Microsoft e LG contrataram palestras do Instituto Lula

A Revista Veja divulgou neste domingo mais uma nova polêmica, uma semana depois de inventar contas fictícias para o Senador Romário do Rio de Janeiro, a publicação se voltou para o seu alvo mais costumeiro, o ex-presidente Lula. Segundo a matéria, o Instituto Lula teria recebido quase 27 milhões de reais nos últimos cinco anos, a maioria deste dinheiro teria sido financiado por palestras para diferentes empresas.

A prática não é incomum, tanto Fernando Henrique, quanto outros ex-presidentes, como Bill Clinton, vivem de dar palestras para grandes organizações ou empresas. Para se proteger das acusações da revista o instituto divulgou a lista das 41 instituições que contrataram os serviços do órgão nos últimos anos. Comprovando que, a priori, os números são mesmo legais.

O problema principal para o ex-presidente é que pelo menos nove milhões de reais oriundos das palestras foram para empresas que agora estão sob a investigação da Lava Jato. Este é um fato problemático, ainda que estas empresas parecem ser tão grandes que é difícil desconectar ela com alguém de qualquer parte do governo, seja ele federal ou estadual. Além de Lula, os governadores PMDBistas do Rio estão envolvidos no processo, os presidentes da Câmara e do Senado, os tucanos como José Serra, e mais algumas centenas de políticos brasileiros, apesar da seletividade da revista.

Lula e Bill Gates, vários anos de "parceria"

O que isso interessa ao TudoCelular? Algumas empresas de tecnologia como a LG e a Microsoft estão entre aquelas que pagaram centenas de milhares de reais para ouvir as palestras do Instituto Lula. Sabemos que a maioria delas (pelo que aparece no YouTube) são voltadas para as histórias de superação do ex-presidente, mas muitas também falam sobre gestão de grandes organizações, na medida em que o governo brasileiro parece ser uma ótima analogia para uma gigantesca empresa universalizante .

Além das gigantes de tecnologia, empresas de setores de telecomunicações, construções, comércio e até do ramo alimentício também contrataram palestras de Lula. Você pode conferir a lista completa de 41 instituições por este link.

"Sonegômetro" aponta débito tributário de R$ 327 bilhões em 2015 Aparelho instalado na Esplanada dos Ministérios mostra números alarmantes, que devem passar de R$ 500 bilhões até o fim de 2015

A sonegação no Brasil atingiu R$ 327 bilhões de janeiro a agosto e o estoque da dívida ativa da União deve chegar a R$ 1,5 trilhão até o fim do ano. Os números, apurados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), estão expostos para quem quiser ver, no sonegômetro instalado em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Até o fim do ano a sonegação deve passar de R$ 500 bilhões.

O que mais chama a atenção é que, se o governo investisse nos instrumentos de combate à sonegação, não seria necessário fazer ajuste fiscal, já que os R$ 327 bilhões sonegados até agora seriam mais do que suficientes para fechar as contas do governo e os brasileiros não precisariam pagar a fatura para sanar os problemas de caixa do país.

O Sinprofaz aponta ainda que, do total da dívida, de R$ 1,1 trilhão registrada até julho deste ano, praticamente dois terços, ou R$ 723,3 bilhões, estão concentrados nas mãos de grandes empresas e indústrias que representam menos de 1% do total de companhias registradas no país. “São 13 milhões de empresas e a maior parte da dívida é de apenas 12 mil companhias”, explica o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias.

O setor industrial é o que concentra a maior parte dos débitos tributários. Grandes indústrias devem R$ 315,7 bilhões do total de R$ 1,1 trilhão da dívida ativa registrada até julho. O comércio está em segundo lugar, com R$ 278,8 bilhões. construção civil e agricultura ocupam os sétimo e décimo lugares, com R$ 49 bilhões e R$ 19 bilhões, respectivamente. O estudo revela ainda que os estados mais ricos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também são os que sediam os maiores devedores.

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O presidente do Sinprofaz destaca que os procuradores são advogados públicos que recuperam tributos não pagos por pessoas físicas e jurídicas. No ano passado, a carreira conseguiu impedir a perda de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. “No entanto, os profissionais sofrem com acúmulo de funções e falta de condições de trabalho. São 2 mil procuradores hoje e apenas 0,7 servidor por profissional”, lamenta Frias. O sindicato também quer uma remuneração isonômica com as carreiras da Defensoria, do Judiciário e do Ministério Público.

