de concluída essa etapa de cortes é que o governo vai apresentar propostas para aumento de receita, em busca do equilíbrio orçamentário.
 
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, está comandando os estudos para a redução da máquina administrativa. Além do objetivo de enxugar a máquina, dando demonstração de que o governo é capaz de cortar suas próprias despesas, as mudanças deverão levar em conta o equilíbrio nas forças políticas que apoiam o governo. 

Por isso, assessores apostam que o PT será fortemente atingido pelos cortes, como forma de demonstrar aos demais partidos aliados a disposição da presidente de reestruturar o governo.
  
As mudanças podem começar pelo Palácio do Planalto, a área mais sensível do governo, tanto do ponto de vista político como administrativo. 

A Casa Civil, posto mais importante do Executivo, entrou em discussão diante da pressão de aliados pela substituição do ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil. 

Assessores da presidente negam a intenção dela de fazer mudanças ali, mas na área política há grande torcida pela troca de ministro. 

Também no Palácio do Planalto, a presença de Miguel Rossetto  está em discussão. Ele é secretário-geral da Presidência e tem a tarefa de mediar o contato com os movimentos sociais – sempre solicitados para manifestações a favor da presidente.
 
Para uns, Rossetto cumpre seu papel, mas para outros assessores, ele tem forte viés ideológico (e da tendência Democracia Socialista, do PT, mais à esquerda) e não estaria combinando com o momento em que o governo, na economia, está comprometido com a política de ajuste fiscal.
 
O governo se ressente da falta de um "peão político" dentro do Palácio do Planalto. Alguém que seja experiente na política e capaz de fazer a mediação para a presidente, que, como se sabe, "não é do ramo". 

Mercadante acaba se atritando com partidos políticos, até mesmo o dele, o PT, e Rossetto está ilhado e apontado como "desencorajado" neste momento. 

O ministro de Comunicação Social, Edinho Silva, foi o último a chegar e tem tentado cumprir o papel da imprensa, na política de comunicação de governo e, ao mesmo tempo, levar a leitura política dos fatos à presidente. Citado na Operação Lava Jato, Edinho não sairia do ministério, o que lhe garante prerrogativa de foro.
 
Mudanças propostas
Para assessores da presidente, a reforma administrativa não pode se restringir à "perfumaria". Tem de ser mais profunda, de modo a refletir a capacidade do governo de reagir à crise política. 

"O governo tem de mostrar energia", disse um auxiliar. Por isso, a mudança no Palácio do Planalto entrou em discussão. Para auxiliares, a presidente precisa de um peão da política e um peão executivo ao seu lado no Palácio do Planalto. O novo desenho, no entanto, depende de decisão da presidente.
 
"A matriz é a presidente. É o estilo dela que deve definir a montagem do Palácio do Planalto", disse um assessor.
 
Algumas mudanças previsíveis já são apontadas: união dos ministérios de Educação e Cultura em um só; fusão no Ministério dos Transportes com as secretarias de Portos e Aeroportos; fusão também de Trabalho e Previdência Social; do Gabinete de Segurança Institucional com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. 

A presidente quer preservar pastas como a Secretaria Nacional das Mulheres e Igualdade Racial, mas, depois da conclusão dos trabalhos da Comissão da Verdade, poderá juntar Justiça com Direitos Humanos na mesma pasta. 
 
"Nada disso vai representar economia diante da necessidade de R$ 60 bilhões, mas é bastante simbólico", disse o assessor.
 
Junto com a fusão de ministérios, o governo pretende, também extinguir empresas ou fundi-las. Seria o caso, por exemplo, da DataPrev com o Serpro ou da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) com a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), já que ambas tratam de comércio exterior.

