terça-feira, 18 de agosto de 2015

Senador tenta acelerar relatório para votar desonerações nesta terça Relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer votação para concluir ajuste fiscal. Se Senado fizer alterações, texto terá de voltar para a Câmara.

O projeto que reduz as desonerações das folhas de pagamento das empresas deve ser levado ao plenário do Senado nesta terça-feira (18). O relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer apresentar o relatório nesta terça. A intenção dele e do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o texto seja votado no mesmo dia.
A proposta, a última do ajuste fiscal enviado ao Congresso pelo governo, é o primeiro item da pauta. O texto aumenta a contribuição previdenciária que as empresas têm que pagar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Diante das dificuldades para equilibrar as contas públicas, essa é mais uma tentativa do governo federal para ampliar a arrecadação.
Renan Calheiros afirmou que o Senado “quer apreciar” o projeto nesta terça e concluir a votação do ajuste fiscal.
Eunício Oliveira disse que concluirá nesta terça-feira as negociações para terminar o relatório e afirmou que gostaria que a votação ocorresse no mesmo dia.
“Vou ver amanhã [terça] como vai fechar [o relatório]. Quero ver se amanhã [terça] conseguimos votar”, afirmou.
O senador já havia adiantado que, apesar de não concordar com todos os critérios do texto que saiu da Câmara, só mudará o teor do projeto se houver acordo com os deputados.
Na Câmara, o projeto já foi aprovado e modificado em relação ao texto original do Executivo.
texto aprovado pelos deputados prevê um aumento menor de tributo para áreas como vestuário, call center, comunicação e transporte.
O senador diz não concordar com o fato de a Câmara ter poupado alguns setores da economia. “O critério não é o que a gente gostaria no Senado, mas queremos encerrar esse assunto”, afirmou.
Eunício Oliveira disse que ainda conversará com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do texto na Câmara, para fazer um acordo. Mas, para ele, os deputados não concordarão com mudanças. “Eu acho que a Câmara fez aquele relatório e vai mantê-lo”, disse ao G1.
Se o Senado decidir mudar o texto aprovado pelos deputados, o projeto terá de ser apreciado pela Câmara novamente, antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
"O governo quer que abra os itens para poder dar oportunidade de veto, mas não estou convencido. Estou vendo ainda”, disse.Pedido do governo
Eunício Oliveira disse que ainda não se decidiu em relação ao pedido do governo para, segundo ele, “abrir” o texto do projeto “para dar oportunidade de veto”.
A “abertura” do projeto, de acordo com o senador, significa a divisão do mesmo texto em mais artigos ou incisos. O objetivo, segundo ele, é facilitar possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff.
Isso porque a Constituição prevê que o veto parcial de um projeto só pode ser feito se abranger todo o texto de um artigo, de um parágrafo, de um inciso ou de uma alínea. Dessa forma, quanto mais "dividido" estiver o texto, mais fácil se torna o veto parcial.

Petrobras pode ter que pagar multa de US$1,6 bi para encerrar investigações nos EUA

RIO DE JANEIRO/NOVA YORK (Reuters) - A Petrobras pode ter que pagar multa recorde de ao menos 1,6 bilhão de dólares para encerrar investigações criminais e civis nos Estados Unidos sobre seu papel em um escândalo de corrupção, disse à Reuters uma fonte próxima a advogados da companhia.
A Petrobras espera ter de pagar multa recorde aplicada por autoridades norte-americanas em uma investigação de corrupção, de acordo com a fonte, que tem conhecimento direto do assunto. O processo pode levar de dois a três anos, disse.
Até o momento, o maior acordo em casos de acusações de corrupção no Departamento de Justiça dos EUA e na Securities and Exchange Comission, órgão regulador de mercados de capitais do país, ocorreu em 2008, com a gigante industrial alemã Siemens. A empresa fechou acordo para pagar 800 milhões de dólares aos EUA para encerrar acusações relacionadas a seu papel em um esquema de subornos, e pagou em torno da mesma quantia às autoridades alemãs.
Duas outras fontes com conhecimento direto dos planos da Petrobras disseram também que qualquer acordo, que ainda demoraria anos, provavelmente seria "grande", mas não quiseram dar uma estimativa específica.
Todas as três fontes pediram anonimato, e alertaram que quaisquer estimativas sobre o total das possíveis multas são muito preliminares. A Petrobras ainda não deu início a conversas por um acordo com as autoridades norte-americanas, cujas investigações ainda devem estar em fase inicial, disseram as fontes.
Em novembro, a SEC enviou uma intimação à Petrobras solicitando informações sobre as investigações cada vez mais amplas sobre corrupção na Lava Jato, que têm envolvido executivos de alto escalão, grandes empreiteiras e políticos no Brasil. Segundo pessoas familiarizadas com o assunto, o Departamento de Justiça, que pode fazer acusações criminais, também está investigando a empresa.
(Por Jeb Blount e Mica Rosenberg)