Dilma promete revanche de 7 a 1 em jantar com Merkel Chanceler alemã tem série de reuniões nesta quinta

Dilma e Merkel tiveram jantar descontraído no Palácio da Alvorada (foto: EPA)

20 AGOSTO, 07:41•SÃO PAULO•ZGT

(ANSA) - Em um ambiente marcado pela descontração e informalidade, a presidente Dilma Rousseff relembrou a goleada histórica sofrida pela seleção brasileira na Copa do Mundo, durante jantar de trabalho na noite desta quarta-feira (19) com a chanceler alemã, Angela Merkel,no Palácio da Alvorada. Na pauta do encontro, também se discutiu o acordo Mercosul-União Europeia e as perspectivas da retomada do crescimento econômico do Brasil.

Merkel chegou a Brasília por volta de 20h, seguindo direto para o Alvorada, onde era esperada pela presidente brasileira e 18 ministros. Atrasado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi a última autoridade a chegar, ficando de fora da foto oficial.

Segundo o Broadcast Político apurou, Dilma e Merkel fizeram o brinde com champanhe nacional, em um jantar de duas horas de duração com carneiro, legumes, risoto e filé mignon no menu palaciano. "Estavam todos os ministros cansados, todo mundo querendo descansar, e as duas batendo papo sem parar", relatou um dos participantes à reportagem.

Em um dos momentos mais descontraídos do jantar, Dilma lembrou a partida da seleção brasileira contra a Alemanha, na semi-final da última Copa do Mundo, e disse que no futuro esperava reverter o placar de 7 a 1. Diplomática e bem-humorada, Merkel disse que aguardaria essa revanche, mas adiantou que não queria tratar desse assunto na viagem. Todos os presentes morreram de rir.

Dilma também defendeu a "parceria estratégica" com a Alemanha, destacando a importância de investimentos em áreas de meio ambiente e infra-estrutura. Durante o jantar, ministros alemães questionaram seus colegas brasileiros sobre o andamento da economia nacional e as perspectivas de crescimento do Brasil. A mensagem otimista que se procurou transmitir foi a de que o País passa por um processo de ajuste, que irá abrir as portas de um novo ciclo de desenvolvimento.

Para esta quinta-feira (20), estão agendadas duas reuniões com o governo - uma aberta e outra fechada - e um almoço para a delegação alemã. As líderes também farão um pronunciamento conjunto sobre os temas debatidos. Merkel volta para a Alemanha ainda nesta tarde, com previsão de saída para às 15h10.

Dilma usa visita de Merkel para buscar apoio

A presidente Dilma Rousseff recebeu 12 empresários que têm investimentos no exterior para uma preparação para a visita bilateral da chanceler alemã, Angela Merkel. Apesar de tratar de um tema específico - a relação comercial com o país europeu -, o encontro foi mais um em uma série de contatos com empresários que a presidente tem aproveitado para buscar aproximação com o setor produtivo, em um momento em que o governo procura um pacto pela governabilidade.

Foram convidados ao Palácio do Planalto 20 empresários, dos quais 8 faltaram e 12 compareceram. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, o tema central da conversa foram as maneiras de avançar a relação comercial com a Alemanha, com quem o País tem déficit comercial.

Perguntado se a presidente pediu apoio a uma agenda positiva e ao ajuste fiscal, Monteiro afirmou que a agenda em si já era positiva. "A agenda já era intrinsecamente positiva e de confiança", afirmou.

Ao chegar para o encontro, o presidente do Centro Empresarial da América Latina (Ceal), Ingo Plöger, elogiou as iniciativas de diálogo do Planalto e as ações tomadas pela presidente e pela equipe econômica para enfrentar a crise, além de ter pregado a proximidade dos empresários com o governo.

"Eu prefiro uma reforma com rumo claro, onde estamos indo, do que uma situação insustentável como antes. O rumo que o governo está dando é de sustentabilidade, de combate à inflação, de trazer o controle das contas públicas", disse.

"Estamos no rumo certo, só que vamos passar por uma fase difícil e todos nós vamos ter que ajudar para que passe rápido." Essa é a primeira vez que Dilma chama empresários para discutir as pautas importantes para a indústria antes de uma visita de um chefe de Estado ao Brasil. Costumeiramente, isso ocorria apenas nas viagens da presidente ao exterior, quando conversava com empresários que acompanhavam a comitiva.

Nas últimas semanas, o governo tem apostado no setor empresarial para tentar obter apoio e reduzir a crise política, invocando o sentimento dos empresários de que é necessária estabilidade política para que o ajuste econômico tenha resultado. Amanhã, Dilma volta a se reunir com empresários regionais no Recife, repetindo o roteiro cumprido na semana passada em Salvador. Na próxima semana, a presidente deve abrir uma nova rodada de encontro com empreendedores em Fortaleza.