'Devemos repudiar esses que querem sempre o desastre', diz Dilma Presidente participou nesta sexta do evento 'Dialoga Brasil' em Teresina. Ela voltou a criticar os que, segundo ela, defendem o 'quanto pior, melhor'.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) que é preciso "repudiar" aqueles que, segundo ela, "querem sempre um desastre" no país. Dilma voltou a defender o respeito à democracia e disse que, atualmente, há no Brasil um movimento de alguns setores da sociedade que considera que quanto pior o país estiver, melhor.

A presidente fez a declaração dois dias após a agência de avaliação de risco Standard and Poor's anunciar que a nota do país foi rebaixada de "BBB-" para "BB+", com perspectiva negativa. A agência é a primeira, entre as principais, a tirar do Brasil o selo de "bom pagador". O rebaixamento da nota gerou repercussão negativa no meio político nos últimos dias.
"Nós vivemos hoje um momento que muita gente considera que quanto pior, melhor. Quanto pior, melhor para uma minoria. Quanto pior [o país estiver], pior para o conjunto da população brasileira. Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe", afirmou a presidente.

Dilma participou da divulgação do portal Dialoga Brasil em Teresina (PI). Lançado em julho pela presidente em Brasília, o Dialoga é um site por meio do qual o governo federal permite o envio de críticas e sugestões pela população sobre os programas conduzidos pelo país. Desde o lançamento, Dilma passou a viajar semanalmente para divulgar a página e já passou por diversas capitais.
Durante o discurso, a presidente reconheceu que o Brasil "passa por dificuldades" financeiras. Dilma, porém, pediu que União, estados e municípios trabalhem juntos para superar a crise. "Quando nós todos agimos em conjunto, nós somos capazes de transformar o país", disse."Este é um país democrático, que conquistou com muito esforço a democracia, a eleição dos seus governantes por voto direto. [...] Nós somos um país que respeita as diferenças", complementou Dilma.
Transnordestina
Mais cedo, a presidente visitou as obras dos lotes 6 e 7 da ferrovia Transnordestina na cidade de Paulistana, sul do Piauí. Foi a primeira vez que Dilma visita as obras no trecho da ferrovia que passa pelo estado.
A previsão do governo é de que depois de pronta a Transnordestina transporte até 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para minério de ferro e soja.
A ferrovia começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois, ao final do mandato. De acordo com o governo federal, o projeto prevê 1.753 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O grito parado no ar Não é de um golpe que se precisa. Precisa-se do reconhecimento explícito da situação em que nos encontramos, e para isso é preciso rever o que a sociedade espera do Estado e o que este, pode e deve fazer para melhorar as condições de vida do povo