Veja como é hoje a correção do FGTS e como pode ficar Câmara discute projeto que pode dobrar a correção do FGTS. Proposta pode aumentar gastos do governo e prestação da casa própria.

O modelo de correção do saldo das contas o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode mudar. Projeto pronto para votação na Câmara dos Deputados propõe que o dinheiro depositado no fundo tenha uma remuneração maior, igual à da poupança.
Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Pela proposta defendida por deputados autores do projeto e o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o rendimento dobraria, alcançando mais de 6% ao ano. A nova taxa, se aprovada, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.
A possível mudança divide opiniões e aumenta os gastos do governo federal.
Considerada outro item da lista de “pautas-bomba” do Congresso, a proposta é criticada pelo Palácio do Planalto porque, segundo o governo, reduziria o volume de recursos disponível para financiar programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
Uma eventual mudança do cálculo de reajuste do fundo também pode ter impacto no mercado imobiliário, uma vez que construtoras, especialmente as focadas no segmento de baixa renda, veriam seus custos de financiamento aumentarem.
VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS
O que é o FGTS? (Foto: G1)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1967 e é composto por contas abertas no nome de cada trabalhador, nas quais os empregadores depositam mensalmente o equivalente a 8% do salário bruto pago ao empregado.
O FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador. Os depósitos são efetuados pelo empregador até o dia 7 do mês subsequente.

Quando o trabalhador pode sacar a verba do FGTS? (Foto: G1)
O saldo do FGTS pode ser sacado em momentos específicos, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.
O trabalhador também pode utilizar os recursos do FGTS para a moradia nos casos de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.

Como é feita hoje a correção das contas do FGTS? (Foto: G1)
Atualmente, a correção das contas do FGTS é feita com base na taxa referencial, mais juros de 3% ao ano. A atualização dos valores e feita todo dia 10.



O que muda se o projeto for aprovado? (Foto: G1)
Se o projeto for aprovado, a remuneração do FGTS será a mesma que vale para a poupança, que é taxa referencial mais 0,5% ao mês, se a Selic for superior a 8,5% ao ano; ou taxa referencial mais 70% da Selic ao ano, se a Selic estiver até 8,5%. Na prática, a mudança aumenta o rendimento de cerca de 3% para aproximadamente 6% ao ano. A nova taxa valerá, se for aprovada, para depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Para entrar em vigor, além de ser aprovada pelo plenário da Câmara, a proposta precisa passar pela aprovação dos senadores e ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Por que a forma de correção atual é criticada? (Foto: G1)
Os defensores da mudança argumentam que o modelo atual vem gerando prejuízos para os trabalhadores, ao não garantir sequer uma remuneração equivalente à da poupança. Eles argumentam que a TR não deveria se utilizada como índice de atualização monetária uma vez que, desde 1999, vem sofrendo considerável redução, deixando de acompanhar a inflação. Na prática, o dinheiro depositado no fundo perde valor todos os anos.

Qual é a posição do governo? (Foto: G1)
O governo vem articulando para adiar a votação da mudança e há a expectativa de que possa ser enviada pelo Executivo uma proposta alternativa à Casa.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que é preciso ter muito cuidado quando se fala em mudar as regras do FGTS, alertando para os riscos de elevação da prestação da casa própria.