Pedidos

Na conversa, os empresários cobraram empenho do governo para acelerar a troca de ofertas do acordo Mercosul-União Europeia, visto como uma possibilidade de aumentar a corrente de comércio com o bloco e melhorar a pauta das exportações, hoje concentrada em produtos de baixo valor agregado, como farelo de soja e minério de ferro.

Também há esperança, no setor agropecuário, de que o governo consiga a liberação de exportação de proteína animal, especialmente suína, que ainda enfrenta barreiras fitossanitárias. Fonte: Estadão Conteúdo (ANSA)

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Prisão de Luiz Estevão nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello Procuradoria-Geral da República pede ao STF o fim de recursos protelatórios da defesa do senador cassado. Ministro Marco Aurélio diz que "o processo está concluso" e vai analisar o caso

Está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello decretar ou não a prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão, como recomendou a Procuradoria-Geral da República (PGR). “O processo está concluso e eu vou analisar”, afirmou Mello ao Correio. Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que, se concordar com os argumentos da PGR, o ministro relator nega os recursos da defesa do réu e determina o início do cumprimento da pena de 31 anos de cadeia. Desde 2006, o senador cassado está condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos na obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Ele é acusado de superfaturar a obra em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados.

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Em documento enviado ontem ao ministro Marco Aurélio, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida opina que os recursos do ex-senador cassado são meramente protelatórios. “Ao suscitar o não esgotamento da instância, os ora agravantes nada mais fazem do que prosseguir em seus intentos protelatórios para tentar alcançar a extinção da punibilidade em virtude da prescrição da pretensão punitiva”, alegou.

Quase 10 anos depois da condenação, Estevão consegue evitar a cadeia com sucessivos recursos na Justiça. Em 2006, o empresário recebeu pena de 31 anos por irregularidades na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Desde então, a defesa do parlamentar cassado apresentou recursos que contestam questões processuais para postergar o início do cumprimento da sentença em regime fechado.

Na última manobra, o caso chegou às mãos do ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso extraordinário protocolado em novembro do ano passado. No fim de abril, a Procuradoria-Geral da República defendeu a rejeição dos recursos. Em junho deste ano, o relator do processo negou um agravo apresentado pelo empresário e ex-senador. O Supremo tem a analisar mais recursos que tentam reverter as condenações de Luiz Estevão e outros réus.

Tática de defesa
Advogado constitucionalista e especialista do Instituto Millenium, João Antonio Wiegerinck explica que, caso o ministro concorde com a recomendação da PRG, expede-se o mandato de prisão a ser cumprido imediatamente. “Nesse caso, o réu se apresenta ou é conduzido coercitivamente ao presídio. Se ele não for encontrado, passa a ser um foragido da Justiça”, detalha. Sobre a tática da defesa de apresentar sucessivos recursos que, na opinião da PGR, são apenas para adiar o cumprimento da pena, Wiegerinck explica que é uma técnica conhecida como procrastinação. “Quando o advogado usa de meios imorais e ilícitos para forçar a continuação do processo com o excesso de recursos, deturpa a lei processual sem embasamento técnico e científico”, diz.

Para o professor de direito criminal da Fundação Getulio Vargas Thiago Bottino, não há sequer a necessidade de o caso ser analisado pelo Pleno. “Há um antecedente de decisão monocrática do próprio Luiz Estevão. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli decretou a prisão imediata do empresário e ex-senador pela falsificação de documentos públicos”, relembra. Entre setembro do ano passado e março deste ano, Estevão cumpriu pena em Tremembé (SP) e na Papuda (DF). “O ministro relator, no caso Marco Aurélio Mello, pode dizer que a decisão transitou em julgado e expedir o mandato de prisão imediatamente”, continua. O advogado de Estevão, Marcelo Bessa, afirmou que vai aguardar a decisão do STF para fazer qualquer declaração sobre o caso.

Grécia faz pagamento da dívida; ministro pede eleições antecipadas

Por Lefteris Papadimas

ATENAS (Reuters) - A Grécia fez nesta quinta-feira um crucial pagamento de parcela da dívida com o Banco Central Europeu (BCE), no valor de 3,2 bilhões de euros, usando recursos do resgate recentemente liberados, disse uma fonte do governo, enquanto um ministro de alto escalão defendeu eleições antecipadas após rebelião no partido do governo.

O pagamento marca mais um passo da Grécia se afastando da possibilidade de um colapso financeiro, mas o primeiro-ministro Alexis Tsipras precisa enfrentar agora uma crise política após rebeldes antirresgate acabarem a maioria parlamentar de seu governo.

Atenas quitou a dívida usando dinheiro da primeira parcela de seu novo resgate após o programa superar o último obstáculo antes de entrar em vigor na noite de quarta-feira, com o fundo de resgate europeu aprovando o acordo de 86 bilhões de euros (96 bilhões de dólares).