A vertigem da política brasileira é tamanha que não dá vontade de ler as páginas dos jornais que dela se ocupam. O pior é que acabo caindo na armadilha de falar sobre a política corrente, a respeito da qual já quase tudo foi dito. Se eu escrever, como teria vontade, sobre a crise (horrorosa) da Venezuela e o mutismo do Brasil diante dela, ou sobre a tragédia das migrações dos fugitivos da guerra ou da miséria que encontram as portas fechadas na Europa, pode-se imaginar que estou me esquivando de enfrentar o desafiador cotidiano brasileiro...
Sendo assim, vamos lá, outra vez. Há poucos dias escrevi uma frase no meu Facebook que resumia a angústia com que nos defrontamos. Diante do que vem acontecendo, disse: ou a Presidente Dilma renuncia ou assume uma inesperada liderança nacional. Caso contrário, acrescentei, continuaremos no ramerrão deixando que aoperação Lava Jato e a crise econômica sacudam o país ao sabor de cada nova delação ou de cada nova estatística publicada. Deixei de lado, de propósito, os pedidos de nulidade das últimas eleições presidências, que correm no Tribunal Superior Eleitoral e um eventual pedido de impeachment por conta da eventual rejeição das contas da União pelo Tribunal de Contas.
Para minha surpresa, a leitura quase unânime foi a de que eu “mudara de posição” e pedia a renúncia da Presidente. Os seus torcedores (poucos), alguns líderes do PT à frente, não precisavam de mais nada para me “desmascarar”: afinal, quem é esse senhor para ousar pedir a renúncia da Presidente, quanta insolência! Também os que defendem o fim antecipado do atual mandato presidencial, não viram no que escrevi senão o apelo à renúncia, um ato exclusivo de quem ocupa o cargo.
Por que me referi à renúncia? Porque, no fundo, é este o grito parado no ar. Não foi a alternativa única que coloquei, mas foi a que, subconscientemente, à maioria dos que me leram pareceu ser a solução mais simples e menos custosa para sairmos do impasse. Não me parece a mais provável, dada a personalidade de quem teria de fazer o gesto de grandeza. É certo que a dinâmica das renúncias raramente se move por impulsos íntimos. São as condições políticas que as suscitam. Teremos chegado a este ponto? Ao colocar as alternativas respondi implicitamente que ainda não.
Entretanto, como a vida segue e não se vê a presidente assumir as rédeas do governo nem muito menos refazer seus laços com a sociedade, o mais provável é que os dois motores da conjuntura atual, ambos sem o controle dos políticos, continuem a ceifar esperanças: os processos judiciais, que ao implicar uns e outros e cada vez mais numerosos, vão enterrando a aspiração à impunidade de gregos e troianos; e a crise econômica que destrói empregos, arrasa lucros, aumenta a sofrimento do povo e não permite apontar para um horizonte de retomada de crescimento.
Mal comparando com conhecidos textos sobre este tipo de conjuntura, têm-se a impressão de que o antigo já morreu e o novo ainda não surgiu. Este é o impasse. De que o governo cambaleia, não há dúvidas. A cada semana uma demonstração nova, a última foi o desencontro com nova CPMF. Mal começavam os defensores do governo a justificá-la, de repente, a Presidente diz que é e sempre foi contra a CPMF...
Se não há CPMF ou que nome se queira dar ao tributo, como fechar as contas no Orçamento? E lá vem nova barbeiragem: mostra-se o déficit e o Congresso que se arranje! O poder presidencial já se tinha diluído nas mãos de um ministro da Fazenda, que não reza pela cartilha da presidente, e nas mãos do vice-presidente, que é de outro partido. Por acaso desapareceu de nossa Constituição a separação entre as obrigações do Executivo e as do Legislativo?Será isso a antecipação de um debate salutar sobre a implantação, em futuro não muito longínquo, do parlamentarismo? No presidencialismo, contudo, cabe ao Executivo apontar os caminhos e ao Legislativo corrigi-los, mas não desenhá-los. Não tem cabimento no presidencialismo tal tipo de delegação de poderes.
O fato é que este ziguezague político é prenúncio de que o fracasso atual não é só o de um governo – que inegavelmente tem a responsabilidade maior por ele – mas de um sistema político que mal manejado – por falta de traquejo, cegueira ideológica ou incompetência administrativa (que vem de mandatos anteriores do PT, diga-se) -- acabou por se esgotar e carregar consigo as finanças públicas. Disso se trata agora: o país quebrou, a economia vem sendo arrastada para o fundo do poço e a desilusão da sociedade só faz aumentar.
Sendo assim, a solução da crise não decorrerá apenas da remoção do obstáculo mais visível a um reordenamento político, simbolizado por quem exerce o Executivo e pelo partido de apoio ao governo, mas da formação de um novo bloco de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado brasileiro, livrando-o do endividamento crescente e já contratado pelas leis aprovadas. Bloco de poder não é um partido, nem mesmo um conjunto deles, é algo que engloba, além dos partidos, os produtores e os consumidores, os empresários e os assalariados, e que se apoia também nos importantes segmentos burocráticos do estado, civis e militares.
Não é de um golpe que se precisa, dele não se cogita, porque inaceitável. Precisa-se do reconhecimento explícito da situação pré-falimentar em que nos encontramos. Precisa-se de dispositivos constitucionais que regulem a expansão do gasto público, de regras que limitem o endividamento do Estado, assegurando o equilíbrio de longo prazo das contas públicas, em favor do investimento, tanto público como privado. Precisa-se de uma reforma profunda das regras eleitorais e partidárias que, sem grandes complicações, reduza a proliferação de falsos partidos, moralize o financiamento eleitoral e diminua os gastos de campanha. Precisa-se de um pacto federativo que, reformando o sistema tributário, nem sufoque os contribuintes nem deixe os Estados à míngua. Para isso é preciso rever o que a sociedade espera do Estado e o que este, pode e deve fazer efetivamente para melhorar as condições de vida do povo.