Qual o impacto da mudança nos financiamentos e no mercado imobiliário? (Foto: G1)
Um aumento da correção da FGTS pode gerar uma alta dos juros para financiamento da casa própria e impactar inclusive o programa Minha Casa Minha Vida.
O dinheiro depositado nas contas e não sacado é usado pelo governo para financiar a construção de moradias, de obras de infraestrutura e de saneamento. Dessa forma, para garantir uma correção maior para os trabalhadores, os recursos do FGTS teriam que ser emprestados com taxas de juros mais altas.  A Caixa Econômica Federal estimou que o aumento das prestações de financiamento imobiliário poderia chegar a até 37,7%.
A mudança poderia afetar ainda as construtoras, especialmente as focadas no segmento de baixa renda, que veriam seus custos de financiamento aumentarem.

Protagonista em Brasília desde 1990, Renan se torna vital para Dilma Mesmo investigado pelo STF, presidente do Senado alcança protagonismo no Governo

Rodrigo Janot e Renan Calheiros, reunidos nesta segunda-feira. / UESLEI MARCELINO (REUTERS)
O Brasil elegeu quatro presidentes após sua redemocratização, em 1985. Apesar das diferenças entre Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula e Dilma Rousseff, todos esses Governos têm um personagem de destaque em comum. Atual presidente do Senado e mais novo fiador da estabilidade do Governo Dilma Rousseff, Renan Calheiros frequenta o Palácio do Planalto desde 1990, e, apesar de ter enfrentado vários percalços pelo caminho, sempre dá um jeito de se reinventar para permanecer exatamente no mesmo lugar.
Depois de se apresentar como contraponto para o incendiáriopresidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o Senado comandado por Calheiros conseguiu retirar do colega de parlamento a prerrogativa de julgar as contas de 2014 do Governo Dilma, protegendo a presidenta de um dos flancos abertos para um possível pedido de impeachment. Dias depois de conseguir essa vitória no STF, o presidente do Senado se reuniu, nesta segunda-feira, por 15 minutos com o responsável pelo seu pedido de investigação no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Janot, o encontro foi "institucional" e ocorreu apenas para que ambos tratassem de sua recondução ao cargo — já formalizada pela presidenta Dilma Rousseff. A reunião serviu para aumentar as suspeitas sobre as razões pelas quais Calheiros resolveu se unir ao Palácio do Planalto após meses de tensão e atrito. Para os críticos do Governo, o senador fechou acordo com o Planalto, costurado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na esperança de se livrar do indiciamento pela Lava Jato. Para elevar ainda mais a desconfiança de que o acordo envolve mais elementos do que a governabilidade do país, Rousseff indicou hoje para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Marcelo Navarro, aliado de Calheiros que era apenas o segundo colocado de uma lista tríplice elaborada por ministros da Corte. O senador foi rápido em negar que tenha tido influência na escolha.Líder do partido do Governo Collor (1990-1992) na Câmara, ministro de Justiça de FHC (1994-2002) e presidente do Senado nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-), Calheiros se tornou o ponto de estabilidade de Rousseff após meses de turbulência política em Brasília depois de apresentar o plano Agenda Brasil, com 28 propostas para enfrentar a crise. Acossado até então por estar entre os investigados pela Operação Lava Jato no Supremo tribunal Federal (STF), o presidente do Senado lançou sinais contraditórios sobre sua lealdade ao Governo por meses, mas agora, com seu gesto de conciliação, não apenas garantiu um refresco para o Palácio do Planalto, como pode ter encaminhado sua permanência na cúpula decisória de Brasília.
Eleito deputado estadual em Alagoas em 1979, o atual presidente do Senado não ficou mais de dois anos sem um cargo público desde então — enquanto esteve sem um posto eletivo, entre 1991 e 1994, ocupou a vice-presidência da Petrobras Química, uma subsidiária da estatal. Em 2007, o peemedebista enfrentou seu maior desafio e foi forçado a renunciar à presidência do Senado após a denúncia de que a pensão alimentícia de seu filho com a jornalista Mônica Veloso era paga por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. À época, o senador chegou a ser absolvido em plenário pelo colegas em um processo por quebra de decoro parlamentar, mas não suportou a pressão popular e, apesar de manter o cargo, deixou o comando do Senado.
Com a queda do comando do Senado, foi decretado o fim político de Calheiros. Seis anos depois, contudo, em 2013, o senador conseguiria, para a surpresa do país, retornar ao mesmo cargo ao qual havia renunciado por suspeita de corrupção. Mesmo sob protestos de parte da população, o peemedebista voltou a presidir a Casa e garantiu a tranquilidade necessária para Rousseff, que já enfrentava resistência na Câmara, no Congresso. Neste início tumultuado de segundo mandato, conseguiu ainda mais: se tornou indispensável para o Palácio do Planalto.