"O pagamento foi feito, os recursos estão a caminho", disse a fonte à Reuters.

A Grécia chegou perto de cair em um abismo econômico e sair da zona do euro no fim de junho, quando Tsipras tentou extrair concessões que os ministros das Finanças do bloco se recusaram a conceder.

Tsipras recuou no mês passado, aceitando termos que são tão onerosos que a ala esquerdista de seu partido Syriza recusou-se a apoiar o resgate no Parlamento na sexta-feira passada e está ameaçando se desmembrar.

O ministro da Energia, Panos Skourletis, conselheiro próximo de Tsipras, disse que é necessário lidar com o racha. "Precisamos saber se o governo tem ou não tem uma maioria", disse ele ao canal de televisão estatal ERT.

O premiê já levantou a possibilidade de convocar um Congresso do Syriza para resolver as diferenças com os rebeldes. Mas, expressando sua opinião pessoal, Skourletis disse que Tsipras deveria agir mais rapidamente. "Eu diria eleições primeiro, e então um congresso do partido", afirmou.

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ONU denuncia assassinato de 69 ativistas na Colômbia e pede ação estatal

AFP / Raul Arboleda

Familiar de desaparecidos limpa figuras enquanto participa do primeiro dia de buscas pelos corpos de pessoas desaparecidas no lixão de La Escombrera, em uma favela de Medellín, em 5 de agosto de 2015

A ONU denunciou nesta quarta-feira o assassinato de 69 defensores de direitos humanos e líderes comunitários na Colômbia ao longo de 2015, um número "alarmante" e crescente, diante do qual pediu a ação do Estado.

"Nós temos um registro de 69 assassinados até agora este ano. É muito alarmante", disse o coordenador residente da Organização das Nações Unidas na Colômbia, Fabrizio Hochschild.

"Na mesma época do ano passado eram 35, isto quer dizer que este ano a tendência está prestes a dobrar e isto é um retrocesso muito importante, muito lamentável em termos de proteção a líderes sociais, líderes comunitários", acrescentou, em coletiva de imprensa.

Entre os 69 ativistas assassinados há 38 reportados pela ONG colombiana Somos Defensores, além dos homicídios de "líderes sociais e políticos" contabilizados pela ONU.

Hochschild pediu às autoridades "para usar todas as suas capacidades de inteligência, todas as suas capacidades judiciais para não apenas proteger estas pessoas, mas ir além e assegurar que se possa judicializar os responsáveis".

"Estes líderes, sobretudo em regiões afastadas, merecem maior proteção", disse.

Hochschild não se referiu aos possíveis responsáveis por estes homicídios em um país castigado por um conflito armado de mais de meio século, no qual participam guerrilhas, paramilitares, bandos de narcotraficantes e agentes estatais.

No entanto, o representante em Bogotá do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos, Todd Howland, havia apontado em março passado os grupos criminosos, surgidos após a desmobilização de grupos paramilitares há quase uma década, como o principal desafio de segurança do país.

"Estão atacando e ameaçando protetores e defensores dos direitos humanos, líderes comunitários, agentes do Estado e reclamantes no processo de restituição de terras, quando se opõem aos seus interesses políticos, econômicos ou criminosos", disse Howland.

A ONU se preocupa especialmente com os "líderes da esquerda em nível local", sobretudo ante as eleições regionais de outubro e os "representantes afrodescendentes dos conselhos comunitários na região do Pacífico" (oeste), uma conflituosa zona de narcotráfico.

Os líderes afro do Pacífico sofreram nos últimos meses "muitas ameaças e em alguns casos, homicídios" pela ação de grupos armados, que também geral risco de deslocamentos, disse Hochschild.

O prolongado conflito armado colombiano deixou pelo menos 220 mil mortos e mais de seis milhões de deslocados.

Desde novembro de 2012, o governo de Juan Manuel Santos dialoga em Cuba com a principal guerrilha do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, comunistas), para acabar com a conflagração, ainda que sem uma trégua bilateral na Colômbia.

BC da China injeta 150 bi de iuanes no mercado monetário nesta semana

XANGAI (Reuters) - O banco central da China injetou 120 bilhões de iuanes (18,8 bilhões de dólares) no mercado monetário por meio de operações compromissadas reversas de sete dias nesta quinta-feira, disseram operadores, o que significa que a injeção líquida na semana chega a 150 bilhões de iuanes.

Trata-se da maior injeção líquida semanal desde 9 de fevereiro. O banco central da China conduziu uma injeção líquida de 5 bilhões de iuanes no mercado na semana passada.

(Reportagem da Redação de Xangai e de Nathaniel Taplin)

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