Rollemberg atrasa novamente benefícios dos servidores do GDF Executivo segue o plano de dirigir emendas de distritais para a saúde, enquanto alunos da rede pública reclamam da suspensão de pagamento das inscrições para o PAS


 postado em 10/09/2015 06:05
Antonio Cunha/CB/D.A Press
 

No início do ano, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou corte de gastos, enxugamento da máquina pública e aumento de impostos. O objetivo era economizar dinheiro e ampliar a arrecadação, a fim de recuperar a saúde financeira do GDF e evitar atraso salarial. As medidas, no entanto, não foram suficientes: o socialista chega ao nono mês de governo devendo benefícios a servidores e com perspectiva de faltar recurso para os vencimentos até o fim de 2015. A parcela do 13º dos aniversariantes de agosto, a licença-prêmio dos aposentados de 2015, as horas extras da Saúde e os acertos com aposentados já estão atrasados. Para piorar, na terça-feira, os principais sindicatos se reuniram na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mandaram um recado direto para o governo: haverá greve geral se as pendências não forem quitadas ou o salário atrasar.

Atolado em dívidas, o Executivo local diz se esforçar para não deixar o pesadelo se tornar realidade. Além de Rollemberg estar com o chapéu na mão atrás de dinheiro federal, ele aposta no aumento de tributos para encontrar a porta de saída da crise. Mas os reajustes têm de passar pela Câmara Legislativa, onde o socialista coleciona derrotas. E agora depende dos distritais para aprovar reajustes na Taxa de Limpeza Pública, na Contribuição de Iluminação Pública e no IPTU. O cálculo no Palácio do Buriti é simples: o ônus por cobrar mais tributos é melhor do que ver a cidade parada.

O secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Ribeiro, ressalta as dificuldades financeiras, mas garante que os benefícios serão postos em dia até o fim do mês (leia Três perguntas para). O subsecretário da Receita, Hormino de Almeida, prefere não comentar se haverá dinheiro em caixa para os salários no fim do ano, mas destaca que a situação é muito ruim e joga a culpa para a gestão passada. “O último governo previu um orçamento para este ano com uma expectativa de aumento de receita de 14%. O acréscimo no primeiro semestre, porém foi de apenas 5,5%. Levando em consideração a inflação, tivemos uma queda real na arrecadação de 2,7%. E isso representa muito dinheiro”, lamenta.

A diretora do Sindicato dos Professores Rosilene Corrêa critica o GDF. “Mesmo quando temos reunião de negociação, eles não trazem nada de concreto. A justificativa é sempre a mesma: a dificuldade financeira. É mais uma tentativa de transferir o prejuízo para o servidor”, diz.

Emendas
O rombo de R$ 3 bilhões que Rollemberg alega ter herdado do mandato passado também agrava a situação da saúde pública. O Buriti recorreu aos distritais para tentar atenuar o cenário. O governo convenceu os parlamentares a destinarem a maior parte das emendas para a Secretaria de Saúde. Calcula-se que a medida pode representar um ganho orçamentário de R$ 346 milhões para a pasta. Não é o suficiente para resolver os problemas dos hospitais, mas se torna uma ajuda e tanto. Ontem, eles aprovaram a modificação na Lei Orgânica autorizando o remanejamento das emendas.