Incômodo na Câmara

O protagonismo alcançado no Governo atraiu também a atenção das ruas para Calheiros. Pesquisa Datafolha feita durante os protestos deste domingo na avenida Paulista indica que 79% dos 135 mil manifestantes (nos números do próprio instituto) que criticavam o Governo consideram o trabalho do presidente do Senado ruim ou péssimo; e apenas 2% o aprovam como ótimo ou bom. Segundo a mesma pesquisa, Eduardo Cunha, que, ao contrário do colega de partido, já foi mencionado por um delator como beneficiário de cinco milhões de dólares do esquema investigado pela Lava Jato, mas segue símbolo de oposição ao Governo, é considerado ruim ou péssimo por apenas 43%.
O acordo de Calheiros com o Governo Rousseff também causa incômodo dentro do próprio Congresso Nacional — e mesmo em seu próprio partido. Quatro parlamentares ouvidos pelo EL PAÍS nesta segunda-feira afirmaram que a legenda não gostou de ser excluída da confecção da Agenda Brasil. Eles dizem que se a ideia era levantar um unificado PMDB como salvador da pátria, ela falhou. “O PMDB não é um só. Ele sempre foi vários. Mas isso só reforça o sentimento da Câmara de que querem nos tratar como segundo escalão”, disse um dos parlamentares.
“A cisão entre o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado só tende a aumentar daqui pra frente. Nós [deputados] não temos representação no Governo Dilma. Eles têm. Se o objetivo era unir a base, acho que não deu certo essa tentativa do Renan”, disse outro parlamentar. Nenhum dos deputados que conversaram com a reportagem quis ter seu nome divulgado, pois temem sofrer alguma represália do partido, que atualmente está com um pé na canoa governista e outro na oposicionista. “Nessas horas, quanto menos aparecermos melhor. Não é covardia, mas estratégia”, explicou um dos deputados. E de estratégia, como mostra a história recente, Renan Calheiros entende.

Bolsas asiáticas fecham em queda


Monitor exibe a movimentação do mercado na Bolsa de Xangai
As Bolsas asiáticas registraram perdas nesta terça-feira, em particular a de Xangai, preocupadas com a economia chinesa e com os possíveis efeitos na Tailândia do atentado de segunda-feira em pleno centro de Bangcoc.
Na China, onde o iuane foi desvalorizada três vezes na semana passada, Xangai perdeu 6,15% e Shenzhen, a segunda maior praça da China continental, 6,58%.
A Bolsa de Tóquio fechou em baixa de 0,32%. O índice Nikkei perdeu 65,79 pontos, a 20.554,47 unidades.
Hong Kong fechou em baixa de 1,43%.
Sydney registrou queda de 1,2%, Seul perdeu 0,62% e Taipé 0,44%.
Na Tailândia, a Bolsa operava em queda e a moeda nacional, o baht, registrava desvalorização em relação ao dólar depois do atentado de segunda-feira em Bangcoc que deixou pelo menos 20 mortos.

Após atos, governo fala em superar 'pessimismo' Ministro disse que manifestações são um "fato natural"

Manifestações levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de todo o Brasil (foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO)
Manifestações levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de todo o Brasil (foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO)
18 AGOSTO, 08:28SÃO PAULOZLR
(ANSA) - Um dia após a terceira série de manifestações pelo país contra o governo da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, informou que a mobilização de domingo (16) foi vista como "um fato natural dentro da normalidade democrática" e que o governo está trabalhando para superar as dificuldades que levaram os insatisfeitos às ruas.
    Edinho evitou comentar os pedidos de impeachment da mandatária durante os atos. De acordo com o ministro, neste momento, o governo está mais preocupado com a agenda positiva e a retomada do crescimento da economia. Ele destacou a ampliação do diálogo do governo com o Congresso Nacional e com os movimentos sociais, ressaltando que é preciso superar o clima de "pessimismo" sobre a atual situação política e econômica do país.
    "O governo tem lidado com as manifestações como fatos naturais de um regime democrático. Tem lidado com esses fatos dentro da normalidade democrática, e assim vamos continuar fazendo.
    Reconhecemos a importância da mobilização, mas o governo continuará trabalhando, construindo sua agenda. O governo acredita que as medidas econômicas, que em grande parte já foram tomadas, criam condições para que o Brasil retome, em um curto espaço de tempo, o crescimento", disse Edinho, após a reunião de coordenação política, comandada por Dilma.
    No entanto, apesar de reconhecer a legitimidade das manifestações, o ministro disse que o Brasil vive um momento de intolerância, que não condiz com a tradição de respeito à liberdade de pensamento no país.
    "É óbvio que estamos em um momento de intolerância política, religiosa e cultural. É um momento difícil da vida brasileira em que temos de trabalhar para desfazer esse ambiente. O Brasil sempre conviveu com a diversidade cultural, religiosa, regional e política. Temos de combater esse ambiente, de modo que o Brasil volte a ter aquilo que sempre foi sua tradição, que é a convivência democrática com a diversidade de pensamento, expressão, opções, diversidade cultural e religiosa", afirmou Edinho.
    Para o governo, os protestos tiveram um recuo no volume de participantes em relação à primeira manifestação - em março deste ano - mas, conforme o ministro, o número ou o perfil socioeconômico dos manifestantes que foram às ruas não afeta a legitimidade da mobilização. (ANSA)

Fonte: Agência Brasil
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Brasil urbano x Brasil ruralO G1 publica uma série especial de três capítulos sobre a infraestrutura das unidades de ensino básico no Brasil. O que diz o Censo Escolar?

Reportagem: Thiago Reis e Ana Carolina Moreno

Dois Brasis totalmente distintos. É o que mostram os dados do Censo Escolar 2014 no que diz respeito à infraestrutura das escolas urbanas e rurais do país. No quesito saneamento básico, o abismo é enorme. Os números revelam, por exemplo, que 70% das escolas da área urbana contam com esgoto encanado, ante 5% das rurais. Como não contam com rede de esgoto, 80% das escolas rurais dependem de fossas. Mas o que chama a atenção é que 15% não têm nenhum tipo de estrutura para lidar com os resíduos.
Além disso, enquanto 94% das escolas urbanas possuem conexão com uma rede de água, só 27% das rurais contam com a ligação. O restante depende de poços artesianos, cacimbas ou fontes naturais. E o mais preocupante: 14% têm serviço de água inexistente.
Os dados, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram tabulados a pedido do G1 pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu.
Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, diz que as escolas rurais são um grande desafio. “Muitas vezes elas ficam em regiões com más condições de infraestrutura, que vai desde energia a saneamento básico. Esse cenário dificulta muito garantir uma infraestrutura escolar adequada. Em muitas localidades têm se percorrido um caminho de nucleação de escolas, abrindo-se escolas em locais com melhor infraestrutura, fechando as escolas rurais sem condições e garantindo transporte escolar para os alunos. Mas esse caminho não é tão simples de se seguir em todas as regiões.”
Para especialistas ouvidos pela reportagem, é preciso que exista um modelo de escola do campo, adequado às necessidades locais.
É necessário que a gente pense na realidade do Brasil como um todo. Uma coisa são as escolas urbanas, onde há uma estrutura que permite um certo investimento, onde chega a rede de água até a escola, a rede de esgoto. Quando a gente fala de escolas rurais, percebe coisas que não são viáveisJoaquim Soares Netoex-presidente do Inep e professor da UnB
“É necessário que a gente pense na realidade do Brasil como um todo. Uma coisa são as escolas urbanas, onde há uma estrutura que permite um certo investimento, onde chega a rede de água até a escola, a rede de esgoto. Quando a gente fala de escolas rurais, percebe coisas que não são viáveis. No Norte do país, por exemplo, como fazer para a rede de água chegar se a escola fica a centenas de quilômetros?”, questiona Joaquim Soares Neto, ex-presidente do Inep e professor da Universidade de Brasília (UnB). “A gente não pode querer um padrão urbano para regiões rurais.”
O pesquisador Thiago Alves, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concorda. “É inegável a necessidade de garantir condições de qualidade ao aluno da escola do campo: água, esgoto sanitário, lixo. Mas a forma de garantir essa infraestrutura, às vezes, pelo contexto do campo, é diferente”, diz.
Existem hoje no país 122.214 escolas na área urbana e 67.604 escolas na área rural, totalizando 189.818 instituições de ensino básico. A distribuição demográfica, porém, é diferente, já que as escolas rurais concentram menos alunos (12% do total de matrículas).

Veja a comparação da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, por cidade, em oito diferentes itens:
  • ACESSIBILIDADE
  • REDE DE ESGOTO
  • REDE DE ÁGUA
  • COLETA DE LIXO
  • QUADRA DE ESPORTES
  • BIBLIOTECA
  • INTERNET
  • SALA DOS PROFESSORES
Área urbana
33%
Área Rural
6%
  • 0 a 20%
  • 21% a 40%
  • 41 a 60%
  • 61% a 80%
  • 81% a 100%
Abismo
A oferta de espaços também é bastante discrepante entre os ‘dois Brasis’. Na área urbana, 44% das escolas têm uma quadra de esporte; na rural, esse número cai para 11%. Quase metade (48%) das escolas urbanas conta com uma biblioteca, contra apenas 13% das rurais.
A vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, diz que hoje a maioria das escolas rurais são municipais. “É difícil achar uma escola estadual na área rural. Isso porque o munícipe está próximo do prefeito para cobrar. O problema é que, além de manter a escola, é preciso providenciar o transporte das crianças na maior parte das vezes. Então, a educação rural se torna muito mais cara. E é mais difícil levar investimentos a esses locais. Se nem na área urbana os municípios dão conta, imagine em locais mais afastados.”
Isso tem feito com que muitas escolas rurais sejam fechadas. São mais de 10 mil a menos apenas nos últimos cinco anos, de acordo com números do Censo Escolar.
É necessário um projeto de escola do campo. Educar a criança do meio rural no meio rural, com qualidade, garantindo professor, infraestrutura, funcionamento básico, equipamento de escola boaThiago Alvespesquisador da Universidade Federal do Paraná
Para Thiago Alves, no entanto, a questão do custo não pode se sobrepor. “É necessário um projeto de escola do campo. Educar a criança do meio rural no meio rural, com qualidade, garantindo professor, infraestrutura, funcionamento básico, equipamento de escola boa. Muitos gestores, por questão de custo ou de concepção, defendem transportar os alunos para a cidade porque é mais barato. A gente precisa enfrentar de fato essa questão, reconhecendo a importância do meio rural. A gente precisa dessas pessoas no meio rural, mas que elas tenham um ensino de qualidade. Senão, a gente vai comer o quê?”, questiona.
O professor Joaquim Soares Neto diz que a infraestrutura diferente entre as áreas não pode acarretar em negação de direitos dos alunos da zona rural. “Quando a gente fala de direitos, fala de todos os alunos terem educação de qualidade. Aquela criança [na escola rural] tem direito básico como outra qualquer”, diz o pesquisador, mesmo que, entre os 48,7 milhões de estudantes, só 5,8 milhões estejam matriculados em escolas do campo. “Tem que olhar isso e realmente ter programas específicos para as escolas rurais. Tudo isso, na minha opinião, exige soluções específicas, visando que essas crianças tenham acesso ao direito à educação de qualidade.”
Arquivo de escola de Novo Lino, AL, amontoado no chãoJonathan Lins/G1
Para a arquiteta Emilze de Carvalho, consultora da Unesco na área de Construções Escolares da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a escola precisa proporcionar ao aluno, ao professor e a todo o pessoal de apoio condições de conforto e qualidade para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. “Há experiências marcantes com ações que levaram a bairros completamente desprovidos de infraestrutura um espaço físico escolar ideal com infraestrutura completa e adequada, segundo padrões internacionais. Nesses bairros, até então sujeitos à completa marginalidade, o resultado foi o despertar daqueles indivíduos como comunidade e a possibilidade de acesso a um ambiente saudável que promove a própria dignidade”, afirma.
A internet é citada pelos especialistas como uma forma de resolver alguns problemas estruturais, como fazer chegar a aplicação da Prova Brasil nas escolas pequenas e mais isoladas ou dar acesso ao conteúdo de bibliotecas. Os dados mostram, no entanto, que há um longo caminho a ser percorrido nas áreas rurais. Enquanto 86% das escolas urbanas estão conectadas à web, só 16% das rurais têm acesso à rede mundial de computadores. “Com internet boa e computadores saudáveis e com boa manutenção, é possível resolver o problema da falta de biblioteca, por exemplo, porque o aluno vai ter acesso à informação via web”, diz Joaquim Soares Neto.
Escola na área rural de Novo Lino, ALJonathan Lins/G1
Estrutura precária em escola de Ibirajuba,PEPaula Cavalcante/G1
Lixo jogado no chão; em quase 1/4 das escolas, não há coleta periódicaPaula Cavalcante/G1
Banheiro do lado de fora em escola do TocantinsJesana de Jesus/G1
Janelas quebradas em unidade de ensino de Monte Santo do TocantinsJesana de Jesus/G1
Escola rural no TocantinsJesana de Jesus/G1
O Ministério da Educação diz que, apoia, em regime de colaboração com os sistemas de ensino estaduais e municipais, uma política destinada aos povos do campo, através do Programa Nacional de Educação do Campo – Pronacampo. “As ações do PDDE Escola do Campo viabilizam recursos diretamente para as escolas realizarem a manutenção, a conservação, os reparos e as pequenas ampliações em suas instalações, bem como a aquisição de mobiliário escolar, refeitórios escolares e utensílios de cozinha e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pelas escolas de educação básica”, afirma, em nota.
G1 visitou escolas da zona rural de três cidades (Novo Lino-AL, Ibirajuba-PE e Monte Santo do Tocantins-TO) e constatou, no entanto, a precariedade das unidades pelo Brasil. As cidades foram selecionadas após o G1 verificar, com base nos dados do Censo 2014, que há 140 cidades no país em que todas as escolas da área rural não contam com oito itens de infraestrutura (rede de esgoto, rede de água, coleta de lixo periódica, quadra de esportes, biblioteca, sala de professores, acessibilidade e internet).
Jonathan Lins/G1

Novo Lino-AL

Escolas com acesso precário, falta de merenda e computadores obsoletos. Essa é a realidade das unidades da zona rural da cidade alagoana. Para a secretária da Educação do município, no entanto, os problemas são pontuais
LEIA A REPORTAGEM
Paula Cavalcante/G1

Ibirajuba-PE

Falta de espaço para o lanche, ausência de equipamentos de TV, problemas com o abastecimento de água. Essa é a rotina das escolas na área rural da cidade pernambucana. O secretário de Governo credita parte das deficiências à falta de verbas
LEIA A REPORTAGEM
Jesana de Jesus/G1

Monte Santo do Tocantins-TO

Classes com alunos de várias séries, antena de internet inoperante e um banheiro para 35 alunos. Esses são obstáculos enfrentados pelas escolas rurais da cidade tocantinense. A secretária da Educação diz que há projetos para melhorar a situação
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